Data de Publicação: 28/04/2023 às 15:04:48
Fonte da Informação:
MATÉRIAS EM PAUTA 02/05/2023
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022 – “ESTABELECE REGRAS PARA A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM AS AUTARQUIAS, RPPS E SAAE, FIXA PERCENTUAL DE COMPENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 005/2023 –“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 006/2023 –“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA LUIZ CANDIDO DE MORAES JUNIOR.”
4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 006/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART:“ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2023– DE AUTORIA DOS VEREADORES ADEZILDA DA SILVA SANTOS, EDUARDO GOMES, ELIAS LUGÃO BRITTO, EVERALDO ALVES RODRIGUES, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO, THIAGO BERNARDO DE SOUZA, WAGNER RIBEIRO MASIOLI: “FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES.”
6 – MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO E DEMAIS VEREADORES – “HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. HILÁRIO POLEGÁRIO DA SILVA, FALECIDO AOS 110 ANOS, APÓS LONGA E ADMIRÁVEL TRAJETÓRIA À SERVIÇO DA PALAVRA DE DEUS.”
7 – MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART E DEMAIS VEREADORES – “HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA. ADRIANA ROCHA ROSA, MUNÍCIPE TÃO QUERIDA E IRMÃ DO NOTÁVEL ADVOGADO E PRESIDENTE DA 7ª SUBSEÇÃO DA OAB/ES.”
8 – OFÍCIO/ Nº 003/2023 ICEPi– RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS – SOLICITA DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, UM VEÍCULO PARA REALIZAR ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROJETO “CULTIVANDO VIDAS”.
9 – INDICAÇÃO Nº 117/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO (PRAÇA DA RUA DE CIMA).
10 – INDICAÇÃO Nº 118/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJA CRIADA UMA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO.
11 – INDICAÇÃO Nº 119/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA MANUTENÇÃO DA RUA MANOEL PAIVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
12 – INDICAÇÃO Nº 120/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO UM DIA DE FOLGA PARA CADA SERVIDOR DE NOSSO MUNICÍPIO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
13 – INDICAÇÃO Nº 121/2023 – VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES E JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO CARANGOLA, NO BAIRRO SANTA CLARA.
14 – INDICAÇÃO Nº 122/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA ROÇADA E LIMPEZA DO CÓRREGO CRISTAL EM TODA SUA EXTENSÃO QUE CRUZA A CIDADE.
15 – INDICAÇÃO Nº 123/2023 – VEREADORESJOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA –SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN, A RUA DA “SUPERCRECHE”.
16 – INDICAÇÃO Nº 124/2023 – VEREADORESJOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA –SOLICITA QUE SE FAÇA A LIMPEZA DA GALERIA DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL QUE CORTA O BAIRRO SANTO ANTONIO/BAIRRO CRISTAL.
17 – INDICAÇÃO Nº 125/2023 – VEREADORESJOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA –SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA CALÇADA EM FRENTE A PRAÇA DO HOSPITAL ESTADUAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
18 – INDICAÇÃO Nº 126/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA RECONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA NESTOR RAMOS, PRÓXIMO A LOJA DE MÓVEIS “BELO MÓVEIS” E OUTROS LOCAIS.
19 – INDICAÇÃO Nº 127/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO.
20 – INDICAÇÃO Nº 128/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUÇÃO DE OUTRAS NO MUNICÍPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO.
21 – INDICAÇÃO Nº 129/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA DE CIMA.
22 – INDICAÇÃO Nº 130/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA.
23 – INDICAÇÃO Nº 131/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”.
24 – INDICAÇÃO Nº 132/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE DE ACESSO SEM FIO (WI-FI) NA PRAÇA DE JERÔNIMO MONTEIRO.
25 – INDICAÇÃO Nº 133/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA IMPLANTAÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE PONTO POLICIAL, NA PRAÇA “JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO” BAIRRO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DA RUA DE CIMA” E OUTROS LOCAIS.
26 – INDICAÇÃO Nº 134/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA COLOCAÇÃO DE “GUARDA MUNICIPAL” NO MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO.
27 – INDICAÇÃO Nº 135/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CALÇAMENTO DA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL NICOLAU BORGES.
28 – TRIBUNA LIVRE – RAYANA CALDEIRA PERES – ASSUNTO: ESTÉTICA E SAÚDE.
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18/12/2025
Câmara de Jerônimo Monteiro realizará Sessão Solene em homenagem aos Destaques da Educação 2025
A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro realizará, no dia 18 de dezembro, uma Sessão Solene em reconhecimento e valorização dos profissionais, professores e estudantes que se destacaram ao longo do ano de 2025 na área da educação do município.
Durante a cerimônia, serão homenageados Alunos Destaque, Professores Destaque e Profissionais Destaque da Educação, conforme estabelecem as Leis Municipais nº 1.879/2022, nº 1.831/2021 e nº 2.025/2025. Ao todo, 27 homenageados receberão moções e títulos em reconhecimento ao empenho, dedicação e contribuição significativa para o fortalecimento da educação em Jerônimo Monteiro.
A iniciativa do Poder Legislativo tem como objetivo valorizar aqueles que, com compromisso, responsabilidade e excelência, contribuem diariamente para a formação educacional, humana e cidadã de crianças, jovens e adultos, tanto na rede municipal quanto estadual de ensino.
Os Alunos Destaque são reconhecidos pelo desempenho exemplar, dedicação aos estudos, frequência escolar, disciplina e comportamento, enquanto os Professores Destaque recebem a homenagem pela atuação comprometida, qualidade pedagógica e impacto positivo na aprendizagem dos estudantes. Já os Profissionais Destaque da Educação são valorizados pelo trabalho essencial desempenhado no apoio e no funcionamento das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação.
A Sessão Solene será aberta ao público e representa um momento especial de celebração, gratidão e reconhecimento, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro com a valorização da educação e de todos os profissionais que constroem, diariamente, um futuro melhor para o município.
A cerimônia será transmitida ao vivo a partir das 18 horas, por meio do canal oficial da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro no YouTube, no endereço:
https://www.youtube.com/@CamaraJeronimoMonteiro
A Câmara convida toda a população a prestigiar este importante momento de homenagem e reconhecimento aos Destaques da Educação 2025.
12/12/2025
Convite Sessão Ordinária
MATÉRIAS EM PAUTA 15/12/2025
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.”
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031/2025 – ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDORISMO FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 048/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 - INDICAÇÃO Nº 383/2025 -DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ EM UM POSTE NA RUA VIDIGAL RIBEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
6 - INDICAÇÃO Nº 384/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA URGENTE DO CÓRREGO QUE CORTA A RUA NITERÓI, BAIRRO PARADA CRISTAL.
7 - INDICAÇÃO Nº 385/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA PODA URGENTE DAS ÁRVORES DA RUA NITERÓI.
8 - INDICAÇÃO Nº 386/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRAMOLAS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG.
9 - INDICAÇÃO Nº 387/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).
10 - INDICAÇÃO Nº 388/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.
11 - INDICAÇÃO Nº 389/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)- SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.
12 - INDICAÇÃO Nº 390/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ.
13 - INDICAÇÃO Nº 391/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO EM TRECHO NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA.
14 - INDICAÇÃO Nº 392/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA ENSAIBRAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DO VARJÃO.
15 - INDICAÇÃO Nº 393/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA COLETA DE LIXO ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.
16 - INDICAÇÃO Nº 394/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALEZ, BAIRRO CAPIXABA.
17 - INDICAÇÃO Nº 395/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
18 - INDICAÇÃO Nº 396/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO.
19 - INDICAÇÃO Nº 397/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA CONSERTO DE DUAS PONTES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.
20 - INDICAÇÃO Nº 398/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE RADAR OU DOIS QUEBRAMOLAS NAS MEDIAÇÕES DA BR-482, ONDE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES BOA SORTE E SERRA GRANDE.
21 - INDICAÇÃO Nº 399/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON FREITAS(DINIM) - SOLICITA PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.
22 - INDICAÇÃO Nº 400/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ALÍCIO FRANCO – LOCALIDADE CONHECIDA COMO BAIXINHA.
23 - INDICAÇÃO Nº 401/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO LOUREIRO PAIVA.
24 - INDICAÇÃO Nº 402/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO LOUREIRO PAIVA.
01/12/2025
Convite 13° Sessão Ordinária
MATÉRIAS EM PAUTA 01/12/2025
1– PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031/2025 – ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDORISMO FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 048/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 049/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – RECONHECE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO COMO “TERRA DA LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - INDICAÇÃO Nº 371/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
5 - INDICAÇÃO Nº 372/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A IGREJA BATISTA CENTRAL NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG.
6 - INDICAÇÃO Nº 373/2025- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA, PRÓXIMO A CASA SOUZA, ONDE TAMBÉM HÁ UMA CRECHE.
7 - INDICAÇÃO Nº 374/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG, EM FRENTE AO “ZÉ DO PANDICO”.
8 - INDICAÇÃO Nº 375/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA COMUNIDADE DE POUSO ALTO E ENTRE AS COMUNIDADES DE FAZENDA VELHA E SANTA MARIA.
9 - INDICAÇÃO Nº 376/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO NA SUBIDA DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE, COM URGÊNCIA.
10 - INDICAÇÃO Nº 377/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO ÔNIBUS TRANSPOVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALIANÇA E ORIENTE.
11 - INDICAÇÃO Nº 378/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS COMUNIDADES DE PAPAGAIO, CÓRREGO DA ONÇA, VISTA ALEGRE E MORRO ALTO.
12 - INDICAÇÃO Nº 379/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DA BOLSA PAGA AOS ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS
13 - INDICAÇÃO Nº 380/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
14 - INDICAÇÃO Nº 381/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTO PERIÓDICO NA CASA DE AMPARO, PREFERENCIALMENTE A CADA 15 DIAS.
15 - INDICAÇÃO Nº 382/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PRÓXIMO À PRAÇA SAUDÁVEL.
17/11/2025
Convite 12° Sessão Ordinária
MATÉRIAS EM PAUTA 17/11/2025
1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 026/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 027/2025 – ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031/2025 – ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDORISMO FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 048/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 049/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – RECONHECE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO COMO “TERRA DA LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 050/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- DENOMINA “ROTA TURÍSTICA DA LARANJA FRANCISCO FOSSE” O CIRCUITO TURÍSTICO-RURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N°014/2025 – “ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO ARTIGO 289 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”
8 - INDICAÇÃO Nº 348/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS EM TODO O MUNICÍPIO.
9 - INDICAÇÃO Nº 349/2025 – DE AUTTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS E MANUTENÇÃO NAS PASSAGENS DE ESTRADAS DE COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, COMO PONTES, BUEIROS E TRECHOS CRÍTICOS AFETADOS PELAS CHUVAS.
10 - INDICAÇÃO Nº 350/2025 – DE AUTORIA VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO NOS CALÇAMENTOS DO MUNICÍPIO, VISANDO CORRIGIR AFUNDAMENTOS E PARALELEPÍPEDOS SOLTOS.
11 - INDICAÇÃO Nº 351/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA OFERTA DE TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS DE ATÉ 04 ANOS DE IDADE NA CMEI “PROFESSOR THIAGO ZUCOLOTO MACHADO”.
12 - INDICAÇÃO Nº 352/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL JERÔNIMO MONTEIRO.
13 - INDICAÇÃO Nº 353/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DOAÇÃO DE ESCRITURA OU DOCUMENTO DE POSSE DOS IMÓVEIS, AOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA-MCMV” CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES. 12 - INDICAÇÃO Nº 354/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD – CEDES – EaD.
14 - INDICAÇÃO Nº 355/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE ASFALTO QUE LIGA JERÔNIMO MONTEIRO x ORIENTE.
15 - INDICAÇÃO Nº 356/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, OU SEJA, TESTE DO PEZINHO, DA ORELHINHA, DO OLHINHO, DO CORAÇÃOZINHO E DA LINGUINHA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
16 - INDICAÇÃO Nº 357/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA REALIZAÇÃO DE “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
17 - INDICAÇÃO Nº 358/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM.
18 - INDICAÇÃO Nº 359/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO A CAPELA MORTUÁRIA.
19 - INDICAÇÃO Nº 360/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA PRODUÇÃO DE PODCASTS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DEMAIS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
20 - INDICAÇÃO Nº 361/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CRIAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
21 - INDICAÇÃO Nº 362/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO TRECHO “CAMINHO DO CAMPO”.
22 - INDICAÇÃO Nº 363/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE WIFI (INTERNET) GRATUITA NA PRAÇA “JOSÉ ANTONIO RIBEIRO” – RUA DE CIMA E OUTROS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
23- INDICAÇÃO Nº 364/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO ORIENTE.
24 – INDICAÇÃO N° 365/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
25 - INDICAÇÃO Nº 366/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO “BOA ESPERANÇA”, CONHECIDO COMO “POPULAR”; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
26 - INDICAÇÃO Nº 367/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA RESGATE DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO.
27 - INDICAÇÃO Nº 368/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DR. JOSÉ FARAH, CENTRO; PRÓXIMO À LOJA VERÔNICA SANTOLINE, À SUBIDA DO SEMINÁRIO, À LOJA GOTA D´ÁGUA E SUPERMERCADO SÃO SEBASTIÃO, SENTIDO A “RUA DE CIMA”.
28 - INDICAÇÃO Nº 369/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO ATUAL ESTADO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA CRUZEIRO, VISTO QUE ESTÁ ABANDONADA E SENDO ALVO DE VANDALISMO.
29 - INDICAÇÃO Nº 370/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”.
30 – TRIBUNA LIVRE – LORENA OLIVEIRA CARREIRO - ASSUNTO – APRESENTAÇÃO DO CENTRO MARGARIDAS E CAMPANHA DOS 21 DIAS DE ATIVISMO.
31/10/2025
Convite 11° Sessão Ordinária
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 – “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 018/2025 – “REMANEJA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 019/2025 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSFERE UM CARGO DE SUPERINTENDENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, MANTIDAS SUA REFERÊNCIA, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA.
4 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N°014/2025 – “ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO ARTIGO 289 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”
5 - INDICAÇÃO Nº 334/2025 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE.
6 - INDICAÇÃO Nº 335/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA PODA DAS ÁRVORES E PINTURA DOS MEIOS-FIOS NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).
7 - INDICAÇÃO Nº 336/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA GERAL E PINTURA DOS MEIOSFIOS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.
8 - INDICAÇÃO Nº 337/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA GERAL E PINTURA DOS MEIOSFIOS NAS RUAS DO BAIRRO PARADA CRISTAL.
9 - INDICAÇÃO Nº 338/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA GERAL E PINTURA DOS MEIOSFIOS NAS RUAS DO BAIRRO VILA CRUZEIRO.
10 - INDICAÇÃO Nº 339/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA COMPLETA E A PINTURA DOS MEIOS-FIOS NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.
11 - INDICAÇÃO Nº 340/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
12 -INDICAÇÃO Nº 341/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
13 - INDICAÇÃO Nº 342/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO SERTÃO.
14 - INDICAÇÃO Nº 343/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO AGROCERES.
15 - INDICAÇÃO Nº 344/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE RECEPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA, BAIRRO AGROCERES.
16 - INDICAÇÃO Nº 345/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS E TERRAÇOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
17 – INDICAÇÃO Nº 346/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA CONSERTO DE AFUNDAMENTO E BUEIRO LOCALIZADOS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, EM FRENTE AO ZÉ DO PANDICO.
18 - INDICAÇÃO Nº 347/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANDE.
19 – TRIBUNA LIVRE – OLAVO BORGES FRANCO – ASSUNTO – PESQUISA SOBRE O MEDICAMENTO POLILAMINA E SEU POTENCIAL NA RECUPERAÇÃO DE MOVIMENTOS APÓS LESÃO MEDULAR.
20 – TRIBUNA LIVRE – JEFERSON PONTES FERREIRA - ASSUNTO – IMPACTO DAS DROGAS NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
17/10/2025
Convite 10° Sessão Ordinária
MATÉRIAS EM PAUTA 20/10/2025
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 – “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 018/2025 – “REMANEJA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 019/2025 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSFERE UM CARGO DE SUPERINTENDENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, MANTIDAS SUA REFERÊNCIA, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA.
4 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029/2025 – ALTERA ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 1.796/2020.
6 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 030/2025 – ESTENDE A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N°1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 046/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, O “PRÊMIO PROFISSIONAL DESTAQUE DA EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 047/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – INSTITUI PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
9 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N°014/2025 – “ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO ARTIGO 289 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”
10 - MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA OLIVEIRA LIPARIZI E DEMAIS VEREADORES - CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA SANSON MOULIN, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. A SRA. ANA SANSON MOULIN NASCEU NO DISTRITO DA ESTAÇÃO DE VIRGÍNIA, MUNICÍPIO E COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO DIA 02 DE JULHO DE 1930, E ERA MEMBRO DE UMA TRADICIONAL FAMÍLIA DA REGIÃO, CONQUISTANDO A SIMPATIA E UM VASTO CÍRCULO DE AMIZADES, SENDO MUITO QUERIDA POR SEUS PARENTES E AMIGOS. MOROU POR 68 ANOS EM JERÔNIMO MONTEIRO, RESIDINDO NO BAIRRO VILA BRITO.
11 – MOÇÃO DE APLAUSOS N° 015/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER RIBEIRO MASIOLI - COM INTUITO DE HOMENAGEAR O SENHOR SÉRGIO BITENCOURT DE CARVALHO, CONHECIDO NO MEIO DA CAPOEIRA COMO SAGAZ, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL, CULTURAL E EDUCATIVO QUE VEM DESENVOLVENDO POR MEIO DOS PROJETOS “NOSSO SISTEMA CAPOEIRA” E “SEMENTES DO BEM”.
12 - INDICAÇÃO Nº 331/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À BR-482.
13 - INDICAÇÃO Nº 332/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA MANILHAMENTO NA ESTRADA DO SÍTIO GRANDE.
14 - INDICAÇÃO Nº 333/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
- Auditorias e Inspenções
- Instruções Normativas
- Julgamento das Contas da Prefeitura
- Legislação Específica
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
- Plano de Ação
- Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
- Prestação de Contas Anual (PCA)
- Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
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- Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
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- Despesas com Diárias
- Despesas com Obras
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- Despesas com Subvenções
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- Lei/Tabela que fixa os valores das diárias
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- Balancetes Mensais (Documentos)
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- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
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