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# 1918 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 091 Ementa: EMENTA: Solicita providencias para reparos no asfalto da Avenida Lourival Lougon Moulim (subida da exposição). Data: 13/08/2018 Autor(es): Claudia Fonseca Bernardo Status: Em Vigor
Indicação Número: 090 Ementa: COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES Data: 09/08/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 089 Ementa: EMENTA: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR CONCESSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE RANCHARIA. Data: 09/08/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 088 Ementa: EMENTA: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX-COMBATENTE OSWALDO MARTINS. Data: 09/08/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 087 Ementa: EMENTA: SEJA DISPONIBILIZADO CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS NO SITE E NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO. Data: 31/07/2018 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Em Vigor
Indicação Número: 086 Ementa: EMENTA: POSSA COLOCAR UM FUNCIONÁRIO À DISPOSIÇÃO PARA QUE O MESMO POSSA IR NAS RESIDÊNCIAS QUE TEM CÂMERAS DIRECIONADAS PARA AS RUAS PARA QUE POSSAM CADASTRA-LAS E COLOCAR APLICATIVO DE CELULAR PARA INSTALAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO GRATUITO. Data: 31/07/2018 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Em Vigor
Indicação Número: 085 Ementa: EMENTA: INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS. Data: 30/07/2018 Autor(es): Elias Lugão Brito Status: Em Vigor
Indicação Número: 084 Ementa: EMENTA: PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA COBERTA DO BARRACÃO DA PREFEITURA. Data: 25/07/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 083 Ementa: EMENTA: REFORMAR OU FAZER MELHORIAS NO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE GIRONDA Data: 19/07/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 082 Ementa: EMENTA: SOLICITA REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA “RUA JOSÉ ANTÔNIO NOLASCO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZILMAR SALLES”. Data: 24/07/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 081 Ementa: EMENTA: SOLICITA DOAÇÃO DE ESCRITURA OU DOCUMENTO DE POSSE DOS IMÓVEIS, AOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA-MCMV” CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES. Data: 13/07/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 080 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SALUSTIANO PORTELA GONZALES INICIANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SRº JORGE PORTELA, ONDE TERMINA O CALÇAMENTO ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE. Data: 13/07/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 079 Ementa: EMENTA: AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA JORGE OLÍMPIO BORGES, BEM COMO, MANTER A PODA CONSTANTE DAS ARVORES AO REDOR DA MESMA. Data: 13/07/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 078 Ementa: EMENTA: SOLICITA DOAÇÃO DA ESCRITURA LATIFUNDIÁRIA PARA REGULAMENTAÇÃO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. Data: 12/07/2018 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Em Vigor
Indicação Número: 077 Ementa: EMENTA: SOLICITA DO PREFEITO TRANSPORTE POPULAR GRATUITO NO TRAJETO BOA SORTE A VILA CRUZEIRO. Data: 05/07/2018 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 076 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PONTE DO MANGUEIRÃO. Data: 07/06/2018 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 075 Ementa: EMENTA: REQUER EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, CONFORME Art. 12-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/2015 Data: 27/06/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 074 Ementa: EMENTA: REGULAMENTA A LICENÇA PATERNIDADE DE 20 DIAS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIAS. Data: 28/06/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 073 Ementa: EMENTA: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ARGENTINO PEREIRA LIMA NO BAIRRO VILA CRUZEIRO. Data: 19/06/2018 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 072 Ementa: EMENTA: Solicita contratação de um MÉDICO CARDIOLOGISTA para atuar no município de Jerônimo Monteiro-ES. Data: 29/06/2018 Autor(es): Claudia Fonseca Bernardo Status: Em Vigor