1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 – “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 018/2025 – “REMANEJA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 019/2025 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSFERE UM CARGO DE SUPERINTENDENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, MANTIDAS SUA REFERÊNCIA, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA.

4 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N°014/2025 – “ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO ARTIGO 289 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

5 - INDICAÇÃO Nº 334/2025 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE.

6 - INDICAÇÃO Nº 335/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA PODA DAS ÁRVORES E PINTURA DOS MEIOS-FIOS NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).

7 - INDICAÇÃO Nº 336/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA GERAL E PINTURA DOS MEIOSFIOS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

8 - INDICAÇÃO Nº 337/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA GERAL E PINTURA DOS MEIOSFIOS NAS RUAS DO BAIRRO PARADA CRISTAL.

9 - INDICAÇÃO Nº 338/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA GERAL E PINTURA DOS MEIOSFIOS NAS RUAS DO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

10 - INDICAÇÃO Nº 339/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA COMPLETA E A PINTURA DOS MEIOS-FIOS NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

11 - INDICAÇÃO Nº 340/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

12 -INDICAÇÃO Nº 341/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

13 - INDICAÇÃO Nº 342/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO SERTÃO.

14 - INDICAÇÃO Nº 343/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO AGROCERES.

15 - INDICAÇÃO Nº 344/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE RECEPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA, BAIRRO AGROCERES.

16 - INDICAÇÃO Nº 345/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS E TERRAÇOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

17 – INDICAÇÃO Nº 346/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA CONSERTO DE AFUNDAMENTO E BUEIRO LOCALIZADOS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, EM FRENTE AO ZÉ DO PANDICO.

18 - INDICAÇÃO Nº 347/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANDE.

19 – TRIBUNA LIVRE – OLAVO BORGES FRANCO – ASSUNTO – PESQUISA SOBRE O MEDICAMENTO POLILAMINA E SEU POTENCIAL NA RECUPERAÇÃO DE MOVIMENTOS APÓS LESÃO MEDULAR.

20 – TRIBUNA LIVRE – JEFERSON PONTES FERREIRA - ASSUNTO – IMPACTO DAS DROGAS NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

MATÉRIAS EM PAUTA 20/10/2025

1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 – “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 018/2025 – “REMANEJA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 019/2025 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSFERE UM CARGO DE SUPERINTENDENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, MANTIDAS SUA REFERÊNCIA, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA.

4 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029/2025 – ALTERA ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 1.796/2020.

6 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 030/2025 – ESTENDE A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N°1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 046/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, O “PRÊMIO PROFISSIONAL DESTAQUE DA EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 047/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – INSTITUI PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N°014/2025 – “ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO ARTIGO 289 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

10 - MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA OLIVEIRA LIPARIZI E DEMAIS VEREADORES - CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA SANSON MOULIN, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. A SRA. ANA SANSON MOULIN NASCEU NO DISTRITO DA ESTAÇÃO DE VIRGÍNIA, MUNICÍPIO E COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO DIA 02 DE JULHO DE 1930, E ERA MEMBRO DE UMA TRADICIONAL FAMÍLIA DA REGIÃO, CONQUISTANDO A SIMPATIA E UM VASTO CÍRCULO DE AMIZADES, SENDO MUITO QUERIDA POR SEUS PARENTES E AMIGOS. MOROU POR 68 ANOS EM JERÔNIMO MONTEIRO, RESIDINDO NO BAIRRO VILA BRITO.

11 – MOÇÃO DE APLAUSOS N° 015/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER RIBEIRO MASIOLI - COM INTUITO DE HOMENAGEAR O SENHOR SÉRGIO BITENCOURT DE CARVALHO, CONHECIDO NO MEIO DA CAPOEIRA COMO SAGAZ, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL, CULTURAL E EDUCATIVO QUE VEM DESENVOLVENDO POR MEIO DOS PROJETOS “NOSSO SISTEMA CAPOEIRA” E “SEMENTES DO BEM”.

12 - INDICAÇÃO Nº 331/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À BR-482.

13 - INDICAÇÃO Nº 332/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA MANILHAMENTO NA ESTRADA DO SÍTIO GRANDE.

14 - INDICAÇÃO Nº 333/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MATÉRIAS EM PAUTA 15/09/2025

1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 – “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROCURADORIA

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 024/2025 – “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.163/2025, ALTERANDO O NOME DO CARGO DE DIREÇÃO DO RPPS, IMPONDO REQUISITOS A SUA NOMEAÇÃO.” PROCURADORIA

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 043/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – “INSTITUI O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROCURADORIA

4 – INDICAÇÃO N° 301/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA.

5 – INDICAÇÃO N° 302/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DOAÇÃO DE ESCRITURA OU DOCUMENTO DE POSSE DOS IMÓVEIS, AOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA-MCMV” CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES.

6 – INDICAÇÃO N° 303/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

7 – INDICAÇÃO N° 304/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM MAPA DE ROTEIRIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

8 – INDICAÇÃO N° 305/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 - INDICAÇÃO N° 306/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO REGULAR NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

10 – TRIBUNA LIVRE – LÍLIAN CATEIN RIBEIRO – ASSUNTO: EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DESTACANDO AVANÇOS E DESAFIOS E SOBRE A HONRA DE TER RECEBIDO A MEDALHA “COMENDADOR RENATO PACHECO”.

11 – TRIBUNA LIVRE – LUZIA HELENA DOS SANTOS – ASSUNTO: 3º SIMPÓSIO DA EQUIDADE.

MATÉRIAS EM PAUTA 01/09/2025

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 010/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2025 – PLANO DE CARREIA DOS SERVIDORES”. (VOTAÇÃO 2ª TURNO)

2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 013/2025 – ESTENDE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO PELA MUNICIPAL N° 1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO 2ª TURNO)

3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 014/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS”. (VOTAÇÃO 2ª TURNO)

4 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO)

5 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 023/2025 – ALTERA REDAÇÃO DE LEI MUNICIPAL, VISANDO CONTEMPLAR SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA EM BENEFÍCIO MUNICIPAL. (ENCAMINHAR PROCURADORIA)

6 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 025/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR PROCURADORIA)

7 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 026/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO)

8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 041/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, DE AÇÕES INTEGRADAS AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) E DE COMBATE A À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO)

9 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 042/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR PROCURADORIA)

10 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. (VOTAÇÃO 2ªTURNO)

11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 012/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. (VOTAÇÃO)

12 – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 013/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. (VOTAÇÃO)

13 – INDICAÇÃO N° 292/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA (RUA DA CMEI DIVA SAVIATTO DUARTE).

14 - INDICAÇÃO Nº 293/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO(TALBA) - SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE SÍTIO DOS CRIOULOS.

15 - INDICAÇÃO Nº 294/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO OU ESPAÇO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DE LAJINHA.

16 - INDICAÇÃO Nº 295/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DE GALERIA, SITUADA NO BAIRRO VILA BRITO.

17 - INDICAÇÃO Nº 296/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE GRADE METÁLICA EM GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA SEAROM MORAES, NO CENTRO DO MUNICÍPIO.

18 - INDICAÇÃO Nº 297/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MANUTENÇÃO DO PORTÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

19 – INDICAÇÃO N° 298/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE A PARTE FINAL DA RUA NITERÓI ATÉ A PRAÇA DA COMUNIDADE DE ANDORINHA.

20 – INDICAÇÃO N° 299/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES - SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA ONG MUNICIPAL VOLTADA AO CUIDADO E CONTROLE DE CÃES E GATOS DE RUA.

21 - INDICAÇÃO N° 300/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO(TALBA) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA CAPELA MORTUÁRIA.

MATÉRIAS EM PAUTA 18/08/2025

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 010/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2025 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES’.

2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 014/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS”.

3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 032/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 036/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES E LENEANDRO BRAGA GOULART – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS (“ARTISTAS DA TERRA) PARA EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°041/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, DE AÇÕES INTEGRADAS AO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) E DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 – PROJETO INDICATIVO DE LEI N° 001/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECEBIMENTO E DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS NO CadÚnico, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

8 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – DSIPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

10 – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 012/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 013/2025 – DE AUTPRIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

12 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO GOMES- MOÇÃO DE APLAUSOS a servidora LÍLIAN CATEIN RIBEIRO, em reconhecimento à honraria recebida no dia 06 de agosto de 2025, quando foi agraciada com a MEDALHA COMENDADOR RENATO PACHECO, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em virtude do seu trabalho como "EDUCADORA CAPIXABA".

13 – INDICAÇÃO N° 286/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DE CANALETAS NO BAIRRO PARANÁ.

14 - INDICAÇÃO Nº 287/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS COMUNIDADES FAZENDA VELHA E PANAMÁ.

15 - INDICAÇÃO Nº 288/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

16 - INDICAÇÃO Nº 289/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES DE JACUTINGA E CÓRREGO DA ONÇA.

17 - INDICAÇÃO Nº 290/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM PONTES DA COMUNIDADE DE SERTÃO.

18 - INDICAÇÃO Nº 291/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA.