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Indicação Nº: 33/2023
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO ÔNIBUS TRANSPOVO NAS COMUNIDADES DE ALIANÇA E ORIENTE
Data: 10/02/2023
Votação: Turno Único
Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues.
Resolução Nº: 33/2023
NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 002/2023, e dá outras providências
Data: 14/07/2023
Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.
Indicação Nº: 32/2023
SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE ALGUNS ITENS DOS BENS MÓVEIS DEVOLVIDOS AO PODER EXECUTIVO.
Data: 26/01/2023
Autor(es): Legislativo Municipal.
Resolução Nº: 32/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
Data: 13/07/2023
Indicação Nº: 31/2023
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIRO E MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO
Data: 01/02/2023
Resolução Nº: 31/2023
“DISPÕE SOBRE O PRÊMIO RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PROFESSOR RAYMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES”.
Data: 05/07/2023
Autor(es): Matheus Garcia Carvalho.
Indicação Nº: 30/2023
SOLICITA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.
Data: 31/01/2023
Autor(es): Leneandro Braga Goulart.
Resolução Nº: 30/2023
“INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “PROJETO MEMÓRIAS DA CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicação Nº: 29/2023
SOLICITA CONCESSÃO DE “KIT ESCOLAR” CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2018 PARA CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES, E QUE ESTEJAM CADASTRADAS NO CADÚNICO – CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL
Resolução Nº: 29/2023
“INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, A “CÂMARA SUSTENTÁVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicação Nº: 28/2023
SOLICITA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA DOAR OU CONCEDER UMA ÁREA PARA UMA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO.
Autor(es): Eduardo Gomes.
Resolução Nº: 28/2023
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 010/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Data: 14/06/2023
Indicação Nº: 27/2023
SOLICITO QUE SEJA FEITO GALPÃO COBERTO NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO.
Autor(es): Elias Lugão Britto.
Resolução Nº: 27/2023
NOMEIA Coordenadora da Secretaria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Data: 12/06/2023
Indicação Nº: 26/2023
SOLICITO QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DA PONTE SITUADA NA ENTRADA DA QUINTA TURMA.
Data: 19/01/2023
Autor(es): José Valber Cabral Lisboa, Matheus Garcia Carvalho, Thiago Bernardo de Souza.
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