Câmara M. Jerônimo Monteiro
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Legislações

Indicação  Nº: 152/2017

EMENTA: LIMPEZA DE TERRENO BALDIO

Data: 27/10/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Eduardo Gomes.

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Indicação  Nº: 151/2017

EMENTA: POSSA FAZER UM POÇO ARTESIANO NA CASA DE AMPARO.

Data: 23/10/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Eduardo Gomes.

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Decreto Legislativo  Nº: 1/2017

PARECER TCEES N° 102/2016, PROCESSO TC N° 3342/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO SEBASTIÃO FOSSE - EXERCÍCIO DE 2013.

Data: 17/10/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação  Nº: 150/2017

EMENTA: PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 10/10/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

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Indicação  Nº: 149/2017

EMENTA: SEJA REVISTO A TAXA DE AGUA DOS COMERCIOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Data: 10/10/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto.

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Indicação  Nº: 148/2017

EMENTA: SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO "BOM DE BOLA"

Data: 10/10/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

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Indicação  Nº: 147/2017

EMENTA: ENCAMINHAR CÓPIA DAS LICENÇAS OU AVARAS PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NOS CURSOS NOS RIOS E RIACHOS EMITIDOS POR ESTE MUNICÍPIO

Data: 09/10/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva.

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Indicação  Nº: 146/2017

EMENTA: REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE DO PAPAGAIO, NA VIA PRINCIPAL.

Data: 05/10/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

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Indicação  Nº: 145/2017

MANUTENÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO PAPAGAIO.

Data: 05/10/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso.

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Resolução  Nº: 16/2017

NOMEAR Encarregado de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 03/10/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Resolução  Nº: 15/2017

NOMEAR Procurador-Geral da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 03/10/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Resolução  Nº: 14/2017

EXONERAR Assistente de Tecnologia da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 03/10/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Legislativo Municipal.

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Resolução  Nº: 13/2017

EXONERAR PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/10/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Luzia Elena Bastos Zucoloto, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução  Nº: 12/2017

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA OUTROS EM SUBSTITUIÇÃO AOS MESMOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/10/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação  Nº: 144/2017

EMENTA: INIBIR A COBRANÇA ANTECIPADA DOS PROPRIETÁRIOS OU SEUS REPRESENTANTES LEGAIS E POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO, NO ATO DA INSCRIÇÃO DE IMÓVEIS JUNTO AO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO MUNICIPAL

Data: 26/09/2017

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

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