Decreto Legislativo

# 23 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo

Número: 001

Ementa:
 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA ESPOSA DO VEREADOR EDUARDO GOMES, SRA. ILANIR FERREIRA DA PASCHOA.

Data: 21/02/2022

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 001

Ementa:
 PARECER TCEES N° 102/2016, PROCESSO TC N° 3342/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO SEBASTIÃO FOSSE - EXERCÍCIO DE 2013.

Data: 17/10/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 001

Ementa:
 "Dispõe sobre Comissão Especial de Avaliação Patrimonial e dá outras Providências".

Data: 01/06/2014

Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro

Status: Em Vigor