Câmara M. Jerônimo Monteiro
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Legislações

Resolução  Nº: 166/2025

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 006/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Data: 10/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 165/2025

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 001/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 10/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 164/2025

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 007/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA.

Data: 10/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 163/2025

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 004/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO.

Data: 10/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 159/2025

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, Estado do Espírito Santo, eleita na forma da lei e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 44, II, “c” do Regimento Interno desta Casa;

Data: 10/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 162/2025

ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Data: 09/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 161/2025

REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FISICA PELA LEI FEDERAL n° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data: 09/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 160/2025

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data: 09/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 158/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 665/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 04/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Resolução  Nº: 157/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 579/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 04/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Maria Luiza de Oliveira Liparizi, Matheus Garcia Carvalho.

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Indicação  Nº: 268/2025

SOLICITA INCLUSÃO DE ARTISTAS LOCAIS NAS FESTAS E PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

Data: 02/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues.

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Resolução  Nº: 155/2025

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 03 DE JULHO DE 2025”.

Data: 02/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho.

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Indicação  Nº: 267/2025

: SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA EM UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NO BAIRRO BOA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

Data: 01/07/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Adenilson de Freitas.

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Indicação  Nº: 266/2025

SOLICITA CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA ESTIMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÍVIDA ATIVA CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO.

Data: 26/06/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

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Indicação  Nº: 265/2025

SOLICITA DESAPROPRIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DE ACESSO, INICIANDO-SE NA SUBIDA DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES; BEM COMO CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO CRISTO, CRUZEIRO E MIRANTES NO REFERIDO TRECHO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 26/06/2025

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

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