Câmara M. Jerônimo Monteiro
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Legislações

Resolução  Nº: 16/2021

Dispõe sobre as reuniões ordinárias e extraordinárias, bem como o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores

Data: 07/04/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Indicação  Nº: 63/2021

PROCEDER JUNTO AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE JERÔNIMO MONTEIRO, QUE O MESMO, PROCEDA COM CONSERTO DOS AFUNDAMENTOS DE CALÇAMENTO, NAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DA RUA JOSE CARVALHO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Data: 31/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

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Indicação  Nº: 62/2021

PROCEDER A LIMPEZA E SOLICITAR AO PROPRIETÁRIO A REISNTALAÇÃO DA CERCA DA LATERAL DA AVENIDA SEBASTIAO CARANGOLA NO BAIRRO SANTA CLARA, DE ACORDO COM OS PARAMENTROS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

Data: 31/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

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Indicação  Nº: 61/2021

PROCEDER JUNTO AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE JERÔNIMO MONTEIRO, QUE O MESMO, PROCEDA COM CONSERTO DOS AFUNDAMENTOS DE CALÇAMENTO, NAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DA AVENIDA SEBASTIAO CARANGOLA, NO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 31/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

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Indicação  Nº: 60/2021

SOLICITA A MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES ALVES

Data: 31/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues.

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Resolução  Nº: 15/2021

Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.

Data: 31/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Resolução  Nº: 14/2021

Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 31/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Indicação  Nº: 58/2021

SOLICITO REPARO OU TROCA DA PONTE NA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.

Data: 30/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

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Indicação  Nº: 57/2021

Indica elaboração de Projeto de Lei Municipal

Data: 24/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

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Indicação  Nº: 56/2021

Solicita com urgência que adquiram e distribuam cestas básicas para as famílias de baixa renda, devidamente inscritas no cadastro único do Governo Federal e atestadas pelo órgão responsável

Data: 24/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

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Indicação  Nº: 55/2021

Solicita a redução em no mínimo 50%, na conta de água e esgoto para os comerciantes, bem como, isenção ou redução na conta de água e esgoto para as famílias de baixa renda, devidamente inscritas no cadastro único do Governo Federal e atestado pelo órgão responsável.

Data: 24/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

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Resolução  Nº: 13/2021

Considerando o Decreto Estadual nº4838-R, de 17 de março de 2021 a Câmara Municipal define o horário de funcionamento.

Data: 19/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Ato da Mesa  Nº: 5/2021

Conceder ao servidor desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, EDUARDO CARVALHO DE LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 1º de abril de 2021.

Data: 16/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): Adezilda da Silva Santos, Leneandro Braga Goulart, Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação  Nº: 101/2021

SOLICITA A PULVERIZAÇÃO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COM O CARRO FUMACÊ.

Data: 15/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

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Indicação  Nº: 54/2021

SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 11/03/2021

Votação: Turno Único

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.

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