Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Legislativo
12/05/2017

Número: 15

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “DOS ANGICOS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda d...

Detalhamento:


12-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
13/09/2017

Número: 15

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Altera a lei municipal 1.488/2013 e dá outras providências

Detalhamento:


14-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
11/05/2017

Número: 14

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase: “É CRIME: DESDENHAR, HUMILHAR...

Detalhamento:


11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
30/08/2017

Número: 14

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Detalhamento:


30-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
11/05/2017

Número: 13

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


RECONHECE O EVENTO CORRIDA DA LARANJA COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔ...

Detalhamento:


11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
15/08/2017

Número: 13

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


DETERMINA REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DO...

Detalhamento:


17-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
11/05/2017

Número: 12

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR ...

Detalhamento:


11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
29/08/2017

Número: 12

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SAAE-JERÔNIMO MONTEIRO E D...

Detalhamento:


29-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
11/05/2017

Número: 11

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ACESSOS E SAÍ...

Detalhamento:


11-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
29/08/2017

Número: 11

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DE CONCURSO EQUESTRE DE TRÊS T...

Detalhamento:


29-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 30-08-2017 - Parecer da Procuradoria 30-...

Projeto de Lei Legislativo
27/04/2017

Número: 10

Ano: 2017

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fazem transporte de barro, terra, ...

Detalhamento:


27-04-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2017 -Deu entrada na Sessão Or...

Projeto de Lei do Executivo
22/08/2017

Número: 10

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2017 DE JERÔNIMO M...

Detalhamento:


22-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 29-08-2017 - Parecer da Procuradoria 30-...

Projeto de Lei Legislativo
27/04/2017

Número: 9

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Inclui-se no calendário anual do município de Jerônimo Monteiro o dia dos “Desbrav...

Detalhamento:


27-04-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
27/07/2017

Número: 9

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO...

Detalhamento:


28-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2017 - Emenda Modificativa referente ...

Projeto de Lei Legislativo
27/03/2017

Número: 8

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina Bairro Boa União, localizada as margens da via pública Rua Palmares (aces...

Detalhamento:


27-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 29-03-2017 - Parecer da Procuradoria 03-...

Projeto de Lei do Executivo
29/05/2017

Número: 8

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA...

Detalhamento:


29-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-06-2017 - Deu entrada na Sessão O...

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