Convite

Data de Publicação: 14/02/2025 às 15:02:26

Fonte da Informação:

140225150222_PAUTA_17-02-2025_1.pdf

MATERIAS EM PAUTA - 17/02/2025

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2024 – APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (CMDUS) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (FMDUS).

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2025 – “CRIA O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2025 – “CRIA O COMITÊ GESTOR DE ÁREA DE RISCO – CGAR, ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO. ”

4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2025– VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART -´´INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE Á NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES.

5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2025 – “DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, NAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, NOS EVENTOS REALIZADOS POR ELAS E NOS VEICULOS AUTOMOTORES PRESTADORES DE SERVIÇOS ÁS MESMAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

” 6- PROJETO DE LEI CONPLEMENTAR Nº 005/2025 - “REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE”

7 - MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025 – VEREADOR PROPOSITOR – EDUARDO GOMES MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PALMIRA PEREIRA RAMIRO.

8 - INDICAÇÃO Nº 47/2025 – VEREADOR EDUARDO GOMES – SOLICITA MANILHAMENTO ADEQUADO NA COMUNIDADE DE FLORESTINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 - INDICAÇÃO Nº 48/2025 –VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CAMPO DE AREIA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA.

10 - INDICAÇÃO Nº 49/2025 –VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM LOTES DA PREFEITURA.

11 - INDICAÇÃO Nº 50/2025 – VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

12 INDICAÇÃO Nº 51/2025– VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO - SOLICITA COBERTURA ONDE AS PESSOAS AGUARDAM PARA MARCAR CONSULTAS, NO POSTO DE SAÚDE DA SANTA CLARA.

13 -– INDICAÇÃO Nº 52/2025– VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA LIMPEZA E PINTURA NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA DE CIMA.

14- INDICAÇÃO Nº 53/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA QUE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DIMAS BATISTA PEREIRA.

15- INDICAÇÃO Nº 54/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA REAJUSTE NO TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

16- INDICAÇÃO Nº 55/2025 –VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

17- INDICAÇÃO Nº 56/2025–VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA E PAVIMENTAÇÃO NO PÁTIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE MELHOR ACOMODAR A FROTA DO TRANSPORTE SANITÁRIO.

18- INDICAÇÃO Nº 57/2025–VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO SOLICITA CRIAÇÃO DE UM POSTO, PARA A DESTINAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

19- INDICAÇÃO Nº 58/2025- VEREADORES EDUARDO GOMES E CELSO ZUCOLOTO SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR-482, NA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

20- INDICAÇÃO Nº 59/2025-VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART E EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PERÍODO URBANO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

21- INDICAÇÃO Nº 60/2025 -VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO CAPIXABA.

22 - INDICAÇÃO Nº 61/2025 -VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA A RECUPERAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO TRECHO "CAMINHOS DO 2 CAMPO", SENTIDO À COMUNIDADE DE ORIENTE, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

23 - INDICAÇÃO Nº 62/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA RESGATE E REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

24- INDICAÇÃO Nº 63/2025-VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LOURIVAL LOUGON MOULIN (MODELO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE “POLENTÃO”).

25- INDICAÇÃO Nº 64/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DECK AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

26- INDICAÇÃO Nº 65/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

27- INDICAÇÃO Nº 66/2025-VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA CONCESSÃO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE UTILIZAM O VEÍCULOS DA SAÚDE COM AGENDAMENTO NA GRANDE VITÓRIA.

28- INDICAÇÃO Nº 67/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CAETÉ.

29- INDICAÇÃO Nº 68/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA REALIZAÇÃO DE FESTA GOSPEL PARA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

30- INDICAÇÃO Nº 69/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO ÔNIBUS TRANSPOVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALIANÇA E ORIENTE.

31- INDICAÇÃO Nº 70/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM PARQUINHO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

32- INDICAÇÃO Nº 71/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA, E A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SANTA CLARA.

33- INDICAÇÃO Nº 72/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS COMUNIDADES DE VISTA ALEGRE, CÓRREGO DO MEIO, SÍTIO GRANDE E MORRO ALTO.

3 34- INDICAÇÃO Nº 73/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS.

35- INDICAÇÃO Nº 74/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NA COMUNIDADE DE ALIANÇA.

36- INDICAÇÃO Nº 75/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO DE LIXO DUAS VEZES AO DIA, DEVIDO AO AUMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO.

37- INDICAÇÃO Nº 76/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA DO BAIRRO PARADA CRISTAL E A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS.

38- INDICAÇÃO Nº 77/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO SANTA CLARA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS.

39- INDICAÇÃO Nº 78/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA E A LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL.

40-- INDICAÇÃO Nº 79/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - SOLICITA INCENTIVOS GRATUITOS AOS PRODUTORES RURAIS CADASTRADOS NO CADÚNICO – CADASTRO ÚNICO.

41- INDICAÇÃO Nº 80/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA AGOSTINHO BREDA.

42- INDICAÇÃO Nº 81/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

43- INDICAÇÃO Nº 82/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

44 -INDICAÇÃO Nº 083/2025 -VEREADORADENILSON DE FREITAS – DININ- SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS OU A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

45 -INDICAÇÃO Nº 084/2025 -ADENILSON DE FREITAS – DININ - SOLICITA RONDA DA POLÍCIA MILITAR DURANTE O PERÍODO DA SAFRA DE CAFÉ NA ZONA RURAL.

46 -INDICAÇÃO Nº 085/2025 -ADENILSON DE FREITAS – DININ -SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS OU A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NA BR 482, QUE ABRANGE DA CASA DA BOTINA ATÉ O TREVO 20 VER.

4 47 -INDICAÇÃO Nº 086/2025 – EDIVAN VEIGA DE CASTRO -SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO LAR DOS IDOSOS "MARIA BOSSOES LANNES".

Origem das informações:

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20/07/2026

34ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 20/07/2026 (34ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009/2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI REFORMA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

PROCURADORIA

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS), INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminha a Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Do Cidadão

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 6ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARA E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS”.

PROCURADORIA

4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – “AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS “CAMPEONATO MUNICIPAL COMUNITÁRIO”, “CAMPEONATO MUNICIPAL MASTER 40+” E “COPA CAPARAÓ AMADOR”, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

PROCURADORIA

5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sr. Marco Aurélio Ribeiro Almeida

PROCURADORIA

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sra. Elzimar de Oliveira Gonçalves.

PROCURADORIA

7 - PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS INTERNAS DE LAVOURAS PELO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO VOTA

8 - PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES WAGNER RIBEIRO MASIOLI, MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI, ADENILSON DE FREITAS, CELSO ZUCOLOTO, EDUARDO GOMES, MATHEUS GARCIA CARVALHO, LENEANDRO BRAGA GOULART, EDIVAN VEIGA DE CASTRO E EVERALDO ALVES RODRIGUES– INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS.

NÃO VOTA

9 - INDICAÇÃO Nº 140/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS COMUNIDADES DE ALIANÇA E CAETÉ.

10 - INDICAÇÃO Nº 141/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA.

11 - INDICAÇÃO Nº 142/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DA COMUNIDADE DE GIRONDA.

12 - INDICAÇÃO Nº 143/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DA COMUNIDADE DE SERTÃO.

13 - INDICAÇÃO Nº 144/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE SERTÃO E CAETÉ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS.

14 - INDICAÇÃO Nº 145/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).

15 - INDICAÇÃO Nº 146/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE SANTO AMARO, JACUTINGA, MONTE CRISTO E FLORESTINHA.

16 - INDICAÇÃO Nº 147/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO SANTA CLARA.

17 - INDICAÇÃO Nº 148/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PARE" NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

18 - INDICAÇÃO Nº 149/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LAVAGEM DA ESCADARIA DE ACESSO AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO.

19 - INDICAÇÃO Nº 150/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA RETORNO DO SISTEMA DE MÃO DUPLA NA RUA NICANOR SANTOS (RUA DO ATLÉTICO).

20 - INDICAÇÃO Nº 151/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

21 - INDICAÇÃO Nº 152/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

22 - INDICAÇÃO Nº 153/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA NUMERAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

23 - INDICAÇÃO Nº 154/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORME AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

24 - INDICAÇÃO Nº 155/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA PINTURA DOS MEIOS-FIOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NOS TRECHOS DANIFICADOS DA RUA NITERÓI.

25 - INDICAÇÃO Nº 156/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA PINTURA DOS MEIOS-FIOS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS QUE APRESENTEM DESGASTE OU DANOS, EM TODO O BAIRRO PARADA CRISTAL.

26 - INDICAÇÃO Nº 157/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA PINTURA E RECUPERAÇÃO DOS MEIOS-FIOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

27 - INDICAÇÃO Nº 158/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA CONTENÇÃO DE ALAGAMENTOS NOS BAIRROS PARADA CRISTAL, CAPIXABA E SANTA CLARA.

28 - INDICAÇÃO Nº 159/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU RADAR NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

29 - INDICAÇÃO Nº 160/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU RADAR NA BR-482, NO TRECHO DA CASA DA BOTINA ATÉ O TREVO 20 VER.

30 - INDICAÇÃO Nº 161/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE RADAR OU QUEBRA-MOLAS NAS IMEDIAÇÕES DA BR-482, ONDE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BOA SORTE.

31 - INDICAÇÃO Nº 162/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA.

32 - INDICAÇÃO Nº 163/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR E REFORÇO DA EQUIPE DE FISIOTERAPEUTAS.

06/07/2026

33ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 06/07/2026 (33ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - ROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, NOS TERMOS DO ART. 8º-A DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, INCLUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS), INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O PROJETO “RECICLAGEM QUE TRANSFORMA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

7 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – INSTITUI A TARIFA SOCIAL MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E ESTABELECE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sra. Dayana Dias da Silva.

10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sr. José Carlos da Rocha (popular: José Carlos Piaçu).

11 - INDICAÇÃO Nº 129/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

12 - INDICAÇÃO Nº 130/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA E LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

13 - INDICAÇÃO Nº 131/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA E LAVAGEM DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

14 - INDICAÇÃO Nº 132/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE COBERTORES ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO).

15 - INDICAÇÃO Nº 133/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – SOLICITA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE MÁRIO STELLA, LOCALIZADA NA SUBIDA DO SEMINÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

16 - INDICAÇÃO Nº 134/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

17 - INDICAÇÃO Nº 135/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO BAR DA CREUZA, SITUADO PRÓXIMO À PONTE QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ORIENTE.

18 - INDICAÇÃO Nº 136/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA ENTRADA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

19 - INDICAÇÃO Nº 137/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA A REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES AO LADO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA OU NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL.

20 - INDICAÇÃO Nº 138/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU E CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

21 - INDICAÇÃO Nº 139/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – SOLICITA CRIAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA ZONA RURAL DE LUSITÂNIA E REGIÕES PRÓXIMAS.

22/06/2026

Mês do Orgulho LGBTQIAPN+: evento destaca garantia de direitos e fortalecimento das políticas públicas

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da palestra “Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e o Papel da Proteção Social: Garantindo Direitos, Promovendo Respeito”, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo CRAS e pelo Cadastro Único de Jerônimo Monteiro.

O encontro contará com a participação da palestrante convidada Layza Lima Leopoldino e de Fabiana Oliveira de Carvalho, presidenta do Conselho Estadual LGBTQIAPN+ do Espírito Santo, que abordarão temas relacionados à proteção social, à garantia de direitos e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.

📅 Data: 26 de junho
🕑 Horário: 14h
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

A iniciativa busca promover o diálogo, a conscientização e o fortalecimento do respeito à diversidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e inclusiva.

A Câmara Municipal apoia a divulgação de ações que incentivem o respeito, a cidadania e a promoção dos direitos de todos os cidadãos.

🌈 Garantindo direitos, promovendo respeito.

17/06/2026

Participe da Construção do Plano Municipal de Educação Ambiental

🌱 Educação ambiental é um compromisso de todos!

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da Oficina 3 – Objetivos, Metas e Indicadores do Programa Municipal de Educação Ambiental, uma importante iniciativa promovida pela Prefeitura de Jerônimo Monteiro, com realização do Consórcio Caparaó e apoio do Sebrae e da Tendência Consultoria Ambiental.

O encontro será um espaço de diálogo e construção coletiva, permitindo que cidadãos, representantes da sociedade e instituições contribuam com ideias e propostas para a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, fortalecendo ações voltadas à sustentabilidade, à preservação ambiental e ao desenvolvimento do município.

📅 Data: 18 de junho de 2026 (quinta-feira)
⏰ Horário: 8h00
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Sua participação é fundamental para a construção de políticas públicas que incentivem a educação ambiental e promovam um futuro mais sustentável para Jerônimo Monteiro.

Participe e faça parte dessa transformação! 🌿🍊

Realização: Prefeitura de Jerônimo Monteiro e Consórcio Caparaó.
Apoio: Sebrae e Tendência Consultoria Ambiental.

16/06/2026

Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais

Câmara Municipal divulga palestra sobre os desafios da educação pública em Jerônimo Monteiro

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro compartilha com a população a realização da palestra “Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais”, uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, voltada aos servidores e equipes das diversas secretarias do município.

O encontro contará com a participação do palestrante Vitor de Angelo, promovendo um espaço de reflexão e diálogo sobre os desafios, oportunidades e caminhos para o fortalecimento da educação pública nas redes municipais de ensino.

A proposta da ação é incentivar a integração entre os diferentes setores da administração pública, reconhecendo que uma gestão eficiente e uma educação de qualidade são construídas por meio da cooperação, do compartilhamento de conhecimentos e do compromisso coletivo com o desenvolvimento do município.

Ao divulgar esta iniciativa, a Câmara Municipal reforça seu compromisso de manter a população informada sobre ações e eventos de interesse público que contribuem para o fortalecimento das políticas públicas e para a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.

A participação dos servidores municipais representa uma oportunidade de ampliar o diálogo e fortalecer a rede de cuidado, desenvolvimento, educação e transformação social, promovendo benefícios que refletem diretamente na qualidade de vida da população de Jerônimo Monteiro.

15/06/2026

32ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 15/06/2026 (32ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

VOTAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026 – DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O PROJETO “RECICLAGEM QUE TRANSFORMA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCURADORIA

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

7 – MOÇÃO DE APLAUSOS 010/2026 - VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – EM HOMENAGEM AO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DA COPA GAZETINHA REGIÃO 14, NAS CATEGORIAS SUB-11, SUB-13 E SUB-15.

8 - INDICAÇÃO Nº 119/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

9 - INDICAÇÃO Nº 120/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

10 - INDICAÇÃO Nº 121/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA BENEDITO JOVINO, BAIRRO PEDREGAL.

11 - INDICAÇÃO Nº 122/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

12 - INDICAÇÃO Nº 123/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

13 - INDICAÇÃO Nº 124/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE DE ANDORINHA.

14 - INDICAÇÃO Nº 125/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

15 - INDICAÇÃO Nº 126/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAVA ROCHA.

16 - INDICAÇÃO Nº 127/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

17 - INDICAÇÃO Nº 128/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO COLHEITA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO DURANTE O PERÍODO DA COLHEITA DO CAFÉ.