Notícia | Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Convite

Data de Publicação: 28/04/2023 às 15:04:48

Fonte da Informação:

280423150405_PAUTA_02-05-2023.pdf

MATÉRIAS EM PAUTA 02/05/2023

1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022 – “ESTABELECE REGRAS PARA A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM AS AUTARQUIAS, RPPS E SAAE, FIXA PERCENTUAL DE COMPENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 005/2023 –“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 006/2023 –“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA LUIZ CANDIDO DE MORAES JUNIOR.”

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 006/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART:“ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2023– DE AUTORIA DOS VEREADORES ADEZILDA DA SILVA SANTOS, EDUARDO GOMES, ELIAS LUGÃO BRITTO, EVERALDO ALVES RODRIGUES, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO, THIAGO BERNARDO DE SOUZA, WAGNER RIBEIRO MASIOLI: “FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES.”

6 – MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO E DEMAIS VEREADORES – “HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. HILÁRIO POLEGÁRIO DA SILVA, FALECIDO AOS 110 ANOS, APÓS LONGA E ADMIRÁVEL TRAJETÓRIA À SERVIÇO DA PALAVRA DE DEUS.”

7 – MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART E DEMAIS VEREADORES – “HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA. ADRIANA ROCHA ROSA, MUNÍCIPE TÃO QUERIDA E IRMÃ DO NOTÁVEL ADVOGADO E PRESIDENTE DA 7ª SUBSEÇÃO DA OAB/ES.”

8 – OFÍCIO/ Nº 003/2023 ICEPi– RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS – SOLICITA DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, UM VEÍCULO PARA REALIZAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROJETO “CULTIVANDO VIDAS”.

9 – INDICAÇÃO Nº 117/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO (PRAÇA DA RUA DE CIMA).

10 – INDICAÇÃO Nº 118/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJA CRIADA UMA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO.

11 – INDICAÇÃO Nº 119/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA MANUTENÇÃO DA RUA MANOEL PAIVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

12 – INDICAÇÃO Nº 120/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO UM DIA DE FOLGA PARA CADA SERVIDOR DE NOSSO MUNICÍPIO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

13 – INDICAÇÃO Nº 121/2023 – VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES E JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO CARANGOLA, NO BAIRRO SANTA CLARA.

14 – INDICAÇÃO Nº 122/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA ROÇADA E LIMPEZA DO CÓRREGO CRISTAL EM TODA SUA EXTENSÃO QUE CRUZA A CIDADE.

15 – INDICAÇÃO Nº 123/2023 – VEREADORESJOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA –SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN, A RUA DA “SUPERCRECHE”.

16 – INDICAÇÃO Nº 124/2023 – VEREADORESJOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA –SOLICITA QUE SE FAÇA A LIMPEZA DA GALERIA DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL QUE CORTA O BAIRRO SANTO ANTONIO/BAIRRO CRISTAL.

17 – INDICAÇÃO Nº 125/2023 – VEREADORESJOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA –SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA CALÇADA EM FRENTE A PRAÇA DO HOSPITAL ESTADUAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

18 – INDICAÇÃO Nº 126/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA RECONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA NESTOR RAMOS, PRÓXIMO A LOJA DE MÓVEIS “BELO MÓVEIS” E OUTROS LOCAIS.

19 – INDICAÇÃO Nº 127/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO.

20 – INDICAÇÃO Nº 128/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUÇÃO DE OUTRAS NO MUNICÍPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO.

21 – INDICAÇÃO Nº 129/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA DE CIMA.

22 – INDICAÇÃO Nº 130/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA.

23 – INDICAÇÃO Nº 131/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”.

24 – INDICAÇÃO Nº 132/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE DE ACESSO SEM FIO (WI-FI) NA PRAÇA DE JERÔNIMO MONTEIRO.

25 – INDICAÇÃO Nº 133/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA IMPLANTAÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE PONTO POLICIAL, NA PRAÇA “JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO” BAIRRO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DA RUA DE CIMA” E OUTROS LOCAIS.

26 – INDICAÇÃO Nº 134/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA COLOCAÇÃO DE “GUARDA MUNICIPAL” NO MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO.

27 – INDICAÇÃO Nº 135/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CALÇAMENTO DA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL NICOLAU BORGES.

28 – TRIBUNA LIVRE – RAYANA CALDEIRA PERES – ASSUNTO: ESTÉTICA E SAÚDE.

Origem das informações:

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Notícias Relacionadas:

18/05/2026

30ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 18/05/2026 (30ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 006/2026 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585, DE 7 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA E O REGIME DISCIPLINAR APLICÁVEL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008/2026 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 2003/2025.

VOTAÇÃO

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 009/2026 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA 30ª EXPOAGRO 2026 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

VOTAÇÃO

5 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 013/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 017/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS DEPÓSITOS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS BAIRROS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

7 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ACE-JM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DA RESOLUÇÃO N° 032, DE 2023, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

VOTAÇÃO

9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 013/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

ENCAMINHA PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL – “CONCEDE HONRARIA A DEZOITO MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES E DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROCURADORIA

12 - MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2026 - VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ROGÉRIO LOPES CARVALHO DO CARMO.

13 - INDICAÇÃO Nº 111/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO.

14 - INDICAÇÃO Nº 112/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA.

15 - INDICAÇÃO Nº 113/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS COMUNIDADES DE SERTÃO E ALIANÇA.

04/05/2026

29ª Sessão Ordinária

06/04/2026

Convite para 27ª Sessão Ordinária

16/03/2026

Convite para a 26° Sessão Ordinária.

A Câmara Municipal convida toda a população para acompanhar a 26ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 16 de março de 2026, com início às 18 horas.

O Legislativo Municipal reforça o convite para que os cidadãos compareçam presencialmente ao Plenário da Câmara e acompanhem as atividades e votações dos seus representantes. A participação da comunidade é fundamental para a transparência dos trabalhos legislativos.

Para quem não puder comparecer ao Plenário, a sessão será transmitida integralmente ao vivo.

Atenção: O link direto para a transmissão será divulgado em nossas redes sociais oficiais minutos antes do início da sessão. Fique atento às nossas postagens para acessar o vídeo em tempo real.

A relação completa das matérias legislativas (Projetos de Lei e Indicações) que serão deliberadas nesta 26ª sessão está disponível em anexo a esta publicação.

09/03/2026

Convite 25° Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.”

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2026 – "AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA FINS DE QUITAÇÃO DE VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OUTRAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇAO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI, CELSO ZUCOLOTO, EVERALDO ALVES RODRIGUES E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E FOMENTO À CITRICULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 008/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – "ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 1.945/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REVOGA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 015/2026 E APRESENTA NOVO QUADRO.

9 - MOÇÃO DE PESAR 001/2026 – VEREADORES CELSO ZUCOLOTO, MATHEUS GARCIA CARVALHO E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO BREDA.

10 - INDICAÇÃO N° 035/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.

11 - INDICAÇÃO N° 036/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO NORTE.

12 - INDICAÇÃO N° 037/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA NOS ARREDORES DAS ESCOLAS NICOLAU BORGES E ANDRÉ ALTOÉ.

13 - INDICAÇÃO N° 038/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) E ADENILSON DE FREITAS (DINIM) - SOLICITA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SÃO BENTO.

14 - INDICAÇÃO N° 039/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO.

15 - INDICAÇÃO N° 040/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FOSSA FILTRO NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

16 - INDICAÇÃO N° 041/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS (DINIM) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 30 DE OUTUBRO, NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SINDICATO RURAL.

17 - INDICAÇÃO N° 042/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO VILA BRITO.

18 - INDICAÇÃO N° 043/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ROÇADA E LIMPEZA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO PAPAGAIO, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS DO LOCAL.

19 - INDICAÇÃO N° 044/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

20 - INDICAÇÃO N° 045/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS EXISTENTES NO BAIRRO SANTA CLARA.

21 - INDICAÇÃO N° 046/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CLARA.

22 - INDICAÇÃO N° 047/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA NAS RUAS DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DE UM PONTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NA LOCALIDADE.

19/02/2026

Convite Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 19/02/2026

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2026 – “AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETON AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL(PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA(INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 – REQUERIMENTO N° 001/2026 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – REQUERER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DOS VEREADORES MIRINS.

10 – INDICAÇÃO N° 026/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO, AO LADO DA PADARIA MAIS SABOR.

11 - INDICAÇÃO Nº 029/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE EM PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS.

12 - INDICAÇÃO Nº 030/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA NA SUBIDA DO MORRO DO CRISTO, TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DO MATO E O ACÚMULO DE SUJEIRA NO LOCAL.

13 - INDICAÇÃO Nº 031/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) E MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO POSTO DO SANTO ANTÔNIO.

14 - INDICAÇÃO Nº 032/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO VOLTADO PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

15 - INDICAÇÃO Nº 033/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS.

16 – INDICAÇÃO N° 034/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS UNIDADES DOS PSFS DO MUNICÍPIO.