Data de Publicação: 06/03/2025 às 09:03:15

Fonte da Informação:

060325090332_PAUTA_06-03-2025.pdf

                                                                            MATERIAS EM PAUTA - 06/03/2025

1- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2025 – “REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE.

2 -PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2025 – DE AUTORIA DO PRESIDENTE MATHEUS GARCIA CARVALHO- “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO -IPCA.”

3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO DESFILE DA RAINHA E PRINCESA DA LARANJA, RAINHA E PRINCESA DO CAFÉ E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES

4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO DESFILE DA BELEZA NEGRA EM ALUSÃO A DATA DE 20 DE NOVEMBRO E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES.

5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- “DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO NATAL ILUMINADO E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES.

6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DO DIREITO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

7 – REQUERIMENTO N° 001/2025 – DE AUTORIA LENEANDRO BRAGA GOULART, EVERALDO ALVES RODRIGUES, MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E CELSO ZUCOLOTO – REQUEREM QUE SEJA SUBMETIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS O PRESENTE REQUERIMENTO, EM ATENÇÃO AO 2 ARTIGO 113 E 115 DO REGIME INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A FIM QUE SEJA AUTORIZADO A REALIZAÇÃO DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, QUE SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2025.

8 - MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2025 – VEREADOR PROPOSITOR – EDUARDO GOMES -MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DEOMAR BARBOSA DE PAULO.

9 - INDICAÇÃO Nº 088/2025 – VEREADORA - MARIA LUIZA LIPARIZI- SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS.

10 - INDICAÇÃO Nº 089/2025 – VEREADORA - MARIA LUIZA LIPARIZI- SOLICITA MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA PERMANENTE NAS PRAÇAS (PARQUINHOS) DO MUNICÍPIO, POR CONTA DO FLUXO DE CRIANÇAS. 

11 - INDICAÇÃO Nº 090/2025 – VEREADOR - MATHEUS GARCIA CARVALHOSOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NA COMUNIDADE DE QUINTA TURMA.

12 - INDICAÇÃO Nº 091/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA LIMPEZA DA RUA ALDAIR FERNANDES, NO BAIRRO VILA BRITO, BEM COMO A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO.

13 - INDICAÇÃO Nº 092/2025– VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUESSOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO, PARA O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA CLARA.

14 -– INDICAÇÃO Nº 093/2025– VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUESSOLICITA OBRAS DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE QUINTA TURMA.

15 - INDICAÇÃO Nº 094/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA COMUNIDADE DE ALIANÇA.

16 - INDICAÇÃO Nº 095/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS SEDES DAS COMUNIDADES DE ALIANÇA, CAETÉ, RANCHARIA E ANDORINHA.

17 - INDICAÇÃO Nº 096/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES - SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO.

18 - INDICAÇÃO Nº 097/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUESSOLICITA ISENÇÃO DOS PAGAMENTOS EXIGIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

19 - INDICAÇÃO Nº 098/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUESSOLICITA PATROLAMENTO EM ESTRADA NA COMUNIDADE DE ALIANÇA. 

20 - INDICAÇÃO Nº 099/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUESSOLICITA PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE SERTÃOZINHO E ANGELIM.

21 - INDICAÇÃO N°100/2025-- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUESSOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS BOMBEIROS NO MUNICÍPIO.

22 - INDICAÇÃO Nº 101/2025 -VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI-SOLICITA ILUMINAÇÃO NO MORRO ONDE FICA LOCALIZADO O CRISTO DA CIDADE.

23 - INDICAÇÃO Nº 102/2025 - VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA NESTOR RAMOS.

24 - INDICACÃO Nº 103/2025- VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- SOLICITA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA BR-482.

25 - INDICAÇÃO Nº104/2025- VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI-SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM JERÔNIMO MONTEIRO.

 26 - INDICAÇÃO Nº 105/2025- VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES- SOLICITAM PODA DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO.

27 - INDICAÇÃO Nº 106/2025- VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES- SOLICITAM REGULARIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DO MUNICÍPIO.

28 - INDICAÇÃO Nº107/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULARTSOLICITA AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA E INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (RDA), PARALELA A EXISTENTE, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

29 - INDICAÇÃO Nº108/2025- VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES- SOLICITAM REAJUSTE NO VALOR DA DIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

30 - INDICAÇÃO Nº109/2025-- VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES- SOLICITAM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO

31 - INDICAÇÃO Nº110/2025- VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDOSOLICITA DESIGNAÇÃO DE CARTEIRO PARA ATUAR NA UNIDADE DOS CORREIOS DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

32 - INDICAÇÃO Nº112/2025- VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO- SOLICITA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA, LOCALIZADA ATRÁS DO CLUBE.

33 - INDICAÇÃO Nº113/2025- VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO- SOLICITA INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA CAPELA MORTUÁRIA.

34 - INDICAÇÃO Nº115/2025- VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO- SOLICITA COBERTURA PARA PROTEÇÃO DOS CAMINHÕES DE LIXO.

35 - INDICAÇÃO Nº116/2025- VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO- SOLICITA REFORMA DO IMÓVEL PARA O MUSEU NO SÍTIO DOS CRIOULOS.

36 - INDICAÇÃO Nº117/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULARTSOLICITA REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

37- INDICAÇÃO Nº118/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUESSOLICITA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO SANTA CLARA E NOS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO. 

38 - INDICAÇÃO Nº119/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUESSOLICITA LIMPEZA DA RUA SEBASTIÃO COSTERMANI MEDEIROS JÚNIOR.

39 - INDICAÇÃO Nº120/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUESSOLICITA MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO PARA O TREVO DO RESTAURANTE 20VER.

40 - INDICAÇÃO Nº121 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

41 - INDICAÇÃO Nº122 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.

42 - INDICAÇÃO Nº113 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA CALÇAMENTO DA PRAÇA DA ESCOLA NICOLAU BORGES. 

Origem das informações:

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22/06/2026

Mês do Orgulho LGBTQIAPN+: evento destaca garantia de direitos e fortalecimento das políticas públicas

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da palestra “Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e o Papel da Proteção Social: Garantindo Direitos, Promovendo Respeito”, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo CRAS e pelo Cadastro Único de Jerônimo Monteiro.

O encontro contará com a participação da palestrante convidada Layza Lima Leopoldino e de Fabiana Oliveira de Carvalho, presidenta do Conselho Estadual LGBTQIAPN+ do Espírito Santo, que abordarão temas relacionados à proteção social, à garantia de direitos e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.

📅 Data: 26 de junho
🕑 Horário: 14h
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

A iniciativa busca promover o diálogo, a conscientização e o fortalecimento do respeito à diversidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e inclusiva.

A Câmara Municipal apoia a divulgação de ações que incentivem o respeito, a cidadania e a promoção dos direitos de todos os cidadãos.

🌈 Garantindo direitos, promovendo respeito.


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17/06/2026

Participe da Construção do Plano Municipal de Educação Ambiental

🌱 Educação ambiental é um compromisso de todos!

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da Oficina 3 – Objetivos, Metas e Indicadores do Programa Municipal de Educação Ambiental, uma importante iniciativa promovida pela Prefeitura de Jerônimo Monteiro, com realização do Consórcio Caparaó e apoio do Sebrae e da Tendência Consultoria Ambiental.

O encontro será um espaço de diálogo e construção coletiva, permitindo que cidadãos, representantes da sociedade e instituições contribuam com ideias e propostas para a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, fortalecendo ações voltadas à sustentabilidade, à preservação ambiental e ao desenvolvimento do município.

📅 Data: 18 de junho de 2026 (quinta-feira)
Horário: 8h00
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Sua participação é fundamental para a construção de políticas públicas que incentivem a educação ambiental e promovam um futuro mais sustentável para Jerônimo Monteiro.

Participe e faça parte dessa transformação! 🌿🍊

Realização: Prefeitura de Jerônimo Monteiro e Consórcio Caparaó.
Apoio: Sebrae e Tendência Consultoria Ambiental.


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16/06/2026

Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais

Câmara Municipal divulga palestra sobre os desafios da educação pública em Jerônimo Monteiro

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro compartilha com a população a realização da palestra “Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais”, uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, voltada aos servidores e equipes das diversas secretarias do município.

O encontro contará com a participação do palestrante Vitor de Angelo, promovendo um espaço de reflexão e diálogo sobre os desafios, oportunidades e caminhos para o fortalecimento da educação pública nas redes municipais de ensino.

A proposta da ação é incentivar a integração entre os diferentes setores da administração pública, reconhecendo que uma gestão eficiente e uma educação de qualidade são construídas por meio da cooperação, do compartilhamento de conhecimentos e do compromisso coletivo com o desenvolvimento do município.

Ao divulgar esta iniciativa, a Câmara Municipal reforça seu compromisso de manter a população informada sobre ações e eventos de interesse público que contribuem para o fortalecimento das políticas públicas e para a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.

A participação dos servidores municipais representa uma oportunidade de ampliar o diálogo e fortalecer a rede de cuidado, desenvolvimento, educação e transformação social, promovendo benefícios que refletem diretamente na qualidade de vida da população de Jerônimo Monteiro.


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15/06/2026

32ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 15/06/2026 (32ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

VOTAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026 – DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O PROJETO  “RECICLAGEM QUE TRANSFORMA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCURADORIA

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

7 – MOÇÃO DE APLAUSOS 010/2026 - VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – EM HOMENAGEM AO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DA COPA GAZETINHA REGIÃO 14, NAS CATEGORIAS SUB-11, SUB-13 E SUB-15.

8 - INDICAÇÃO Nº 119/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

9 - INDICAÇÃO Nº 120/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

10 - INDICAÇÃO Nº 121/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA BENEDITO JOVINO, BAIRRO PEDREGAL.

11 - INDICAÇÃO Nº 122/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

12 - INDICAÇÃO Nº 123/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

13 - INDICAÇÃO Nº 124/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE DE ANDORINHA.

14 - INDICAÇÃO Nº 125/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

15 - INDICAÇÃO Nº 126/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAVA ROCHA.

16 - INDICAÇÃO Nº 127/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

17 - INDICAÇÃO Nº 128/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO COLHEITA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO DURANTE O PERÍODO DA COLHEITA DO CAFÉ.


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12/06/2026

18ª Conferência Nacional de Saúde

Câmara divulga realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde – Etapa Municipal em Jerônimo Monteiro

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro informa à população que será realizada, no dia 17 de junho de 2026, a 18ª Conferência Nacional de Saúde – Etapa Municipal, um espaço de diálogo e participação popular voltado à construção de propostas para o fortalecimento da saúde pública no município.

O encontro acontecerá das 7h às 13h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, e será aberto ao público, com entrada gratuita. A iniciativa convida moradores, profissionais da saúde, representantes de entidades e toda a comunidade a contribuírem com sugestões e ideias para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Com o tema “Democracia e Saúde para Transformar o Brasil”, a conferência tem como objetivo promover o debate sobre as políticas públicas de saúde e definir propostas que poderão ser encaminhadas para as próximas etapas da Conferência Nacional de Saúde.

A participação da sociedade é fundamental para fortalecer o controle social e garantir que as necessidades da população sejam consideradas na formulação das políticas públicas do setor.

Informações do evento

📅 Data: 17 de junho de 2026
📍 Local: Salão Paroquial da Igreja Matriz – Jerônimo Monteiro/ES
🕖 Horário: 7h às 13h
🎟️ Entrada: Gratuita e aberta ao público

A Câmara Municipal reforça o convite para que os cidadãos participem deste importante momento de construção coletiva, contribuindo com propostas que possam promover uma saúde pública cada vez mais eficiente, acessível e de qualidade para todos os jeronimenses.


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01/06/2026

31ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 01/06/2026 (31ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

VOTAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 013/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 014/2026 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA NO MÊS DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ACE-JM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 013/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

VOTAÇÃO

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

7 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2026 - VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO SENHOR DJALMA NEVES CAVATTI, COMANDANTE SUBSTITUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.

VOTAÇÃO

8 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2026 - VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO SENHOR FABIANO FERREIRA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL JUNTO A POLÍCIA MILITAR DO ES.

VOTAÇÃO

9 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2026 - VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO SENHOR NACIB FILHO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, DEDICAÇÃO AO SEVIÇO PÚBLICO E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS À SOCIEDADE CAPIXABA.

VOTAÇÃO

10 - INDICAÇÃO Nº 114/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE CAETÉ.

11 - INDICAÇÃO Nº 115/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LARANJA E ARTE.

12 - INDICAÇÃO Nº 116/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA COBERTURA DE BUEIRO DESTAMPADO NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA.

13 - INDICAÇÃO Nº 117/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA GERAL NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPESTRE CLUBE.

14 - INDICAÇÃO Nº 118/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO EM BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CLARA.