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Indicação Nº: 9/2017
INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DA JANETE.”
Data: 04/01/2017
Votação: Turno Único
Autor(es): Leneandro Braga Goulart.
Indicação Nº: 8/2017
EMENTA: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO.
Indicação Nº: 7/2017
Ementa: Substituição de lampadas queimadas, bem como a manutenção de refletores do campo sintetico...
Indicação Nº: 6/2017
CONSTRUIR BANHEIRO PÚBLICO NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Indicação Nº: 5/2017
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NAS PROXIMIDADES DA SERRARIA DO PANDICO
Resolução Nº: 1/2017
NOMEIA Procuradora da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Data: 02/01/2017
Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo.
Instrução Normativa Nº: 7/2016
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no encaminhamento de processos e expedientes às comissões permanentes.
Data: 29/09/2016
Autor(es): Legislativo Municipal.
Instrução Normativa Nº: 6/2016
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na convocação de sessões extraordinárias.
Instrução Normativa Nº: 5/2016
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no registro e controle das atas, requerimentos e outras peças escritas e demais serviços de secretaria da função legislativa.
Instrução Normativa Nº: 4/2016
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na organização e controle das pautas dos trabalhos legislativos e das deliberações do Plenário
Instrução Normativa Nº: 3/2016
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na proposição e tramitação dos Projetos de Resolução da Câmara e de Decretos Legislativos e sua aprovação.
Instrução Normativa Nº: 2/2016
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no recebimento, análise e aprovação dos Projetos de Leis relativos ao PPA, LDO, LOA e suas alterações.
Instrução Normativa Nº: 1/2016
finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no recebimento, análise e deliberação dos Projetos de Lei do Poder Executivo.
Decreto Legislativo Nº: 1/2014
"Dispõe sobre Comissão Especial de Avaliação Patrimonial e dá outras Providências".
Data: 01/06/2014
Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro.
Indicação Nº: 89/2025
EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA PERMANENTE NAS PRAÇAS (PARQUINHOS) DO MUNICÍPIO, POR CONTA DO FLUXO DE CRIANÇAS.
Data: 17/02/0020
Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi.
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