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Data de Publicação: 03/02/2025 às 13:02:46

Fonte da Informação:

MATÉRIAS EM PAUTA 03/02/2025

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2025 - CRIA CARGOS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/2025 - "INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2025 – CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ASSUME REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PELA PGM DAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2025 - "ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2015"

5 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 001/2025 – "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

6 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 002/2025 - "CRIA O COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO – CGAR, ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO"

7 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 003/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.

8 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2025 –VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.

9 - REQUERIMENTO TRIBUNA LIVRE – FRANCISCO SENNA DE OLIVEIRA NETO – ASSUNTO: SEGURANÇA NA PRAÇA DA RUA DE CIMA .

10 – INDICAÇÃO Nº 001/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA CAIXA DE SOM E MICROFONE PARA A CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO.

11 – INDICAÇÃO Nº 002/2025 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA MARINO VENÂNCIO DA PÁSCOA BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

12 – INDICAÇÃO Nº 003/2025 – VEREADOR EDUARDO GOMES –SOLICITA LIMPEZA DA RUA OLIVEIRA DE OLIVEIRA PRATA E INSTALAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO.

13 – INDICAÇÃO Nº 004/2025 – VEREADOR EDUARDO GOMES –SOLICITA REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DEOCLÉCIO DE ALMEIDA RAMOS.

14 – INDICAÇÃO Nº 005/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – SOLICITA QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

15 – INDICAÇÃO Nº 006/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD – CEDES – EAD.

16 – INDICAÇÃO Nº 007/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CONCESSÃO DE KIT ESCOLAR PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

17 – INDICAÇÃO Nº 008/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).

18 – INDICAÇÃO Nº 009/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA FAZER A COMUNICAÇÃO SOCIAL DO SAAE COM A POPULAÇÃO.

19 – INDICAÇÃO Nº 010/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO.

20 – INDICAÇÃO Nº 011/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO.

21 – INDICAÇÃO Nº 012/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA DE CIMA.

22 – INDICAÇÃO Nº 013/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO “BOA ESPERANÇA”, CONHECIDO COMO “POPULAR”; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

23 – INDICAÇÃO Nº 014/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE OPERAÇÃO E CONTROLE (SALA DE VIDEO MONITORAMENTO) PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E VISUALIZAÇÃO DAS IMAGENS GERADAS POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DISTRIBUÍDAS E A SEREM IMPLANTADAS PELAS VIAS E LOCAIS PÚBLICOS,DENOMINADOS PONTOS DE VÍDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

24 – INDICAÇÃO Nº 015/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA CRIAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

25 – INDICAÇÃO Nº 016/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA IMPLANTAÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE PONTO POLICIAL, NA PRAÇA “JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO” BAIRRO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DA RUA DE CIMA” E OUTROS LOCAIS.

26 – INDICAÇÃO Nº 017/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NO SENTIDO A COMUNIDADE ALIANÇA, ATÉ PRÓXIMO AO BAR DO JUNINHO.

27 – INDICAÇÃO Nº 018/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO – SOLICITA CRIAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO SANTA CLARA.

28 – INDICAÇÃO Nº 019/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA CALÇADA DO CAMPO DO ATLÉTICO.

29 – INDICAÇÃO Nº 020/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA LIMPEZA DOS CÓRREGOS DA CIDADE.

30 – INDICAÇÃO Nº 021/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

31 – INDICAÇÃO Nº 022/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA INSTALAÇÃO DOIS LATÕES DE LIXO NO TREVO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DO CAETÉ.

32 – INDICAÇÃO Nº 023/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

33 – INDICAÇÃO Nº 024/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

34 – INDICAÇÃO Nº 025/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA RUA NITERÓI E MELHORIAS NA PONTE SITUADA NO REFERIDO LOCAL.

35 – INDICAÇÃO Nº 026/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO – SOLICITA MELHORIAS NA RUA SEBASTIÃO NEVES, NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

36 – INDICAÇÃO Nº 027/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – SOLICITA PROSSEGUIMENTO AO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO PAIVA LOUREIRO NO BAIRRO BOA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

37 – INDICAÇÃO Nº 028/2025 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA QUE O MUNICÍPIO RETOME A FABRICAÇÃO DE BLOCOS E MATA-BURROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

38 – INDICAÇÃO Nº 029/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA EVENTO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) - BLITZ EDUCATIVA DO SAMU; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

39 – INDICAÇÃO Nº 030/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU –SOLICITA ACOMPANHAMENTO DA DESACELERAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA E SEUS EFEITOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

40 – INDICAÇÃO Nº 031/2025 – VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO –SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DE SÍTIO DE CRIOULOS.

41 – INDICAÇÃO Nº 032/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA REALIZAÇÃO DO NATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

42 – INDICAÇÃO Nº 033/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA REALIZAÇÃO DO DESFILE GAROTA DA LARANJA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

43 – INDICAÇÃO Nº 034/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA REALIZAÇÃO DO DESFILE DA BELEZA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

44 – INDICAÇÃO Nº 035/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA QUALIDADE DA ÁGUA QUE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

45 – INDICAÇÃO Nº 036/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO (PRAÇA DA RUA DE CIMA).

46 – INDICAÇÃO Nº 037/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA CESSÃO DA QUADRA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI.

47 – INDICAÇÃO Nº 038/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – CARVÃO –SOLICITA CONSERTO DO GRADEAMENTO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADO NA AV GOVERNADOR LINDENBERG, PRÓXIMO A CASA DO SR. JOSÉ ROCHA JUNIOR.

48 – INDICAÇÃO Nº 039/2025 – VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – TALBA – SOLICITA ATERRAMENTO EM PARTE DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE BOA SORTE.

49 – INDICAÇÃO Nº 040/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA CALÇAMENTO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTO AMARO.

50 – INDICAÇÃO Nº 041/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO GALPÃO DE SANTO AMARO.

51 – INDICAÇÃO Nº 042/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ORIENTE.

52 – INDICAÇÃO Nº 043/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE ORIENTE.

53 – INDICAÇÃO Nº 044/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA CALÇAMENTO DA PRAÇA EM FRENTE À QUADRA DA COMUNIDADE DE ALIANÇA.

54 – INDICAÇÃO Nº 045/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA ENSAIBRAMENTOS DAS ESTRADAS DE COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

55 – INDICAÇÃO Nº 046/2025 – VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA CALÇAMENTO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE ORIENTE.

Origem das informações:

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20/07/2026

34ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 20/07/2026 (34ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009/2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI REFORMA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

PROCURADORIA

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS), INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminha a Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Do Cidadão

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 6ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARA E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS”.

PROCURADORIA

4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – “AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS “CAMPEONATO MUNICIPAL COMUNITÁRIO”, “CAMPEONATO MUNICIPAL MASTER 40+” E “COPA CAPARAÓ AMADOR”, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

PROCURADORIA

5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sr. Marco Aurélio Ribeiro Almeida

PROCURADORIA

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sra. Elzimar de Oliveira Gonçalves.

PROCURADORIA

7 - PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS INTERNAS DE LAVOURAS PELO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO VOTA

8 - PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES WAGNER RIBEIRO MASIOLI, MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI, ADENILSON DE FREITAS, CELSO ZUCOLOTO, EDUARDO GOMES, MATHEUS GARCIA CARVALHO, LENEANDRO BRAGA GOULART, EDIVAN VEIGA DE CASTRO E EVERALDO ALVES RODRIGUES– INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS.

NÃO VOTA

9 - INDICAÇÃO Nº 140/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS COMUNIDADES DE ALIANÇA E CAETÉ.

10 - INDICAÇÃO Nº 141/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA.

11 - INDICAÇÃO Nº 142/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DA COMUNIDADE DE GIRONDA.

12 - INDICAÇÃO Nº 143/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DA COMUNIDADE DE SERTÃO.

13 - INDICAÇÃO Nº 144/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE SERTÃO E CAETÉ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS.

14 - INDICAÇÃO Nº 145/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).

15 - INDICAÇÃO Nº 146/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE SANTO AMARO, JACUTINGA, MONTE CRISTO E FLORESTINHA.

16 - INDICAÇÃO Nº 147/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO SANTA CLARA.

17 - INDICAÇÃO Nº 148/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PARE" NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

18 - INDICAÇÃO Nº 149/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LAVAGEM DA ESCADARIA DE ACESSO AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO.

19 - INDICAÇÃO Nº 150/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA RETORNO DO SISTEMA DE MÃO DUPLA NA RUA NICANOR SANTOS (RUA DO ATLÉTICO).

20 - INDICAÇÃO Nº 151/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

21 - INDICAÇÃO Nº 152/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

22 - INDICAÇÃO Nº 153/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA NUMERAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

23 - INDICAÇÃO Nº 154/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORME AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

24 - INDICAÇÃO Nº 155/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA PINTURA DOS MEIOS-FIOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NOS TRECHOS DANIFICADOS DA RUA NITERÓI.

25 - INDICAÇÃO Nº 156/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA PINTURA DOS MEIOS-FIOS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS QUE APRESENTEM DESGASTE OU DANOS, EM TODO O BAIRRO PARADA CRISTAL.

26 - INDICAÇÃO Nº 157/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA PINTURA E RECUPERAÇÃO DOS MEIOS-FIOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

27 - INDICAÇÃO Nº 158/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA CONTENÇÃO DE ALAGAMENTOS NOS BAIRROS PARADA CRISTAL, CAPIXABA E SANTA CLARA.

28 - INDICAÇÃO Nº 159/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU RADAR NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

29 - INDICAÇÃO Nº 160/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU RADAR NA BR-482, NO TRECHO DA CASA DA BOTINA ATÉ O TREVO 20 VER.

30 - INDICAÇÃO Nº 161/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE RADAR OU QUEBRA-MOLAS NAS IMEDIAÇÕES DA BR-482, ONDE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BOA SORTE.

31 - INDICAÇÃO Nº 162/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA.

32 - INDICAÇÃO Nº 163/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR E REFORÇO DA EQUIPE DE FISIOTERAPEUTAS.

06/07/2026

33ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 06/07/2026 (33ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - ROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, NOS TERMOS DO ART. 8º-A DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, INCLUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS), INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O PROJETO “RECICLAGEM QUE TRANSFORMA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

7 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – INSTITUI A TARIFA SOCIAL MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E ESTABELECE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sra. Dayana Dias da Silva.

10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sr. José Carlos da Rocha (popular: José Carlos Piaçu).

11 - INDICAÇÃO Nº 129/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

12 - INDICAÇÃO Nº 130/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA E LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

13 - INDICAÇÃO Nº 131/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA E LAVAGEM DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

14 - INDICAÇÃO Nº 132/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE COBERTORES ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO).

15 - INDICAÇÃO Nº 133/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – SOLICITA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE MÁRIO STELLA, LOCALIZADA NA SUBIDA DO SEMINÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

16 - INDICAÇÃO Nº 134/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

17 - INDICAÇÃO Nº 135/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO BAR DA CREUZA, SITUADO PRÓXIMO À PONTE QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ORIENTE.

18 - INDICAÇÃO Nº 136/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA ENTRADA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

19 - INDICAÇÃO Nº 137/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA A REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES AO LADO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA OU NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL.

20 - INDICAÇÃO Nº 138/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU E CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

21 - INDICAÇÃO Nº 139/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – SOLICITA CRIAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA ZONA RURAL DE LUSITÂNIA E REGIÕES PRÓXIMAS.

22/06/2026

Mês do Orgulho LGBTQIAPN+: evento destaca garantia de direitos e fortalecimento das políticas públicas

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da palestra “Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e o Papel da Proteção Social: Garantindo Direitos, Promovendo Respeito”, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo CRAS e pelo Cadastro Único de Jerônimo Monteiro.

O encontro contará com a participação da palestrante convidada Layza Lima Leopoldino e de Fabiana Oliveira de Carvalho, presidenta do Conselho Estadual LGBTQIAPN+ do Espírito Santo, que abordarão temas relacionados à proteção social, à garantia de direitos e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.

📅 Data: 26 de junho
🕑 Horário: 14h
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

A iniciativa busca promover o diálogo, a conscientização e o fortalecimento do respeito à diversidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e inclusiva.

A Câmara Municipal apoia a divulgação de ações que incentivem o respeito, a cidadania e a promoção dos direitos de todos os cidadãos.

🌈 Garantindo direitos, promovendo respeito.

17/06/2026

Participe da Construção do Plano Municipal de Educação Ambiental

🌱 Educação ambiental é um compromisso de todos!

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da Oficina 3 – Objetivos, Metas e Indicadores do Programa Municipal de Educação Ambiental, uma importante iniciativa promovida pela Prefeitura de Jerônimo Monteiro, com realização do Consórcio Caparaó e apoio do Sebrae e da Tendência Consultoria Ambiental.

O encontro será um espaço de diálogo e construção coletiva, permitindo que cidadãos, representantes da sociedade e instituições contribuam com ideias e propostas para a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, fortalecendo ações voltadas à sustentabilidade, à preservação ambiental e ao desenvolvimento do município.

📅 Data: 18 de junho de 2026 (quinta-feira)
⏰ Horário: 8h00
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Sua participação é fundamental para a construção de políticas públicas que incentivem a educação ambiental e promovam um futuro mais sustentável para Jerônimo Monteiro.

Participe e faça parte dessa transformação! 🌿🍊

Realização: Prefeitura de Jerônimo Monteiro e Consórcio Caparaó.
Apoio: Sebrae e Tendência Consultoria Ambiental.

16/06/2026

Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais

Câmara Municipal divulga palestra sobre os desafios da educação pública em Jerônimo Monteiro

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro compartilha com a população a realização da palestra “Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais”, uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, voltada aos servidores e equipes das diversas secretarias do município.

O encontro contará com a participação do palestrante Vitor de Angelo, promovendo um espaço de reflexão e diálogo sobre os desafios, oportunidades e caminhos para o fortalecimento da educação pública nas redes municipais de ensino.

A proposta da ação é incentivar a integração entre os diferentes setores da administração pública, reconhecendo que uma gestão eficiente e uma educação de qualidade são construídas por meio da cooperação, do compartilhamento de conhecimentos e do compromisso coletivo com o desenvolvimento do município.

Ao divulgar esta iniciativa, a Câmara Municipal reforça seu compromisso de manter a população informada sobre ações e eventos de interesse público que contribuem para o fortalecimento das políticas públicas e para a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.

A participação dos servidores municipais representa uma oportunidade de ampliar o diálogo e fortalecer a rede de cuidado, desenvolvimento, educação e transformação social, promovendo benefícios que refletem diretamente na qualidade de vida da população de Jerônimo Monteiro.

15/06/2026

32ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 15/06/2026 (32ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

VOTAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026 – DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O PROJETO “RECICLAGEM QUE TRANSFORMA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCURADORIA

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

7 – MOÇÃO DE APLAUSOS 010/2026 - VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – EM HOMENAGEM AO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DA COPA GAZETINHA REGIÃO 14, NAS CATEGORIAS SUB-11, SUB-13 E SUB-15.

8 - INDICAÇÃO Nº 119/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

9 - INDICAÇÃO Nº 120/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

10 - INDICAÇÃO Nº 121/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA BENEDITO JOVINO, BAIRRO PEDREGAL.

11 - INDICAÇÃO Nº 122/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

12 - INDICAÇÃO Nº 123/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

13 - INDICAÇÃO Nº 124/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE DE ANDORINHA.

14 - INDICAÇÃO Nº 125/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

15 - INDICAÇÃO Nº 126/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAVA ROCHA.

16 - INDICAÇÃO Nº 127/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

17 - INDICAÇÃO Nº 128/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO COLHEITA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO DURANTE O PERÍODO DA COLHEITA DO CAFÉ.