Notícia | Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Convite

Data de Publicação: 05/06/2023 às 09:06:24

Fonte da Informação:

MATÉRIAS EM PAUTA 05/06/2023

1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 006/2023 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA LUIZ CANDIDO DE MORAES JUNIOR.”

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008/2023 – “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE RECUPERAÇÃO E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.”

3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 010/2023 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

4 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 011/2023 – “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.323, DE 19 DE MAIO DE 2009.”

5 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2023 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 008/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO QUE DISPÕE SOBRE: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2022.

7 – PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: “DEVOLUÇÃO DE BEM INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

8 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 – APROVA, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.”

9 – PROJETO DE LEI INDICATIVO 003/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – DISPÕE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 – MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA NANTET ARAUJO.

11 – MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA NELCINA LOPES GONÇALVES.

12 – INDICAÇÃO Nº 159/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA ENTRADA DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO.

13 – INDICAÇÃO Nº 160/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITO – SOLICITA OBRA DE COBERTURA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.

14 – INDICAÇÃO Nº 161/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO OU CORRIMÃO NA PONTE DA RUA CARLOS FOSSE.

15 – INDICAÇÃO Nº 162/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LOURIVAL LOUGON MOULIN (MODELO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE “POLENTÃO”).

16 – INDICAÇÃO Nº 163/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA DESAPROPRIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DE ACESSO, INICIANDO-SE NA SUBIDA DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES; BEM COMO CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO CRISTO E CRUZEIRO, LOCALIZADOS NO REFERIDO TRECHO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

17 – INDICAÇÃO Nº 164/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

18 – INDICAÇÃO Nº 165/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJA INSTALADA CÂMERA DE SEGURANÇA NO ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL (TRANSPOVO).

19 – INDICAÇÃO Nº 166/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA PAISAGISMO, REMODELAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE NAS PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS, ENTRE OUTROS; FOCANDO NA HUMANIZAÇÃO, EMBELEZAMENTO E, SOBRETUDO, NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

20 – INDICAÇÃO Nº 167/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA NOMEAÇÃO DE GESTOR DE TURISMO PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

21 – INDICAÇÃO Nº 168/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO NOLASCO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

22 – INDICAÇÃO Nº 169/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO DOS AFUNDAMENTOS DA RUA OTACÍLIO BERTULOSO.

23 – INDICAÇÃO Nº 170/2023 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE ARRIMO EM BARRANCO QUE ESTÁ CEDENDO, SITUADO NA SUBIDA DA CASA DE AMPARO.

24 – INDICAÇÃO Nº 171/2023 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA REPAROS COM LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DA PESTALOZZI.

25 – INDICAÇÃO Nº 172/2023 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA LIMPEZA DO ESPAÇO SITUADO AO LADO DO RESTAURANTE DOM APETITE, PRÓXIMO AO NEDTEC NA BR 482.

26 – INDICAÇÃO Nº 173/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SE FAÇA A LIMPEZA DA AV. SEBASTIÃO CARANGOLA, BAIRRO SANTA CLARA.

27 – INDICAÇÃO Nº 174/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES DA RUA SEARON MORAES, NO CENTRO.

28 – INDICAÇÃO Nº 175/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA (POPULAR NOVA).

29 – INDICAÇÃO Nº 176/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA E LAVAGEM DA RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, BAIRRO BAIXINHA.

30 – INDICAÇÃO Nº 177/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LAVAGEM DA RUA IDELE DAN, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO MERCADINHO DA BOA ESPERANÇA.

31 – INDICAÇÃO Nº 178/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SE FAÇA A LIMPEZA DA RETIRADA DA TERRA DA RUA AURORA CARVALHO DELONE, NO BAIRRO SANTA CLARA.

32 – INDICAÇÃO Nº 179/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SE FAÇA A APLICAÇÃO DE SAIBRO NAS RUAS NÃO CALÇADAS DO BAIRRO SANTA CLARA (RUA GENEROSO PORTELA, BENEDITO PAULA DE OLIVEIRA E AURORA CARVALHO DELONE.

33 – INDICAÇÃO Nº 180/2023 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA MANUTENÇÃO, COM URGÊNCIA, NA ESTRADA SITUADA ACIMA DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

34 – TRIBUNA LIVRE – ELVIANE GIRELLI PAVANE RAMPE – ASSUNTO: EMPREENDEDORES DA RUA DE CIMA.

35 – TRIBUNA LIVRE – BERNARDO CARVALHO DA SILVA – ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CASA DE AMPARO.

Origem das informações:

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18/05/2026

30ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 18/05/2026 (30ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 006/2026 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585, DE 7 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA E O REGIME DISCIPLINAR APLICÁVEL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008/2026 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 2003/2025.

VOTAÇÃO

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 009/2026 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA 30ª EXPOAGRO 2026 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

VOTAÇÃO

5 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 013/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 017/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS DEPÓSITOS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS BAIRROS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

7 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ACE-JM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DA RESOLUÇÃO N° 032, DE 2023, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

VOTAÇÃO

9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 013/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

ENCAMINHA PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL – “CONCEDE HONRARIA A DEZOITO MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES E DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROCURADORIA

12 - MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2026 - VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ROGÉRIO LOPES CARVALHO DO CARMO.

13 - INDICAÇÃO Nº 111/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO.

14 - INDICAÇÃO Nº 112/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA.

15 - INDICAÇÃO Nº 113/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS COMUNIDADES DE SERTÃO E ALIANÇA.

04/05/2026

29ª Sessão Ordinária

06/04/2026

Convite para 27ª Sessão Ordinária

16/03/2026

Convite para a 26° Sessão Ordinária.

A Câmara Municipal convida toda a população para acompanhar a 26ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 16 de março de 2026, com início às 18 horas.

O Legislativo Municipal reforça o convite para que os cidadãos compareçam presencialmente ao Plenário da Câmara e acompanhem as atividades e votações dos seus representantes. A participação da comunidade é fundamental para a transparência dos trabalhos legislativos.

Para quem não puder comparecer ao Plenário, a sessão será transmitida integralmente ao vivo.

Atenção: O link direto para a transmissão será divulgado em nossas redes sociais oficiais minutos antes do início da sessão. Fique atento às nossas postagens para acessar o vídeo em tempo real.

A relação completa das matérias legislativas (Projetos de Lei e Indicações) que serão deliberadas nesta 26ª sessão está disponível em anexo a esta publicação.

09/03/2026

Convite 25° Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.”

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2026 – "AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA FINS DE QUITAÇÃO DE VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OUTRAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇAO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI, CELSO ZUCOLOTO, EVERALDO ALVES RODRIGUES E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E FOMENTO À CITRICULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 008/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – "ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 1.945/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REVOGA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 015/2026 E APRESENTA NOVO QUADRO.

9 - MOÇÃO DE PESAR 001/2026 – VEREADORES CELSO ZUCOLOTO, MATHEUS GARCIA CARVALHO E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO BREDA.

10 - INDICAÇÃO N° 035/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.

11 - INDICAÇÃO N° 036/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO NORTE.

12 - INDICAÇÃO N° 037/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA NOS ARREDORES DAS ESCOLAS NICOLAU BORGES E ANDRÉ ALTOÉ.

13 - INDICAÇÃO N° 038/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) E ADENILSON DE FREITAS (DINIM) - SOLICITA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SÃO BENTO.

14 - INDICAÇÃO N° 039/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO.

15 - INDICAÇÃO N° 040/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FOSSA FILTRO NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

16 - INDICAÇÃO N° 041/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS (DINIM) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 30 DE OUTUBRO, NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SINDICATO RURAL.

17 - INDICAÇÃO N° 042/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO VILA BRITO.

18 - INDICAÇÃO N° 043/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ROÇADA E LIMPEZA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO PAPAGAIO, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS DO LOCAL.

19 - INDICAÇÃO N° 044/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

20 - INDICAÇÃO N° 045/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS EXISTENTES NO BAIRRO SANTA CLARA.

21 - INDICAÇÃO N° 046/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CLARA.

22 - INDICAÇÃO N° 047/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA NAS RUAS DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DE UM PONTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NA LOCALIDADE.

19/02/2026

Convite Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 19/02/2026

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2026 – “AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETON AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL(PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA(INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 – REQUERIMENTO N° 001/2026 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – REQUERER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DOS VEREADORES MIRINS.

10 – INDICAÇÃO N° 026/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO, AO LADO DA PADARIA MAIS SABOR.

11 - INDICAÇÃO Nº 029/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE EM PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS.

12 - INDICAÇÃO Nº 030/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA NA SUBIDA DO MORRO DO CRISTO, TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DO MATO E O ACÚMULO DE SUJEIRA NO LOCAL.

13 - INDICAÇÃO Nº 031/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) E MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO POSTO DO SANTO ANTÔNIO.

14 - INDICAÇÃO Nº 032/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO VOLTADO PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

15 - INDICAÇÃO Nº 033/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS.

16 – INDICAÇÃO N° 034/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS UNIDADES DOS PSFS DO MUNICÍPIO.