Data de Publicação: 05/02/2024 às 10:02:40

Fonte da Informação:

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MATÉRIAS EM PAUTA 05/02/2024

1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, GERENCIA DE
CULTURA E TURISMO E GERENCIA DE ESPORTES FIXA VENCIMENTOS. EXTINGUE DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS


2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 – “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO DO
IPASJM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE JERÔNIMO MONTEIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”


3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 001/2024 – “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A
CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA. ”


4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA
GOULART (ANU) – “GARANTE O DIREITO DE ACOMPANHANTE À MULHER NAS UNIDADES DE SAÚDE
PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES. ”


5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2024 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIAS LUGÃO BRITTO,
EDUARDO GOMES, EVERALDO ALVES RODRIGUES, ADEZILDA DA SILVA SANTOS E WAGNER RIBEIRO
MASIOLI: “REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”


6 – PROJETO DE LEI INDICATIVO 001/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES
RODRIGUES – EMENTA: INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NATALINO PARA OS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.


7 – MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2024 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO E DEMAIS VEREADORES –
CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOELIS SERAFIM
DE BRUYN.


8 – MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES –
CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA
CONCEIÇÃO MIZAEL DE AZEVEDO.


9 – MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES –
CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARLI GOMES
GASPAR.

10 – MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES –
CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA FERNANDA
BRAVO BARBOSA.


11 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS
GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS CIVIS
DEIGMAR EVANGELISTA DA SILVA E FRANCISCO FARIA DUQUE.


12 – INDICAÇÃO Nº 001/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DA
RUA SEBASTIÃO COSTERMANI MEDEIROS JR, NO BAIRRO PARANÁ.


13 – INDICAÇÃO Nº 002/2024 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INSTALAÇÃO
DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.


14 – INDICAÇÃO Nº 003/2024 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONCESSÃO
DE KIT ESCOLAR PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.


15 – INDICAÇÃO Nº 004/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA
CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA
EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DE GIRONDA.


16 – INDICAÇÃO Nº 005/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA
CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO DOS DESCALÇAMENTOS DA RUA
JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO CENTRO.


17 – INDICAÇÃO Nº 006/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA MELHORIAS
NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANDE, COM PATROLAMENTO,
ENSAIBRAMENTO E CONSERTO DE BUEIRO.


18 – INDICAÇÃO Nº 007/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA CONCESSÃO
DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.


19 – INDICAÇÃO Nº 008/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA INSTALAÇÃO
DE BICICLETÁRIO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA.


20 – INDICAÇÃO Nº 009/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA
CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA E LAVAGEM DA RUA JOÃO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, NA BAIXINHA (PARADA CRISTAL).


21 – INDICAÇÃO Nº 010/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA
CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS
RUAS NÃO CALÇADAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

22 – INDICAÇÃO Nº 011/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA REPAROS COM ENSAIBRAMENTO DA RUA ACIR
LANNES BOSSOES.


23 – INDICAÇÃO Nº 012/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA REPAROS NAS ESTRADAS DE BARRA LIMPA E
VARJÃO.


24 – INDICAÇÃO Nº 013/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA REPAROS NAS ESTRADAS DE BOA SORTE, CAVA
ROXA E LUSITÂNIA.


25 – INDICAÇÃO Nº 014/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


26 – INDICAÇÃO Nº 015/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA AUMENTO DO TICKET FEIRA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS.


27 – INDICAÇÃO Nº 016/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO DA RUA MANOEL PAIVA, NO
BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PERTO DA CASA DO SR. LUCIANO, CONHECIDO COMO DENTINHO.


28 – INDICAÇÃO Nº 017/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA, REFORMA E PINTURA DA ESCADARIA
QUE DÁ ACESSO AO SEMINÁRIO.


29 – INDICAÇÃO Nº 018/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE FECHE AS LATERAIS
DA ESCADARIA SEBASTIÃO RIBEIRO DA FONSECA, QUE SERVE DE ACESSO ENTRE A RUA SATURINO
LUGON MOULIN (ATRÁS DO CAMPO), A RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA, NO BAIRRO
PARANÁ, BEM COMO LIMPEZA E CONSERTO DA RUA NO LOCAL.


30 – INDICAÇÃO Nº 019/2024 – VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) E EVERALDO
ALVES RODRIGUES – SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).


31 – INDICAÇÃO Nº 020/2024 – VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) E EVERALDO
ALVES RODRIGUES – SOLICITA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA FAZER A COMUNICAÇÃO SOCIAL
DO SAAE COM A POPULAÇÃO.

32 – INDICAÇÃO Nº 021/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA
PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, PARA QUE SE FAÇA SAÍDA DE ÁGUA E DESENTUPIMENTO DE
MANILHA NA PARADA CRISTAL, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DO CESINHA.


33 – INDICAÇÃO Nº 022/2024 – VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O TICKET FEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA
UTILIZADO EM ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIAS, SUPERMERCADOS E OUTROS POSSÍVEIS NO
MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.


34 – INDICAÇÃO Nº 023/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA
CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJA FEITO PROJETO PARA COLETA DE
ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, BAIXINHA, PARADA CRISTAL.


35 – INDICAÇÃO Nº 024/2024 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA CONSERTO DOS AFUNDAMENTOS E
DESCALÇAMENTOS DA RUA EVA LANNES MOREIRA, BAIRRO PARANÁ.


36 – INDICAÇÃO Nº 025/2024 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE RESOLVA O
PROBLEMA DE EXCESSO DE MOSQUITOS NO BAIRRO PARADA CRISTAL.


37 – INDICAÇÃO Nº 026/2024 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA RUA
AUGUSTINHO BREDA.


38 – INDICAÇÃO Nº 027/2024 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA LAVAGEM DA RUA OTACÍLIO BERTULOSO,
ESQUINA COM A SUÍÇO GASPAR, BAIRRO JOÃO CARLITO.


39 – INDICAÇÃO Nº 028/2024 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA LAVAGEM DA RUA NITERÓI, PARADA CRISTAL.


40 – INDICAÇÃO Nº 029/2024 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA CONTRATAÇÃO DE
MÉDICO PSIQUIATRA PARA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.


41 – INDICAÇÃO Nº 030/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA
CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA COLOCAÇÃO DE TAMBOR COLETOR DE LIXO
NA RUA AURORA CARVALHO DELONE, ESQUINA MISAEL GONÇALVES, BAIRRO SANTA CLARA.


42 – INDICAÇÃO Nº 031/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA LIMPEZA DOS
BUEIROS DO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM A LIMPEZA DO CÓRREGO CRISTAL EM TODA SUA
EXTENSÃO QUE CRUZA A CIDADE.

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01/12/2025

Convite 13° Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 01/12/2025

1– PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031/2025 – ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDORISMO FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 048/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 049/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – RECONHECE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO COMO “TERRA DA LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - INDICAÇÃO Nº 371/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

5 - INDICAÇÃO Nº 372/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A IGREJA BATISTA CENTRAL NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG.

6 - INDICAÇÃO Nº 373/2025- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA, PRÓXIMO A CASA SOUZA, ONDE TAMBÉM HÁ UMA CRECHE.

7 - INDICAÇÃO Nº 374/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG, EM FRENTE AO “ZÉ DO PANDICO”.

8 - INDICAÇÃO Nº 375/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA COMUNIDADE DE POUSO ALTO E ENTRE AS COMUNIDADES DE FAZENDA VELHA E SANTA MARIA.

9 - INDICAÇÃO Nº 376/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO NA SUBIDA DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE, COM URGÊNCIA.

10 - INDICAÇÃO Nº 377/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO ÔNIBUS TRANSPOVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALIANÇA E ORIENTE.

11 - INDICAÇÃO Nº 378/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS COMUNIDADES DE PAPAGAIO, CÓRREGO DA ONÇA, VISTA ALEGRE E MORRO ALTO.

12 - INDICAÇÃO Nº 379/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DA BOLSA PAGA AOS ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS

13 - INDICAÇÃO Nº 380/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

14 - INDICAÇÃO Nº 381/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTO PERIÓDICO NA CASA DE AMPARO, PREFERENCIALMENTE A CADA 15 DIAS.

15 - INDICAÇÃO Nº 382/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PRÓXIMO À PRAÇA SAUDÁVEL.


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17/11/2025

Convite 12° Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 17/11/2025

1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 026/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. 

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 027/2025 – ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031/2025 – ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDORISMO FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 048/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 049/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – RECONHECE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO COMO “TERRA DA LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 050/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- DENOMINA “ROTA TURÍSTICA DA LARANJA FRANCISCO FOSSE” O CIRCUITO TURÍSTICO-RURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N°014/2025 – “ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO ARTIGO 289 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

8 - INDICAÇÃO Nº 348/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS EM TODO O MUNICÍPIO.

9 - INDICAÇÃO Nº 349/2025 – DE AUTTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS E MANUTENÇÃO NAS PASSAGENS DE ESTRADAS DE COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, COMO PONTES, BUEIROS E TRECHOS CRÍTICOS AFETADOS PELAS CHUVAS.

10 - INDICAÇÃO Nº 350/2025 – DE AUTORIA VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO NOS CALÇAMENTOS DO MUNICÍPIO, VISANDO CORRIGIR AFUNDAMENTOS E PARALELEPÍPEDOS SOLTOS.

11 - INDICAÇÃO Nº 351/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA OFERTA DE TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS DE ATÉ 04 ANOS DE IDADE NA CMEI “PROFESSOR THIAGO ZUCOLOTO MACHADO”.

12 - INDICAÇÃO Nº 352/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL JERÔNIMO MONTEIRO.

13 - INDICAÇÃO Nº 353/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DOAÇÃO DE ESCRITURA OU DOCUMENTO DE POSSE DOS IMÓVEIS, AOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA-MCMV” CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES. 12 - INDICAÇÃO Nº 354/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD – CEDES – EaD.

14 - INDICAÇÃO Nº 355/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE ASFALTO QUE LIGA JERÔNIMO MONTEIRO x ORIENTE.

15 - INDICAÇÃO Nº 356/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, OU SEJA, TESTE DO PEZINHO, DA ORELHINHA, DO OLHINHO, DO CORAÇÃOZINHO E DA LINGUINHA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

16 - INDICAÇÃO Nº 357/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA REALIZAÇÃO DE “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

17 - INDICAÇÃO Nº 358/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM.

18 - INDICAÇÃO Nº 359/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO A CAPELA MORTUÁRIA.

19 - INDICAÇÃO Nº 360/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA PRODUÇÃO DE PODCASTS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DEMAIS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

20 - INDICAÇÃO Nº 361/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CRIAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

21 - INDICAÇÃO Nº 362/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO TRECHO “CAMINHO DO CAMPO”.

22 - INDICAÇÃO Nº 363/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE WIFI (INTERNET) GRATUITA NA PRAÇA “JOSÉ ANTONIO RIBEIRO” – RUA DE CIMA E OUTROS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

23- INDICAÇÃO Nº 364/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO ORIENTE.

24 – INDICAÇÃO N° 365/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

25 - INDICAÇÃO Nº 366/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO “BOA ESPERANÇA”, CONHECIDO COMO “POPULAR”; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

26 - INDICAÇÃO Nº 367/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA RESGATE DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO.

27 - INDICAÇÃO Nº 368/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. DR. JOSÉ FARAH, CENTRO; PRÓXIMO À LOJA VERÔNICA SANTOLINE, À SUBIDA DO SEMINÁRIO, À LOJA GOTA D´ÁGUA E SUPERMERCADO SÃO SEBASTIÃO, SENTIDO A “RUA DE CIMA”.

28 - INDICAÇÃO Nº 369/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO ATUAL ESTADO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA CRUZEIRO, VISTO QUE ESTÁ ABANDONADA E SENDO ALVO DE VANDALISMO.

29 - INDICAÇÃO Nº 370/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”.

30 – TRIBUNA LIVRE – LORENA OLIVEIRA CARREIRO - ASSUNTO – APRESENTAÇÃO DO CENTRO MARGARIDAS E CAMPANHA DOS 21 DIAS DE ATIVISMO.


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31/10/2025

Convite 11° Sessão Ordinária

1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 – “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 018/2025 – “REMANEJA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 019/2025 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSFERE UM CARGO DE SUPERINTENDENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, MANTIDAS SUA REFERÊNCIA, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA.

4 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N°014/2025 – “ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO ARTIGO 289 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

5 - INDICAÇÃO Nº 334/2025 - DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE.

6 - INDICAÇÃO Nº 335/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA PODA DAS ÁRVORES E PINTURA DOS MEIOS-FIOS NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).

7 - INDICAÇÃO Nº 336/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA GERAL E PINTURA DOS MEIOSFIOS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

8 - INDICAÇÃO Nº 337/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA GERAL E PINTURA DOS MEIOSFIOS NAS RUAS DO BAIRRO PARADA CRISTAL.

9 - INDICAÇÃO Nº 338/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA GERAL E PINTURA DOS MEIOSFIOS NAS RUAS DO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

10 - INDICAÇÃO Nº 339/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA COMPLETA E A PINTURA DOS MEIOS-FIOS NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

11 - INDICAÇÃO Nº 340/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

12 -INDICAÇÃO Nº 341/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

13 - INDICAÇÃO Nº 342/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO SERTÃO.

14 - INDICAÇÃO Nº 343/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO AGROCERES.

15 - INDICAÇÃO Nº 344/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE RECEPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA, BAIRRO AGROCERES.

16 - INDICAÇÃO Nº 345/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS E TERRAÇOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

17 – INDICAÇÃO Nº 346/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA CONSERTO DE AFUNDAMENTO E BUEIRO LOCALIZADOS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, EM FRENTE AO ZÉ DO PANDICO.

18 - INDICAÇÃO Nº 347/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANDE.

19 – TRIBUNA LIVRE – OLAVO BORGES FRANCO – ASSUNTO – PESQUISA SOBRE O MEDICAMENTO POLILAMINA E SEU POTENCIAL NA RECUPERAÇÃO DE MOVIMENTOS APÓS LESÃO MEDULAR.

20 – TRIBUNA LIVRE – JEFERSON PONTES FERREIRA - ASSUNTO – IMPACTO DAS DROGAS NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.


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17/10/2025

Convite 10° Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 20/10/2025

1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 – “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 018/2025 – “REMANEJA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 019/2025 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSFERE UM CARGO DE SUPERINTENDENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, MANTIDAS SUA REFERÊNCIA, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA.

4 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029/2025 – ALTERA ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 1.796/2020.

6 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 030/2025 – ESTENDE A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N°1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 046/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, O “PRÊMIO PROFISSIONAL DESTAQUE DA EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 047/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – INSTITUI PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N°014/2025 – “ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO ARTIGO 289 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

10 - MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA OLIVEIRA LIPARIZI E DEMAIS VEREADORES - CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA SANSON MOULIN, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. A SRA. ANA SANSON MOULIN NASCEU NO DISTRITO DA ESTAÇÃO DE VIRGÍNIA, MUNICÍPIO E COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO DIA 02 DE JULHO DE 1930, E ERA MEMBRO DE UMA TRADICIONAL FAMÍLIA DA REGIÃO, CONQUISTANDO A SIMPATIA E UM VASTO CÍRCULO DE AMIZADES, SENDO MUITO QUERIDA POR SEUS PARENTES E AMIGOS. MOROU POR 68 ANOS EM JERÔNIMO MONTEIRO, RESIDINDO NO BAIRRO VILA BRITO.

11 – MOÇÃO DE APLAUSOS N° 015/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER RIBEIRO MASIOLI - COM INTUITO DE HOMENAGEAR O SENHOR SÉRGIO BITENCOURT DE CARVALHO, CONHECIDO NO MEIO DA CAPOEIRA COMO SAGAZ, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL, CULTURAL E EDUCATIVO QUE VEM DESENVOLVENDO POR MEIO DOS PROJETOS “NOSSO SISTEMA CAPOEIRA” E “SEMENTES DO BEM”.

12 - INDICAÇÃO Nº 331/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À BR-482.

13 - INDICAÇÃO Nº 332/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA MANILHAMENTO NA ESTRADA DO SÍTIO GRANDE.

14 - INDICAÇÃO Nº 333/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


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03/10/2025

Convite 17° Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida toda a população para acompanhar a 17ª Sessão Ordinária, que será realizada na próxima segunda-feira, dia 06 de outubro de 2025, às 18 horas, no plenário da Casa Legislativa.

Nesta sessão, a Tribuna Livre contará com a participação especial de duas professoras:

  • Lílian Catein Ribeiro, que falará sobre a educação municipal, destacando avanços e desafios, e sobre a honra de ter recebido a Medalha “Comendador Renato Pacheco”;

  • Luzia Helena dos Santos, que abordará temas relacionados ao 3º Simpósio da Equidade.

 Acompanhe também ao vivo pela Rádio Vida FM e pelo canal oficial da Câmara no YouTube: Câmara Jerônimo Monteiro.

Principais projetos e matérias em pauta:

  1. Projeto de Lei Complementar nº 017/2025 – Criação de cargos em comissão no Instituto de Previdência dos Servidores.

  2. Projeto de Lei Complementar nº 018/2025 – Remanejamento de função gratificada da Sala do Empreendedor.

  3. Projeto de Lei nº 021/2025 – Premiação da 5ª Amostra de Café Especial e suplementação orçamentária.

  4. Projeto de Lei nº 023/2025 – Alteração de lei para contemplar servidores da administração indireta.

  5. Projeto de Lei nº 024/2025 – Alteração de nomenclatura e requisitos de cargo no RPPS.

  6. Projeto de Lei nº 029/2025 – Alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.796/2020.

  7. Projeto de Lei nº 030/2025 – Prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação.

  8. Projeto de Lei Legislativo nº 042/2025 – Programa de preservação de nascentes e mananciais (Vereador Everaldo Alves Rodrigues).

  9. Projeto de Lei Legislativo nº 043/2025 – Sistema de videomonitoramento nas escolas públicas municipais (Vereador Edivan Veiga de Castro).

  10. Projeto de Lei Legislativo nº 046/2025 – “Prêmio Profissional Destaque da Educação” (Vereadores Matheus Garcia e Maria Luiza Liparizi).

  11. Moção de Aplausos nº 012/2025 – Homenagem a professores e alunos da EEEFM Jerônimo Monteiro pelo projeto “Entre Pomares e Sabores”.

  12. Moção de Aplausos nº 013/2025 – Homenagem à Rádio Vida FM pelo relevante trabalho de comunicação.


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12/09/2025

Convite 16° Sessão Ordinária.

MATÉRIAS EM PAUTA 15/09/2025

1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 – “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROCURADORIA

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 024/2025 – “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.163/2025, ALTERANDO O NOME DO CARGO DE DIREÇÃO DO RPPS, IMPONDO REQUISITOS A SUA NOMEAÇÃO.” PROCURADORIA

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 043/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – “INSTITUI O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROCURADORIA

4 – INDICAÇÃO N° 301/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA.

5 – INDICAÇÃO N° 302/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DOAÇÃO DE ESCRITURA OU DOCUMENTO DE POSSE DOS IMÓVEIS, AOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA-MCMV” CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES.

6 – INDICAÇÃO N° 303/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

7 – INDICAÇÃO N° 304/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM MAPA DE ROTEIRIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

8 – INDICAÇÃO N° 305/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 - INDICAÇÃO N° 306/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO REGULAR NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

10 – TRIBUNA LIVRE – LÍLIAN CATEIN RIBEIRO – ASSUNTO: EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DESTACANDO AVANÇOS E DESAFIOS E SOBRE A HONRA DE TER RECEBIDO A MEDALHA “COMENDADOR RENATO PACHECO”.

11 – TRIBUNA LIVRE – LUZIA HELENA DOS SANTOS – ASSUNTO: 3º SIMPÓSIO DA EQUIDADE.