Data de Publicação: 14/02/2025 às 15:02:02
Fonte da Informação:
MATERIAS EM PAUTA - 17/02/2025
1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2024 – APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (CMDUS) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (FMDUS).
2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2025 – “CRIA O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2025 – “CRIA O COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO – CGAR, ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO. ”
4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2025– VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART -´´INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE Á NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES.
5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2025 – “DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, NOS EVENTOS REALIZADOS POR ELAS E NOS VEICULOS AUTOMOTORES PRESTADORES DE SERVIÇOS ÁS MESMAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2025 – “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO PELO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA. ”
7- PROJETO DE LEI CONPLEMENTAR Nº 005/2025 - “REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE”
8 - MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2022 – VEREADOR PROPOSITOR – EDUARDO GOMES MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PALMIRA PEREIRA RAMIRO.
9 - INDICAÇÃO Nº 47/2025 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA MANILHAMENTO ADEQUADO NA COMUNIDADE DE FLORESTINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
10 - INDICAÇÃO Nº 48/2025 –VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CAMPO DE AREIA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA.
11 - INDICAÇÃO Nº 49/2025 –VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM LOTES DA PREFEITURA
12 - INDICAÇÃO Nº 50/2025 – VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
13 INDICAÇÃO Nº 51/2025– VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO - SOLICITA COBERTURA ONDE AS PESSOAS AGUARDAM PARA MARCAR CONSULTAS, NO POSTO DE SAÚDE DA SANTA CLARA.
14 -– INDICAÇÃO Nº 52/2025– VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA LIMPEZA E PINTURA NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA DE CIMA.
15- INDICAÇÃO Nº 53/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA QUE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DIMAS BATISTA PEREIRA.
16- INDICAÇÃO Nº 54/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA REAJUSTE NO TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
17- INDICAÇÃO Nº 55/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
18- INDICAÇÃO Nº 56/2025–VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA E PAVIMENTAÇÃO NO PÁTIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE MELHOR ACOMODAR A FROTA DO TRANSPORTE SANITÁRIO.
19- INDICAÇÃO Nº 57/2025–VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO SOLICITA CRIAÇÃO DE UM POSTO, PARA A DESTINAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
20- INDICAÇÃO Nº 58/2025- VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR-482, NA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
21- INDICAÇÃO Nº 59/2025-VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART E EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PERÍODO URBANO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
22- INDICAÇÃO Nº 60/2025 -VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO CAPIXABA.
23 - INDICAÇÃO Nº 61/2025 -VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA A RECUPERAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO TRECHO "CAMINHOS DO CAMPO", SENTIDO À COMUNIDADE DE ORIENTE, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
24 - INDICAÇÃO Nº 62/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA RESGATE E REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO
25- INDICAÇÃO Nº 63/2025-VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LOURIVAL LOUGON MOULIN (MODELO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE “POLENTÃO”).
26- INDICAÇÃO Nº 64/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DECK AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
27- INDICAÇÃO Nº 65/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
28- INDICAÇÃO Nº 66/2025-VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA CONCESSÃO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE UTILIZAM O VEÍCULOS DA SAÚDE COM AGENDAMENTO NA GRANDE VITÓRIA.
29- INDICAÇÃO Nº 67/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CAETÉ.
30- INDICAÇÃO Nº 68/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA REALIZAÇÃO DE FESTA GOSPEL PARA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
31- INDICAÇÃO Nº 69/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO ÔNIBUS TRANSPOVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALIANÇA E ORIENTE.
32- INDICAÇÃO Nº 70/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM PARQUINHO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.
33- INDICAÇÃO Nº 71/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA, E A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SANTA CLARA.
34- INDICAÇÃO Nº 72/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS COMUNIDADES DE VISTA ALEGRE, CÓRREGO DO MEIO, SÍTIO GRANDE E MORRO ALTO.
35- INDICAÇÃO Nº 73/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS.
36- INDICAÇÃO Nº 74/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NA COMUNIDADE DE ALIANÇA.
37- INDICAÇÃO Nº 75/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO DE LIXO DUAS VEZES AO DIA, DEVIDO AO AUMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO.
38- INDICAÇÃO Nº 76/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA DO BAIRRO PARADA CRISTAL E A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS.
39- INDICAÇÃO Nº 77/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO SANTA CLARA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS.
40- INDICAÇÃO Nº 78/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA E A LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL.
41-- INDICAÇÃO Nº 79/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA INCENTIVOS GRATUITOS AOS PRODUTORES RURAIS CADASTRADOS NO CADÚNICO – CADASTRO ÚNICO.
42- INDICAÇÃO Nº 80/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA AGOSTINHO BREDA.
43- INDICAÇÃO Nº 81/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
44- INDICAÇÃO Nº 82/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.
45 -INDICAÇÃO Nº 083/2025 -VEREADORADENILSON DE FREITAS – DININ- SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS OU A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.
46 -INDICAÇÃO Nº 084/2025 -ADENILSON DE FREITAS – DININ - SOLICITA RONDA DA POLÍCIA MILITAR DURANTE O PERÍODO DA SAFRA DE CAFÉ NA ZONA RURAL.
47 -INDICAÇÃO Nº 085/2025 -ADENILSON DE FREITAS – DININ -SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS OU A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NA BR 482, QUE ABRANGE DA CASA DA BOTINA ATÉ O TREVO 20 VER.
48 -INDICAÇÃO Nº 086/2025 – EDIVAN VEIGA DE CASTRO -SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO LAR DOS IDOSOS "MARIA BOSSOES LANNES"
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19/02/2026
Convite Sessão Ordinária
MATÉRIAS EM PAUTA 19/02/2026
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2026 – “AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETON AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL(PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO.
4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA(INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
9 – REQUERIMENTO N° 001/2026 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – REQUERER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DOS VEREADORES MIRINS.
10 – INDICAÇÃO N° 026/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO, AO LADO DA PADARIA MAIS SABOR.
11 - INDICAÇÃO Nº 029/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE EM PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS.
12 - INDICAÇÃO Nº 030/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA NA SUBIDA DO MORRO DO CRISTO, TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DO MATO E O ACÚMULO DE SUJEIRA NO LOCAL.
13 - INDICAÇÃO Nº 031/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) E MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO POSTO DO SANTO ANTÔNIO.
14 - INDICAÇÃO Nº 032/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO VOLTADO PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
15 - INDICAÇÃO Nº 033/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS.
16 – INDICAÇÃO N° 034/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS UNIDADES DOS PSFS DO MUNICÍPIO.
09/02/2026
Convite Sessão Extraordinária
MATÉRIA EM PAUTA 09/02/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 32/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.
02/02/2026
Acompanhe o início dos trabalhos legislativos de 2026 na Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro
Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro realiza hoje a primeira sessão ordinária de 2026
A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro realiza nesta segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026, a primeira sessão ordinária do ano, correspondente à 23ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. A sessão marca o início dos trabalhos legislativos de 2026 e contará com a apreciação de importantes matérias de interesse do município.
Entre os temas em pauta, estão projetos de lei do Poder Executivo e do Poder Legislativo, além de diversas indicações parlamentares voltadas a melhorias na infraestrutura urbana e rural, saúde, educação, meio ambiente, agricultura, esporte e serviços públicos.
Matérias em pauta – 02/02/2026
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.”
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 32/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.
3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 33/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SINDICATO RURAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 31.477.714/0001-19, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, 30.000 (TRINTA MIL) MUDAS DE LARANJA, DESTINADAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CITRICULTURA.
4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL(PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO.
5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA (INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 – INDICAÇÃO N° 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA URGENTE DO CÓRREGO QUE CORTA A RUA NITERÓI, BAIRRO PARADA CRISTAL.
10 - INDICAÇÃO Nº 002/2026 –DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PODA URGENTE DAS ÁRVORES DA RUA NITERÓI.
11 - INDICAÇÃO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO)- SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRAMOLAS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG.
12 - INDICAÇÃO Nº 004/2026 –DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).
13 - INDICAÇÃO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.
14 - INDICAÇÃO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.
15 – INDICAÇÃO N° 007/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ.
16 – INDICAÇÃO N° 008/2026– DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO EM TRECHO NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA.
17 – INDICAÇÃO N° 009/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA ENSAIBRAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DO VARJÃO.
18 – INDICAÇÃO N° 010/2026 – – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA COLETA DE LIXO ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.
19 – INDICAÇÃO N° 011/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALEZ, BAIRRO CAPIXABA.
20 – INDICAÇÃO N° 012/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
21 – INDICAÇÃO N° 013/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO.
22 – INDICAÇÃO N° 014/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA COLETA DE LIXO ATÉ O FINAL DA RUA GENEROSO PORTELA NO BAIRRO SANTA CLARA.
23 – INDICAÇÃO N° 015/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA GERAL DAS RUAS E PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.
24 - INDICAÇÃO N° 016/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CONCLUSÃO DO ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE DO PAPAGAIO.
25 – INDICAÇÃO N° 017/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DE RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO VILA BRITO (RUA DOS MELLO).
26 – INDICAÇÃO N° 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DA ESTRADA, ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DO SERTÃO.
27 – INDICAÇÃO N° 019/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA, COM URGÊNCIA, MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANDE.
28 – INDICAÇÃO N° 020/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM ODONTOPEDIATRA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
29 – INDICAÇÃO N° 021/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.
30 – INDICAÇÃO N° 022/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA CONCESSÃO DE BÔNUS DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
31 – INDICAÇÃO N° 023/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE TAMPINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS RECICLÁVEIS EM APOIO À CAUSA ANIMAL.
32 – INDICAÇÃO N° 024/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO (TALBA) - SOLICITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REABERTURA E MANUTENÇÃO DAS CURVAS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO PANAMÁ.
33 – INDICAÇÃO N° 025/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO (TALBA) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A RECICLAGEM EM LOCAL ADEQUADO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO EXCLUSIVO PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
A Câmara Municipal reforça o convite à população para acompanhar os trabalhos legislativos, fortalecendo a transparência e a participação cidadã nos assuntos que impactam diretamente o desenvolvimento de Jerônimo Monteiro.
18/12/2025
Câmara de Jerônimo Monteiro realizará Sessão Solene em homenagem aos Destaques da Educação 2025
A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro realizará, no dia 18 de dezembro, uma Sessão Solene em reconhecimento e valorização dos profissionais, professores e estudantes que se destacaram ao longo do ano de 2025 na área da educação do município.
Durante a cerimônia, serão homenageados Alunos Destaque, Professores Destaque e Profissionais Destaque da Educação, conforme estabelecem as Leis Municipais nº 1.879/2022, nº 1.831/2021 e nº 2.025/2025. Ao todo, 27 homenageados receberão moções e títulos em reconhecimento ao empenho, dedicação e contribuição significativa para o fortalecimento da educação em Jerônimo Monteiro.
A iniciativa do Poder Legislativo tem como objetivo valorizar aqueles que, com compromisso, responsabilidade e excelência, contribuem diariamente para a formação educacional, humana e cidadã de crianças, jovens e adultos, tanto na rede municipal quanto estadual de ensino.
Os Alunos Destaque são reconhecidos pelo desempenho exemplar, dedicação aos estudos, frequência escolar, disciplina e comportamento, enquanto os Professores Destaque recebem a homenagem pela atuação comprometida, qualidade pedagógica e impacto positivo na aprendizagem dos estudantes. Já os Profissionais Destaque da Educação são valorizados pelo trabalho essencial desempenhado no apoio e no funcionamento das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação.
A Sessão Solene será aberta ao público e representa um momento especial de celebração, gratidão e reconhecimento, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro com a valorização da educação e de todos os profissionais que constroem, diariamente, um futuro melhor para o município.
A cerimônia será transmitida ao vivo a partir das 18 horas, por meio do canal oficial da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro no YouTube, no endereço:
https://www.youtube.com/@CamaraJeronimoMonteiro
A Câmara convida toda a população a prestigiar este importante momento de homenagem e reconhecimento aos Destaques da Educação 2025.
12/12/2025
Convite Sessão Ordinária
MATÉRIAS EM PAUTA 15/12/2025
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.”
2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031/2025 – ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDORISMO FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 048/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 - INDICAÇÃO Nº 383/2025 -DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ EM UM POSTE NA RUA VIDIGAL RIBEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
6 - INDICAÇÃO Nº 384/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA URGENTE DO CÓRREGO QUE CORTA A RUA NITERÓI, BAIRRO PARADA CRISTAL.
7 - INDICAÇÃO Nº 385/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA PODA URGENTE DAS ÁRVORES DA RUA NITERÓI.
8 - INDICAÇÃO Nº 386/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRAMOLAS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG.
9 - INDICAÇÃO Nº 387/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).
10 - INDICAÇÃO Nº 388/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.
11 - INDICAÇÃO Nº 389/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)- SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.
12 - INDICAÇÃO Nº 390/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ.
13 - INDICAÇÃO Nº 391/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO EM TRECHO NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA.
14 - INDICAÇÃO Nº 392/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA ENSAIBRAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DO VARJÃO.
15 - INDICAÇÃO Nº 393/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA COLETA DE LIXO ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.
16 - INDICAÇÃO Nº 394/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALEZ, BAIRRO CAPIXABA.
17 - INDICAÇÃO Nº 395/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
18 - INDICAÇÃO Nº 396/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO.
19 - INDICAÇÃO Nº 397/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA CONSERTO DE DUAS PONTES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.
20 - INDICAÇÃO Nº 398/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE RADAR OU DOIS QUEBRAMOLAS NAS MEDIAÇÕES DA BR-482, ONDE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES BOA SORTE E SERRA GRANDE.
21 - INDICAÇÃO Nº 399/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON FREITAS(DINIM) - SOLICITA PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.
22 - INDICAÇÃO Nº 400/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ALÍCIO FRANCO – LOCALIDADE CONHECIDA COMO BAIXINHA.
23 - INDICAÇÃO Nº 401/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO LOUREIRO PAIVA.
24 - INDICAÇÃO Nº 402/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO LOUREIRO PAIVA.
01/12/2025
Convite 13° Sessão Ordinária
MATÉRIAS EM PAUTA 01/12/2025
1– PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031/2025 – ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDORISMO FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 048/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 049/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – RECONHECE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO COMO “TERRA DA LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - INDICAÇÃO Nº 371/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
5 - INDICAÇÃO Nº 372/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A IGREJA BATISTA CENTRAL NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG.
6 - INDICAÇÃO Nº 373/2025- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA, PRÓXIMO A CASA SOUZA, ONDE TAMBÉM HÁ UMA CRECHE.
7 - INDICAÇÃO Nº 374/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG, EM FRENTE AO “ZÉ DO PANDICO”.
8 - INDICAÇÃO Nº 375/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA COMUNIDADE DE POUSO ALTO E ENTRE AS COMUNIDADES DE FAZENDA VELHA E SANTA MARIA.
9 - INDICAÇÃO Nº 376/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO NA SUBIDA DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE, COM URGÊNCIA.
10 - INDICAÇÃO Nº 377/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO ÔNIBUS TRANSPOVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALIANÇA E ORIENTE.
11 - INDICAÇÃO Nº 378/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS COMUNIDADES DE PAPAGAIO, CÓRREGO DA ONÇA, VISTA ALEGRE E MORRO ALTO.
12 - INDICAÇÃO Nº 379/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DA BOLSA PAGA AOS ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS
13 - INDICAÇÃO Nº 380/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
14 - INDICAÇÃO Nº 381/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTO PERIÓDICO NA CASA DE AMPARO, PREFERENCIALMENTE A CADA 15 DIAS.
15 - INDICAÇÃO Nº 382/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PRÓXIMO À PRAÇA SAUDÁVEL.
- Auditorias e Inspenções
- Instruções Normativas
- Julgamento das Contas da Prefeitura
- Legislação Específica
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
- Plano de Ação
- Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
- Prestação de Contas Anual (PCA)
- Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
- Recomendações e Pareceres
- Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
- Relatorios (Documentos)
- Relatórios do Controle Interno
- Despesas com Diárias
- Despesas com Obras
- Despesas com Passagens
- Despesas com Restos a Pagar
- Despesas com Subvenções
- Empenhos e Favorecidos
- Lei/Tabela que fixa os valores das diárias
- Liquidações e Favorecidos
- Orçamento da Despesa
- Ordem Cronológica dos Pagamentos
- Pagamentos e Favorecidos
- Programas, Projetos e Ações
- Acompanhamento das Metas do PPA
- Balancetes Mensais
- Balancetes Mensais (Documentos)
- Balanço Anual
- Créditos Suplementares
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
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- Plano Plurianual (PPA)
- Relatório Execução Orçamentária
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