Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “25 DE AGOSTO”, a Rua Projetada 5 (sem saída), com inicio na Rua Domingos...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominada “25 de agosto”, a Rua Projetada 5 (sem saída), co...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECÍFICO DE ED...

Detalhamento:

04-05-2019 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2018 14-05-2018 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

“Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, conceder “Kit Escolar” para ...

Detalhamento:

Art. 1º - Ao Poder Executivo Municipal do município de Jerônimo Monteiro, ser&aacut...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2018 DE JERÔNIMO MON...

Detalhamento:

04-05-2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2018. 07-05-2018 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA MELIPONICUL...

Detalhamento:

Art. 1° - Fica instituída, no âmbito municipal de Jerônimo Monteiro, a Pol&iac...

Status: .

Assunto:

DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECIFICO DE E...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

“A Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá ou...

Detalhamento:

Art. 1.º - É proibido perturbar o bem-estar e o sossego público ou da vizinhan&cce...

Status: .

Assunto:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO F...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

"Institui o pagamento de Gratificação Especial ao Servidor Designado para resp...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

“Altera o artigo 1º da Lei 1.472/2013 qual estabelece critérios para a denominação...

Detalhamento:

Art. 1.º - A denominação de vias, próprios municipais e logradouros p&uacut...

Status: .

Assunto:

Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo do Município de Jerônimo M...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhamento:

14-03-2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2018 21-03-2018 - PARECER DA PROCURADORIA. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “1º de Maio” a rua projetada B2, bairro Centro, Município de Jerônimo Mon...

Detalhamento:

Artigo 1º.- Fica denominada “1º de Maio” a rua projetada B2,  que se inici...

Status: Aprovado.

Assunto:

“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro Sistema de Consignaçã...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, ex...

Detalhamento:

Aprovado por UNANIMIDADE na Sessão Ordinária do dia 04 de Junho de 2018

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E ...

Detalhamento:

14-03-2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2018. 06-04-2018 - PARECER DA PROCURADORIA. ...