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Resolução Nº: 37/2023
NOMEIA DANIELA LIMA DOS SANTOS, no cargo de Assistente Legislativo da Informação.
Data: 02/08/2023
Votação: Turno Único
Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.
Indicação Nº: 36/2023
: SOLICITA EXPANSÃO DE PERÍMETRO URBANO – AJUSTE DE PERÍMETRO SENTIDO COMUNIDADE DE BOA SORTE-JM 305, LUZITÂNEA-JM 010 E SÃO BENTO-ES 177 CONFORME CROQUI GEOGRÁFICO ANEXO OU DE CONVENIÊNCIA; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
Data: 14/02/2023
Autor(es): Leneandro Braga Goulart.
Resolução Nº: 36/2023
EXONERA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO, no cargo de Assistente de Limpeza e Conservação.
Data: 31/07/2023
Indicação Nº: 35/2023
: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE MORRO ALTO, PRÓXIMO A CASA DO SR. WALLACE.
Data: 13/02/2023
Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues.
Resolução Nº: 35/2023
NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAR A IMPLANTANÇÃO DA CÂMARA SUSTENTÁVEL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 029/2023
Data: 24/07/2023
Indicação Nº: 34/2023
SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA RUA PROJETADA SITUADA NA SUBIDA DA MAÇONARIA, PERTO DA CASA DO SR. SEBASTIÃO MEDEIROS.
Data: 10/02/2023
Resolução Nº: 34/2023
Nomeia Controlador de Dados, Encarregado de Dados e Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.
Data: 19/07/2023
Indicação Nº: 33/2023
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO ÔNIBUS TRANSPOVO NAS COMUNIDADES DE ALIANÇA E ORIENTE
Resolução Nº: 33/2023
NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 002/2023, e dá outras providências
Data: 14/07/2023
Indicação Nº: 32/2023
SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE ALGUNS ITENS DOS BENS MÓVEIS DEVOLVIDOS AO PODER EXECUTIVO.
Data: 26/01/2023
Autor(es): Legislativo Municipal.
Resolução Nº: 32/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
Data: 13/07/2023
Indicação Nº: 31/2023
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIRO E MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO
Data: 01/02/2023
Resolução Nº: 31/2023
“DISPÕE SOBRE O PRÊMIO RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PROFESSOR RAYMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES”.
Data: 05/07/2023
Autor(es): Matheus Garcia Carvalho.
Indicação Nº: 30/2023
SOLICITA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.
Data: 31/01/2023
Resolução Nº: 30/2023
“INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “PROJETO MEMÓRIAS DA CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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