Legislações

# 382 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 024

Ementa:
 LIMPEZA DAS ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS.

Data: 11/02/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor
Indicação

Número: 013

Ementa:
 Programa de melhoria e conservação das estradas vicinais

Data: 01/02/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor