Notícia | Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Convite

Data de Publicação: 14/02/2025 às 15:02:26

Fonte da Informação:

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MATERIAS EM PAUTA - 17/02/2025

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2024 – APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (CMDUS) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (FMDUS).

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2025 – “CRIA O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2025 – “CRIA O COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO – CGAR, ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO. ”

4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2025– VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART -´´INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE Á NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES.

5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2025 – “DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, NOS EVENTOS REALIZADOS POR ELAS E NOS VEICULOS AUTOMOTORES PRESTADORES DE SERVIÇOS ÁS MESMAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

” 6- PROJETO DE LEI CONPLEMENTAR Nº 005/2025 - “REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE”

7 - MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025 – VEREADOR PROPOSITOR – EDUARDO GOMES MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PALMIRA PEREIRA RAMIRO.

8 - INDICAÇÃO Nº 47/2025 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA MANILHAMENTO ADEQUADO NA COMUNIDADE DE FLORESTINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 - INDICAÇÃO Nº 48/2025 –VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CAMPO DE AREIA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA.

10 - INDICAÇÃO Nº 49/2025 –VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM LOTES DA PREFEITURA.

11 - INDICAÇÃO Nº 50/2025 – VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

12 INDICAÇÃO Nº 51/2025– VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO - SOLICITA COBERTURA ONDE AS PESSOAS AGUARDAM PARA MARCAR CONSULTAS, NO POSTO DE SAÚDE DA SANTA CLARA.

13 -– INDICAÇÃO Nº 52/2025– VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA LIMPEZA E PINTURA NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA DE CIMA.

14- INDICAÇÃO Nº 53/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA QUE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DIMAS BATISTA PEREIRA.

15- INDICAÇÃO Nº 54/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA REAJUSTE NO TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

16- INDICAÇÃO Nº 55/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

17- INDICAÇÃO Nº 56/2025–VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA E PAVIMENTAÇÃO NO PÁTIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE MELHOR ACOMODAR A FROTA DO TRANSPORTE SANITÁRIO.

18- INDICAÇÃO Nº 57/2025–VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO SOLICITA CRIAÇÃO DE UM POSTO, PARA A DESTINAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

19- INDICAÇÃO Nº 58/2025- VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR-482, NA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

20- INDICAÇÃO Nº 59/2025-VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART E EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PERÍODO URBANO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

21- INDICAÇÃO Nº 60/2025 -VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO CAPIXABA.

22 - INDICAÇÃO Nº 61/2025 -VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA A RECUPERAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO TRECHO "CAMINHOS DO 2 CAMPO", SENTIDO À COMUNIDADE DE ORIENTE, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

23 - INDICAÇÃO Nº 62/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA RESGATE E REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

24- INDICAÇÃO Nº 63/2025-VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LOURIVAL LOUGON MOULIN (MODELO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE “POLENTÃO”).

25- INDICAÇÃO Nº 64/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DECK AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

26- INDICAÇÃO Nº 65/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

27- INDICAÇÃO Nº 66/2025-VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA CONCESSÃO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE UTILIZAM O VEÍCULOS DA SAÚDE COM AGENDAMENTO NA GRANDE VITÓRIA.

28- INDICAÇÃO Nº 67/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CAETÉ.

29- INDICAÇÃO Nº 68/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA REALIZAÇÃO DE FESTA GOSPEL PARA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

30- INDICAÇÃO Nº 69/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO ÔNIBUS TRANSPOVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALIANÇA E ORIENTE.

31- INDICAÇÃO Nº 70/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM PARQUINHO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

32- INDICAÇÃO Nº 71/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA, E A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SANTA CLARA.

33- INDICAÇÃO Nº 72/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS COMUNIDADES DE VISTA ALEGRE, CÓRREGO DO MEIO, SÍTIO GRANDE E MORRO ALTO.

3 34- INDICAÇÃO Nº 73/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS.

35- INDICAÇÃO Nº 74/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NA COMUNIDADE DE ALIANÇA.

36- INDICAÇÃO Nº 75/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO DE LIXO DUAS VEZES AO DIA, DEVIDO AO AUMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO.

37- INDICAÇÃO Nº 76/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA DO BAIRRO PARADA CRISTAL E A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS.

38- INDICAÇÃO Nº 77/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO SANTA CLARA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS.

39- INDICAÇÃO Nº 78/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA E A LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL.

40-- INDICAÇÃO Nº 79/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA INCENTIVOS GRATUITOS AOS PRODUTORES RURAIS CADASTRADOS NO CADÚNICO – CADASTRO ÚNICO.

41- INDICAÇÃO Nº 80/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA AGOSTINHO BREDA.

42- INDICAÇÃO Nº 81/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

43- INDICAÇÃO Nº 82/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

44 -INDICAÇÃO Nº 083/2025 -VEREADORADENILSON DE FREITAS – DININ- SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS OU A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

45 -INDICAÇÃO Nº 084/2025 -ADENILSON DE FREITAS – DININ - SOLICITA RONDA DA POLÍCIA MILITAR DURANTE O PERÍODO DA SAFRA DE CAFÉ NA ZONA RURAL.

46 -INDICAÇÃO Nº 085/2025 -ADENILSON DE FREITAS – DININ -SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS OU A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NA BR 482, QUE ABRANGE DA CASA DA BOTINA ATÉ O TREVO 20 VER.

4 47 -INDICAÇÃO Nº 086/2025 – EDIVAN VEIGA DE CASTRO -SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO LAR DOS IDOSOS "MARIA BOSSOES LANNES".

Origem das informações:

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Notícias Relacionadas:

16/03/2026

Convite para a 26° Sessão Ordinária.

A Câmara Municipal convida toda a população para acompanhar a 26ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 16 de março de 2026, com início às 18 horas.

O Legislativo Municipal reforça o convite para que os cidadãos compareçam presencialmente ao Plenário da Câmara e acompanhem as atividades e votações dos seus representantes. A participação da comunidade é fundamental para a transparência dos trabalhos legislativos.

Para quem não puder comparecer ao Plenário, a sessão será transmitida integralmente ao vivo.

Atenção: O link direto para a transmissão será divulgado em nossas redes sociais oficiais minutos antes do início da sessão. Fique atento às nossas postagens para acessar o vídeo em tempo real.

A relação completa das matérias legislativas (Projetos de Lei e Indicações) que serão deliberadas nesta 26ª sessão está disponível em anexo a esta publicação.

09/03/2026

Convite 25° Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.”

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2026 – "AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA FINS DE QUITAÇÃO DE VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OUTRAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇAO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI, CELSO ZUCOLOTO, EVERALDO ALVES RODRIGUES E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E FOMENTO À CITRICULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 008/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – "ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 1.945/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REVOGA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 015/2026 E APRESENTA NOVO QUADRO.

9 - MOÇÃO DE PESAR 001/2026 – VEREADORES CELSO ZUCOLOTO, MATHEUS GARCIA CARVALHO E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO BREDA.

10 - INDICAÇÃO N° 035/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.

11 - INDICAÇÃO N° 036/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO NORTE.

12 - INDICAÇÃO N° 037/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA NOS ARREDORES DAS ESCOLAS NICOLAU BORGES E ANDRÉ ALTOÉ.

13 - INDICAÇÃO N° 038/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) E ADENILSON DE FREITAS (DINIM) - SOLICITA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SÃO BENTO.

14 - INDICAÇÃO N° 039/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO.

15 - INDICAÇÃO N° 040/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FOSSA FILTRO NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

16 - INDICAÇÃO N° 041/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS (DINIM) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 30 DE OUTUBRO, NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SINDICATO RURAL.

17 - INDICAÇÃO N° 042/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO VILA BRITO.

18 - INDICAÇÃO N° 043/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ROÇADA E LIMPEZA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO PAPAGAIO, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS DO LOCAL.

19 - INDICAÇÃO N° 044/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

20 - INDICAÇÃO N° 045/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS EXISTENTES NO BAIRRO SANTA CLARA.

21 - INDICAÇÃO N° 046/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CLARA.

22 - INDICAÇÃO N° 047/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA NAS RUAS DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DE UM PONTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NA LOCALIDADE.

19/02/2026

Convite Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 19/02/2026

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2026 – “AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETON AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL(PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA(INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 – REQUERIMENTO N° 001/2026 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – REQUERER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DOS VEREADORES MIRINS.

10 – INDICAÇÃO N° 026/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO, AO LADO DA PADARIA MAIS SABOR.

11 - INDICAÇÃO Nº 029/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE EM PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS.

12 - INDICAÇÃO Nº 030/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA NA SUBIDA DO MORRO DO CRISTO, TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DO MATO E O ACÚMULO DE SUJEIRA NO LOCAL.

13 - INDICAÇÃO Nº 031/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) E MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO POSTO DO SANTO ANTÔNIO.

14 - INDICAÇÃO Nº 032/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO VOLTADO PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

15 - INDICAÇÃO Nº 033/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS.

16 – INDICAÇÃO N° 034/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS UNIDADES DOS PSFS DO MUNICÍPIO.

09/02/2026

Convite Sessão Extraordinária

MATÉRIA EM PAUTA 09/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 32/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

02/02/2026

Acompanhe o início dos trabalhos legislativos de 2026 na Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro realiza hoje a primeira sessão ordinária de 2026

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro realiza nesta segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026, a primeira sessão ordinária do ano, correspondente à 23ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. A sessão marca o início dos trabalhos legislativos de 2026 e contará com a apreciação de importantes matérias de interesse do município.

Entre os temas em pauta, estão projetos de lei do Poder Executivo e do Poder Legislativo, além de diversas indicações parlamentares voltadas a melhorias na infraestrutura urbana e rural, saúde, educação, meio ambiente, agricultura, esporte e serviços públicos.

Matérias em pauta – 02/02/2026

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 32/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 33/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SINDICATO RURAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 31.477.714/0001-19, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, 30.000 (TRINTA MIL) MUDAS DE LARANJA, DESTINADAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CITRICULTURA.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL(PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO.

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA (INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 – INDICAÇÃO N° 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA URGENTE DO CÓRREGO QUE CORTA A RUA NITERÓI, BAIRRO PARADA CRISTAL.

10 - INDICAÇÃO Nº 002/2026 –DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PODA URGENTE DAS ÁRVORES DA RUA NITERÓI.

11 - INDICAÇÃO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO)- SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRAMOLAS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG.

12 - INDICAÇÃO Nº 004/2026 –DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).

13 - INDICAÇÃO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

14 - INDICAÇÃO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

15 – INDICAÇÃO N° 007/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ.

16 – INDICAÇÃO N° 008/2026– DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO EM TRECHO NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA.

17 – INDICAÇÃO N° 009/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA ENSAIBRAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DO VARJÃO.

18 – INDICAÇÃO N° 010/2026 – – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA COLETA DE LIXO ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

19 – INDICAÇÃO N° 011/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALEZ, BAIRRO CAPIXABA.

20 – INDICAÇÃO N° 012/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

21 – INDICAÇÃO N° 013/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO.

22 – INDICAÇÃO N° 014/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA COLETA DE LIXO ATÉ O FINAL DA RUA GENEROSO PORTELA NO BAIRRO SANTA CLARA.

23 – INDICAÇÃO N° 015/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA GERAL DAS RUAS E PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.

24 - INDICAÇÃO N° 016/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CONCLUSÃO DO ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE DO PAPAGAIO.

25 – INDICAÇÃO N° 017/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DE RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO VILA BRITO (RUA DOS MELLO).

26 – INDICAÇÃO N° 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DA ESTRADA, ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DO SERTÃO.

27 – INDICAÇÃO N° 019/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA, COM URGÊNCIA, MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANDE.

28 – INDICAÇÃO N° 020/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM ODONTOPEDIATRA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

29 – INDICAÇÃO N° 021/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

30 – INDICAÇÃO N° 022/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA CONCESSÃO DE BÔNUS DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

31 – INDICAÇÃO N° 023/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE TAMPINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS RECICLÁVEIS EM APOIO À CAUSA ANIMAL.

32 – INDICAÇÃO N° 024/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO (TALBA) - SOLICITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REABERTURA E MANUTENÇÃO DAS CURVAS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO PANAMÁ.

33 – INDICAÇÃO N° 025/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO (TALBA) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A RECICLAGEM EM LOCAL ADEQUADO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO EXCLUSIVO PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

A Câmara Municipal reforça o convite à população para acompanhar os trabalhos legislativos, fortalecendo a transparência e a participação cidadã nos assuntos que impactam diretamente o desenvolvimento de Jerônimo Monteiro.

18/12/2025

Câmara de Jerônimo Monteiro realizará Sessão Solene em homenagem aos Destaques da Educação 2025

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro realizará, no dia 18 de dezembro, uma Sessão Solene em reconhecimento e valorização dos profissionais, professores e estudantes que se destacaram ao longo do ano de 2025 na área da educação do município.

Durante a cerimônia, serão homenageados Alunos Destaque, Professores Destaque e Profissionais Destaque da Educação, conforme estabelecem as Leis Municipais nº 1.879/2022, nº 1.831/2021 e nº 2.025/2025. Ao todo, 27 homenageados receberão moções e títulos em reconhecimento ao empenho, dedicação e contribuição significativa para o fortalecimento da educação em Jerônimo Monteiro.

A iniciativa do Poder Legislativo tem como objetivo valorizar aqueles que, com compromisso, responsabilidade e excelência, contribuem diariamente para a formação educacional, humana e cidadã de crianças, jovens e adultos, tanto na rede municipal quanto estadual de ensino.

Os Alunos Destaque são reconhecidos pelo desempenho exemplar, dedicação aos estudos, frequência escolar, disciplina e comportamento, enquanto os Professores Destaque recebem a homenagem pela atuação comprometida, qualidade pedagógica e impacto positivo na aprendizagem dos estudantes. Já os Profissionais Destaque da Educação são valorizados pelo trabalho essencial desempenhado no apoio e no funcionamento das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação.

A Sessão Solene será aberta ao público e representa um momento especial de celebração, gratidão e reconhecimento, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro com a valorização da educação e de todos os profissionais que constroem, diariamente, um futuro melhor para o município.

A cerimônia será transmitida ao vivo a partir das 18 horas, por meio do canal oficial da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro no YouTube, no endereço:
https://www.youtube.com/@CamaraJeronimoMonteiro

A Câmara convida toda a população a prestigiar este importante momento de homenagem e reconhecimento aos Destaques da Educação 2025.