Data de Publicação: 29/09/2023 às 13:09:54
Fonte da Informação:
MATÉRIAS EM PAUTA 02/10/2023
1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.487/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 020/2023 – CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.
4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 019/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE”, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 020/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 027/2023 – VEREADOR JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO, THIAGO BERNARDO DE SOUZA E DEMAIS VEREADORES – EM HOMENAGEM A EQUIPE DO ATLÉTICO SUB 10.
7 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 028/2023 – VEREADOR WAGNER RIBEIRO MASIOLI – EM HOMENAGEM AO GRUPO REVIVER DA 3ª IDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO.
8 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 029/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – EM HOMENAGEM A EX PREFEITOS E EX SECRETÁRIO DE OBRAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
9 – INDICAÇÃO Nº 293/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DO MEIO, VISTA ALEGRE E MORRO ALTO.
10 – INDICAÇÃO Nº 294/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO SANTA CLARA.
11 – INDICAÇÃO Nº 295/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DA COMUNIDADE DE ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
12 – INDICAÇÃO Nº 296/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITO MANUTENÇÃO COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE QUINTA TURMA.
13 – INDICAÇÃO Nº 297/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA ESTACIONAMENTO GRÁTIS NA EXPOAGRO DE 2024.
14 – INDICAÇÃO Nº 298/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA SOLUÇÃO PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NO CALÇAMENTO DA RUA IDELE DAN, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, PRÓXIMO A CASA DA SRA. ANDRESSA BERNARDO ALVES, PERTO DO MERCADINHO.
15 – INDICAÇÃO Nº 299/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ALCEU DELOGO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
16 – INDICAÇÃO Nº 300/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO UM DIA GRÁTIS NO PARQUE DE DIVERSÕES DA 28ª EXPOAGRO DE 2024, PARA CRIANÇAS CARENTES.
17 – INDICAÇÃO Nº 301/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA - SOLICITA CONSERTO DO ELEVADOR DO ÔNIBUS DA PESTALOZZI.
18 – INDICAÇÃO Nº 302/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA SAUDÁVEL.
19 – INDICAÇÃO Nº 303/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA DA GALERIA DA RUA LUIZ VENÂNCIO DA PASCOA , NO BAIRRO CRISTAL.
20 – INDICAÇÃO Nº 304/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LAVAGEM DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
21 – INDICAÇÃO Nº 305/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LAVAGEM DA RUA ORENIS LEITE, JOSÉ CARVALHO E PHILADELPHIO LOUREIRO, NO BAIRRO CRISTAL.
22 – INDICAÇÃO Nº 306/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA OBRAS DE CALÇAMENTO NO SÍTIO DOS CRIOULOS.
23 – INDICAÇÃO Nº 307/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE “CRIAR” UM “POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR” NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
24 – INDICAÇÃO Nº 308/2023 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA QUE INCLUA NA AGENDA DE SHOWS DA 28ª EXPOAGRO DE 2024, ARTISTAS E BANDAS DO MUNICÍPIO E REGIÃO.
25 – INDICAÇÃO Nº 309/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA REPAROS, COM URGÊNCIA, NA PRAÇA DA PARADA CRISTAL, BEM COMO PINTURA, CAPINA, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS.
26 – INDICAÇÃO Nº 310/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, NA PRAÇA DA PARADA CRISTAL.
27 – INDICAÇÃO Nº 311/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LAVAGEM DA AV. DR. JOSÉ FARAH, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA PRAÇA.
28 – INDICAÇÃO Nº 312/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE OPERAÇÃO E CONTROLE (SALA DE VIDEO MONITORAMENTO) PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E VISUALIZAÇÃO DAS IMAGENS GERADAS POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DISTRIBUÍDAS E A SEREM IMPLANTADAS PELAS VIAS E LOCAIS PÚBLICOS, DENOMINADOS PONTOS DE VÍDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
29 – INDICAÇÃO Nº 313/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA ESTIMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÍVIDA ATIVA CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO.
30 – INDICAÇÃO Nº 314/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA QUE SEJA FEITA DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DR. JOSÉ FARAH, CENTRO; PRÓXIMO À LOJA VERÔNICA SANTOLINE, À SUBIDA DO SEMINÁRIO, À LOJA GOTA D´ÁGUA E SUPERMERCADO SÃO SEBASTIÃO, SENTIDO A “RUA DE CIMA”.
31 – INDICAÇÃO Nº 315/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E APLICAÇÃO DE REVSOL, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”.
32 – INDICAÇÃO Nº 316/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA AQUISIÇÃO DE TANQUE D’ÁGUA MACONEL PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS FAMÍLIAS NECESSITADAS, QUANDO NECESSÁRIO.
33 – INDICAÇÃO Nº 317/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITO LIMPEZA DE ENTULHOS, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.
34 – INDICAÇÃO Nº 318/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA INSTALAÇÃO DE SINAL DA TV GAZETA NO MUNICÍPIO.
35 – INDICAÇÃO Nº 319/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO DOS AFUNDAMENTOS DA RUA VIDIGAL RIBEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
36 – INDICAÇÃO Nº 320/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA DE LOTES SITUADOS NA RUA SEBASTIANA RIBEIRO VARGAS, NO BAIRRO SANTA CLARA.
37 – INDICAÇÃO Nº 321/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE SITUADA NO BAIRRO VISTA LINDA, NA DESCIDA DA CASA DO CAROLO, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE GÁS.
38 – INDICAÇÃO Nº 322/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA REPAROS NA PRAÇA SAUDÁVEL, BEM COMO O CONSERTO DO BEBEDOURO E DA CAIXA DE FIOS DE ELETRICIDADE.
Galeria de Imagens:
Notícias Relacionadas:
19/02/2026
Convite Sessão Ordinária
MATÉRIAS EM PAUTA 19/02/2026
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2026 – “AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETON AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL(PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO.
4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA(INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
9 – REQUERIMENTO N° 001/2026 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – REQUERER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DOS VEREADORES MIRINS.
10 – INDICAÇÃO N° 026/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO, AO LADO DA PADARIA MAIS SABOR.
11 - INDICAÇÃO Nº 029/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE EM PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS.
12 - INDICAÇÃO Nº 030/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA NA SUBIDA DO MORRO DO CRISTO, TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DO MATO E O ACÚMULO DE SUJEIRA NO LOCAL.
13 - INDICAÇÃO Nº 031/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) E MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO POSTO DO SANTO ANTÔNIO.
14 - INDICAÇÃO Nº 032/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO VOLTADO PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
15 - INDICAÇÃO Nº 033/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS.
16 – INDICAÇÃO N° 034/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS UNIDADES DOS PSFS DO MUNICÍPIO.
09/02/2026
Convite Sessão Extraordinária
MATÉRIA EM PAUTA 09/02/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 32/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.
02/02/2026
Acompanhe o início dos trabalhos legislativos de 2026 na Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro
Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro realiza hoje a primeira sessão ordinária de 2026
A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro realiza nesta segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026, a primeira sessão ordinária do ano, correspondente à 23ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. A sessão marca o início dos trabalhos legislativos de 2026 e contará com a apreciação de importantes matérias de interesse do município.
Entre os temas em pauta, estão projetos de lei do Poder Executivo e do Poder Legislativo, além de diversas indicações parlamentares voltadas a melhorias na infraestrutura urbana e rural, saúde, educação, meio ambiente, agricultura, esporte e serviços públicos.
Matérias em pauta – 02/02/2026
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.”
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 32/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.
3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 33/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SINDICATO RURAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 31.477.714/0001-19, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, 30.000 (TRINTA MIL) MUDAS DE LARANJA, DESTINADAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CITRICULTURA.
4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL(PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO.
5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA (INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 – INDICAÇÃO N° 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA URGENTE DO CÓRREGO QUE CORTA A RUA NITERÓI, BAIRRO PARADA CRISTAL.
10 - INDICAÇÃO Nº 002/2026 –DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PODA URGENTE DAS ÁRVORES DA RUA NITERÓI.
11 - INDICAÇÃO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO)- SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRAMOLAS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG.
12 - INDICAÇÃO Nº 004/2026 –DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).
13 - INDICAÇÃO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.
14 - INDICAÇÃO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.
15 – INDICAÇÃO N° 007/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ.
16 – INDICAÇÃO N° 008/2026– DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO EM TRECHO NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA.
17 – INDICAÇÃO N° 009/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA ENSAIBRAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DO VARJÃO.
18 – INDICAÇÃO N° 010/2026 – – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA COLETA DE LIXO ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.
19 – INDICAÇÃO N° 011/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALEZ, BAIRRO CAPIXABA.
20 – INDICAÇÃO N° 012/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
21 – INDICAÇÃO N° 013/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO.
22 – INDICAÇÃO N° 014/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA COLETA DE LIXO ATÉ O FINAL DA RUA GENEROSO PORTELA NO BAIRRO SANTA CLARA.
23 – INDICAÇÃO N° 015/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA GERAL DAS RUAS E PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.
24 - INDICAÇÃO N° 016/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CONCLUSÃO DO ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE DO PAPAGAIO.
25 – INDICAÇÃO N° 017/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DE RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO VILA BRITO (RUA DOS MELLO).
26 – INDICAÇÃO N° 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DA ESTRADA, ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DO SERTÃO.
27 – INDICAÇÃO N° 019/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA, COM URGÊNCIA, MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANDE.
28 – INDICAÇÃO N° 020/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM ODONTOPEDIATRA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
29 – INDICAÇÃO N° 021/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.
30 – INDICAÇÃO N° 022/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA CONCESSÃO DE BÔNUS DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
31 – INDICAÇÃO N° 023/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE TAMPINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS RECICLÁVEIS EM APOIO À CAUSA ANIMAL.
32 – INDICAÇÃO N° 024/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO (TALBA) - SOLICITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REABERTURA E MANUTENÇÃO DAS CURVAS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO PANAMÁ.
33 – INDICAÇÃO N° 025/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO (TALBA) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A RECICLAGEM EM LOCAL ADEQUADO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO EXCLUSIVO PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
A Câmara Municipal reforça o convite à população para acompanhar os trabalhos legislativos, fortalecendo a transparência e a participação cidadã nos assuntos que impactam diretamente o desenvolvimento de Jerônimo Monteiro.
18/12/2025
Câmara de Jerônimo Monteiro realizará Sessão Solene em homenagem aos Destaques da Educação 2025
A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro realizará, no dia 18 de dezembro, uma Sessão Solene em reconhecimento e valorização dos profissionais, professores e estudantes que se destacaram ao longo do ano de 2025 na área da educação do município.
Durante a cerimônia, serão homenageados Alunos Destaque, Professores Destaque e Profissionais Destaque da Educação, conforme estabelecem as Leis Municipais nº 1.879/2022, nº 1.831/2021 e nº 2.025/2025. Ao todo, 27 homenageados receberão moções e títulos em reconhecimento ao empenho, dedicação e contribuição significativa para o fortalecimento da educação em Jerônimo Monteiro.
A iniciativa do Poder Legislativo tem como objetivo valorizar aqueles que, com compromisso, responsabilidade e excelência, contribuem diariamente para a formação educacional, humana e cidadã de crianças, jovens e adultos, tanto na rede municipal quanto estadual de ensino.
Os Alunos Destaque são reconhecidos pelo desempenho exemplar, dedicação aos estudos, frequência escolar, disciplina e comportamento, enquanto os Professores Destaque recebem a homenagem pela atuação comprometida, qualidade pedagógica e impacto positivo na aprendizagem dos estudantes. Já os Profissionais Destaque da Educação são valorizados pelo trabalho essencial desempenhado no apoio e no funcionamento das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação.
A Sessão Solene será aberta ao público e representa um momento especial de celebração, gratidão e reconhecimento, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro com a valorização da educação e de todos os profissionais que constroem, diariamente, um futuro melhor para o município.
A cerimônia será transmitida ao vivo a partir das 18 horas, por meio do canal oficial da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro no YouTube, no endereço:
https://www.youtube.com/@CamaraJeronimoMonteiro
A Câmara convida toda a população a prestigiar este importante momento de homenagem e reconhecimento aos Destaques da Educação 2025.
12/12/2025
Convite Sessão Ordinária
MATÉRIAS EM PAUTA 15/12/2025
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.”
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031/2025 – ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDORISMO FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 048/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 - INDICAÇÃO Nº 383/2025 -DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ EM UM POSTE NA RUA VIDIGAL RIBEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
6 - INDICAÇÃO Nº 384/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA URGENTE DO CÓRREGO QUE CORTA A RUA NITERÓI, BAIRRO PARADA CRISTAL.
7 - INDICAÇÃO Nº 385/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA PODA URGENTE DAS ÁRVORES DA RUA NITERÓI.
8 - INDICAÇÃO Nº 386/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRAMOLAS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG.
9 - INDICAÇÃO Nº 387/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).
10 - INDICAÇÃO Nº 388/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.
11 - INDICAÇÃO Nº 389/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)- SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.
12 - INDICAÇÃO Nº 390/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ.
13 - INDICAÇÃO Nº 391/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO EM TRECHO NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA.
14 - INDICAÇÃO Nº 392/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA ENSAIBRAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DO VARJÃO.
15 - INDICAÇÃO Nº 393/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA COLETA DE LIXO ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.
16 - INDICAÇÃO Nº 394/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALEZ, BAIRRO CAPIXABA.
17 - INDICAÇÃO Nº 395/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
18 - INDICAÇÃO Nº 396/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO.
19 - INDICAÇÃO Nº 397/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA CONSERTO DE DUAS PONTES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.
20 - INDICAÇÃO Nº 398/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE RADAR OU DOIS QUEBRAMOLAS NAS MEDIAÇÕES DA BR-482, ONDE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES BOA SORTE E SERRA GRANDE.
21 - INDICAÇÃO Nº 399/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON FREITAS(DINIM) - SOLICITA PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.
22 - INDICAÇÃO Nº 400/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ALÍCIO FRANCO – LOCALIDADE CONHECIDA COMO BAIXINHA.
23 - INDICAÇÃO Nº 401/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO LOUREIRO PAIVA.
24 - INDICAÇÃO Nº 402/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO LOUREIRO PAIVA.
01/12/2025
Convite 13° Sessão Ordinária
MATÉRIAS EM PAUTA 01/12/2025
1– PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031/2025 – ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDORISMO FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 048/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 049/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – RECONHECE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO COMO “TERRA DA LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - INDICAÇÃO Nº 371/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
5 - INDICAÇÃO Nº 372/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A IGREJA BATISTA CENTRAL NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG.
6 - INDICAÇÃO Nº 373/2025- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA, PRÓXIMO A CASA SOUZA, ONDE TAMBÉM HÁ UMA CRECHE.
7 - INDICAÇÃO Nº 374/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG, EM FRENTE AO “ZÉ DO PANDICO”.
8 - INDICAÇÃO Nº 375/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA COMUNIDADE DE POUSO ALTO E ENTRE AS COMUNIDADES DE FAZENDA VELHA E SANTA MARIA.
9 - INDICAÇÃO Nº 376/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO NA SUBIDA DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE, COM URGÊNCIA.
10 - INDICAÇÃO Nº 377/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO ÔNIBUS TRANSPOVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALIANÇA E ORIENTE.
11 - INDICAÇÃO Nº 378/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS COMUNIDADES DE PAPAGAIO, CÓRREGO DA ONÇA, VISTA ALEGRE E MORRO ALTO.
12 - INDICAÇÃO Nº 379/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DA BOLSA PAGA AOS ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS
13 - INDICAÇÃO Nº 380/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
14 - INDICAÇÃO Nº 381/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTO PERIÓDICO NA CASA DE AMPARO, PREFERENCIALMENTE A CADA 15 DIAS.
15 - INDICAÇÃO Nº 382/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PRÓXIMO À PRAÇA SAUDÁVEL.
- Auditorias e Inspenções
- Instruções Normativas
- Julgamento das Contas da Prefeitura
- Legislação Específica
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
- Plano de Ação
- Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
- Prestação de Contas Anual (PCA)
- Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
- Recomendações e Pareceres
- Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
- Relatorios (Documentos)
- Relatórios do Controle Interno
- Despesas com Diárias
- Despesas com Obras
- Despesas com Passagens
- Despesas com Restos a Pagar
- Despesas com Subvenções
- Empenhos e Favorecidos
- Lei/Tabela que fixa os valores das diárias
- Liquidações e Favorecidos
- Orçamento da Despesa
- Ordem Cronológica dos Pagamentos
- Pagamentos e Favorecidos
- Programas, Projetos e Ações
- Acompanhamento das Metas do PPA
- Balancetes Mensais
- Balancetes Mensais (Documentos)
- Balanço Anual
- Créditos Suplementares
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Orçamentos (Outros Documentos)
- Plano Plurianual (PPA)
- Relatório Execução Orçamentária
- Relatório Gestão Fiscal
Horário de Atendimento:
Segunda à Sexta 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30
Telefone:
(28) 3558-1414 / (28) 2031-0001 (ouvidoria)
E-mail:
ouvidoria@jeronimomonteiro.es.leg.br
camara-jeronimomonteiro@hotmail.com
Endereço / Ouvidoria:
Avenida Lourival Lougon Moulin, 300, Centro Jerônimo Monteiro - ES, CEP: 29550-000