Notícia | Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Convite

Data de Publicação: 04/09/2023 às 09:09:26

Fonte da Informação:

040923090906_Pauta_04_de_setembro_de_2023.pdf

Matérias em PAUTA 04 de setembro de 2023.

1 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO: DENOMINA “PRAÇA SAUDÁVEL REINALDO OLMO CABRAL”, A PRAÇA SITUADA FRENTE À AV. GOVERNADOR LINDEMBERG BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

2 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO: “INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES”

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 015/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – “DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 016/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE” E “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE”, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES”.

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 017/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER RIBEIRO MASIOLI – “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO”.

7 – PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – “INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O PROGRAMA “CINEMA NA CÂMARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

8 – MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA PENHA MARIA ARAÚJO.

9 – MOÇÃO DE PESAR Nº 023/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MEDEIROS CABRAL.

10 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 024/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES – EM HOMENAGEM AS IGREJAS BATISTAS DE JERÔNIMO MONTEIRO PELOS 120 ANOS DO TRABALHO DA CONVENÇÃO BATISTA REALIZADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

11 – INDICAÇÃO Nº 259/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJA FEITO CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

12 – INDICAÇÃO Nº 260/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO COSTERMANI MEDEIROS JUNIOR, NO BAIRRO PARANÁ.

13 – INDICAÇÃO Nº 261/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LAVAGEM DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAPIXABA.

14 – INDICAÇÃO Nº 262/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COBERTO DA COMUNIDADE DE SANTO AMARO.

15 – INDICAÇÃO Nº 263/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

16 – INDICAÇÃO Nº 264/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE, PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA.

17 – INDICAÇÃO Nº 265/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DAS “RUAS DE LAZER” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

18 – INDICAÇÃO Nº 266/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DOS BAIRROS, DAS RUAS E NÚMERO DAS CASAS DE JERÔNIMO MONTEIRO.

19 – INDICAÇÃO Nº 267/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA JUNTAMENTE COM OBRAS DE MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO) NA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES E ASSIM QUE POSSÍVEL A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA MESMA.

20 – INDICAÇÃO Nº 268/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES, NO TRECHO PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ITAMAR ARRUDA FINALIZANDO PROXIMO A ENTRADA DO ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA).

21 – INDICAÇÃO Nº 269/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G NO MORRO DO CRUZEIRO PARA ATENDER O BAIRRO BOA ESPERANÇA E ADJACÊNCIAS.

22 – INDICAÇÃO Nº 270/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA RETIRADA DE POSTE DE MADEIRA SITUADO NA RUA LUIZ VASQUES Nº 73, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA IRENE, NA RUA DE CIMA.

23 – INDICAÇÃO Nº 271/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE ASFALTO QUE LIGA JERÔNIMO MONTEIRO A MUQUI.

24 – INDICAÇÃO Nº 272/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA ESTUDO PARA QUE SE FAÇA UMA CICLOVIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

25 – INDICAÇÃO Nº 273/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INVESTIMENTO, REPAROS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL.

26 – INDICAÇÃO Nº 274/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, OU SEJA, TESTE DO PEZINHO, DA ORELHINHA, DO OLHINHO, DO CORAÇÃOZINHO E DA LINGUINHA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

27 – INDICAÇÃO Nº 275/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULO PARA TRANSPORTAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO PARA O CAMPO DO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE A FIM DE PARTICIPAREM DA ESCOLINHA DE FUTEBOL, PROGRAMAS E TREINAMENTOS EM EXECUÇÃO NO REFERIDO CAMPO.

28 – INDICAÇÃO Nº 276/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITO REPAROS COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE QUINTA TURMA, COM INÍCIO NA PROPRIEDADE DO SR. DOLINHO E TÉRMINO PRÓXIMO A CASA DO SR. QUIEL, NA LOCALIDADE DE BURACO QUENTE.

29 – INDICAÇÃO Nº 277/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA INSTALAÇÃO DE COLETOR DE PAPEL/PAPELÃO NA AV. SEBASTIÃO CARANGOLA, PRÓXIMO A MERCEARIA DA TATI, NO BAIRRO SANTA CLARA.

30 – INDICAÇÃO Nº 278/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA E LAVAGEM DO CALÇAMENTO DO BAIRRO AGROCERES, NAS CASAS POPULARES.

Origem das informações:

Notícias Relacionadas:

03/10/2025

Convite 17° Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida toda a população para acompanhar a 17ª Sessão Ordinária, que será realizada na próxima segunda-feira, dia 06 de outubro de 2025, às 18 horas, no plenário da Casa Legislativa.

Nesta sessão, a Tribuna Livre contará com a participação especial de duas professoras:

Lílian Catein Ribeiro, que falará sobre a educação municipal, destacando avanços e desafios, e sobre a honra de ter recebido a Medalha “Comendador Renato Pacheco”;
Luzia Helena dos Santos, que abordará temas relacionados ao 3º Simpósio da Equidade.

Acompanhe também ao vivo pela Rádio Vida FM e pelo canal oficial da Câmara no YouTube: Câmara Jerônimo Monteiro.

Principais projetos e matérias em pauta:

Projeto de Lei Complementar nº 017/2025 – Criação de cargos em comissão no Instituto de Previdência dos Servidores.
Projeto de Lei Complementar nº 018/2025 – Remanejamento de função gratificada da Sala do Empreendedor.
Projeto de Lei nº 021/2025 – Premiação da 5ª Amostra de Café Especial e suplementação orçamentária.
Projeto de Lei nº 023/2025 – Alteração de lei para contemplar servidores da administração indireta.
Projeto de Lei nº 024/2025 – Alteração de nomenclatura e requisitos de cargo no RPPS.
Projeto de Lei nº 029/2025 – Alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.796/2020.
Projeto de Lei nº 030/2025 – Prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação.
Projeto de Lei Legislativo nº 042/2025 – Programa de preservação de nascentes e mananciais (Vereador Everaldo Alves Rodrigues).
Projeto de Lei Legislativo nº 043/2025 – Sistema de videomonitoramento nas escolas públicas municipais (Vereador Edivan Veiga de Castro).
Projeto de Lei Legislativo nº 046/2025 – “Prêmio Profissional Destaque da Educação” (Vereadores Matheus Garcia e Maria Luiza Liparizi).
Moção de Aplausos nº 012/2025 – Homenagem a professores e alunos da EEEFM Jerônimo Monteiro pelo projeto “Entre Pomares e Sabores”.
Moção de Aplausos nº 013/2025 – Homenagem à Rádio Vida FM pelo relevante trabalho de comunicação.

12/09/2025

Convite 16° Sessão Ordinária.

MATÉRIAS EM PAUTA 15/09/2025

1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 – “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROCURADORIA

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 024/2025 – “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.163/2025, ALTERANDO O NOME DO CARGO DE DIREÇÃO DO RPPS, IMPONDO REQUISITOS A SUA NOMEAÇÃO.” PROCURADORIA

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 043/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – “INSTITUI O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROCURADORIA

4 – INDICAÇÃO N° 301/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA.

5 – INDICAÇÃO N° 302/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DOAÇÃO DE ESCRITURA OU DOCUMENTO DE POSSE DOS IMÓVEIS, AOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA-MCMV” CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES.

6 – INDICAÇÃO N° 303/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

7 – INDICAÇÃO N° 304/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM MAPA DE ROTEIRIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

8 – INDICAÇÃO N° 305/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 - INDICAÇÃO N° 306/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO REGULAR NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

10 – TRIBUNA LIVRE – LÍLIAN CATEIN RIBEIRO – ASSUNTO: EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DESTACANDO AVANÇOS E DESAFIOS E SOBRE A HONRA DE TER RECEBIDO A MEDALHA “COMENDADOR RENATO PACHECO”.

11 – TRIBUNA LIVRE – LUZIA HELENA DOS SANTOS – ASSUNTO: 3º SIMPÓSIO DA EQUIDADE.

01/09/2025

Convite Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 01/09/2025

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 010/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2025 – PLANO DE CARREIA DOS SERVIDORES”. (VOTAÇÃO 2ª TURNO)

2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 013/2025 – ESTENDE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO PELA MUNICIPAL N° 1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO 2ª TURNO)

3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 014/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS”. (VOTAÇÃO 2ª TURNO)

4 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO)

5 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 023/2025 – ALTERA REDAÇÃO DE LEI MUNICIPAL, VISANDO CONTEMPLAR SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA EM BENEFÍCIO MUNICIPAL. (ENCAMINHAR PROCURADORIA)

6 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 025/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR PROCURADORIA)

7 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 026/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO)

8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 041/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, DE AÇÕES INTEGRADAS AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) E DE COMBATE A À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO)

9 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 042/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR PROCURADORIA)

10 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. (VOTAÇÃO 2ªTURNO)

11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 012/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. (VOTAÇÃO)

12 – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 013/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. (VOTAÇÃO)

13 – INDICAÇÃO N° 292/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA (RUA DA CMEI DIVA SAVIATTO DUARTE).

14 - INDICAÇÃO Nº 293/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO(TALBA) - SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE SÍTIO DOS CRIOULOS.

15 - INDICAÇÃO Nº 294/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO OU ESPAÇO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DE LAJINHA.

16 - INDICAÇÃO Nº 295/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DE GALERIA, SITUADA NO BAIRRO VILA BRITO.

17 - INDICAÇÃO Nº 296/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE GRADE METÁLICA EM GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA SEAROM MORAES, NO CENTRO DO MUNICÍPIO.

18 - INDICAÇÃO Nº 297/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MANUTENÇÃO DO PORTÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

19 – INDICAÇÃO N° 298/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE A PARTE FINAL DA RUA NITERÓI ATÉ A PRAÇA DA COMUNIDADE DE ANDORINHA.

20 – INDICAÇÃO N° 299/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES - SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA ONG MUNICIPAL VOLTADA AO CUIDADO E CONTROLE DE CÃES E GATOS DE RUA.

21 - INDICAÇÃO N° 300/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO(TALBA) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA CAPELA MORTUÁRIA.

18/08/2025

Convite sessão ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 18/08/2025

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 010/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2025 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES’.

2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 014/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS”.

3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 032/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 036/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES E LENEANDRO BRAGA GOULART – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS (“ARTISTAS DA TERRA) PARA EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°041/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, DE AÇÕES INTEGRADAS AO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) E DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 – PROJETO INDICATIVO DE LEI N° 001/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECEBIMENTO E DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS NO CadÚnico, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

8 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – DSIPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

10 – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 012/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 013/2025 – DE AUTPRIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

12 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO GOMES- MOÇÃO DE APLAUSOS a servidora LÍLIAN CATEIN RIBEIRO, em reconhecimento à honraria recebida no dia 06 de agosto de 2025, quando foi agraciada com a MEDALHA COMENDADOR RENATO PACHECO, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em virtude do seu trabalho como "EDUCADORA CAPIXABA".

13 – INDICAÇÃO N° 286/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DE CANALETAS NO BAIRRO PARANÁ.

14 - INDICAÇÃO Nº 287/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS COMUNIDADES FAZENDA VELHA E PANAMÁ.

15 - INDICAÇÃO Nº 288/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

16 - INDICAÇÃO Nº 289/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES DE JACUTINGA E CÓRREGO DA ONÇA.

17 - INDICAÇÃO Nº 290/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM PONTES DA COMUNIDADE DE SERTÃO.

18 - INDICAÇÃO Nº 291/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA.

04/08/2025

Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 04/08/2025

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 011/2025 – “RERRATIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 014/2025, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 032/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 040/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO JOGOS ELETRÔNICOS(SPORTS) E CULTURA GAMER NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

6 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO, LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTAL ANUAL.

7 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

8 – INDICAÇÃO N° 275/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO)- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A ENTRADA DO BAIRRO SANTA CLARA.

9 - INDICAÇÃO Nº 276/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA AGOSTINHO BREDA.

10 - INDICAÇÃO Nº 277/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS LOCAIS ONDE FOI REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

11 - INDICAÇÃO Nº 278/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA ALÍCIO FRANCO, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS QUE ATENDAM AS COMUNIDADES DE ALIANÇA, SERTÃO E CAETÉ.

12 - INDICAÇÃO Nº 279/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX-COMBATENTE OSWALDO MARTINS.

13 - INDICAÇÃO Nº 280/2025 –DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM.

14 - INDICAÇÃO Nº 281/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA LIMPEZA GERAL NA ÁREA DAS CASINHAS POPULARES, NO BAIRRO AGROCERES.

15 – INDICAÇÃO N° 282/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA NITERÓI, SITUADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

16 – INDICAÇÃO N° 283/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

17 – INDICAÇÃO N° 284/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA APLICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

18 – INDICAÇÃO N° 285/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

18/07/2025

Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 21/07/2025