Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Decreto Legislativo
07/02/2018

Número: 1

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após examinar com cuidado e acuidade o PARECER...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
09/03/2018

Número: 1

Ano: 2018

Status: .

Assunto:


AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS,...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Legislativo
12/12/2017

Número: 39

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Altera a redação do item “a” do art. 110 da Lei 882/97 de 31 de dezembro de 1997, ...

Detalhamento:


12-12-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-02-2018 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
12/12/2017

Número: 38

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a Ala 1 Interna da nova Creche Municipal.

Detalhamento:


12-12-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 18-12-2017 - Parecer da Procuradoria 15-...

Projeto de Lei Legislativo
15/12/2017

Número: 37

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


" DENOMINA "THIAGO ZUCOLOTO MACHADO", A NOVA CRECHE MUNICIPAL. "

Detalhamento:


06-11-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
01/11/2017

Número: 36

Ano: 2017

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:


Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a nova Creche Municipal.

Detalhamento:


01-11-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
26/10/2017

Número: 35

Ano: 2017

Status: Não Aprovado.

Assunto:


" DENOMINA KATIA BORGES A NOVA CRECHE MUNICIPAL. "

Detalhamento:


26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
26/10/2017

Número: 34

Ano: 2017

Status: Não Aprovado.

Assunto:


“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ...

Detalhamento:


26-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 - Deu entrada na Sessão O...

Projeto de Lei Legislativo
10/10/2017

Número: 33

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Denomina “PRAÇA PRESBÍTERO VALERIO CHRISÓSTOMO VARGAS” a área urbanizada localizad...

Detalhamento:


10-10-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 16-10-2017 - Deu entrada na Sess&...

Projeto de Lei Legislativo
03/10/2017

Número: 32

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


“Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial d...

Detalhamento:


26-09-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara  26-09-2017 - Parecer da Procuradoria ...

Projeto de Lei Legislativo
05/09/2017

Número: 31

Ano: 2017

Status: Não Aprovado.

Assunto:


“AUTORIZA O SAAE A COBRAR NA CONTA DE ÁGUA, DOAÇÕES PARA ENTIDADES, E DÁ OUTRAS P...

Detalhamento:


05-09-2017 – Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-11-2017 – Deu entrada na Ses...

Projeto de Lei Legislativo
05/09/2017

Número: 30

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS P...

Detalhamento:


05-09-2017- Deu entrada na Secretaria da Câmara 15-09-2017 - Deu entrada na Sessã...

Projeto de Lei Legislativo
22/08/2017

Número: 29

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “ASSOCIAÇÃO D...

Detalhamento:


22-08-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-09-2017 - Encaminhado para a Procuradori...

Projeto de Lei Legislativo
20/07/2017

Número: 28

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do Hino Municipal, n...

Detalhamento:


20-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 01-08-2017 - Parecer da Comissão de ...

Projeto de Lei Legislativo
13/07/2017

Número: 27

Ano: 2017

Status: Aprovado.

Assunto:


“DISPÕE SOBRE O VENDEDOR AMBULANTE, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUE...

Detalhamento:


13-07-2017 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sess&...

Projeto de Lei Legislativo
06/07/2017

Número: 26

Ano: 2017

Status: Não Aprovado.

Assunto:


Institui o “Ficha Limpa” no âmbito do Município de Jerônimo Monteiro para contrata...

Detalhamento:


06-07-2017 - Deu entrada na secretaria da Câmara 17-07-2017 - Deu entrada na Sessão O...

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