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Indicação Nº: 3/2017
EMENTA: SOLICITA REBAIXAMENTO DE QUEBRA MOLAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Data: 05/01/2017
Votação: Turno Único
Autor(es): Eduardo Gomes.
Resolução Nº: 2/2017
NOMEIA Assistente de manutenção da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Data: 01/02/2017
Autor(es): Legislativo Municipal.
Indicação Nº: 2/2017
SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA "AUGUSTO AMIGO".
Ato da Mesa Nº: 2/2017
CONCEDE A AGENTE ADMINISTRATIVO SHANDRA FONSECA BERNARDO , 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Data: 11/12/2017
Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.
Emenda a Lei Orgânica Nº: 1/2017
“ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO IV, CAPÍTULO I, ARTIGO 35º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.”
Data: 24/02/2017
Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo.
Dá nova redação ao Artigo 73 da Lei Orgânica do Município.
Data: 15/03/2017
Autor(es): Executivo Municipal.
Indicação Nº: 1/2017
EMENTA: OFICIO A VIAÇÃO REAL SOLICITANDO TRANSFERENCIA DE PONTO DE ÔNIBUS.
Resolução Nº: 1/2017
NOMEIA Procuradora da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Data: 02/01/2017
Ato da Mesa Nº: 1/2017
CONCEDE A AGENTE ADMINISTRATIVO ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Decreto Legislativo Nº: 1/2017
PARECER TCEES N° 102/2016, PROCESSO TC N° 3342/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO SEBASTIÃO FOSSE - EXERCÍCIO DE 2013.
Data: 17/10/2017
Instrução Normativa Nº: 7/2016
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no encaminhamento de processos e expedientes às comissões permanentes.
Data: 29/09/2016
Instrução Normativa Nº: 6/2016
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na convocação de sessões extraordinárias.
Instrução Normativa Nº: 5/2016
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no registro e controle das atas, requerimentos e outras peças escritas e demais serviços de secretaria da função legislativa.
Instrução Normativa Nº: 4/2016
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na organização e controle das pautas dos trabalhos legislativos e das deliberações do Plenário
Instrução Normativa Nº: 3/2016
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na proposição e tramitação dos Projetos de Resolução da Câmara e de Decretos Legislativos e sua aprovação.
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