Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ...

Detalhamento:

Artigo 1º – Ficam proibidas as exposições artísticas ou culturais com...

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:

Dispõe sobre percentual de gratificação a ser pago ao Diretor do Instituto de Prev...

Detalhamento:

27-08-2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2018. 31-08-2018 - OFICIO Nº 369/2018 DO...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esperança, no Município...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominado de “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esp...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

23-08-2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2018 11-08-2018 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Bairro Boa Esperanç...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominado “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Ba...

Status: .

Assunto:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE JERÔNIM...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribeiro da Fonseca”, no Bairro...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominado nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribei...

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM DE JERÔNIMO MONTE...

Detalhamento:

26-07-2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2018. 03-08-2018 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “Rafael Vargas Faria” a Rua que se inicia na Rua Salustiano Portela Gonzá...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominada Rua “Rafael Vargas Faria”, com inicio na Rua Salustiano ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CON...

Detalhamento:

16-07-2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2018. 16-08-2018 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

“Determina a gratuidade de inscrição em concurso público para cargos municipais ao...

Detalhamento:

Art. 1º - São isentos do pagamento da taxa de inscrição em concurso p&uacut...

Status: .

Assunto:

INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

“Determina a gratuidade de inscrição em eventos esportivos ou culturais realizados...

Detalhamento:

Art. 1º - São isentos do pagamento da taxa de inscrição em eventos esportiv...

Status: Aprovado.

Assunto:

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS COM SEUS RESPECTIVOS LOGRADOUROS.

Detalhamento:

20-06-2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2018. 10-07-2018 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na Rua João Monteiro dos Sa...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominada “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na R...

Status: .

Assunto:

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE N...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.