Notícia | Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Convite

Data de Publicação: 02/10/2023 às 09:10:33

Fonte da Informação:

021023091004_PAUTA_02-10-2023.pdf

MATÉRIAS EM PAUTA 02/10/2023

1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2023 – “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.487/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 020/2023 – “CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA”.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 019/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – “INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE”, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES. ”

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 020/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

6 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 027/2023 – VEREADOR JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO, THIAGO BERNARDO DE SOUZA E DEMAIS VEREADORES – EM HOMENAGEM A EQUIPE DO ATLÉTICO SUB 10.

7 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 028/2023 – VEREADOR WAGNER RIBEIRO MASIOLI – EM HOMENAGEM AO GRUPO REVIVER DA 3ª IDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO.

8 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 029/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – EM HOMENAGEM A EX PREFEITOS E EX SECRETÁRIO DE OBRAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

9 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 030/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, THIAGO BERNARDO DE SOUZA E JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA – EM HOMENAGEM AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JERÔNIMO MONTEIRO.

10 – INDICAÇÃO Nº 293/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DO MEIO, VISTA ALEGRE E MORRO ALTO.

11 – INDICAÇÃO Nº 294/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO SANTA CLARA.

12 – INDICAÇÃO Nº 295/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DA COMUNIDADE DE ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

13 – INDICAÇÃO Nº 296/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITO MANUTENÇÃO COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE QUINTA TURMA.

14 – INDICAÇÃO Nº 297/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA ESTACIONAMENTO GRÁTIS NA EXPOAGRO DE 2024.

15 – INDICAÇÃO Nº 298/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA SOLUÇÃO PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NO CALÇAMENTO DA RUA IDELE DAN, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, PRÓXIMO A CASA DA SRA. ANDRESSA BERNARDO ALVES, PERTO DO MERCADINHO.

16 – INDICAÇÃO Nº 299/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ALCEU DELOGO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

17 – INDICAÇÃO Nº 300/2023 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO UM DIA GRÁTIS NO PARQUE DE DIVERSÕES DA 28ª EXPOAGRO DE 2024, PARA CRIANÇAS CARENTES.

18 – INDICAÇÃO Nº 301/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO DO ELEVADOR DO ÔNIBUS DA PESTALOZZI.

19 – INDICAÇÃO Nº 302/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA SAUDÁVEL.

20 – INDICAÇÃO Nº 303/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA DA GALERIA DA RUA LUIZ VENÂNCIO DA PASCOA, NO BAIRRO CRISTAL.

21 – INDICAÇÃO Nº 304/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LAVAGEM DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

22 – INDICAÇÃO Nº 305/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LAVAGEM DA RUA ORENIS LEITE, JOSÉ CARVALHO E PHILADELPHIO LOUREIRO, NO BAIRRO CRISTAL.

23 – INDICAÇÃO Nº 306/2023 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA OBRAS DE CALÇAMENTO NO SÍTIO DOS CRIOULOS.

24 – INDICAÇÃO Nº 307/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE “CRIAR” UM “POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR” NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

25 – INDICAÇÃO Nº 308/2023 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA QUE INCLUA NA AGENDA DE SHOWS DA 28ª EXPOAGRO DE 2024, ARTISTAS E BANDAS DO MUNICÍPIO E REGIÃO.

26 – INDICAÇÃO Nº 309/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA REPAROS, COM URGÊNCIA, NA PRAÇA DA PARADA CRISTAL, BEM COMO PINTURA, CAPINA, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS.

27 – INDICAÇÃO Nº 310/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, NA PRAÇA DA PARADA CRISTAL.

28 – INDICAÇÃO Nº 311/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LAVAGEM DA AV. DR. JOSÉ FARAH, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA PRAÇA.

29 – INDICAÇÃO Nº 312/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE OPERAÇÃO E CONTROLE (SALA DE VIDEO MONITORAMENTO) PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E VISUALIZAÇÃO DAS IMAGENS GERADAS POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DISTRIBUÍDAS E A SEREM IMPLANTADAS PELAS VIAS E LOCAIS PÚBLICOS, DENOMINADOS PONTOS DE VÍDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

30 – INDICAÇÃO Nº 313/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA ESTIMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÍVIDA ATIVA CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO.

31 – INDICAÇÃO Nº 314/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA QUE SEJA FEITA DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DR. JOSÉ FARAH, CENTRO; PRÓXIMO À LOJA VERÔNICA SANTOLINE, À SUBIDA DO SEMINÁRIO, À LOJA GOTA D´ÁGUA E SUPERMERCADO SÃO SEBASTIÃO, SENTIDO A “RUA DE CIMA”.

32 – INDICAÇÃO Nº 315/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E APLICAÇÃO DE REVSOL, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”.

33 – INDICAÇÃO Nº 316/2023 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA AQUISIÇÃO DE TANQUE D’ÁGUA MACONEL PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS FAMÍLIAS NECESSITADAS, QUANDO NECESSÁRIO.

34 – INDICAÇÃO Nº 317/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITO LIMPEZA DE ENTULHOS, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.

35 – INDICAÇÃO Nº 318/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA INSTALAÇÃO DE SINAL DA TV GAZETA NO MUNICÍPIO.

36 – INDICAÇÃO Nº 319/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO DOS AFUNDAMENTOS DA RUA VIDIGAL RIBEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

37 – INDICAÇÃO Nº 320/2023 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA DE LOTES SITUADOS NA RUA SEBASTIANA RIBEIRO VARGAS, NO BAIRRO SANTA CLARA.

38 – INDICAÇÃO Nº 321/2023 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE SITUADA NO BAIRRO VISTA LINDA, NA DESCIDA DA CASA DO CAROLO, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE GÁS.

39 – INDICAÇÃO Nº 322/2023 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA REPAROS NA PRAÇA SAUDÁVEL, BEM COMO O CONSERTO DO BEBEDOURO E DA CAIXA DE FIOS DE ELETRICIDADE.

Origem das informações:

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16/03/2026

Convite para a 26° Sessão Ordinária.

A Câmara Municipal convida toda a população para acompanhar a 26ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 16 de março de 2026, com início às 18 horas.

O Legislativo Municipal reforça o convite para que os cidadãos compareçam presencialmente ao Plenário da Câmara e acompanhem as atividades e votações dos seus representantes. A participação da comunidade é fundamental para a transparência dos trabalhos legislativos.

Para quem não puder comparecer ao Plenário, a sessão será transmitida integralmente ao vivo.

Atenção: O link direto para a transmissão será divulgado em nossas redes sociais oficiais minutos antes do início da sessão. Fique atento às nossas postagens para acessar o vídeo em tempo real.

A relação completa das matérias legislativas (Projetos de Lei e Indicações) que serão deliberadas nesta 26ª sessão está disponível em anexo a esta publicação.

09/03/2026

Convite 25° Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.”

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2026 – "AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA FINS DE QUITAÇÃO DE VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OUTRAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇAO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI, CELSO ZUCOLOTO, EVERALDO ALVES RODRIGUES E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E FOMENTO À CITRICULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 008/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – "ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 1.945/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REVOGA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 015/2026 E APRESENTA NOVO QUADRO.

9 - MOÇÃO DE PESAR 001/2026 – VEREADORES CELSO ZUCOLOTO, MATHEUS GARCIA CARVALHO E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO BREDA.

10 - INDICAÇÃO N° 035/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.

11 - INDICAÇÃO N° 036/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO NORTE.

12 - INDICAÇÃO N° 037/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA NOS ARREDORES DAS ESCOLAS NICOLAU BORGES E ANDRÉ ALTOÉ.

13 - INDICAÇÃO N° 038/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) E ADENILSON DE FREITAS (DINIM) - SOLICITA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SÃO BENTO.

14 - INDICAÇÃO N° 039/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO.

15 - INDICAÇÃO N° 040/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FOSSA FILTRO NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

16 - INDICAÇÃO N° 041/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS (DINIM) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 30 DE OUTUBRO, NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SINDICATO RURAL.

17 - INDICAÇÃO N° 042/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO VILA BRITO.

18 - INDICAÇÃO N° 043/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ROÇADA E LIMPEZA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO PAPAGAIO, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS DO LOCAL.

19 - INDICAÇÃO N° 044/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

20 - INDICAÇÃO N° 045/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS EXISTENTES NO BAIRRO SANTA CLARA.

21 - INDICAÇÃO N° 046/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CLARA.

22 - INDICAÇÃO N° 047/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA NAS RUAS DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DE UM PONTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NA LOCALIDADE.

19/02/2026

Convite Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 19/02/2026

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2026 – “AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETON AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL(PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA(INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 – REQUERIMENTO N° 001/2026 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – REQUERER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DOS VEREADORES MIRINS.

10 – INDICAÇÃO N° 026/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO, AO LADO DA PADARIA MAIS SABOR.

11 - INDICAÇÃO Nº 029/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE EM PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS.

12 - INDICAÇÃO Nº 030/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA NA SUBIDA DO MORRO DO CRISTO, TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DO MATO E O ACÚMULO DE SUJEIRA NO LOCAL.

13 - INDICAÇÃO Nº 031/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) E MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO POSTO DO SANTO ANTÔNIO.

14 - INDICAÇÃO Nº 032/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO VOLTADO PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

15 - INDICAÇÃO Nº 033/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS.

16 – INDICAÇÃO N° 034/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS UNIDADES DOS PSFS DO MUNICÍPIO.

09/02/2026

Convite Sessão Extraordinária

MATÉRIA EM PAUTA 09/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 32/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

02/02/2026

Acompanhe o início dos trabalhos legislativos de 2026 na Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro realiza hoje a primeira sessão ordinária de 2026

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro realiza nesta segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026, a primeira sessão ordinária do ano, correspondente à 23ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. A sessão marca o início dos trabalhos legislativos de 2026 e contará com a apreciação de importantes matérias de interesse do município.

Entre os temas em pauta, estão projetos de lei do Poder Executivo e do Poder Legislativo, além de diversas indicações parlamentares voltadas a melhorias na infraestrutura urbana e rural, saúde, educação, meio ambiente, agricultura, esporte e serviços públicos.

Matérias em pauta – 02/02/2026

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 32/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 33/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SINDICATO RURAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 31.477.714/0001-19, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, 30.000 (TRINTA MIL) MUDAS DE LARANJA, DESTINADAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CITRICULTURA.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL(PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO.

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA (INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 – INDICAÇÃO N° 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA URGENTE DO CÓRREGO QUE CORTA A RUA NITERÓI, BAIRRO PARADA CRISTAL.

10 - INDICAÇÃO Nº 002/2026 –DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PODA URGENTE DAS ÁRVORES DA RUA NITERÓI.

11 - INDICAÇÃO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO)- SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRAMOLAS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG.

12 - INDICAÇÃO Nº 004/2026 –DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).

13 - INDICAÇÃO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

14 - INDICAÇÃO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

15 – INDICAÇÃO N° 007/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ.

16 – INDICAÇÃO N° 008/2026– DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO EM TRECHO NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA.

17 – INDICAÇÃO N° 009/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA ENSAIBRAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DO VARJÃO.

18 – INDICAÇÃO N° 010/2026 – – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA COLETA DE LIXO ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

19 – INDICAÇÃO N° 011/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALEZ, BAIRRO CAPIXABA.

20 – INDICAÇÃO N° 012/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

21 – INDICAÇÃO N° 013/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO.

22 – INDICAÇÃO N° 014/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA COLETA DE LIXO ATÉ O FINAL DA RUA GENEROSO PORTELA NO BAIRRO SANTA CLARA.

23 – INDICAÇÃO N° 015/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA GERAL DAS RUAS E PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.

24 - INDICAÇÃO N° 016/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CONCLUSÃO DO ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE DO PAPAGAIO.

25 – INDICAÇÃO N° 017/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DE RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO VILA BRITO (RUA DOS MELLO).

26 – INDICAÇÃO N° 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DA ESTRADA, ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DO SERTÃO.

27 – INDICAÇÃO N° 019/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA, COM URGÊNCIA, MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANDE.

28 – INDICAÇÃO N° 020/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM ODONTOPEDIATRA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

29 – INDICAÇÃO N° 021/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

30 – INDICAÇÃO N° 022/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA CONCESSÃO DE BÔNUS DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

31 – INDICAÇÃO N° 023/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE TAMPINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS RECICLÁVEIS EM APOIO À CAUSA ANIMAL.

32 – INDICAÇÃO N° 024/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO (TALBA) - SOLICITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REABERTURA E MANUTENÇÃO DAS CURVAS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO PANAMÁ.

33 – INDICAÇÃO N° 025/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO (TALBA) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A RECICLAGEM EM LOCAL ADEQUADO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO EXCLUSIVO PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

A Câmara Municipal reforça o convite à população para acompanhar os trabalhos legislativos, fortalecendo a transparência e a participação cidadã nos assuntos que impactam diretamente o desenvolvimento de Jerônimo Monteiro.

18/12/2025

Câmara de Jerônimo Monteiro realizará Sessão Solene em homenagem aos Destaques da Educação 2025

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro realizará, no dia 18 de dezembro, uma Sessão Solene em reconhecimento e valorização dos profissionais, professores e estudantes que se destacaram ao longo do ano de 2025 na área da educação do município.

Durante a cerimônia, serão homenageados Alunos Destaque, Professores Destaque e Profissionais Destaque da Educação, conforme estabelecem as Leis Municipais nº 1.879/2022, nº 1.831/2021 e nº 2.025/2025. Ao todo, 27 homenageados receberão moções e títulos em reconhecimento ao empenho, dedicação e contribuição significativa para o fortalecimento da educação em Jerônimo Monteiro.

A iniciativa do Poder Legislativo tem como objetivo valorizar aqueles que, com compromisso, responsabilidade e excelência, contribuem diariamente para a formação educacional, humana e cidadã de crianças, jovens e adultos, tanto na rede municipal quanto estadual de ensino.

Os Alunos Destaque são reconhecidos pelo desempenho exemplar, dedicação aos estudos, frequência escolar, disciplina e comportamento, enquanto os Professores Destaque recebem a homenagem pela atuação comprometida, qualidade pedagógica e impacto positivo na aprendizagem dos estudantes. Já os Profissionais Destaque da Educação são valorizados pelo trabalho essencial desempenhado no apoio e no funcionamento das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação.

A Sessão Solene será aberta ao público e representa um momento especial de celebração, gratidão e reconhecimento, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro com a valorização da educação e de todos os profissionais que constroem, diariamente, um futuro melhor para o município.

A cerimônia será transmitida ao vivo a partir das 18 horas, por meio do canal oficial da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro no YouTube, no endereço:
https://www.youtube.com/@CamaraJeronimoMonteiro

A Câmara convida toda a população a prestigiar este importante momento de homenagem e reconhecimento aos Destaques da Educação 2025.