Convite

Data de Publicação: 28/04/2023 às 15:04:48

Fonte da Informação:

280423150405_PAUTA_02-05-2023.pdf

MATÉRIAS EM PAUTA 02/05/2023

1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022 – “ESTABELECE REGRAS PARA A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM AS AUTARQUIAS, RPPS E SAAE, FIXA PERCENTUAL DE COMPENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 005/2023 –“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 006/2023 –“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA LUIZ CANDIDO DE MORAES JUNIOR.”

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 006/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART:“ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2023– DE AUTORIA DOS VEREADORES ADEZILDA DA SILVA SANTOS, EDUARDO GOMES, ELIAS LUGÃO BRITTO, EVERALDO ALVES RODRIGUES, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO, THIAGO BERNARDO DE SOUZA, WAGNER RIBEIRO MASIOLI: “FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES.”

6 – MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO E DEMAIS VEREADORES – “HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. HILÁRIO POLEGÁRIO DA SILVA, FALECIDO AOS 110 ANOS, APÓS LONGA E ADMIRÁVEL TRAJETÓRIA À SERVIÇO DA PALAVRA DE DEUS.”

7 – MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART E DEMAIS VEREADORES – “HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA. ADRIANA ROCHA ROSA, MUNÍCIPE TÃO QUERIDA E IRMÃ DO NOTÁVEL ADVOGADO E PRESIDENTE DA 7ª SUBSEÇÃO DA OAB/ES.”

8 – OFÍCIO/ Nº 003/2023 ICEPi– RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS – SOLICITA DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, UM VEÍCULO PARA REALIZAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROJETO “CULTIVANDO VIDAS”.

9 – INDICAÇÃO Nº 117/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO (PRAÇA DA RUA DE CIMA).

10 – INDICAÇÃO Nº 118/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJA CRIADA UMA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO.

11 – INDICAÇÃO Nº 119/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA MANUTENÇÃO DA RUA MANOEL PAIVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

12 – INDICAÇÃO Nº 120/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO UM DIA DE FOLGA PARA CADA SERVIDOR DE NOSSO MUNICÍPIO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

13 – INDICAÇÃO Nº 121/2023 – VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES E JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO CARANGOLA, NO BAIRRO SANTA CLARA.

14 – INDICAÇÃO Nº 122/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA ROÇADA E LIMPEZA DO CÓRREGO CRISTAL EM TODA SUA EXTENSÃO QUE CRUZA A CIDADE.

15 – INDICAÇÃO Nº 123/2023 – VEREADORESJOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA –SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN, A RUA DA “SUPERCRECHE”.

16 – INDICAÇÃO Nº 124/2023 – VEREADORESJOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA –SOLICITA QUE SE FAÇA A LIMPEZA DA GALERIA DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL QUE CORTA O BAIRRO SANTO ANTONIO/BAIRRO CRISTAL.

17 – INDICAÇÃO Nº 125/2023 – VEREADORESJOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA –SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA CALÇADA EM FRENTE A PRAÇA DO HOSPITAL ESTADUAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

18 – INDICAÇÃO Nº 126/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA RECONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA NESTOR RAMOS, PRÓXIMO A LOJA DE MÓVEIS “BELO MÓVEIS” E OUTROS LOCAIS.

19 – INDICAÇÃO Nº 127/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO.

20 – INDICAÇÃO Nº 128/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUÇÃO DE OUTRAS NO MUNICÍPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO.

21 – INDICAÇÃO Nº 129/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA DE CIMA.

22 – INDICAÇÃO Nº 130/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA.

23 – INDICAÇÃO Nº 131/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”.

24 – INDICAÇÃO Nº 132/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE DE ACESSO SEM FIO (WI-FI) NA PRAÇA DE JERÔNIMO MONTEIRO.

25 – INDICAÇÃO Nº 133/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA IMPLANTAÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE PONTO POLICIAL, NA PRAÇA “JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO” BAIRRO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DA RUA DE CIMA” E OUTROS LOCAIS.

26 – INDICAÇÃO Nº 134/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA COLOCAÇÃO DE “GUARDA MUNICIPAL” NO MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO.

27 – INDICAÇÃO Nº 135/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CALÇAMENTO DA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL NICOLAU BORGES.

28 – TRIBUNA LIVRE – RAYANA CALDEIRA PERES – ASSUNTO: ESTÉTICA E SAÚDE.

Origem das informações:

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20/07/2026

34ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 20/07/2026 (34ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009/2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI REFORMA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

PROCURADORIA

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS), INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminha a Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Do Cidadão

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 6ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARA E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS”.

PROCURADORIA

4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – “AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS “CAMPEONATO MUNICIPAL COMUNITÁRIO”, “CAMPEONATO MUNICIPAL MASTER 40+” E “COPA CAPARAÓ AMADOR”, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

PROCURADORIA

5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sr. Marco Aurélio Ribeiro Almeida

PROCURADORIA

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sra. Elzimar de Oliveira Gonçalves.

PROCURADORIA

7 - PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS INTERNAS DE LAVOURAS PELO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO VOTA

8 - PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES WAGNER RIBEIRO MASIOLI, MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI, ADENILSON DE FREITAS, CELSO ZUCOLOTO, EDUARDO GOMES, MATHEUS GARCIA CARVALHO, LENEANDRO BRAGA GOULART, EDIVAN VEIGA DE CASTRO E EVERALDO ALVES RODRIGUES– INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS.

NÃO VOTA

9 - INDICAÇÃO Nº 140/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS COMUNIDADES DE ALIANÇA E CAETÉ.

10 - INDICAÇÃO Nº 141/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA.

11 - INDICAÇÃO Nº 142/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DA COMUNIDADE DE GIRONDA.

12 - INDICAÇÃO Nº 143/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DA COMUNIDADE DE SERTÃO.

13 - INDICAÇÃO Nº 144/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE SERTÃO E CAETÉ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS.

14 - INDICAÇÃO Nº 145/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).

15 - INDICAÇÃO Nº 146/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE SANTO AMARO, JACUTINGA, MONTE CRISTO E FLORESTINHA.

16 - INDICAÇÃO Nº 147/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO SANTA CLARA.

17 - INDICAÇÃO Nº 148/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PARE" NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

18 - INDICAÇÃO Nº 149/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LAVAGEM DA ESCADARIA DE ACESSO AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO.

19 - INDICAÇÃO Nº 150/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA RETORNO DO SISTEMA DE MÃO DUPLA NA RUA NICANOR SANTOS (RUA DO ATLÉTICO).

20 - INDICAÇÃO Nº 151/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

21 - INDICAÇÃO Nº 152/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

22 - INDICAÇÃO Nº 153/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA NUMERAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

23 - INDICAÇÃO Nº 154/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORME AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

24 - INDICAÇÃO Nº 155/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA PINTURA DOS MEIOS-FIOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NOS TRECHOS DANIFICADOS DA RUA NITERÓI.

25 - INDICAÇÃO Nº 156/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA PINTURA DOS MEIOS-FIOS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS QUE APRESENTEM DESGASTE OU DANOS, EM TODO O BAIRRO PARADA CRISTAL.

26 - INDICAÇÃO Nº 157/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA PINTURA E RECUPERAÇÃO DOS MEIOS-FIOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

27 - INDICAÇÃO Nº 158/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA CONTENÇÃO DE ALAGAMENTOS NOS BAIRROS PARADA CRISTAL, CAPIXABA E SANTA CLARA.

28 - INDICAÇÃO Nº 159/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU RADAR NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

29 - INDICAÇÃO Nº 160/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU RADAR NA BR-482, NO TRECHO DA CASA DA BOTINA ATÉ O TREVO 20 VER.

30 - INDICAÇÃO Nº 161/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE RADAR OU QUEBRA-MOLAS NAS IMEDIAÇÕES DA BR-482, ONDE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BOA SORTE.

31 - INDICAÇÃO Nº 162/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA.

32 - INDICAÇÃO Nº 163/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR E REFORÇO DA EQUIPE DE FISIOTERAPEUTAS.

06/07/2026

33ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 06/07/2026 (33ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - ROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, NOS TERMOS DO ART. 8º-A DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, INCLUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS), INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O PROJETO “RECICLAGEM QUE TRANSFORMA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

7 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – INSTITUI A TARIFA SOCIAL MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E ESTABELECE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sra. Dayana Dias da Silva.

10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sr. José Carlos da Rocha (popular: José Carlos Piaçu).

11 - INDICAÇÃO Nº 129/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

12 - INDICAÇÃO Nº 130/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA E LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

13 - INDICAÇÃO Nº 131/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA E LAVAGEM DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

14 - INDICAÇÃO Nº 132/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE COBERTORES ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO).

15 - INDICAÇÃO Nº 133/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – SOLICITA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE MÁRIO STELLA, LOCALIZADA NA SUBIDA DO SEMINÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

16 - INDICAÇÃO Nº 134/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

17 - INDICAÇÃO Nº 135/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO BAR DA CREUZA, SITUADO PRÓXIMO À PONTE QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ORIENTE.

18 - INDICAÇÃO Nº 136/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA ENTRADA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

19 - INDICAÇÃO Nº 137/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA A REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES AO LADO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA OU NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL.

20 - INDICAÇÃO Nº 138/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU E CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

21 - INDICAÇÃO Nº 139/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – SOLICITA CRIAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA ZONA RURAL DE LUSITÂNIA E REGIÕES PRÓXIMAS.

22/06/2026

Mês do Orgulho LGBTQIAPN+: evento destaca garantia de direitos e fortalecimento das políticas públicas

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da palestra “Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e o Papel da Proteção Social: Garantindo Direitos, Promovendo Respeito”, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo CRAS e pelo Cadastro Único de Jerônimo Monteiro.

O encontro contará com a participação da palestrante convidada Layza Lima Leopoldino e de Fabiana Oliveira de Carvalho, presidenta do Conselho Estadual LGBTQIAPN+ do Espírito Santo, que abordarão temas relacionados à proteção social, à garantia de direitos e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.

📅 Data: 26 de junho
🕑 Horário: 14h
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

A iniciativa busca promover o diálogo, a conscientização e o fortalecimento do respeito à diversidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e inclusiva.

A Câmara Municipal apoia a divulgação de ações que incentivem o respeito, a cidadania e a promoção dos direitos de todos os cidadãos.

🌈 Garantindo direitos, promovendo respeito.

17/06/2026

Participe da Construção do Plano Municipal de Educação Ambiental

🌱 Educação ambiental é um compromisso de todos!

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da Oficina 3 – Objetivos, Metas e Indicadores do Programa Municipal de Educação Ambiental, uma importante iniciativa promovida pela Prefeitura de Jerônimo Monteiro, com realização do Consórcio Caparaó e apoio do Sebrae e da Tendência Consultoria Ambiental.

O encontro será um espaço de diálogo e construção coletiva, permitindo que cidadãos, representantes da sociedade e instituições contribuam com ideias e propostas para a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, fortalecendo ações voltadas à sustentabilidade, à preservação ambiental e ao desenvolvimento do município.

📅 Data: 18 de junho de 2026 (quinta-feira)
⏰ Horário: 8h00
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Sua participação é fundamental para a construção de políticas públicas que incentivem a educação ambiental e promovam um futuro mais sustentável para Jerônimo Monteiro.

Participe e faça parte dessa transformação! 🌿🍊

Realização: Prefeitura de Jerônimo Monteiro e Consórcio Caparaó.
Apoio: Sebrae e Tendência Consultoria Ambiental.

16/06/2026

Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais

Câmara Municipal divulga palestra sobre os desafios da educação pública em Jerônimo Monteiro

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro compartilha com a população a realização da palestra “Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais”, uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, voltada aos servidores e equipes das diversas secretarias do município.

O encontro contará com a participação do palestrante Vitor de Angelo, promovendo um espaço de reflexão e diálogo sobre os desafios, oportunidades e caminhos para o fortalecimento da educação pública nas redes municipais de ensino.

A proposta da ação é incentivar a integração entre os diferentes setores da administração pública, reconhecendo que uma gestão eficiente e uma educação de qualidade são construídas por meio da cooperação, do compartilhamento de conhecimentos e do compromisso coletivo com o desenvolvimento do município.

Ao divulgar esta iniciativa, a Câmara Municipal reforça seu compromisso de manter a população informada sobre ações e eventos de interesse público que contribuem para o fortalecimento das políticas públicas e para a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.

A participação dos servidores municipais representa uma oportunidade de ampliar o diálogo e fortalecer a rede de cuidado, desenvolvimento, educação e transformação social, promovendo benefícios que refletem diretamente na qualidade de vida da população de Jerônimo Monteiro.

15/06/2026

32ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 15/06/2026 (32ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

VOTAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026 – DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O PROJETO “RECICLAGEM QUE TRANSFORMA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCURADORIA

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

7 – MOÇÃO DE APLAUSOS 010/2026 - VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – EM HOMENAGEM AO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DA COPA GAZETINHA REGIÃO 14, NAS CATEGORIAS SUB-11, SUB-13 E SUB-15.

8 - INDICAÇÃO Nº 119/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

9 - INDICAÇÃO Nº 120/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

10 - INDICAÇÃO Nº 121/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA BENEDITO JOVINO, BAIRRO PEDREGAL.

11 - INDICAÇÃO Nº 122/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

12 - INDICAÇÃO Nº 123/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

13 - INDICAÇÃO Nº 124/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE DE ANDORINHA.

14 - INDICAÇÃO Nº 125/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

15 - INDICAÇÃO Nº 126/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAVA ROCHA.

16 - INDICAÇÃO Nº 127/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

17 - INDICAÇÃO Nº 128/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO COLHEITA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO DURANTE O PERÍODO DA COLHEITA DO CAFÉ.