Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Legislativo
06/07/2017

Número: 25

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Sa...

Detalhamento:


06-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
30/06/2017

Número: 24

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “ORENIS LEITE DA SILVA”, a Rua que se inicia na Rua José de Carvalho, Bai...

Detalhamento:


30-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
19/06/2017

Número: 23

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “LORETA MARTINEZ SALGUEIRO” a segunda Rua à direita, sentido Jeronimo Mon...

Detalhamento:


20-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
19/06/2017

Número: 22

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “JOSÉ MARQUES” o Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482...

Detalhamento:


19-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
19/06/2017

Número: 21

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “MARIA DE OLIVEIRA PORTELA” a primeira Rua à direita, sentido Jeronimo Mo...

Detalhamento:


19-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei do Executivo
14/12/2017

Número: 21

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:


14-12-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-12-2017 - Parecer da Procuradoria  ...

Projeto de Lei Legislativo
30/05/2017

Número: 20

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI O “PROGRAMA INTERNET NA PRAÇA”. DAR ACESSO GRATUITO A INTERNET (WI-FI) DE...

Detalhamento:


05-06-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 12-06-2017 - Parecer da Procuradoria 03-...

Projeto de Lei do Executivo
19/10/2017

Número: 20

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO ANTIECONÔMICO DO MUNICÍPIO À AUTARQUIA MUNICIPAL E ...

Detalhamento:


23-10-2017 -  Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 - Deu entrada na Sess&atil...

Projeto de Lei Legislativo
30/05/2017

Número: 19

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Autoriza o Poder Executivo a Instituir o “Programa Municipal de Adoção de Animais ...

Detalhamento:


30-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-06-2017 - Parecer da Procuradoria 19-...

Projeto de Lei do Executivo
06/10/2017

Número: 19

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Dispõe sobre doação de veículo antieconômico do Município à autarquia municipal e ...

Detalhamento:


06-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-10-2017 - Deu entrada na Sess&atild...

Projeto de Lei Legislativo
26/05/2017

Número: 18

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “MARIA DA PENHA SALUCI DE MELLO”, a Rua que se inicia na Avenida Governad...

Detalhamento:


26-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 29-05-2017 - Parecer da Procuradoria 29-...

Projeto de Lei do Executivo
29/07/2017

Número: 18

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


ALTERA NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:


29-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-10-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
12/05/2017

Número: 17

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “ALAMEDA DOS IPÊS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vive...

Detalhamento:


12-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sess&atild...

Projeto de Lei do Executivo
15/09/2017

Número: 17

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO...

Detalhamento:


15-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-10-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
12/05/2017

Número: 16

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “DOS JACARANDÁS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivend...

Detalhamento:


12-05-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-05-2017 - Deu entrada na Sess&atild...

Projeto de Lei do Executivo
14/09/2017

Número: 16

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE ...

Detalhamento:


14-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

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