Notícia | Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Convite

Data de Publicação: 14/03/2025 às 10:03:03

Fonte da Informação:

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MATÉRIAS EM PAUTA–14/03/2025

1 -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°006/2025 –ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º AO ARTIGO 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICICIPAL Nº 005/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

2-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°004/2025 – ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1502/2014

3-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°006/2025 –FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE AREA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO – UIJM.

4- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº008/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO DESFILE DA BELEZA NEGRA EM ALUSÃO A DATA DE 20 DE NOVEMBRO E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

5- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº009/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO NATAL ILUMINADO E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

6- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº010/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI-INSTITUI O PROGRAMA AVENIDADE LAZER EM FAMILIA, DESTINADO A PROMOÇÃO DE LAZER, CULTURA E ATIVIDADES ESPORTIVAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

7- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SRº ANDRÉ VELOSO MAIA, SRª LUCIENE APARECIDA ALVES DE CARVALHO MAIA E SEU FILHO O SRº BERNARDO ALVES MAIA.

8- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025- DE AUTORIA DOSVEREADORES DESTA CASA DE LEIS- CONCEDE HONRARIA A MULHERES DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, EM ALUSÃO AO “DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES”.

9- MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2025 – VEREADOR PROPOSITOR – MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTODOSENHOR NÉRI NANTET.

10- MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2025 – VEREADOR PROPOSITOR – MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE DE CASTRO BINOTI.

11–INDICAÇÃO N°124/2025- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- SOLICITA A INCLUSÃO DO PAGAMENTO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE EVENTOS DA RANCHARIA NO PAGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLCA GERAL.

12- INDICAÇÃO Nº 125/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES-SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE COLHEITA DE CAFÉ.

13-INDICAÇÃO N° 126/2025– DEAUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES –SOLICITA EXECUÇÃO DE BUEIROS E INSTALAÇÃO DAS MANILHAS JÁ ADQUIRIDAS NAS COMUNIDADES.

14-INDICAÇÃO N°127/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – SOLICITA A LIMPEZA DOS CÓRREGOS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

15-INDICAÇÃO N°128/2025-DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- SOLICITA UMA FEIRA DE EMPREENDEDORES NO MUNICIPIO.

16- INDICAÇÃO Nº 129/2025 – DE AUTORIA DOVEREADOR–EDIVAN VEIGA DE CASTRO-SOLICITA CONSERTO DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA AO SÍTIO DO SR JOSÉ RICARDO FOSSE.

17 - INDICAÇÃO Nº130/2025–DE AUTORIA DA VEREADORA - MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MANEJO E ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO.

18 -INDICAÇÃO Nº131/2025– DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI-SOLICITAA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A REAVALIAÇÃO DOS LAUDOS JÁ EXISTENTES.

19- INDICAÇÃO Nº132/2025–DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO SÍTIO DOS CRIOULOS.

20-INDICAÇÃO Nº133/2025– DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER ILUMINAÇÃO NO BAIRRO AGROCERES.

21 -– INDICAÇÃO Nº 134/2025–DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DEEQUOTERAPIA NO MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO.

22- INDFICAÇÃO Nº 137/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES- SOLICITA LIMPEZA E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO RUA ISAIAS FERNANDES, NO BAIRRO VILA BRITO (SUBIDA PARA AS TORRES).

23- INDICAÇÃO Nº 138/2025– DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO- SOLICITA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA COMUNIDADE DE RANCHARIA.

24- INDICAÇÃO Nº 141/2025– DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA A APLICAÇÃO DE REVSOL EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

25- INDICAÇÃO Nº 142/2025 –VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO-SOLICITAEXTENSÃO DE CALÇAMENTO NA RUA NITERÓI, BAIRRO PARADA CRISTAL.

26- INDICAÇÃO Nº 143/2025- VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO- SOLICITA MANUTENÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA RUA NITERÓI, BAIRRO PARADA CRISTAL.

27- INDICAÇÃO Nº 144/2025- VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO- SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CHÁCARA LANNES.

28- INDICAÇÃO Nº 145/2025–- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES- SOLICITA MELHORIAS NO TRATAMENTO DE ESGOTO – BAIRRO SANTA CLARA.

29- INDICAÇÃO Nº 146/2025–- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES-SOLICITA MELHORIAS NO TRATAMENTO DE ESGOTO – RUA NITERÓIBAIRRO PARADA CRISTAL.

30- INDICAÇÃO Nº 147/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES-SOLICITAEXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE DE QUINTA TURMA.

31- INDICAÇÃO Nº 148/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES-SOLICITAFORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA A COMUNIDADE DE QUINTA TURMA.

32- INDICAÇÃO Nº 149/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES-SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A COMUNIDADE DE QUINTA TURMA.

33- INDICAÇÃO Nº 150/2025- VEREADOR ADENILSON DE FREITAS- SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DIMAS BATISTA PEREIRA, EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL.

34- INDICAÇÃO Nº 151/2025- VEREADOR ADENILSON DE FREITAS- SOLICITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO NA COMUNIDADE DE ANDORINHA.

35- INDICAÇÃO Nº 152/2025- VEREADOR ADENILSON DE FREITAS- SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG. PRÓXIMO A PADARIA LOUZADA, EM FRENTE À ENTRADA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO.

36- INDICAÇÃO Nº 153/2025- VEREADOR ADENILSON DE FREITAS- SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

37- INDICAÇÃO Nº 154/2025- VEREADOR ADENILSON DE FREITAS- SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, NAS MEDIAÇÕES ENTRE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E A IGREJA BATISTA. NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, BAIRRO VILA BRITO.

38- INDICAÇÃO Nº 155/2025- VEREADOR ADENILSON DE FREITAS- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA INDUSTRIAL NA COMUNIDADE DE ANDORINHA.

39- INDICAÇÃO Nº 156/2025- VEREADOR ADENILSON DE FREITAS- SOLICITA INSTALAÇÃO DE GUIAS DE MANILHA E MELHORIA DA ESTRADA NA COMUNIDADE DE ANDORINHA.

Origem das informações:

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Notícias Relacionadas:

18/05/2026

30ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 18/05/2026 (30ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 006/2026 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585, DE 7 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA E O REGIME DISCIPLINAR APLICÁVEL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008/2026 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 2003/2025.

VOTAÇÃO

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 009/2026 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA 30ª EXPOAGRO 2026 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

VOTAÇÃO

5 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 013/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 017/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS DEPÓSITOS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS BAIRROS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

7 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ACE-JM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DA RESOLUÇÃO N° 032, DE 2023, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

VOTAÇÃO

9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 013/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

ENCAMINHA PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL – “CONCEDE HONRARIA A DEZOITO MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES E DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROCURADORIA

12 - MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2026 - VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ROGÉRIO LOPES CARVALHO DO CARMO.

13 - INDICAÇÃO Nº 111/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO.

14 - INDICAÇÃO Nº 112/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA.

15 - INDICAÇÃO Nº 113/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS COMUNIDADES DE SERTÃO E ALIANÇA.

04/05/2026

29ª Sessão Ordinária

06/04/2026

Convite para 27ª Sessão Ordinária

16/03/2026

Convite para a 26° Sessão Ordinária.

A Câmara Municipal convida toda a população para acompanhar a 26ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 16 de março de 2026, com início às 18 horas.

O Legislativo Municipal reforça o convite para que os cidadãos compareçam presencialmente ao Plenário da Câmara e acompanhem as atividades e votações dos seus representantes. A participação da comunidade é fundamental para a transparência dos trabalhos legislativos.

Para quem não puder comparecer ao Plenário, a sessão será transmitida integralmente ao vivo.

Atenção: O link direto para a transmissão será divulgado em nossas redes sociais oficiais minutos antes do início da sessão. Fique atento às nossas postagens para acessar o vídeo em tempo real.

A relação completa das matérias legislativas (Projetos de Lei e Indicações) que serão deliberadas nesta 26ª sessão está disponível em anexo a esta publicação.

09/03/2026

Convite 25° Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.”

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2026 – "AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA FINS DE QUITAÇÃO DE VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OUTRAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇAO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI, CELSO ZUCOLOTO, EVERALDO ALVES RODRIGUES E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E FOMENTO À CITRICULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 008/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – "ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 1.945/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REVOGA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 015/2026 E APRESENTA NOVO QUADRO.

9 - MOÇÃO DE PESAR 001/2026 – VEREADORES CELSO ZUCOLOTO, MATHEUS GARCIA CARVALHO E DEMAIS VEREADORES – CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO BREDA.

10 - INDICAÇÃO N° 035/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.

11 - INDICAÇÃO N° 036/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO NORTE.

12 - INDICAÇÃO N° 037/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA NOS ARREDORES DAS ESCOLAS NICOLAU BORGES E ANDRÉ ALTOÉ.

13 - INDICAÇÃO N° 038/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) E ADENILSON DE FREITAS (DINIM) - SOLICITA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SÃO BENTO.

14 - INDICAÇÃO N° 039/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO.

15 - INDICAÇÃO N° 040/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – SOLICITA A INSTALAÇÃO DE FOSSA FILTRO NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

16 - INDICAÇÃO N° 041/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS (DINIM) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 30 DE OUTUBRO, NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SINDICATO RURAL.

17 - INDICAÇÃO N° 042/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO VILA BRITO.

18 - INDICAÇÃO N° 043/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ROÇADA E LIMPEZA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO PAPAGAIO, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS DO LOCAL.

19 - INDICAÇÃO N° 044/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

20 - INDICAÇÃO N° 045/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS EXISTENTES NO BAIRRO SANTA CLARA.

21 - INDICAÇÃO N° 046/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CLARA.

22 - INDICAÇÃO N° 047/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA NAS RUAS DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DE UM PONTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NA LOCALIDADE.

19/02/2026

Convite Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 19/02/2026

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2026 – “AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETON AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL(PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA(INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 – REQUERIMENTO N° 001/2026 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – REQUERER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DOS VEREADORES MIRINS.

10 – INDICAÇÃO N° 026/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO, AO LADO DA PADARIA MAIS SABOR.

11 - INDICAÇÃO Nº 029/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE EM PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS.

12 - INDICAÇÃO Nº 030/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA NA SUBIDA DO MORRO DO CRISTO, TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DO MATO E O ACÚMULO DE SUJEIRA NO LOCAL.

13 - INDICAÇÃO Nº 031/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) E MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO POSTO DO SANTO ANTÔNIO.

14 - INDICAÇÃO Nº 032/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO VOLTADO PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

15 - INDICAÇÃO Nº 033/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS.

16 – INDICAÇÃO N° 034/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS UNIDADES DOS PSFS DO MUNICÍPIO.