MATÉRIAS EM PAUTA 19/02/2026

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2026 – “AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETON AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL(PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA(INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONTEÚDO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 – REQUERIMENTO N° 001/2026 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – REQUERER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DOS VEREADORES MIRINS.

10 – INDICAÇÃO N° 026/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO, AO LADO DA PADARIA MAIS SABOR.

11 - INDICAÇÃO Nº 029/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MANUTENÇÃO URGENTE EM PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS.

12 - INDICAÇÃO Nº 030/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA NA SUBIDA DO MORRO DO CRISTO, TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DO MATO E O ACÚMULO DE SUJEIRA NO LOCAL.

13 - INDICAÇÃO Nº 031/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) E MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO POSTO DO SANTO ANTÔNIO.

14 - INDICAÇÃO Nº 032/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO VOLTADO PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

15 - INDICAÇÃO Nº 033/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS.

16 – INDICAÇÃO N° 034/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS UNIDADES DOS PSFS DO MUNICÍPIO.

MATÉRIA EM PAUTA 09/02/2026

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 32/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro realiza hoje a primeira sessão ordinária de 2026

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro realiza nesta segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026, a primeira sessão ordinária do ano, correspondente à 23ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. A sessão marca o início dos trabalhos legislativos de 2026 e contará com a apreciação de importantes matérias de interesse do município.

Entre os temas em pauta, estão projetos de lei do Poder Executivo e do Poder Legislativo, além de diversas indicações parlamentares voltadas a melhorias na infraestrutura urbana e rural, saúde, educação, meio ambiente, agricultura, esporte e serviços públicos.

Matérias em pauta – 02/02/2026

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.”

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 32/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 33/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SINDICATO RURAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 31.477.714/0001-19, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, 30.000 (TRINTA MIL) MUDAS DE LARANJA, DESTINADAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CITRICULTURA.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL(PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO.

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 003/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 004/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RURAL ESTRATÉGICA (INFRA-AGRO) ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS NO SETOR RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 005/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E WAGNER RIBEIRO MASIOLI – INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PREÇOS E CUSTOS DE ALIMENTOS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 – INDICAÇÃO N° 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA URGENTE DO CÓRREGO QUE CORTA A RUA NITERÓI, BAIRRO PARADA CRISTAL.

10 - INDICAÇÃO Nº 002/2026 –DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PODA URGENTE DAS ÁRVORES DA RUA NITERÓI.

11 - INDICAÇÃO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO)- SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRAMOLAS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG.

12 - INDICAÇÃO Nº 004/2026 –DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).

13 - INDICAÇÃO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

14 - INDICAÇÃO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

15 – INDICAÇÃO N° 007/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ.

16 – INDICAÇÃO N° 008/2026– DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO EM TRECHO NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA.

17 – INDICAÇÃO N° 009/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA ENSAIBRAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DO VARJÃO.

18 – INDICAÇÃO N° 010/2026 – – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA COLETA DE LIXO ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

19 – INDICAÇÃO N° 011/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALEZ, BAIRRO CAPIXABA.

20 – INDICAÇÃO N° 012/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

21 – INDICAÇÃO N° 013/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO.

22 – INDICAÇÃO N° 014/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA COLETA DE LIXO ATÉ O FINAL DA RUA GENEROSO PORTELA NO BAIRRO SANTA CLARA.

23 – INDICAÇÃO N° 015/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA GERAL DAS RUAS E PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.

24 - INDICAÇÃO N° 016/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CONCLUSÃO DO ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE DO PAPAGAIO.

25 – INDICAÇÃO N° 017/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DE RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO VILA BRITO (RUA DOS MELLO).

26 – INDICAÇÃO N° 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DA ESTRADA, ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DO SERTÃO.

27 – INDICAÇÃO N° 019/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA, COM URGÊNCIA, MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANDE.

28 – INDICAÇÃO N° 020/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM ODONTOPEDIATRA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

29 – INDICAÇÃO N° 021/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

30 – INDICAÇÃO N° 022/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA CONCESSÃO DE BÔNUS DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

31 – INDICAÇÃO N° 023/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE TAMPINHAS PLÁSTICAS E RESÍDUOS RECICLÁVEIS EM APOIO À CAUSA ANIMAL.

32 – INDICAÇÃO N° 024/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO (TALBA) - SOLICITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REABERTURA E MANUTENÇÃO DAS CURVAS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO PANAMÁ.

33 – INDICAÇÃO N° 025/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO (TALBA) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A RECICLAGEM EM LOCAL ADEQUADO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO EXCLUSIVO PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. 

A Câmara Municipal reforça o convite à população para acompanhar os trabalhos legislativos, fortalecendo a transparência e a participação cidadã nos assuntos que impactam diretamente o desenvolvimento de Jerônimo Monteiro.

MATÉRIAS EM PAUTA 15/12/2025

1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 20/2025 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.”

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 032/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031/2025 – ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDORISMO FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 048/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - INDICAÇÃO Nº 383/2025 -DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ EM UM POSTE NA RUA VIDIGAL RIBEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO – MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

6 - INDICAÇÃO Nº 384/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA URGENTE DO CÓRREGO QUE CORTA A RUA NITERÓI, BAIRRO PARADA CRISTAL.

7 - INDICAÇÃO Nº 385/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA PODA URGENTE DAS ÁRVORES DA RUA NITERÓI.

8 - INDICAÇÃO Nº 386/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRAMOLAS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG.

9 - INDICAÇÃO Nº 387/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).

10 - INDICAÇÃO Nº 388/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

11 - INDICAÇÃO Nº 389/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)- SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

12 - INDICAÇÃO Nº 390/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ.

13 - INDICAÇÃO Nº 391/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO EM TRECHO NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA.

14 - INDICAÇÃO Nº 392/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA ENSAIBRAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DO VARJÃO.

15 - INDICAÇÃO Nº 393/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA COLETA DE LIXO ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

16 - INDICAÇÃO Nº 394/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALEZ, BAIRRO CAPIXABA.

17 - INDICAÇÃO Nº 395/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

18 - INDICAÇÃO Nº 396/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO.

19 - INDICAÇÃO Nº 397/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA CONSERTO DE DUAS PONTES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.

20 - INDICAÇÃO Nº 398/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE RADAR OU DOIS QUEBRAMOLAS NAS MEDIAÇÕES DA BR-482, ONDE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES BOA SORTE E SERRA GRANDE.

21 - INDICAÇÃO Nº 399/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON FREITAS(DINIM) - SOLICITA PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE.

22 - INDICAÇÃO Nº 400/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ALÍCIO FRANCO – LOCALIDADE CONHECIDA COMO BAIXINHA.

23 - INDICAÇÃO Nº 401/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO LOUREIRO PAIVA.

24 - INDICAÇÃO Nº 402/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO LOUREIRO PAIVA.

MATÉRIAS EM PAUTA 01/12/2025

1– PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 031/2025 – ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDORISMO FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 048/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 049/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – RECONHECE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO COMO “TERRA DA LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - INDICAÇÃO Nº 371/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

5 - INDICAÇÃO Nº 372/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A IGREJA BATISTA CENTRAL NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG.

6 - INDICAÇÃO Nº 373/2025- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA, PRÓXIMO A CASA SOUZA, ONDE TAMBÉM HÁ UMA CRECHE.

7 - INDICAÇÃO Nº 374/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR LINDENBERG, EM FRENTE AO “ZÉ DO PANDICO”.

8 - INDICAÇÃO Nº 375/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA COMUNIDADE DE POUSO ALTO E ENTRE AS COMUNIDADES DE FAZENDA VELHA E SANTA MARIA.

9 - INDICAÇÃO Nº 376/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO NA SUBIDA DA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE, COM URGÊNCIA.

10 - INDICAÇÃO Nº 377/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO ÔNIBUS TRANSPOVO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ALIANÇA E ORIENTE.

11 - INDICAÇÃO Nº 378/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS COMUNIDADES DE PAPAGAIO, CÓRREGO DA ONÇA, VISTA ALEGRE E MORRO ALTO.

12 - INDICAÇÃO Nº 379/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DA BOLSA PAGA AOS ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS

13 - INDICAÇÃO Nº 380/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

14 - INDICAÇÃO Nº 381/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PARA REALIZAR ATENDIMENTO PERIÓDICO NA CASA DE AMPARO, PREFERENCIALMENTE A CADA 15 DIAS.

15 - INDICAÇÃO Nº 382/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PRÓXIMO À PRAÇA SAUDÁVEL.