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Convite

Data de Publicação: 18/04/2023 às 11:04:27

Fonte da Informação:

MATÉRIAS EM PAUTA 18/04/2023

1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 005/2023 – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ADEZILDA DA SILVA SANTOS, EDUARDO GOMES, ELIAS LUGÃO BRITTO, EVERALDO ALVES RODRIGUES, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO, THIAGO BERNARDO DE SOUZA, WAGNER RIBEIRO MASIOLI: “FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES.

3 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 – APROVA, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

4 – MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ROGUIMAR SOARES DA SILVA.

5 – INDICAÇÃO Nº 112/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA QUE A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA SE TORNE VIA DE MÃO ÚNICA.

6 – INDICAÇÃO Nº 113/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA QUE REALIZE OBRA NA RUA MANOEL PAIVA.

7 – INDICAÇÃO Nº 114/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA REPAROS NO BUEIRO SITUADO NA AV. SEBASTIÃO CARANGOLA, BAIRRO SANTA CLARA, EM FRENTE AO POSTINHO DE SAÚDE.

8 – INDICAÇÃO Nº 115/2023 – VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES, EDUARDO GOMES, ELIAS LUGÃO BRITTO, MATHEUS GARCIA CARVALHO, LENEANDRO BRAGA GOULART, THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, ADEZILDA DA SILVA SANTOS E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – SOLICITA RONDA DA POLÍCIA MILITAR NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS BAIRROS BOA ESPERANÇA E AGROCERES.

9 – INDICAÇÃO Nº 116/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR CADEIRAS DE RODAS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

 

Origem das informações:

Notícias Relacionadas:

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18/08/2025

Convite sessão ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 18/08/2025

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 010/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2025 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES’.

2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 014/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS”.

3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 032/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 036/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES E LENEANDRO BRAGA GOULART – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS (“ARTISTAS DA TERRA) PARA EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°041/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, DE AÇÕES INTEGRADAS AO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) E DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 – PROJETO INDICATIVO DE LEI N° 001/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECEBIMENTO E DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS NO CadÚnico, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

8 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – DSIPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

10 – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 012/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 013/2025 – DE AUTPRIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

12 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO GOMES- MOÇÃO DE APLAUSOS a servidora LÍLIAN CATEIN RIBEIRO, em reconhecimento à honraria recebida no dia 06 de agosto de 2025, quando foi agraciada com a MEDALHA COMENDADOR RENATO PACHECO, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em virtude do seu trabalho como "EDUCADORA CAPIXABA".

13 – INDICAÇÃO N° 286/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DE CANALETAS NO BAIRRO PARANÁ.

14 - INDICAÇÃO Nº 287/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS COMUNIDADES FAZENDA VELHA E PANAMÁ.

15 - INDICAÇÃO Nº 288/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

16 - INDICAÇÃO Nº 289/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES DE JACUTINGA E CÓRREGO DA ONÇA.

17 - INDICAÇÃO Nº 290/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM PONTES DA COMUNIDADE DE SERTÃO.

18 - INDICAÇÃO Nº 291/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA.
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04/08/2025

Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 04/08/2025

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 011/2025 – “RERRATIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 014/2025, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 032/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 040/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO JOGOS ELETRÔNICOS(SPORTS) E CULTURA GAMER NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

6 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO, LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTAL ANUAL.

7 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

8 – INDICAÇÃO N° 275/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO)- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A ENTRADA DO BAIRRO SANTA CLARA.

9 - INDICAÇÃO Nº 276/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA AGOSTINHO BREDA.

10 - INDICAÇÃO Nº 277/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS LOCAIS ONDE FOI REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

11 - INDICAÇÃO Nº 278/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA ALÍCIO FRANCO, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS QUE ATENDAM AS COMUNIDADES DE ALIANÇA, SERTÃO E CAETÉ.

12 - INDICAÇÃO Nº 279/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX-COMBATENTE OSWALDO MARTINS.

13 - INDICAÇÃO Nº 280/2025 –DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM.

14 - INDICAÇÃO Nº 281/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA LIMPEZA GERAL NA ÁREA DAS CASINHAS POPULARES, NO BAIRRO AGROCERES.

15 – INDICAÇÃO N° 282/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA NITERÓI, SITUADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

16 – INDICAÇÃO N° 283/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

17 – INDICAÇÃO N° 284/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA APLICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

18 – INDICAÇÃO N° 285/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.
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18/07/2025

Sessão Ordinária

 

MATÉRIAS EM PAUTA 21/07/2025

 

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 010/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL  N° 011/2025 – “RERRATIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 014/2025, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 012/2025 – REMANEJA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR.
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 013/2025 – ESTENDE A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 014/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2025 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
6 –PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018/2025 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7  – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 030/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N° 1.281/2007.
9 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 032/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE JER^NIMO MONTEIRO/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 033/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – “REVOGA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°1.945/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
11 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 034/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BENS COM NOMES DE PESSOAS QUE JÁ TENHAM FALECIDO OU QUE TENHAM ATINGIDO DETERMINADA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 036/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) E LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS(ARTISTAS DA TERRA) PARA EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA,PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
14 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025  - DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15 – INDICAÇÃO N° 260/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA A LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.
16 - INDICAÇÃO Nº 269/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA CONCESSÃO DE BÔNUS DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
17 - INDICAÇÃO Nº 270/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA OS CUIDADORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
18 - INDICAÇÃO Nº 271/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA INDUSTRIAL NAS COMUNIDADES DE ALIANÇA E CAETÉ.
19 - INDICAÇÃO Nº 272/2025 -DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA REATIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL), COM FOCO EM AÇÕES PREVENTIVAS AO USO DE DROGAS, COMBATE À POBREZA E VULNERABILIDADES SOCIAIS.
20 - INDICAÇÃO Nº 273/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 28 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA UNIÃO, EM JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
21 - INDICAÇÃO Nº 274/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIA MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DERIVADOS DA LARANJA EM JERÔNIMO MONTEIRO – ES.

 

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04/07/2025

Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 07/07/2025

1 - VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015/2025 – QUE DISPÕE SOBRE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”
2- VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 17/2025 – QUE DISPÕE SOBRE “CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPALDE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL  N° 11/2025 – “RESSATIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 014/2025, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 12/2025 – REMANEJA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR.
5 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 13/2025 – ESTENDE A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 20/2025 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES AOS PRODUTORES RURAIS PARTICIPANTES DA FEIRA DA LARANJA LIVRE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015/2025 – DE AUTORIA DA VEREDORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 024/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
9 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 030/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N° 1.281/2007.
10 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 031/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – DISPÕE SOBRE A GESTAÇÃO E O DESCARTE ADEQUADO DE PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 033/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – “REVOGA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°1.945/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – “ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATAA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES”.
13 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
14 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO -ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.
15 - MOÇÃO DE PESAR 009/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO ZUCOLOTO E DEMAIS VEREADORES - CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTICIA DO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIENE LIMA DA SILVA DEPOLLO.
16 - INDICAÇÃO N° 244/2025 – VEREADOR EDIVAN VEIGA CASTRO(TALBA) - SOLICITA ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A ISENÇÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADAS ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DA CASA DE AMPARO E ACOLHIMENTO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES. 
17 - INDICAÇÃO Nº 245/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES (CARVÃO) - SOLICITA CONSERTO DE BUEIRO NA COMUNIDADE DO SERTÃO.
18 - INDICAÇÃO Nº 246/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SERTÃO.
19 - INDICAÇÃO Nº 247/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS FIOS EXPOSTOS EM UM POSTE NAS PROXIMIDADES DA EMEF NICOLAU BORGES.
20 - INDICAÇÃO Nº 248/2025 -VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS NA “PRAÇA SAUDÁVEL REINALDO OLMO CABRAL”.
21 - INDICAÇÃO Nº 249/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE PAPAGAIO.
22 - INDICAÇÃO Nº 250/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LAVAGEM GERAL DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.
23 - INDICAÇÃO Nº 251/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NO ESGOTO E LIMPEZA DO CÓRREGO NA RUA NITERÓI – BAIRRO PARADA CRISTAL.
24 - INDICAÇÃO Nº 252/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO RESTAURANTE 3 IRMÃS, PRÓXIMO A BR 482.
25 - INDICAÇÃO Nº 253/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SANTA CLARA. 26 - INDICAÇÃO Nº 254/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MUCIO PEREIRA DOS SANTOS, NA VILA CRUZEIRO.
27 - INDICAÇÃO Nº 255/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA CHEGADA DO BAIRRO SANTA CLARA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. 28 – INDICAÇÃO N° 256/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE QUINTA TURMA.
29 - INDICAÇÃO Nº 257/2025 -VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
30 - INDICAÇÃO Nº 258/2025 – VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA INDUSTRIAL PARA O BAIRRO SANTA CLARA.
31 - INDICACÃO Nº 259/2025- VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
32 - INDICAÇÃO Nº 260/2025- VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.
33 - INDICAÇÃO Nº 261/2025 – VEREADOR ADENILSON DE FREITAS (DINIM) - SOLICITA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BOA SORTE.
34 - INDICAÇÃO Nº 262/2025- VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BAIXINHA – BAIRRO PARADA CRISTAL, BEM COMO A EXTENSÃO DO SERVIÇO ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE SÃO BENTO.
35 - INDICAÇÃO Nº 263/2025 - VEREADOR ADENILSON FREITAS(DINIM) - SOLICITA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA VALA LOCALIZADA ENTRE O TREVO DE ACESSO E A COMUNIDADE CAPIXABA.
36 - INDICAÇÃO Nº 264/2025 -VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA MELHORIAS URBANAS E INFRAESTRUTURAIS NO BAIRRO PARADA CRISTAL.
37 - INDICAÇÃO Nº 265/202 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) -  SOLICITA DESAPROPRIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DE ACESSO, INICIANDO-SE NA SUBIDA DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES; BEM COMO CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO CRISTO, CRUZEIRO E MIRANTES NO REFERIDO TRECHO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
38 - INDICAÇÃO Nº 266/2025 -VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA ESTIMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÍVIDA ATIVA CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO.
39 - INDICAÇÃO Nº 267/2025-VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA EM UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NO BAIRRO BOA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
40- INDICAÇÃO Nº268/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA INCLUSÃO DE ARTISTAS LOCAIS NAS FESTAS E PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
41 –  TRIBUNA LIVRE – BERNARDO CARVALHO DA SILVA – ASSUNTO – TRAZER INFORMAÇÕES SOBRE ABORDAGEM DA CASA DE AMPARO NO SEU DIA A DIA E PEDIDO DE UM PROJETO DE LEI PARA O CUSTEIO DA ÁGUA NA CASA DE AMPARO.

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16/06/2025

Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 16/06/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1 – VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015/2025 – QUE DISPÕE SOBRE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES”

2 - VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 017/2025- QUE DISPÕE SOBRE “CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2025 – CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 -PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 017 /2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 020/2025 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES AOS PRODUTORES RURAIS PARTICPANTES DA FEIRA DA LARANJA LIVRE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 024 /2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 029 /2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “ENCONTRO MUNICIPAL DE FOLIAS DE REIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 031/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O DESCARTE ADEQUADO DE PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

10 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL, N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

12 – MOÇÃO DE PESAR N° 007/2025 – VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E DEMAIS VEREADORES – COM PROFUNDO PESAR, ESTA CASA LEGISLATIVA REGISTRA O FALECIMENTO DA SENHORA NAIR TEREZA SANTANA, OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2025, AOS 100 ANOS DE IDADE.

13 – MOÇÃO DE APLAUSOS N° 008/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART -   COM INTUITO DE HOMENAGEAR O JOVEM DOUGLAS DE SOUZA FRANÇA, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÓRIA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA EM MOVIMENTO, DA TV GAZETA/ES, TRANSMITIDO PELA PLATAFORMA GLOBOPLAY.

14 - INDICAÇÃO Nº 239/2025 – VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVAHO - SOLICITA REALIZAÇÃO DA FEIRA LARANJA E ARTE NA PRAÇA DA RUA DE CIMA.

15 – INDICAÇÃO Nº 240/2025 – VEREADR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).

16 – INDICAÇÃO Nº 241/2025 - VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA A CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

17 – INDICAÇÃO Nº 242/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NOS PONTOS CRÍTICOS DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIAS, COM PRIORIDADE PARA A CURVA DO MORRO DO CHUCHU.

18 – INDICAÇÃO Nº 243/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA DIRECIONAMENTO, ARTICULAÇÃO E ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE FOLIA DE REIS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.
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13/06/2025

Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 16/06/2025 1 – VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015/2025 – QUE DISPÕE SOBRE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES” 2 - VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 017/2025- QUE DISPÕE SOBRE “CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2025 – CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 -PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 017 /2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 020/2025 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES AOS PRODUTORES RURAIS PARTICPANTES DA FEIRA DA LARANJA LIVRE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 024 /2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. 7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 029 /2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “ENCONTRO MUNICIPAL DE FOLIAS DE REIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 031/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O DESCARTE ADEQUADO DE PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIROES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro Estado do Espírito Santo Av. Lourival Lugon Moulin, 300 – Centro – Jerônimo Monteiro – ES – CEP: 29.550-000. Tel: (28) 3558-1414 - contato@jeronimomonteiro.es.leg.br www.jeronimomonteiro.es.leg.br 11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL, N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. 12 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. 13 – MOÇÃO DE PESAR N° 007/2025 – VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E DEMAIS VEREADORES – COM PROFUNDO PESAR, ESTA CASA LEGISLATIVA REGISTRA O FALECIMENTO DA SENHORA NAIR TEREZA SANTANA, OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2025, AOS 100 ANOS DE IDADE. 14 – MOÇÃO DE APLAUSOS N° 008/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - COM INTUITO DE HOMENAGEAR O JOVEM DOUGLAS DE SOUZA FRANÇA, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÓRIA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA EM MOVIMENTO, DA TV GAZETA/ES, TRANSMITIDO PELA PLATAFORMA GLOBOPLAY. _______________________________________________________________________________________________ 15 - INDICAÇÃO Nº 239/2025 – VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVAHO - SOLICITA REALIZAÇÃO DA FEIRA LARANJA E ARTE NA PRAÇA DA RUA DE CIMA. 16 – INDICAÇÃO Nº 240/2025 – VEREADR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO). 17 – INDICAÇÃO Nº 241/2025 -VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA A CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 18 – INDICAÇÃO Nº 242/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NOS PONTOS CRÍTICOS DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIAS, COM PRIORIDADE PARA A CURVA DO MORRO DO CHUCHU. 19 – INDICAÇÃO Nº 243/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA DIRECIONAMENTO, ARTICULAÇÃO E ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE FOLIA DE REIS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.