Data de Publicação: 29/09/2023 às 13:09:54

Fonte da Informação:

290923130958_PAUTA_02-10-2023.pdf

MATÉRIAS EM PAUTA 02/10/2023

1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.487/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 020/2023 – CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 019/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE”, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES. 

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 020/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

6 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 027/2023 – VEREADOR JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO, THIAGO BERNARDO DE SOUZA E DEMAIS VEREADORES – EM HOMENAGEM A EQUIPE DO ATLÉTICO SUB 10.

7 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 028/2023 – VEREADOR WAGNER RIBEIRO MASIOLI – EM HOMENAGEM AO GRUPO REVIVER DA 3ª IDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO.

8 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 029/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – EM HOMENAGEM A EX PREFEITOS E EX SECRETÁRIO DE OBRAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

9 – INDICAÇÃO Nº 293/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DO MEIO, VISTA ALEGRE E MORRO ALTO.

10 – INDICAÇÃO Nº 294/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO SANTA CLARA.

11 – INDICAÇÃO Nº 295/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DA COMUNIDADE DE ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

12 – INDICAÇÃO Nº 296/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITO MANUTENÇÃO COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE QUINTA TURMA.

13 – INDICAÇÃO Nº 297/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA ESTACIONAMENTO GRÁTIS NA EXPOAGRO DE 2024.

14 – INDICAÇÃO Nº 298/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA SOLUÇÃO PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NO CALÇAMENTO DA RUA IDELE DAN, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, PRÓXIMO A CASA DA SRA. ANDRESSA BERNARDO ALVES, PERTO DO MERCADINHO.

15 – INDICAÇÃO Nº 299/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ALCEU DELOGO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

16 – INDICAÇÃO Nº 300/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO UM DIA GRÁTIS NO PARQUE DE DIVERSÕES DA 28ª EXPOAGRO DE 2024, PARA CRIANÇAS CARENTES.

17 – INDICAÇÃO Nº 301/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA - SOLICITA CONSERTO DO ELEVADOR DO ÔNIBUS DA PESTALOZZI.

18 – INDICAÇÃO Nº 302/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA  A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA SAUDÁVEL.

19 – INDICAÇÃO Nº 303/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA DA GALERIA DA RUA LUIZ VENÂNCIO DA PASCOA , NO BAIRRO  CRISTAL.

20 – INDICAÇÃO Nº 304/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LAVAGEM DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

21 – INDICAÇÃO Nº 305/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LAVAGEM DA RUA ORENIS LEITE, JOSÉ CARVALHO E PHILADELPHIO LOUREIRO, NO BAIRRO CRISTAL.

22 – INDICAÇÃO Nº 306/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA OBRAS DE CALÇAMENTO NO SÍTIO DOS CRIOULOS.

23 – INDICAÇÃO Nº 307/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE “CRIAR” UM “POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR” NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

24 – INDICAÇÃO Nº 308/2023 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA QUE INCLUA NA AGENDA DE SHOWS DA 28ª EXPOAGRO DE 2024, ARTISTAS E BANDAS DO MUNICÍPIO E REGIÃO.

25 – INDICAÇÃO Nº 309/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA REPAROS, COM URGÊNCIA, NA PRAÇA DA PARADA CRISTAL, BEM COMO PINTURA, CAPINA, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS.

26 – INDICAÇÃO Nº 310/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, NA PRAÇA DA PARADA CRISTAL.

27 – INDICAÇÃO Nº 311/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LAVAGEM DA AV. DR. JOSÉ FARAH, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA PRAÇA.

28 – INDICAÇÃO Nº 312/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE OPERAÇÃO E CONTROLE (SALA DE VIDEO MONITORAMENTO) PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E VISUALIZAÇÃO DAS IMAGENS GERADAS POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DISTRIBUÍDAS E A SEREM IMPLANTADAS PELAS VIAS E LOCAIS PÚBLICOS, DENOMINADOS PONTOS DE VÍDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

29 – INDICAÇÃO Nº 313/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA ESTIMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÍVIDA ATIVA CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO.

30 – INDICAÇÃO Nº 314/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA QUE SEJA FEITA DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DR. JOSÉ FARAH, CENTRO; PRÓXIMO À LOJA VERÔNICA SANTOLINE, À SUBIDA DO SEMINÁRIO, À LOJA GOTA D´ÁGUA E SUPERMERCADO SÃO SEBASTIÃO, SENTIDO A “RUA DE CIMA”.

31 – INDICAÇÃO Nº 315/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E APLICAÇÃO DE REVSOL, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”.

32 – INDICAÇÃO Nº 316/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA AQUISIÇÃO DE TANQUE D’ÁGUA MACONEL PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS FAMÍLIAS NECESSITADAS, QUANDO NECESSÁRIO.

33 – INDICAÇÃO Nº 317/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITO LIMPEZA DE ENTULHOS, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.

34 – INDICAÇÃO Nº 318/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA INSTALAÇÃO DE SINAL DA TV GAZETA NO MUNICÍPIO.

35 – INDICAÇÃO Nº 319/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO DOS AFUNDAMENTOS DA RUA VIDIGAL RIBEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

36 – INDICAÇÃO Nº 320/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA DE LOTES SITUADOS NA RUA SEBASTIANA RIBEIRO VARGAS, NO BAIRRO SANTA CLARA.

37 – INDICAÇÃO Nº 321/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE SITUADA NO BAIRRO VISTA LINDA, NA DESCIDA DA CASA DO CAROLO, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE GÁS.

38 – INDICAÇÃO Nº 322/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA REPAROS NA PRAÇA SAUDÁVEL, BEM COMO O CONSERTO DO BEBEDOURO E DA CAIXA DE FIOS DE ELETRICIDADE.

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22/06/2026

Mês do Orgulho LGBTQIAPN+: evento destaca garantia de direitos e fortalecimento das políticas públicas

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da palestra “Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e o Papel da Proteção Social: Garantindo Direitos, Promovendo Respeito”, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo CRAS e pelo Cadastro Único de Jerônimo Monteiro.

O encontro contará com a participação da palestrante convidada Layza Lima Leopoldino e de Fabiana Oliveira de Carvalho, presidenta do Conselho Estadual LGBTQIAPN+ do Espírito Santo, que abordarão temas relacionados à proteção social, à garantia de direitos e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.

📅 Data: 26 de junho
🕑 Horário: 14h
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

A iniciativa busca promover o diálogo, a conscientização e o fortalecimento do respeito à diversidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e inclusiva.

A Câmara Municipal apoia a divulgação de ações que incentivem o respeito, a cidadania e a promoção dos direitos de todos os cidadãos.

🌈 Garantindo direitos, promovendo respeito.


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17/06/2026

Participe da Construção do Plano Municipal de Educação Ambiental

🌱 Educação ambiental é um compromisso de todos!

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da Oficina 3 – Objetivos, Metas e Indicadores do Programa Municipal de Educação Ambiental, uma importante iniciativa promovida pela Prefeitura de Jerônimo Monteiro, com realização do Consórcio Caparaó e apoio do Sebrae e da Tendência Consultoria Ambiental.

O encontro será um espaço de diálogo e construção coletiva, permitindo que cidadãos, representantes da sociedade e instituições contribuam com ideias e propostas para a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, fortalecendo ações voltadas à sustentabilidade, à preservação ambiental e ao desenvolvimento do município.

📅 Data: 18 de junho de 2026 (quinta-feira)
Horário: 8h00
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Sua participação é fundamental para a construção de políticas públicas que incentivem a educação ambiental e promovam um futuro mais sustentável para Jerônimo Monteiro.

Participe e faça parte dessa transformação! 🌿🍊

Realização: Prefeitura de Jerônimo Monteiro e Consórcio Caparaó.
Apoio: Sebrae e Tendência Consultoria Ambiental.


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16/06/2026

Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais

Câmara Municipal divulga palestra sobre os desafios da educação pública em Jerônimo Monteiro

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro compartilha com a população a realização da palestra “Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais”, uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, voltada aos servidores e equipes das diversas secretarias do município.

O encontro contará com a participação do palestrante Vitor de Angelo, promovendo um espaço de reflexão e diálogo sobre os desafios, oportunidades e caminhos para o fortalecimento da educação pública nas redes municipais de ensino.

A proposta da ação é incentivar a integração entre os diferentes setores da administração pública, reconhecendo que uma gestão eficiente e uma educação de qualidade são construídas por meio da cooperação, do compartilhamento de conhecimentos e do compromisso coletivo com o desenvolvimento do município.

Ao divulgar esta iniciativa, a Câmara Municipal reforça seu compromisso de manter a população informada sobre ações e eventos de interesse público que contribuem para o fortalecimento das políticas públicas e para a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.

A participação dos servidores municipais representa uma oportunidade de ampliar o diálogo e fortalecer a rede de cuidado, desenvolvimento, educação e transformação social, promovendo benefícios que refletem diretamente na qualidade de vida da população de Jerônimo Monteiro.


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15/06/2026

32ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 15/06/2026 (32ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

VOTAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026 – DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O PROJETO  “RECICLAGEM QUE TRANSFORMA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCURADORIA

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

7 – MOÇÃO DE APLAUSOS 010/2026 - VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – EM HOMENAGEM AO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DA COPA GAZETINHA REGIÃO 14, NAS CATEGORIAS SUB-11, SUB-13 E SUB-15.

8 - INDICAÇÃO Nº 119/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

9 - INDICAÇÃO Nº 120/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

10 - INDICAÇÃO Nº 121/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA BENEDITO JOVINO, BAIRRO PEDREGAL.

11 - INDICAÇÃO Nº 122/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

12 - INDICAÇÃO Nº 123/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

13 - INDICAÇÃO Nº 124/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE DE ANDORINHA.

14 - INDICAÇÃO Nº 125/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

15 - INDICAÇÃO Nº 126/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAVA ROCHA.

16 - INDICAÇÃO Nº 127/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

17 - INDICAÇÃO Nº 128/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO COLHEITA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO DURANTE O PERÍODO DA COLHEITA DO CAFÉ.


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12/06/2026

18ª Conferência Nacional de Saúde

Câmara divulga realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde – Etapa Municipal em Jerônimo Monteiro

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro informa à população que será realizada, no dia 17 de junho de 2026, a 18ª Conferência Nacional de Saúde – Etapa Municipal, um espaço de diálogo e participação popular voltado à construção de propostas para o fortalecimento da saúde pública no município.

O encontro acontecerá das 7h às 13h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, e será aberto ao público, com entrada gratuita. A iniciativa convida moradores, profissionais da saúde, representantes de entidades e toda a comunidade a contribuírem com sugestões e ideias para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Com o tema “Democracia e Saúde para Transformar o Brasil”, a conferência tem como objetivo promover o debate sobre as políticas públicas de saúde e definir propostas que poderão ser encaminhadas para as próximas etapas da Conferência Nacional de Saúde.

A participação da sociedade é fundamental para fortalecer o controle social e garantir que as necessidades da população sejam consideradas na formulação das políticas públicas do setor.

Informações do evento

📅 Data: 17 de junho de 2026
📍 Local: Salão Paroquial da Igreja Matriz – Jerônimo Monteiro/ES
🕖 Horário: 7h às 13h
🎟️ Entrada: Gratuita e aberta ao público

A Câmara Municipal reforça o convite para que os cidadãos participem deste importante momento de construção coletiva, contribuindo com propostas que possam promover uma saúde pública cada vez mais eficiente, acessível e de qualidade para todos os jeronimenses.


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01/06/2026

31ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 01/06/2026 (31ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

VOTAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 013/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 014/2026 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA NO MÊS DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ACE-JM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 013/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

VOTAÇÃO

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

7 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2026 - VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO SENHOR DJALMA NEVES CAVATTI, COMANDANTE SUBSTITUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.

VOTAÇÃO

8 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2026 - VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO SENHOR FABIANO FERREIRA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL JUNTO A POLÍCIA MILITAR DO ES.

VOTAÇÃO

9 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2026 - VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO SENHOR NACIB FILHO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, DEDICAÇÃO AO SEVIÇO PÚBLICO E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS À SOCIEDADE CAPIXABA.

VOTAÇÃO

10 - INDICAÇÃO Nº 114/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE CAETÉ.

11 - INDICAÇÃO Nº 115/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LARANJA E ARTE.

12 - INDICAÇÃO Nº 116/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA COBERTURA DE BUEIRO DESTAMPADO NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA.

13 - INDICAÇÃO Nº 117/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA GERAL NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPESTRE CLUBE.

14 - INDICAÇÃO Nº 118/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO EM BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CLARA.