Notícia | Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Convite

Data de Publicação: 04/09/2023 às 09:09:26

Fonte da Informação:

040923090906_Pauta_04_de_setembro_de_2023.pdf

Matérias em PAUTA 04 de setembro de 2023.

1 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO: DENOMINA “PRAÇA SAUDÁVEL REINALDO OLMO CABRAL”, A PRAÇA SITUADA FRENTE À AV. GOVERNADOR LINDEMBERG BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

2 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO: “INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES”

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 015/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – “DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 016/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE” E “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE”, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES”.

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 017/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER RIBEIRO MASIOLI – “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO”.

7 – PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – “INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O PROGRAMA “CINEMA NA CÂMARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

8 – MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA PENHA MARIA ARAÚJO.

9 – MOÇÃO DE PESAR Nº 023/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MEDEIROS CABRAL.

10 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 024/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES – EM HOMENAGEM AS IGREJAS BATISTAS DE JERÔNIMO MONTEIRO PELOS 120 ANOS DO TRABALHO DA CONVENÇÃO BATISTA REALIZADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

11 – INDICAÇÃO Nº 259/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJA FEITO CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

12 – INDICAÇÃO Nº 260/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO COSTERMANI MEDEIROS JUNIOR, NO BAIRRO PARANÁ.

13 – INDICAÇÃO Nº 261/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LAVAGEM DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAPIXABA.

14 – INDICAÇÃO Nº 262/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COBERTO DA COMUNIDADE DE SANTO AMARO.

15 – INDICAÇÃO Nº 263/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

16 – INDICAÇÃO Nº 264/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE, PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA.

17 – INDICAÇÃO Nº 265/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DAS “RUAS DE LAZER” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

18 – INDICAÇÃO Nº 266/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DOS BAIRROS, DAS RUAS E NÚMERO DAS CASAS DE JERÔNIMO MONTEIRO.

19 – INDICAÇÃO Nº 267/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA JUNTAMENTE COM OBRAS DE MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO) NA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES E ASSIM QUE POSSÍVEL A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA MESMA.

20 – INDICAÇÃO Nº 268/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES, NO TRECHO PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ITAMAR ARRUDA FINALIZANDO PROXIMO A ENTRADA DO ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA).

21 – INDICAÇÃO Nº 269/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G NO MORRO DO CRUZEIRO PARA ATENDER O BAIRRO BOA ESPERANÇA E ADJACÊNCIAS.

22 – INDICAÇÃO Nº 270/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA RETIRADA DE POSTE DE MADEIRA SITUADO NA RUA LUIZ VASQUES Nº 73, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA IRENE, NA RUA DE CIMA.

23 – INDICAÇÃO Nº 271/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE ASFALTO QUE LIGA JERÔNIMO MONTEIRO A MUQUI.

24 – INDICAÇÃO Nº 272/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA ESTUDO PARA QUE SE FAÇA UMA CICLOVIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

25 – INDICAÇÃO Nº 273/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INVESTIMENTO, REPAROS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL.

26 – INDICAÇÃO Nº 274/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, OU SEJA, TESTE DO PEZINHO, DA ORELHINHA, DO OLHINHO, DO CORAÇÃOZINHO E DA LINGUINHA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

27 – INDICAÇÃO Nº 275/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULO PARA TRANSPORTAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO PARA O CAMPO DO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE A FIM DE PARTICIPAREM DA ESCOLINHA DE FUTEBOL, PROGRAMAS E TREINAMENTOS EM EXECUÇÃO NO REFERIDO CAMPO.

28 – INDICAÇÃO Nº 276/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITO REPAROS COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE QUINTA TURMA, COM INÍCIO NA PROPRIEDADE DO SR. DOLINHO E TÉRMINO PRÓXIMO A CASA DO SR. QUIEL, NA LOCALIDADE DE BURACO QUENTE.

29 – INDICAÇÃO Nº 277/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA INSTALAÇÃO DE COLETOR DE PAPEL/PAPELÃO NA AV. SEBASTIÃO CARANGOLA, PRÓXIMO A MERCEARIA DA TATI, NO BAIRRO SANTA CLARA.

30 – INDICAÇÃO Nº 278/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA E LAVAGEM DO CALÇAMENTO DO BAIRRO AGROCERES, NAS CASAS POPULARES.

Origem das informações:

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1– PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031/2025 – ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDORISMO FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 048/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 049/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – RECONHECE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO COMO “TERRA DA LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - INDICAÇÃO Nº 371/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

5 - INDICAÇÃO Nº 372/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A IGREJA BATISTA CENTRAL NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG.

6 - INDICAÇÃO Nº 373/2025- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA, PRÓXIMO A CASA SOUZA, ONDE TAMBÉM HÁ UMA CRECHE.

7 - INDICAÇÃO Nº 374/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG, EM FRENTE AO “ZÉ DO PANDICO”.

8 - INDICAÇÃO Nº 375/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA COMUNIDADE DE POUSO ALTO E ENTRE AS COMUNIDADES DE FAZENDA VELHA E SANTA MARIA.

9 - INDICAÇÃO Nº 376/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO NA SUBIDA DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE, COM URGÊNCIA.

10 - INDICAÇÃO Nº 377/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO ÔNIBUS TRANSPOVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALIANÇA E ORIENTE.

11 - INDICAÇÃO Nº 378/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS COMUNIDADES DE PAPAGAIO, CÓRREGO DA ONÇA, VISTA ALEGRE E MORRO ALTO.

12 - INDICAÇÃO Nº 379/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DA BOLSA PAGA AOS ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS

13 - INDICAÇÃO Nº 380/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

14 - INDICAÇÃO Nº 381/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTO PERIÓDICO NA CASA DE AMPARO, PREFERENCIALMENTE A CADA 15 DIAS.

15 - INDICAÇÃO Nº 382/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PRÓXIMO À PRAÇA SAUDÁVEL.

17/11/2025

Convite 12° Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 17/11/2025

1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 026/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 027/2025 – ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031/2025 – ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDORISMO FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 048/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 049/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – RECONHECE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO COMO “TERRA DA LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 050/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- DENOMINA “ROTA TURÍSTICA DA LARANJA FRANCISCO FOSSE” O CIRCUITO TURÍSTICO-RURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N°014/2025 – “ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO ARTIGO 289 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

8 - INDICAÇÃO Nº 348/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS EM TODO O MUNICÍPIO.

9 - INDICAÇÃO Nº 349/2025 – DE AUTTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS E MANUTENÇÃO NAS PASSAGENS DE ESTRADAS DE COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, COMO PONTES, BUEIROS E TRECHOS CRÍTICOS AFETADOS PELAS CHUVAS.

10 - INDICAÇÃO Nº 350/2025 – DE AUTORIA VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO NOS CALÇAMENTOS DO MUNICÍPIO, VISANDO CORRIGIR AFUNDAMENTOS E PARALELEPÍPEDOS SOLTOS.

11 - INDICAÇÃO Nº 351/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA OFERTA DE TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS DE ATÉ 04 ANOS DE IDADE NA CMEI “PROFESSOR THIAGO ZUCOLOTO MACHADO”.

12 - INDICAÇÃO Nº 352/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL JERÔNIMO MONTEIRO.

13 - INDICAÇÃO Nº 353/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DOAÇÃO DE ESCRITURA OU DOCUMENTO DE POSSE DOS IMÓVEIS, AOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA-MCMV” CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES. 12 - INDICAÇÃO Nº 354/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD – CEDES – EaD.

14 - INDICAÇÃO Nº 355/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE ASFALTO QUE LIGA JERÔNIMO MONTEIRO x ORIENTE.

15 - INDICAÇÃO Nº 356/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, OU SEJA, TESTE DO PEZINHO, DA ORELHINHA, DO OLHINHO, DO CORAÇÃOZINHO E DA LINGUINHA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

16 - INDICAÇÃO Nº 357/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA REALIZAÇÃO DE “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

17 - INDICAÇÃO Nº 358/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM.

18 - INDICAÇÃO Nº 359/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO A CAPELA MORTUÁRIA.

19 - INDICAÇÃO Nº 360/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA PRODUÇÃO DE PODCASTS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DEMAIS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

20 - INDICAÇÃO Nº 361/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CRIAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

21 - INDICAÇÃO Nº 362/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO TRECHO “CAMINHO DO CAMPO”.

22 - INDICAÇÃO Nº 363/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE WIFI (INTERNET) GRATUITA NA PRAÇA “JOSÉ ANTONIO RIBEIRO” – RUA DE CIMA E OUTROS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

23- INDICAÇÃO Nº 364/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO ORIENTE.

24 – INDICAÇÃO N° 365/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

25 - INDICAÇÃO Nº 366/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO “BOA ESPERANÇA”, CONHECIDO COMO “POPULAR”; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

26 - INDICAÇÃO Nº 367/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA RESGATE DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO.

27 - INDICAÇÃO Nº 368/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DR. JOSÉ FARAH, CENTRO; PRÓXIMO À LOJA VERÔNICA SANTOLINE, À SUBIDA DO SEMINÁRIO, À LOJA GOTA D´ÁGUA E SUPERMERCADO SÃO SEBASTIÃO, SENTIDO A “RUA DE CIMA”.

28 - INDICAÇÃO Nº 369/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO ATUAL ESTADO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA CRUZEIRO, VISTO QUE ESTÁ ABANDONADA E SENDO ALVO DE VANDALISMO.

29 - INDICAÇÃO Nº 370/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”.

30 – TRIBUNA LIVRE – LORENA OLIVEIRA CARREIRO - ASSUNTO – APRESENTAÇÃO DO CENTRO MARGARIDAS E CAMPANHA DOS 21 DIAS DE ATIVISMO.

31/10/2025

Convite 11° Sessão Ordinária

1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 – “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 018/2025 – “REMANEJA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 019/2025 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSFERE UM CARGO DE SUPERINTENDENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, MANTIDAS SUA REFERÊNCIA, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA.

4 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N°014/2025 – “ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO ARTIGO 289 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

5 - INDICAÇÃO Nº 334/2025 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE.

6 - INDICAÇÃO Nº 335/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA PODA DAS ÁRVORES E PINTURA DOS MEIOS-FIOS NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).

7 - INDICAÇÃO Nº 336/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA GERAL E PINTURA DOS MEIOSFIOS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

8 - INDICAÇÃO Nº 337/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA GERAL E PINTURA DOS MEIOSFIOS NAS RUAS DO BAIRRO PARADA CRISTAL.

9 - INDICAÇÃO Nº 338/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA GERAL E PINTURA DOS MEIOSFIOS NAS RUAS DO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

10 - INDICAÇÃO Nº 339/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA COMPLETA E A PINTURA DOS MEIOS-FIOS NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

11 - INDICAÇÃO Nº 340/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

12 -INDICAÇÃO Nº 341/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

13 - INDICAÇÃO Nº 342/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO SERTÃO.

14 - INDICAÇÃO Nº 343/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO AGROCERES.

15 - INDICAÇÃO Nº 344/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE RECEPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA, BAIRRO AGROCERES.

16 - INDICAÇÃO Nº 345/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS E TERRAÇOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

17 – INDICAÇÃO Nº 346/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA CONSERTO DE AFUNDAMENTO E BUEIRO LOCALIZADOS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, EM FRENTE AO ZÉ DO PANDICO.

18 - INDICAÇÃO Nº 347/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANDE.

19 – TRIBUNA LIVRE – OLAVO BORGES FRANCO – ASSUNTO – PESQUISA SOBRE O MEDICAMENTO POLILAMINA E SEU POTENCIAL NA RECUPERAÇÃO DE MOVIMENTOS APÓS LESÃO MEDULAR.

20 – TRIBUNA LIVRE – JEFERSON PONTES FERREIRA - ASSUNTO – IMPACTO DAS DROGAS NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

17/10/2025

Convite 10° Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 20/10/2025

4 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029/2025 – ALTERA ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 1.796/2020.

6 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 030/2025 – ESTENDE A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N°1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 046/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, O “PRÊMIO PROFISSIONAL DESTAQUE DA EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 047/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – INSTITUI PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N°014/2025 – “ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO ARTIGO 289 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

10 - MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA OLIVEIRA LIPARIZI E DEMAIS VEREADORES - CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA SANSON MOULIN, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. A SRA. ANA SANSON MOULIN NASCEU NO DISTRITO DA ESTAÇÃO DE VIRGÍNIA, MUNICÍPIO E COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO DIA 02 DE JULHO DE 1930, E ERA MEMBRO DE UMA TRADICIONAL FAMÍLIA DA REGIÃO, CONQUISTANDO A SIMPATIA E UM VASTO CÍRCULO DE AMIZADES, SENDO MUITO QUERIDA POR SEUS PARENTES E AMIGOS. MOROU POR 68 ANOS EM JERÔNIMO MONTEIRO, RESIDINDO NO BAIRRO VILA BRITO.

11 – MOÇÃO DE APLAUSOS N° 015/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER RIBEIRO MASIOLI - COM INTUITO DE HOMENAGEAR O SENHOR SÉRGIO BITENCOURT DE CARVALHO, CONHECIDO NO MEIO DA CAPOEIRA COMO SAGAZ, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL, CULTURAL E EDUCATIVO QUE VEM DESENVOLVENDO POR MEIO DOS PROJETOS “NOSSO SISTEMA CAPOEIRA” E “SEMENTES DO BEM”.

12 - INDICAÇÃO Nº 331/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À BR-482.

13 - INDICAÇÃO Nº 332/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA MANILHAMENTO NA ESTRADA DO SÍTIO GRANDE.

14 - INDICAÇÃO Nº 333/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

03/10/2025

Convite 17° Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida toda a população para acompanhar a 17ª Sessão Ordinária, que será realizada na próxima segunda-feira, dia 06 de outubro de 2025, às 18 horas, no plenário da Casa Legislativa.

Nesta sessão, a Tribuna Livre contará com a participação especial de duas professoras:

Lílian Catein Ribeiro, que falará sobre a educação municipal, destacando avanços e desafios, e sobre a honra de ter recebido a Medalha “Comendador Renato Pacheco”;
Luzia Helena dos Santos, que abordará temas relacionados ao 3º Simpósio da Equidade.

Acompanhe também ao vivo pela Rádio Vida FM e pelo canal oficial da Câmara no YouTube: Câmara Jerônimo Monteiro.

Principais projetos e matérias em pauta:

Projeto de Lei Complementar nº 017/2025 – Criação de cargos em comissão no Instituto de Previdência dos Servidores.
Projeto de Lei Complementar nº 018/2025 – Remanejamento de função gratificada da Sala do Empreendedor.
Projeto de Lei nº 021/2025 – Premiação da 5ª Amostra de Café Especial e suplementação orçamentária.
Projeto de Lei nº 023/2025 – Alteração de lei para contemplar servidores da administração indireta.
Projeto de Lei nº 024/2025 – Alteração de nomenclatura e requisitos de cargo no RPPS.
Projeto de Lei nº 029/2025 – Alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.796/2020.
Projeto de Lei nº 030/2025 – Prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação.
Projeto de Lei Legislativo nº 042/2025 – Programa de preservação de nascentes e mananciais (Vereador Everaldo Alves Rodrigues).
Projeto de Lei Legislativo nº 043/2025 – Sistema de videomonitoramento nas escolas públicas municipais (Vereador Edivan Veiga de Castro).
Projeto de Lei Legislativo nº 046/2025 – “Prêmio Profissional Destaque da Educação” (Vereadores Matheus Garcia e Maria Luiza Liparizi).
Moção de Aplausos nº 012/2025 – Homenagem a professores e alunos da EEEFM Jerônimo Monteiro pelo projeto “Entre Pomares e Sabores”.
Moção de Aplausos nº 013/2025 – Homenagem à Rádio Vida FM pelo relevante trabalho de comunicação.

12/09/2025

Convite 16° Sessão Ordinária.

MATÉRIAS EM PAUTA 15/09/2025

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 024/2025 – “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.163/2025, ALTERANDO O NOME DO CARGO DE DIREÇÃO DO RPPS, IMPONDO REQUISITOS A SUA NOMEAÇÃO.” PROCURADORIA

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 043/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – “INSTITUI O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROCURADORIA

4 – INDICAÇÃO N° 301/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA.

5 – INDICAÇÃO N° 302/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DOAÇÃO DE ESCRITURA OU DOCUMENTO DE POSSE DOS IMÓVEIS, AOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA-MCMV” CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES.

6 – INDICAÇÃO N° 303/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

7 – INDICAÇÃO N° 304/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM MAPA DE ROTEIRIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

8 – INDICAÇÃO N° 305/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 - INDICAÇÃO N° 306/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO REGULAR NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

10 – TRIBUNA LIVRE – LÍLIAN CATEIN RIBEIRO – ASSUNTO: EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DESTACANDO AVANÇOS E DESAFIOS E SOBRE A HONRA DE TER RECEBIDO A MEDALHA “COMENDADOR RENATO PACHECO”.

11 – TRIBUNA LIVRE – LUZIA HELENA DOS SANTOS – ASSUNTO: 3º SIMPÓSIO DA EQUIDADE.