Câmara M. Jerônimo Monteiro
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Legislações

Indicação  Nº: 230/2023

SOLICITA CONSERTO DA ENTRADA DA RUA MARINO VENANCIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Data: 27/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa.

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Indicação  Nº: 229/2023

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E PINTURA NA ESCADARIA SEBASTIÃO RIBEIRO DA FONSECA, QUE SERVE DE ACESSO ENTRE A RUA ESPÍRITO SANTO (ATRÁS DO CAMPO), A RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA E BAIRRO PARANÁ.

Data: 27/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

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Indicação  Nº: 228/2023

SOLICITA REFORMA, LIMPEZA E PINTURA DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A GRUTA E AO SEMINÁRIO NO MUNICÍPIO.

Data: 27/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

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Indicação  Nº: 227/2023

: SOLICITA CONSERTO DA ENTRADA DA RUA DEOCLÉCIO DE ALMEIDA RAMOS, QUE LIGA A AV. JOSÉ FARÁH A RUA CARLOS FOSSE, NO BAIRRO CENTRO.

Data: 27/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa.

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Indicação  Nº: 226/2023

SOLICITA CONSERTO, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS CAIXAS DE PASSAGEM DE CABOS ELÉTRICOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.

Data: 27/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa.

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Indicação  Nº: 224/2023

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX COMBATENTE OSWALDO MARTINS.

Data: 27/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

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Indicação  Nº: 223/2023

SOLICITA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA PRAÇA SAUDÁVEL.

Data: 25/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues.

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Indicação  Nº: 222/2023

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTA ESPORTIVA DE SKATE, NA REGIÃO DA RUA DE CIMA.

Data: 25/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

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Indicação  Nº: 221/2023

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA DE CIMA.

Data: 25/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart.

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Resolução  Nº: 35/2023

NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAR A IMPLANTANÇÃO DA CÂMARA SUSTENTÁVEL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 029/2023

Data: 24/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Ato da Mesa  Nº: 11/2023

Conceder férias a servidora Rafaela Riguetti Oliveira, a partir de 11 de setembro de 2023.

Data: 23/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução  Nº: 34/2023

Nomeia Controlador de Dados, Encarregado de Dados e Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.

Data: 19/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução  Nº: 33/2023

NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 002/2023, e dá outras providências

Data: 14/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Resolução  Nº: 32/2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Data: 13/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Leneandro Braga Goulart, Matheus Garcia Carvalho, Wagner Ribeiro Masioli.

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Indicação  Nº: 218/2023

SOLICITA CALÇAMENTO RURAL DA LOCALIDADE DE GIRONDA

Data: 12/07/2023

Votação: Turno Único

Autor(es): Eduardo Gomes.

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