Câmara M. Jerônimo Monteiro
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Legislações

Resolução  Nº: 6/2023

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO

Data: 08/02/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa  Nº: 6/2023

Revogar 20 (VINTE) dias das férias do servidor JULIO EDUARDO SÁ DE CARVALHO, concedida através do Ato da Mesa nº 005/2023, de 30 de maio de 2023.

Data: 02/08/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação  Nº: 5/2023

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO E RECONSTRUÍDO BUEIROS NAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Data: 04/01/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues.

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Resolução  Nº: 5/2023

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data: 07/02/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa  Nº: 5/2023

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JÚLIO EDUARDO SA DE CARVALHO, A PARTIR DO DIA 01/08/2023

Data: 30/05/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Decreto Legislativo  Nº: 5/2023

Fica concedido ao REVERENDÍSSIMO PADRE ROGÉRIO GUIMARÃES DE ALMEIDA CUNHA, o titulo de Cidadão Jeronimense.

Data: 19/12/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação  Nº: 4/2023

SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DAS RUAS EM GERAL DO BAIRRO SANTA CLARA, JUNTAMENTE COM A PODA DAS ÁRVORES.

Data: 04/01/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues.

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Resolução  Nº: 4/2023

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 07/02/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa  Nº: 4/2023

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA APARECIDA SA SILVA XAVIER LUGÃO ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A PARTIR DO DIA 1º DE JULHO DE 2023

Data: 23/05/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2023

CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E NOS TERMOS DO ART. 141 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Data: 27/06/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução  Nº: 3/2023

Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 07/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

Indicação  Nº: 3/2023

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA COMUNIDADE DO CAETÉ

Data: 02/01/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues.

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Ato da Mesa  Nº: 3/2023

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA KAMILA BARBOSA HENRIQUES ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2023

Data: 15/05/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Decreto Legislativo  Nº: 3/2023

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Data: 06/06/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução  Nº: 2/2023

NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 23/01/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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