Convite

Data de Publicação: 05/02/2024 às 10:02:40

Fonte da Informação:

050224100227_PAUTA_05-02-2024.pdf

MATÉRIAS EM PAUTA 05/02/2024

1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, GERENCIA DE
CULTURA E TURISMO E GERENCIA DE ESPORTES FIXA VENCIMENTOS. EXTINGUE DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 – “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO DO
IPASJM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE JERÔNIMO MONTEIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL 001/2024 – “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A
CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA. ”

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA
GOULART (ANU) – “GARANTE O DIREITO DE ACOMPANHANTE À MULHER NAS UNIDADES DE SAÚDE
PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES. ”

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2024 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIAS LUGÃO BRITTO,
EDUARDO GOMES, EVERALDO ALVES RODRIGUES, ADEZILDA DA SILVA SANTOS E WAGNER RIBEIRO
MASIOLI: “REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

6 – PROJETO DE LEI INDICATIVO 001/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES
RODRIGUES – EMENTA: INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NATALINO PARA OS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

7 – MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2024 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO E DEMAIS VEREADORES –
CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOELIS SERAFIM
DE BRUYN.

8 – MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES –
CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA
CONCEIÇÃO MIZAEL DE AZEVEDO.

9 – MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES –
CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARLI GOMES
GASPAR.

10 – MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES E DEMAIS VEREADORES –
CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA FERNANDA
BRAVO BARBOSA.

11 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS
GARCIA CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS CIVIS
DEIGMAR EVANGELISTA DA SILVA E FRANCISCO FARIA DUQUE.

12 – INDICAÇÃO Nº 001/2024 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DA
RUA SEBASTIÃO COSTERMANI MEDEIROS JR, NO BAIRRO PARANÁ.

13 – INDICAÇÃO Nº 002/2024 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA INSTALAÇÃO
DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

14 – INDICAÇÃO Nº 003/2024 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – SOLICITA CONCESSÃO
DE KIT ESCOLAR PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

15 – INDICAÇÃO Nº 004/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA
CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA
EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DE GIRONDA.

16 – INDICAÇÃO Nº 005/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA
CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO DOS DESCALÇAMENTOS DA RUA
JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO CENTRO.

17 – INDICAÇÃO Nº 006/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA MELHORIAS
NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANDE, COM PATROLAMENTO,
ENSAIBRAMENTO E CONSERTO DE BUEIRO.

18 – INDICAÇÃO Nº 007/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA CONCESSÃO
DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.

19 – INDICAÇÃO Nº 008/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA INSTALAÇÃO
DE BICICLETÁRIO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA.

20 – INDICAÇÃO Nº 009/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA
CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA E LAVAGEM DA RUA JOÃO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, NA BAIXINHA (PARADA CRISTAL).

21 – INDICAÇÃO Nº 010/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA
CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS
RUAS NÃO CALÇADAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

22 – INDICAÇÃO Nº 011/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA REPAROS COM ENSAIBRAMENTO DA RUA ACIR
LANNES BOSSOES.

23 – INDICAÇÃO Nº 012/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA REPAROS NAS ESTRADAS DE BARRA LIMPA E
VARJÃO.

24 – INDICAÇÃO Nº 013/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA REPAROS NAS ESTRADAS DE BOA SORTE, CAVA
ROXA E LUSITÂNIA.

25 – INDICAÇÃO Nº 014/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

26 – INDICAÇÃO Nº 015/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA AUMENTO DO TICKET FEIRA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS.

27 – INDICAÇÃO Nº 016/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA CONSERTO DA RUA MANOEL PAIVA, NO
BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PERTO DA CASA DO SR. LUCIANO, CONHECIDO COMO DENTINHO.

28 – INDICAÇÃO Nº 017/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA LIMPEZA, REFORMA E PINTURA DA ESCADARIA
QUE DÁ ACESSO AO SEMINÁRIO.

29 – INDICAÇÃO Nº 018/2024 – VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE FECHE AS LATERAIS
DA ESCADARIA SEBASTIÃO RIBEIRO DA FONSECA, QUE SERVE DE ACESSO ENTRE A RUA SATURINO
LUGON MOULIN (ATRÁS DO CAMPO), A RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA, NO BAIRRO
PARANÁ, BEM COMO LIMPEZA E CONSERTO DA RUA NO LOCAL.

30 – INDICAÇÃO Nº 019/2024 – VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) E EVERALDO
ALVES RODRIGUES – SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).

31 – INDICAÇÃO Nº 020/2024 – VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) E EVERALDO
ALVES RODRIGUES – SOLICITA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA FAZER A COMUNICAÇÃO SOCIAL
DO SAAE COM A POPULAÇÃO.

32 – INDICAÇÃO Nº 021/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA
PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, PARA QUE SE FAÇA SAÍDA DE ÁGUA E DESENTUPIMENTO DE
MANILHA NA PARADA CRISTAL, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DO CESINHA.

33 – INDICAÇÃO Nº 022/2024 – VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – SOLICITA
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O TICKET FEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA
UTILIZADO EM ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIAS, SUPERMERCADOS E OUTROS POSSÍVEIS NO
MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

34 – INDICAÇÃO Nº 023/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA
CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA QUE SEJA FEITO PROJETO PARA COLETA DE
ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, BAIXINHA, PARADA CRISTAL.

35 – INDICAÇÃO Nº 024/2024 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA CONSERTO DOS AFUNDAMENTOS E
DESCALÇAMENTOS DA RUA EVA LANNES MOREIRA, BAIRRO PARANÁ.

36 – INDICAÇÃO Nº 025/2024 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE RESOLVA O
PROBLEMA DE EXCESSO DE MOSQUITOS NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

37 – INDICAÇÃO Nº 026/2024 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA RUA
AUGUSTINHO BREDA.

38 – INDICAÇÃO Nº 027/2024 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA LAVAGEM DA RUA OTACÍLIO BERTULOSO,
ESQUINA COM A SUÍÇO GASPAR, BAIRRO JOÃO CARLITO.

39 – INDICAÇÃO Nº 028/2024 – VEREADORES THIAGO BERNARDO DE SOUZA, JOSÉ VALBER CABRAL
LISBOA E MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA LAVAGEM DA RUA NITERÓI, PARADA CRISTAL.

40 – INDICAÇÃO Nº 029/2024 – VEREADOR ELIAS LUGÃO BRITTO – SOLICITA CONTRATAÇÃO DE
MÉDICO PSIQUIATRA PARA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

41 – INDICAÇÃO Nº 030/2024 – VEREADORES JOSÉ VALBER CABRAL LISBOA, MATHEUS GARCIA
CARVALHO E THIAGO BERNARDO DE SOUZA – SOLICITA COLOCAÇÃO DE TAMBOR COLETOR DE LIXO
NA RUA AURORA CARVALHO DELONE, ESQUINA MISAEL GONÇALVES, BAIRRO SANTA CLARA.

42 – INDICAÇÃO Nº 031/2024 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA LIMPEZA DOS
BUEIROS DO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM A LIMPEZA DO CÓRREGO CRISTAL EM TODA SUA
EXTENSÃO QUE CRUZA A CIDADE.

Origem das informações:

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22/06/2026

Mês do Orgulho LGBTQIAPN+: evento destaca garantia de direitos e fortalecimento das políticas públicas

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da palestra “Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e o Papel da Proteção Social: Garantindo Direitos, Promovendo Respeito”, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo CRAS e pelo Cadastro Único de Jerônimo Monteiro.

O encontro contará com a participação da palestrante convidada Layza Lima Leopoldino e de Fabiana Oliveira de Carvalho, presidenta do Conselho Estadual LGBTQIAPN+ do Espírito Santo, que abordarão temas relacionados à proteção social, à garantia de direitos e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.

📅 Data: 26 de junho
🕑 Horário: 14h
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

A iniciativa busca promover o diálogo, a conscientização e o fortalecimento do respeito à diversidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e inclusiva.

A Câmara Municipal apoia a divulgação de ações que incentivem o respeito, a cidadania e a promoção dos direitos de todos os cidadãos.

🌈 Garantindo direitos, promovendo respeito.

17/06/2026

Participe da Construção do Plano Municipal de Educação Ambiental

🌱 Educação ambiental é um compromisso de todos!

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da Oficina 3 – Objetivos, Metas e Indicadores do Programa Municipal de Educação Ambiental, uma importante iniciativa promovida pela Prefeitura de Jerônimo Monteiro, com realização do Consórcio Caparaó e apoio do Sebrae e da Tendência Consultoria Ambiental.

O encontro será um espaço de diálogo e construção coletiva, permitindo que cidadãos, representantes da sociedade e instituições contribuam com ideias e propostas para a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, fortalecendo ações voltadas à sustentabilidade, à preservação ambiental e ao desenvolvimento do município.

📅 Data: 18 de junho de 2026 (quinta-feira)
⏰ Horário: 8h00
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Sua participação é fundamental para a construção de políticas públicas que incentivem a educação ambiental e promovam um futuro mais sustentável para Jerônimo Monteiro.

Participe e faça parte dessa transformação! 🌿🍊

Realização: Prefeitura de Jerônimo Monteiro e Consórcio Caparaó.
Apoio: Sebrae e Tendência Consultoria Ambiental.

16/06/2026

Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais

Câmara Municipal divulga palestra sobre os desafios da educação pública em Jerônimo Monteiro

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro compartilha com a população a realização da palestra “Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais”, uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, voltada aos servidores e equipes das diversas secretarias do município.

O encontro contará com a participação do palestrante Vitor de Angelo, promovendo um espaço de reflexão e diálogo sobre os desafios, oportunidades e caminhos para o fortalecimento da educação pública nas redes municipais de ensino.

A proposta da ação é incentivar a integração entre os diferentes setores da administração pública, reconhecendo que uma gestão eficiente e uma educação de qualidade são construídas por meio da cooperação, do compartilhamento de conhecimentos e do compromisso coletivo com o desenvolvimento do município.

Ao divulgar esta iniciativa, a Câmara Municipal reforça seu compromisso de manter a população informada sobre ações e eventos de interesse público que contribuem para o fortalecimento das políticas públicas e para a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.

A participação dos servidores municipais representa uma oportunidade de ampliar o diálogo e fortalecer a rede de cuidado, desenvolvimento, educação e transformação social, promovendo benefícios que refletem diretamente na qualidade de vida da população de Jerônimo Monteiro.

15/06/2026

32ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 15/06/2026 (32ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

VOTAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026 – DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O PROJETO “RECICLAGEM QUE TRANSFORMA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCURADORIA

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

7 – MOÇÃO DE APLAUSOS 010/2026 - VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – EM HOMENAGEM AO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DA COPA GAZETINHA REGIÃO 14, NAS CATEGORIAS SUB-11, SUB-13 E SUB-15.

8 - INDICAÇÃO Nº 119/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

9 - INDICAÇÃO Nº 120/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

10 - INDICAÇÃO Nº 121/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA BENEDITO JOVINO, BAIRRO PEDREGAL.

11 - INDICAÇÃO Nº 122/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

12 - INDICAÇÃO Nº 123/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

13 - INDICAÇÃO Nº 124/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE DE ANDORINHA.

14 - INDICAÇÃO Nº 125/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

15 - INDICAÇÃO Nº 126/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAVA ROCHA.

16 - INDICAÇÃO Nº 127/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

17 - INDICAÇÃO Nº 128/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO COLHEITA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO DURANTE O PERÍODO DA COLHEITA DO CAFÉ.

12/06/2026

18ª Conferência Nacional de Saúde

Câmara divulga realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde – Etapa Municipal em Jerônimo Monteiro

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro informa à população que será realizada, no dia 17 de junho de 2026, a 18ª Conferência Nacional de Saúde – Etapa Municipal, um espaço de diálogo e participação popular voltado à construção de propostas para o fortalecimento da saúde pública no município.

O encontro acontecerá das 7h às 13h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, e será aberto ao público, com entrada gratuita. A iniciativa convida moradores, profissionais da saúde, representantes de entidades e toda a comunidade a contribuírem com sugestões e ideias para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Com o tema “Democracia e Saúde para Transformar o Brasil”, a conferência tem como objetivo promover o debate sobre as políticas públicas de saúde e definir propostas que poderão ser encaminhadas para as próximas etapas da Conferência Nacional de Saúde.

A participação da sociedade é fundamental para fortalecer o controle social e garantir que as necessidades da população sejam consideradas na formulação das políticas públicas do setor.

Informações do evento

📅 Data: 17 de junho de 2026
📍 Local: Salão Paroquial da Igreja Matriz – Jerônimo Monteiro/ES
🕖 Horário: 7h às 13h
🎟️ Entrada: Gratuita e aberta ao público

A Câmara Municipal reforça o convite para que os cidadãos participem deste importante momento de construção coletiva, contribuindo com propostas que possam promover uma saúde pública cada vez mais eficiente, acessível e de qualidade para todos os jeronimenses.

01/06/2026

31ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 01/06/2026 (31ª SESSÃO ORDINÁRIA)

VOTAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 013/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 014/2026 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA NO MÊS DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ACE-JM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 013/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

VOTAÇÃO

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

7 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2026 - VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO SENHOR DJALMA NEVES CAVATTI, COMANDANTE SUBSTITUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.

VOTAÇÃO

8 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2026 - VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO SENHOR FABIANO FERREIRA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL JUNTO A POLÍCIA MILITAR DO ES.

VOTAÇÃO

9 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2026 - VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO SENHOR NACIB FILHO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, DEDICAÇÃO AO SEVIÇO PÚBLICO E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS À SOCIEDADE CAPIXABA.

VOTAÇÃO

10 - INDICAÇÃO Nº 114/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE CAETÉ.

11 - INDICAÇÃO Nº 115/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LARANJA E ARTE.

12 - INDICAÇÃO Nº 116/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA COBERTURA DE BUEIRO DESTAMPADO NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA.

13 - INDICAÇÃO Nº 117/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA GERAL NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPESTRE CLUBE.

14 - INDICAÇÃO Nº 118/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO EM BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CLARA.