Data de Publicação: 03/02/2025 às 13:02:46
Fonte da Informação:
MATÉRIAS EM PAUTA 03/02/2025
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2025 - CRIA CARGOS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/2025 - "INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2025 – CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ASSUME REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PELA PGM DAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2025 - "ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2015"
5 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 001/2025 – "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
6 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 002/2025 - "CRIA O COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO – CGAR, ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO"
7 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 003/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.
8 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2025 –VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.
9 - REQUERIMENTO TRIBUNA LIVRE – FRANCISCO SENNA DE OLIVEIRA NETO – ASSUNTO: SEGURANÇA NA PRAÇA DA RUA DE CIMA .
10 – INDICAÇÃO Nº 001/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA CAIXA DE SOM E MICROFONE PARA A CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO.
11 – INDICAÇÃO Nº 002/2025 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA MARINO VENÂNCIO DA PÁSCOA BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
12 – INDICAÇÃO Nº 003/2025 – VEREADOR EDUARDO GOMES –SOLICITA LIMPEZA DA RUA OLIVEIRA DE OLIVEIRA PRATA E INSTALAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO.
13 – INDICAÇÃO Nº 004/2025 – VEREADOR EDUARDO GOMES –SOLICITA REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DEOCLÉCIO DE ALMEIDA RAMOS.
14 – INDICAÇÃO Nº 005/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – SOLICITA QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
15 – INDICAÇÃO Nº 006/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD – CEDES – EAD.
16 – INDICAÇÃO Nº 007/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CONCESSÃO DE KIT ESCOLAR PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
17 – INDICAÇÃO Nº 008/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).
18 – INDICAÇÃO Nº 009/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA FAZER A COMUNICAÇÃO SOCIAL DO SAAE COM A POPULAÇÃO.
19 – INDICAÇÃO Nº 010/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO.
20 – INDICAÇÃO Nº 011/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO.
21 – INDICAÇÃO Nº 012/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA DE CIMA.
22 – INDICAÇÃO Nº 013/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO “BOA ESPERANÇA”, CONHECIDO COMO “POPULAR”; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
23 – INDICAÇÃO Nº 014/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE OPERAÇÃO E CONTROLE (SALA DE VIDEO MONITORAMENTO) PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E VISUALIZAÇÃO DAS IMAGENS GERADAS POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DISTRIBUÍDAS E A SEREM IMPLANTADAS PELAS VIAS E LOCAIS PÚBLICOS,DENOMINADOS PONTOS DE VÍDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
24 – INDICAÇÃO Nº 015/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CRIAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
25 – INDICAÇÃO Nº 016/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA IMPLANTAÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE PONTO POLICIAL, NA PRAÇA “JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO” BAIRRO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DA RUA DE CIMA” E OUTROS LOCAIS.
26 – INDICAÇÃO Nº 017/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NO SENTIDO A COMUNIDADE ALIANÇA, ATÉ PRÓXIMO AO BAR DO JUNINHO.
27 – INDICAÇÃO Nº 018/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO – SOLICITA CRIAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO SANTA CLARA.
28 – INDICAÇÃO Nº 019/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA CALÇADA DO CAMPO DO ATLÉTICO.
29 – INDICAÇÃO Nº 020/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA LIMPEZA DOS CÓRREGOS DA CIDADE.
30 – INDICAÇÃO Nº 021/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.
31 – INDICAÇÃO Nº 022/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA INSTALAÇÃO DOIS LATÕES DE LIXO NO TREVO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DO CAETÉ.
32 – INDICAÇÃO Nº 023/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.
33 – INDICAÇÃO Nº 024/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
34 – INDICAÇÃO Nº 025/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA RUA NITERÓI E MELHORIAS NA PONTE SITUADA NO REFERIDO LOCAL.
35 – INDICAÇÃO Nº 026/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO – SOLICITA MELHORIAS NA RUA SEBASTIÃO NEVES, NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.
36 – INDICAÇÃO Nº 027/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – SOLICITA PROSSEGUIMENTO AO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO PAIVA LOUREIRO NO BAIRRO BOA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
37 – INDICAÇÃO Nº 028/2025 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA QUE O MUNICÍPIO RETOME A FABRICAÇÃO DE BLOCOS E MATA-BURROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
38 – INDICAÇÃO Nº 029/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA EVENTO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) - BLITZ EDUCATIVA DO SAMU; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
39 – INDICAÇÃO Nº 030/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA ACOMPANHAMENTO DA DESACELERAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA E SEUS EFEITOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
40 – INDICAÇÃO Nº 031/2025 – VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO –SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DE SÍTIO DE CRIOULOS.
41 – INDICAÇÃO Nº 032/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA REALIZAÇÃO DO NATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
42 – INDICAÇÃO Nº 033/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA REALIZAÇÃO DO DESFILE GAROTA DA LARANJA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
43 – INDICAÇÃO Nº 034/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA REALIZAÇÃO DO DESFILE DA BELEZA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
44 – INDICAÇÃO Nº 035/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA QUALIDADE DA ÁGUA QUE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
45 – INDICAÇÃO Nº 036/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO (PRAÇA DA RUA DE CIMA).
46 – INDICAÇÃO Nº 037/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA CESSÃO DA QUADRA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI.
47 – INDICAÇÃO Nº 038/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA CONSERTO DO GRADEAMENTO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADO NA AV GOVERNADOR LINDENBERG, PRÓXIMO A CASA DO SR. JOSÉ ROCHA JUNIOR.
48 – INDICAÇÃO Nº 039/2025 – VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – TALBA – SOLICITA ATERRAMENTO EM PARTE DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE BOA SORTE.
49 – INDICAÇÃO Nº 040/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA CALÇAMENTO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTO AMARO.
50 – INDICAÇÃO Nº 041/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO GALPÃO DE SANTO AMARO.
51 – INDICAÇÃO Nº 042/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ORIENTE.
52 – INDICAÇÃO Nº 043/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE ORIENTE.
53 – INDICAÇÃO Nº 044/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA CALÇAMENTO DA PRAÇA EM FRENTE À QUADRA DA COMUNIDADE DE ALIANÇA.
54 – INDICAÇÃO Nº 045/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA ENSAIBRAMENTOS DAS ESTRADAS DE COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
55 – INDICAÇÃO Nº 046/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA CALÇAMENTO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE ORIENTE.
Galeria de Imagens:
Notícias Relacionadas:
22/06/2026
Mês do Orgulho LGBTQIAPN+: evento destaca garantia de direitos e fortalecimento das políticas públicas
A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da palestra “Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e o Papel da Proteção Social: Garantindo Direitos, Promovendo Respeito”, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo CRAS e pelo Cadastro Único de Jerônimo Monteiro.
O encontro contará com a participação da palestrante convidada Layza Lima Leopoldino e de Fabiana Oliveira de Carvalho, presidenta do Conselho Estadual LGBTQIAPN+ do Espírito Santo, que abordarão temas relacionados à proteção social, à garantia de direitos e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.
📅 Data: 26 de junho
🕑 Horário: 14h
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro
A iniciativa busca promover o diálogo, a conscientização e o fortalecimento do respeito à diversidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e inclusiva.
A Câmara Municipal apoia a divulgação de ações que incentivem o respeito, a cidadania e a promoção dos direitos de todos os cidadãos.
🌈 Garantindo direitos, promovendo respeito.
17/06/2026
Participe da Construção do Plano Municipal de Educação Ambiental
🌱 Educação ambiental é um compromisso de todos!
A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da Oficina 3 – Objetivos, Metas e Indicadores do Programa Municipal de Educação Ambiental, uma importante iniciativa promovida pela Prefeitura de Jerônimo Monteiro, com realização do Consórcio Caparaó e apoio do Sebrae e da Tendência Consultoria Ambiental.
O encontro será um espaço de diálogo e construção coletiva, permitindo que cidadãos, representantes da sociedade e instituições contribuam com ideias e propostas para a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, fortalecendo ações voltadas à sustentabilidade, à preservação ambiental e ao desenvolvimento do município.
📅 Data: 18 de junho de 2026 (quinta-feira)
⏰ Horário: 8h00
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro
Sua participação é fundamental para a construção de políticas públicas que incentivem a educação ambiental e promovam um futuro mais sustentável para Jerônimo Monteiro.
Participe e faça parte dessa transformação! 🌿🍊
Realização: Prefeitura de Jerônimo Monteiro e Consórcio Caparaó.
Apoio: Sebrae e Tendência Consultoria Ambiental.
16/06/2026
Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais
Câmara Municipal divulga palestra sobre os desafios da educação pública em Jerônimo Monteiro
A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro compartilha com a população a realização da palestra “Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais”, uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, voltada aos servidores e equipes das diversas secretarias do município.
O encontro contará com a participação do palestrante Vitor de Angelo, promovendo um espaço de reflexão e diálogo sobre os desafios, oportunidades e caminhos para o fortalecimento da educação pública nas redes municipais de ensino.
A proposta da ação é incentivar a integração entre os diferentes setores da administração pública, reconhecendo que uma gestão eficiente e uma educação de qualidade são construídas por meio da cooperação, do compartilhamento de conhecimentos e do compromisso coletivo com o desenvolvimento do município.
Ao divulgar esta iniciativa, a Câmara Municipal reforça seu compromisso de manter a população informada sobre ações e eventos de interesse público que contribuem para o fortalecimento das políticas públicas e para a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.
A participação dos servidores municipais representa uma oportunidade de ampliar o diálogo e fortalecer a rede de cuidado, desenvolvimento, educação e transformação social, promovendo benefícios que refletem diretamente na qualidade de vida da população de Jerônimo Monteiro.
15/06/2026
32ª Sessão Ordinária
MATÉRIAS EM PAUTA 15/06/2026 (32ª SESSÃO ORDINÁRIA)
1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.
VOTAÇÃO
2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO
3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026 – DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCURADORIA
4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O PROJETO “RECICLAGEM QUE TRANSFORMA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PROCURADORIA
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCURADORIA
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO
7 – MOÇÃO DE APLAUSOS 010/2026 - VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – EM HOMENAGEM AO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DA COPA GAZETINHA REGIÃO 14, NAS CATEGORIAS SUB-11, SUB-13 E SUB-15.
8 - INDICAÇÃO Nº 119/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.
9 - INDICAÇÃO Nº 120/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
10 - INDICAÇÃO Nº 121/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA BENEDITO JOVINO, BAIRRO PEDREGAL.
11 - INDICAÇÃO Nº 122/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.
12 - INDICAÇÃO Nº 123/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
13 - INDICAÇÃO Nº 124/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE DE ANDORINHA.
14 - INDICAÇÃO Nº 125/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.
15 - INDICAÇÃO Nº 126/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAVA ROCHA.
16 - INDICAÇÃO Nº 127/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
17 - INDICAÇÃO Nº 128/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO COLHEITA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO DURANTE O PERÍODO DA COLHEITA DO CAFÉ.
12/06/2026
18ª Conferência Nacional de Saúde
Câmara divulga realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde – Etapa Municipal em Jerônimo Monteiro
A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro informa à população que será realizada, no dia 17 de junho de 2026, a 18ª Conferência Nacional de Saúde – Etapa Municipal, um espaço de diálogo e participação popular voltado à construção de propostas para o fortalecimento da saúde pública no município.
O encontro acontecerá das 7h às 13h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, e será aberto ao público, com entrada gratuita. A iniciativa convida moradores, profissionais da saúde, representantes de entidades e toda a comunidade a contribuírem com sugestões e ideias para a melhoria dos serviços oferecidos à população.
Com o tema “Democracia e Saúde para Transformar o Brasil”, a conferência tem como objetivo promover o debate sobre as políticas públicas de saúde e definir propostas que poderão ser encaminhadas para as próximas etapas da Conferência Nacional de Saúde.
A participação da sociedade é fundamental para fortalecer o controle social e garantir que as necessidades da população sejam consideradas na formulação das políticas públicas do setor.
Informações do evento
📅 Data: 17 de junho de 2026
📍 Local: Salão Paroquial da Igreja Matriz – Jerônimo Monteiro/ES
🕖 Horário: 7h às 13h
🎟️ Entrada: Gratuita e aberta ao público
A Câmara Municipal reforça o convite para que os cidadãos participem deste importante momento de construção coletiva, contribuindo com propostas que possam promover uma saúde pública cada vez mais eficiente, acessível e de qualidade para todos os jeronimenses.
01/06/2026
31ª Sessão Ordinária
MATÉRIAS EM PAUTA 01/06/2026 (31ª SESSÃO ORDINÁRIA)
1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.
VOTAÇÃO
2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 013/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO
3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 014/2026 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA NO MÊS DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO
4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ACE-JM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 013/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
VOTAÇÃO
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO
7 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2026 - VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO SENHOR DJALMA NEVES CAVATTI, COMANDANTE SUBSTITUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.
VOTAÇÃO
8 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2026 - VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO SENHOR FABIANO FERREIRA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL JUNTO A POLÍCIA MILITAR DO ES.
VOTAÇÃO
9 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2026 - VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO SENHOR NACIB FILHO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, DEDICAÇÃO AO SEVIÇO PÚBLICO E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS À SOCIEDADE CAPIXABA.
VOTAÇÃO
10 - INDICAÇÃO Nº 114/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE CAETÉ.
11 - INDICAÇÃO Nº 115/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LARANJA E ARTE.
12 - INDICAÇÃO Nº 116/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA COBERTURA DE BUEIRO DESTAMPADO NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA.
13 - INDICAÇÃO Nº 117/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA GERAL NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPESTRE CLUBE.
14 - INDICAÇÃO Nº 118/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO EM BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CLARA.
- Auditorias e Inspenções
- Instruções Normativas
- Julgamento das Contas da Prefeitura
- Legislação Específica
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
- Plano de Ação
- Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
- Prestação de Contas Anual (PCA)
- Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
- Recomendações e Pareceres
- Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
- Relatorios (Documentos)
- Relatórios do Controle Interno
- Despesas com Diárias
- Despesas com Obras
- Despesas com Passagens
- Despesas com Restos a Pagar
- Despesas com Subvenções
- Empenhos e Favorecidos
- Lei/Tabela que fixa os valores das diárias
- Liquidações e Favorecidos
- Orçamento da Despesa
- Ordem Cronológica dos Pagamentos
- Pagamentos e Favorecidos
- Programas, Projetos e Ações
- Acompanhamento das Metas do PPA
- Balancetes Mensais
- Balancetes Mensais (Documentos)
- Balanço Anual
- Créditos Suplementares
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Orçamentos (Outros Documentos)
- Plano Plurianual (PPA)
- Relatório Execução Orçamentária
- Relatório Gestão Fiscal
Horário de Atendimento:
Segunda à Sexta 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30
Telefone:
(28) 3558-1414 / (28) 2031-0001 (ouvidoria)
E-mail:
ouvidoria@jeronimomonteiro.es.leg.br
camara-jeronimomonteiro@hotmail.com
Endereço / Ouvidoria:
Avenida Lourival Lougon Moulin, 300, Centro Jerônimo Monteiro - ES, CEP: 29550-000