Data de Publicação: 14/02/2025 às 09:02:24
Fonte da Informação:
MATERIAS EM PAUTA - 17/02/2025
1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2024 – APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (CMDUS) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (FMDUS).
2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2025 – “CRIA O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2025 – “CRIA O COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO – CGAR, ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO. ”
4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2025– VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART -´´INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE Á NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES.
5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2025 – “DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, NOS EVENTOS REALIZADOS POR ELAS E NOS VEICULOS AUTOMOTORES PRESTADORES DE SERVIÇOS ÁS MESMAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2025 – “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO PELO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA. ”
7 - MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2022 – VEREADOR PROPOSITOR – EDUARDO GOMES MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PALMIRA PEREIRA RAMIRO.
8 - INDICAÇÃO Nº 47/2025 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA MANILHAMENTO ADEQUADO NA COMUNIDADE DE FLORESTINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
9 - INDICAÇÃO Nº 48/2025 –VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CAMPO DE AREIA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA.
10 - INDICAÇÃO Nº 49/2025 –VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM LOTES DA PREFEITURA.
11 - INDICAÇÃO Nº 50/2025 – VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
12 INDICAÇÃO Nº 51/2025– VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO - SOLICITA COBERTURA ONDE AS PESSOAS AGUARDAM PARA MARCAR CONSULTAS, NO POSTO DE SAÚDE DA SANTA CLARA.
13 -– INDICAÇÃO Nº 52/2025– VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA LIMPEZA E PINTURA NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA DE CIMA.
14- INDICAÇÃO Nº 53/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA QUE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DIMAS BATISTA PEREIRA.
15- INDICAÇÃO Nº 54/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA REAJUSTE NO TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
16- INDICAÇÃO Nº 55/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
17- INDICAÇÃO Nº 56/2025–VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA E PAVIMENTAÇÃO NO PÁTIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE MELHOR ACOMODAR A FROTA DO TRANSPORTE SANITÁRIO.
18- INDICAÇÃO Nº 57/2025–VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO -SOLICITA CRIAÇÃO DE UM POSTO, PARA A DESTINAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
19- INDICAÇÃO Nº 58/2025- VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO -SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR-482, NA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
20- INDICAÇÃO Nº 59/2025-VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART E EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PERÍODO URBANO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
21- INDICAÇÃO Nº 60/2025 -VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO CAPIXABA.
22- INDICAÇÃO Nº 61/2025 -VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA A RECUPERAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO TRECHO "CAMINHOS DO CAMPO", SENTIDO À COMUNIDADE DE ORIENTE, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
23- INDICAÇÃO Nº 62/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA RESGATE E REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
24- INDICAÇÃO Nº 63/2025-VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LOURIVAL LOUGON MOULIN (MODELO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE “POLENTÃO”).
25- INDICAÇÃO Nº 64/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DECK AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
26- INDICAÇÃO Nº 65/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
27- INDICAÇÃO Nº 66/2025-VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA CONCESSÃO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE UTILIZAM O VEÍCULOS DA SAÚDE COM AGENDAMENTO NA GRANDE VITÓRIA.
28- INDICAÇÃO Nº 67/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CAETÉ.
29- INDICAÇÃO Nº 68/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA REALIZAÇÃO DE FESTA GOSPEL PARA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
30- INDICAÇÃO Nº 69/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO ÔNIBUS TRANSPOVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALIANÇA E ORIENTE.
31- INDICAÇÃO Nº 70/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM PARQUINHO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.
32- INDICAÇÃO Nº 71/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA, E A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SANTA CLARA.
33- INDICAÇÃO Nº 72/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS COMUNIDADES DE VISTA ALEGRE, CÓRREGO DO MEIO, SÍTIO GRANDE E MORRO ALTO.
34- INDICAÇÃO Nº 73/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS.
35- INDICAÇÃO Nº 74/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NA COMUNIDADE DE ALIANÇA.
36- INDICAÇÃO Nº 75/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO DE LIXO DUAS VEZES AO DIA, DEVIDO AO AUMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO.
37- INDICAÇÃO Nº 76/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA DO BAIRRO PARADA CRISTAL E A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS.
38- INDICAÇÃO Nº 77/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO SANTA CLARA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS.
39- INDICAÇÃO Nº 78/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA E A LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL.
40-- INDICAÇÃO Nº 79/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA INCENTIVOS GRATUITOS AOS PRODUTORES RURAIS CADASTRADOS NO CADÚNICO – CADASTRO ÚNICO.
41- INDICAÇÃO Nº 80/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA AGOSTINHO BREDA.
42- INDICAÇÃO Nº 81/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
43- INDICAÇÃO Nº 82/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.
44 -INDICAÇÃO Nº 083/2025 -VEREADORADENILSON DE FREITAS – DININ- SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS OU A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.
45 -INDICAÇÃO Nº 084/2025 -ADENILSON DE FREITAS – DININ - SOLICITA RONDA DA POLÍCIA MILITAR DURANTE O PERÍODO DA SAFRA DE CAFÉ NA ZONA RURAL.
46 -INDICAÇÃO Nº 085/2025 -ADENILSON DE FREITAS – DININ -SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS OU A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NA BR 482, QUE ABRANGE DA CASA DA BOTINA ATÉ O TREVO 20 VER.
47 -INDICAÇÃO Nº 086/2025 – EDIVAN VEIGA DE CASTRO -SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO LAR DOS IDOSOS "MARIA BOSSOES LANNES".
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03/10/2025
Convite 17° Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida toda a população para acompanhar a 17ª Sessão Ordinária, que será realizada na próxima segunda-feira, dia 06 de outubro de 2025, às 18 horas, no plenário da Casa Legislativa.
Nesta sessão, a Tribuna Livre contará com a participação especial de duas professoras:
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Lílian Catein Ribeiro, que falará sobre a educação municipal, destacando avanços e desafios, e sobre a honra de ter recebido a Medalha “Comendador Renato Pacheco”;
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Luzia Helena dos Santos, que abordará temas relacionados ao 3º Simpósio da Equidade.
Acompanhe também ao vivo pela Rádio Vida FM e pelo canal oficial da Câmara no YouTube: Câmara Jerônimo Monteiro.
Principais projetos e matérias em pauta:
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Projeto de Lei Complementar nº 017/2025 – Criação de cargos em comissão no Instituto de Previdência dos Servidores.
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Projeto de Lei Complementar nº 018/2025 – Remanejamento de função gratificada da Sala do Empreendedor.
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Projeto de Lei nº 021/2025 – Premiação da 5ª Amostra de Café Especial e suplementação orçamentária.
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Projeto de Lei nº 023/2025 – Alteração de lei para contemplar servidores da administração indireta.
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Projeto de Lei nº 024/2025 – Alteração de nomenclatura e requisitos de cargo no RPPS.
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Projeto de Lei nº 029/2025 – Alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.796/2020.
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Projeto de Lei nº 030/2025 – Prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação.
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Projeto de Lei Legislativo nº 042/2025 – Programa de preservação de nascentes e mananciais (Vereador Everaldo Alves Rodrigues).
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Projeto de Lei Legislativo nº 043/2025 – Sistema de videomonitoramento nas escolas públicas municipais (Vereador Edivan Veiga de Castro).
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Projeto de Lei Legislativo nº 046/2025 – “Prêmio Profissional Destaque da Educação” (Vereadores Matheus Garcia e Maria Luiza Liparizi).
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Moção de Aplausos nº 012/2025 – Homenagem a professores e alunos da EEEFM Jerônimo Monteiro pelo projeto “Entre Pomares e Sabores”.
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Moção de Aplausos nº 013/2025 – Homenagem à Rádio Vida FM pelo relevante trabalho de comunicação.

12/09/2025
Convite 16° Sessão Ordinária.
MATÉRIAS EM PAUTA 15/09/2025
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2025 – “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROCURADORIA
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 024/2025 – “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.163/2025, ALTERANDO O NOME DO CARGO DE DIREÇÃO DO RPPS, IMPONDO REQUISITOS A SUA NOMEAÇÃO.” PROCURADORIA
3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 043/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – “INSTITUI O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROCURADORIA
4 – INDICAÇÃO N° 301/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA.
5 – INDICAÇÃO N° 302/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DOAÇÃO DE ESCRITURA OU DOCUMENTO DE POSSE DOS IMÓVEIS, AOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA-MCMV” CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES.
6 – INDICAÇÃO N° 303/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
7 – INDICAÇÃO N° 304/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM MAPA DE ROTEIRIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
8 – INDICAÇÃO N° 305/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
9 - INDICAÇÃO N° 306/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO REGULAR NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
10 – TRIBUNA LIVRE – LÍLIAN CATEIN RIBEIRO – ASSUNTO: EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DESTACANDO AVANÇOS E DESAFIOS E SOBRE A HONRA DE TER RECEBIDO A MEDALHA “COMENDADOR RENATO PACHECO”.
11 – TRIBUNA LIVRE – LUZIA HELENA DOS SANTOS – ASSUNTO: 3º SIMPÓSIO DA EQUIDADE.

01/09/2025
Convite Sessão Ordinária
MATÉRIAS EM PAUTA 01/09/2025
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 010/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2025 – PLANO DE CARREIA DOS SERVIDORES”. (VOTAÇÃO 2ª TURNO)
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 013/2025 – ESTENDE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO PELA MUNICIPAL N° 1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO 2ª TURNO)
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 014/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS”. (VOTAÇÃO 2ª TURNO)
4 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO)
5 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 023/2025 – ALTERA REDAÇÃO DE LEI MUNICIPAL, VISANDO CONTEMPLAR SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA EM BENEFÍCIO MUNICIPAL. (ENCAMINHAR PROCURADORIA)
6 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 025/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR PROCURADORIA)
7 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 026/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO)
8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 041/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, DE AÇÕES INTEGRADAS AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) E DE COMBATE A À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO)
9 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 042/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR PROCURADORIA)
10 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. (VOTAÇÃO 2ªTURNO)
11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 012/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. (VOTAÇÃO)
12 – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 013/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. (VOTAÇÃO)
13 – INDICAÇÃO N° 292/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA (RUA DA CMEI DIVA SAVIATTO DUARTE).
14 - INDICAÇÃO Nº 293/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO(TALBA) - SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE SÍTIO DOS CRIOULOS.
15 - INDICAÇÃO Nº 294/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO OU ESPAÇO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DE LAJINHA.
16 - INDICAÇÃO Nº 295/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DE GALERIA, SITUADA NO BAIRRO VILA BRITO.
17 - INDICAÇÃO Nº 296/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE GRADE METÁLICA EM GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA SEAROM MORAES, NO CENTRO DO MUNICÍPIO.
18 - INDICAÇÃO Nº 297/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MANUTENÇÃO DO PORTÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
19 – INDICAÇÃO N° 298/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE A PARTE FINAL DA RUA NITERÓI ATÉ A PRAÇA DA COMUNIDADE DE ANDORINHA.
20 – INDICAÇÃO N° 299/2025 – DE AUTORIA DO VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES - SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA ONG MUNICIPAL VOLTADA AO CUIDADO E CONTROLE DE CÃES E GATOS DE RUA.
21 - INDICAÇÃO N° 300/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO(TALBA) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA CAPELA MORTUÁRIA.

18/08/2025
Convite sessão ordinária
MATÉRIAS EM PAUTA 18/08/2025
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 010/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2025 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES’.
2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 014/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS”.
3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 032/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 036/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES E LENEANDRO BRAGA GOULART – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS (“ARTISTAS DA TERRA) PARA EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°041/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, DE AÇÕES INTEGRADAS AO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) E DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 – PROJETO INDICATIVO DE LEI N° 001/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECEBIMENTO E DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS NO CadÚnico, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
8 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – DSIPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
9 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
10 – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 012/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 013/2025 – DE AUTPRIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
12 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO GOMES- MOÇÃO DE APLAUSOS a servidora LÍLIAN CATEIN RIBEIRO, em reconhecimento à honraria recebida no dia 06 de agosto de 2025, quando foi agraciada com a MEDALHA COMENDADOR RENATO PACHECO, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em virtude do seu trabalho como "EDUCADORA CAPIXABA".
13 – INDICAÇÃO N° 286/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DE CANALETAS NO BAIRRO PARANÁ.
14 - INDICAÇÃO Nº 287/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS COMUNIDADES FAZENDA VELHA E PANAMÁ.
15 - INDICAÇÃO Nº 288/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.
16 - INDICAÇÃO Nº 289/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES DE JACUTINGA E CÓRREGO DA ONÇA.
17 - INDICAÇÃO Nº 290/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM PONTES DA COMUNIDADE DE SERTÃO.
18 - INDICAÇÃO Nº 291/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA.

04/08/2025
Sessão Ordinária
MATÉRIAS EM PAUTA 04/08/2025
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 011/2025 – “RERRATIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 014/2025, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 032/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 040/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO JOGOS ELETRÔNICOS(SPORTS) E CULTURA GAMER NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
6 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO, LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTAL ANUAL.
7 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
8 – INDICAÇÃO N° 275/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO)- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A ENTRADA DO BAIRRO SANTA CLARA.
9 - INDICAÇÃO Nº 276/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA AGOSTINHO BREDA.
10 - INDICAÇÃO Nº 277/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS LOCAIS ONDE FOI REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
11 - INDICAÇÃO Nº 278/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA ALÍCIO FRANCO, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS QUE ATENDAM AS COMUNIDADES DE ALIANÇA, SERTÃO E CAETÉ.
12 - INDICAÇÃO Nº 279/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX-COMBATENTE OSWALDO MARTINS.
13 - INDICAÇÃO Nº 280/2025 –DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM.
14 - INDICAÇÃO Nº 281/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA LIMPEZA GERAL NA ÁREA DAS CASINHAS POPULARES, NO BAIRRO AGROCERES.
15 – INDICAÇÃO N° 282/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA NITERÓI, SITUADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.
16 – INDICAÇÃO N° 283/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
17 – INDICAÇÃO N° 284/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA APLICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.
18 – INDICAÇÃO N° 285/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

18/07/2025
Sessão Ordinária
MATÉRIAS EM PAUTA 21/07/2025
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 010/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 011/2025 – “RERRATIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 014/2025, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 012/2025 – REMANEJA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR.
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 013/2025 – ESTENDE A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 014/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2025 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
6 –PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018/2025 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 030/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N° 1.281/2007.
9 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 032/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE JER^NIMO MONTEIRO/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 033/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – “REVOGA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°1.945/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 034/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BENS COM NOMES DE PESSOAS QUE JÁ TENHAM FALECIDO OU QUE TENHAM ATINGIDO DETERMINADA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 036/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) E LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS(ARTISTAS DA TERRA) PARA EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA,PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
14 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15 – INDICAÇÃO N° 260/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA A LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.
16 - INDICAÇÃO Nº 269/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA CONCESSÃO DE BÔNUS DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
17 - INDICAÇÃO Nº 270/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA OS CUIDADORES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
18 - INDICAÇÃO Nº 271/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA INDUSTRIAL NAS COMUNIDADES DE ALIANÇA E CAETÉ.
19 - INDICAÇÃO Nº 272/2025 -DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA REATIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL), COM FOCO EM AÇÕES PREVENTIVAS AO USO DE DROGAS, COMBATE À POBREZA E VULNERABILIDADES SOCIAIS.
20 - INDICAÇÃO Nº 273/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 28 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA UNIÃO, EM JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
21 - INDICAÇÃO Nº 274/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIA MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DERIVADOS DA LARANJA EM JERÔNIMO MONTEIRO – ES.
- Auditorias e Inspenções
- Instruções Normativas
- Julgamento das Contas da Prefeitura
- Legislação Específica
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
- Plano de Ação
- Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
- Prestação de Contas Anual (PCA)
- Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
- Recomendações e Pareceres
- Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
- Relatorios (Documentos)
- Relatórios do Controle Interno
- Despesas com Diárias
- Despesas com Obras
- Despesas com Passagens
- Despesas com Restos a Pagar
- Despesas com Subvenções
- Empenhos e Favorecidos
- Lei/Tabela que fixa os valores das diárias
- Liquidações e Favorecidos
- Orçamento da Despesa
- Ordem Cronológica dos Pagamentos
- Pagamentos e Favorecidos
- Programas, Projetos e Ações
- Acompanhamento das Metas do PPA
- Balancetes Mensais
- Balancetes Mensais (Documentos)
- Balanço Anual
- Créditos Suplementares
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Orçamentos (Outros Documentos)
- Plano Plurianual (PPA)
- Relatório Execução Orçamentária
- Relatório Gestão Fiscal
Horário de Atendimento:
Segunda à Sexta 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30
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