Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, ...

Detalhamento:

27-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 29-03-2017 - Parecer da Procuradoria 03-...

Status: Aprovado.

Assunto:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E D...

Detalhamento:

17-04-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 02-05-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005-2017

Detalhamento:

26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 26-10-2017 - Parecer da Procuradoria 01-...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍ...

Detalhamento:

17-04-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 25-04-2017 - Parecer da Procuradoria 25-...

Status: .

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2018 DE JERÔNIMO ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Não Aprovado.

Assunto:

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Detalhamento:

26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JE...

Detalhamento:

14-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: .

Assunto:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para construção de um...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA OUTROS EM SUBSTITUIÇÃO AOS MESMOS...

Detalhamento:

25-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  02-10-2017 - Deu entrada na Sess&atil...

Status: Aprovado.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas instaladas e as que vierem se instalar...

Detalhamento:

13-03-2017 - Parecer da Procuradoria 14-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-...

Status: Não Aprovado.

Assunto:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2008, INSERINDO EM SUA NOMENCLATURA, A MODALIDADE ...

Detalhamento:

14-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 03-04-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE: “MULTA PARA QUEM JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E NOS MANANCIAIS HIDRI...

Detalhamento:

13-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-03-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para construção de um...

Detalhamento:

09-03-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 10-03-2017 - Parecer da Procuradoria 13-...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL...

Detalhamento:

11-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

“Dá Nova Redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônim...

Detalhamento:

15-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-08-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

ALTERA ART. 21 DA LEI N° 962, DE 02 DE MARÇO DE 2001, ALTERADA PELA LEI N° 1.243, ...

Detalhamento:

08-02-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-02-2017 - Parecer da Procuradoria 15-...