MATÉRIAS EM PAUTA 18/08/2025

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 010/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2025 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES’.

2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 014/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS”.

3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 032/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

5 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 036/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES EVERALDO ALVES RODRIGUES E LENEANDRO BRAGA GOULART – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS (“ARTISTAS DA TERRA) PARA EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°041/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, DE AÇÕES INTEGRADAS AO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) E DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 – PROJETO INDICATIVO DE LEI N° 001/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO ZUCOLOTO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECEBIMENTO E DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS NO CadÚnico, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

8 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – DSIPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

9 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, MATHEUS GARCIA CARVALHO E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

10 – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 012/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 013/2025 – DE AUTPRIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

12 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO GOMES- MOÇÃO DE APLAUSOS a servidora LÍLIAN CATEIN RIBEIRO, em reconhecimento à honraria recebida no dia 06 de agosto de 2025, quando foi agraciada com a MEDALHA COMENDADOR RENATO PACHECO, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em virtude do seu trabalho como "EDUCADORA CAPIXABA".

13 – INDICAÇÃO N° 286/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA LIMPEZA DE CANALETAS NO BAIRRO PARANÁ.

14 - INDICAÇÃO Nº 287/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS COMUNIDADES FAZENDA VELHA E PANAMÁ.

15 - INDICAÇÃO Nº 288/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

16 - INDICAÇÃO Nº 289/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES DE JACUTINGA E CÓRREGO DA ONÇA.

17 - INDICAÇÃO Nº 290/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM PONTES DA COMUNIDADE DE SERTÃO.

18 - INDICAÇÃO Nº 291/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA.

MATÉRIAS EM PAUTA 04/08/2025

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 011/2025 – “RERRATIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 014/2025, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 021/2025 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 032/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 040/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES – INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO JOGOS ELETRÔNICOS(SPORTS) E CULTURA GAMER NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

6 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO, LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) E EDIVAN VEIGA DE CASTRO – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTAL ANUAL.

7 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

8 – INDICAÇÃO N° 275/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO)- SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A ENTRADA DO BAIRRO SANTA CLARA.

9 - INDICAÇÃO Nº 276/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA AGOSTINHO BREDA.

10 - INDICAÇÃO Nº 277/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS LOCAIS ONDE FOI REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

11 - INDICAÇÃO Nº 278/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA ALÍCIO FRANCO, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS QUE ATENDAM AS COMUNIDADES DE ALIANÇA, SERTÃO E CAETÉ.

12 - INDICAÇÃO Nº 279/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX-COMBATENTE OSWALDO MARTINS.

13 - INDICAÇÃO Nº 280/2025 –DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM.

14 - INDICAÇÃO Nº 281/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA LIMPEZA GERAL NA ÁREA DAS CASINHAS POPULARES, NO BAIRRO AGROCERES.

15 – INDICAÇÃO N° 282/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA NITERÓI, SITUADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

16 – INDICAÇÃO N° 283/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

17 – INDICAÇÃO N° 284/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA APLICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

18 – INDICAÇÃO N° 285/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

MATÉRIAS EM PAUTA 16/06/2025                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            1 – VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015/2025 – QUE DISPÕE SOBRE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES”

2 - VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 017/2025- QUE DISPÕE SOBRE “CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2025 – CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 -PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 017 /2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 020/2025 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES AOS PRODUTORES RURAIS PARTICPANTES DA FEIRA DA LARANJA LIVRE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 024 /2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 029 /2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “ENCONTRO MUNICIPAL DE FOLIAS DE REIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 031/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O DESCARTE ADEQUADO DE PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

10 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL, N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

12 – MOÇÃO DE PESAR N° 007/2025 – VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E DEMAIS VEREADORES – COM PROFUNDO PESAR, ESTA CASA LEGISLATIVA REGISTRA O FALECIMENTO DA SENHORA NAIR TEREZA SANTANA, OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2025, AOS 100 ANOS DE IDADE.

13 – MOÇÃO DE APLAUSOS N° 008/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART -   COM INTUITO DE HOMENAGEAR O JOVEM DOUGLAS DE SOUZA FRANÇA, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÓRIA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA EM MOVIMENTO, DA TV GAZETA/ES, TRANSMITIDO PELA PLATAFORMA GLOBOPLAY.

14 - INDICAÇÃO Nº 239/2025 – VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVAHO - SOLICITA REALIZAÇÃO DA FEIRA LARANJA E ARTE NA PRAÇA DA RUA DE CIMA.

15 – INDICAÇÃO Nº 240/2025 – VEREADR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).

16 – INDICAÇÃO Nº 241/2025 - VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA A CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

17 – INDICAÇÃO Nº 242/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NOS PONTOS CRÍTICOS DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIAS, COM PRIORIDADE PARA A CURVA DO MORRO DO CHUCHU.

18 – INDICAÇÃO Nº 243/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA DIRECIONAMENTO, ARTICULAÇÃO E ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE FOLIA DE REIS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.

MATÉRIAS EM PAUTA 16/06/2025 1 – VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015/2025 – QUE DISPÕE SOBRE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES” 2 - VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 017/2025- QUE DISPÕE SOBRE “CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 3 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2025 – CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 -PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 017 /2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 5ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 020/2025 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES AOS PRODUTORES RURAIS PARTICPANTES DA FEIRA DA LARANJA LIVRE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 024 /2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. 7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 029 /2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “ENCONTRO MUNICIPAL DE FOLIAS DE REIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 031/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O DESCARTE ADEQUADO DE PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIROES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro Estado do Espírito Santo Av. Lourival Lugon Moulin, 300 – Centro – Jerônimo Monteiro – ES – CEP: 29.550-000. Tel: (28) 3558-1414 - contato@jeronimomonteiro.es.leg.br www.jeronimomonteiro.es.leg.br 11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL, N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. 12 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. 13 – MOÇÃO DE PESAR N° 007/2025 – VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E DEMAIS VEREADORES – COM PROFUNDO PESAR, ESTA CASA LEGISLATIVA REGISTRA O FALECIMENTO DA SENHORA NAIR TEREZA SANTANA, OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2025, AOS 100 ANOS DE IDADE. 14 – MOÇÃO DE APLAUSOS N° 008/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART - COM INTUITO DE HOMENAGEAR O JOVEM DOUGLAS DE SOUZA FRANÇA, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÓRIA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA EM MOVIMENTO, DA TV GAZETA/ES, TRANSMITIDO PELA PLATAFORMA GLOBOPLAY. _______________________________________________________________________________________________ 15 - INDICAÇÃO Nº 239/2025 – VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVAHO - SOLICITA REALIZAÇÃO DA FEIRA LARANJA E ARTE NA PRAÇA DA RUA DE CIMA. 16 – INDICAÇÃO Nº 240/2025 – VEREADR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO). 17 – INDICAÇÃO Nº 241/2025 -VEREADORA MARIA LUÍZA DE OLIVEIRA LIPARIZI - SOLICITA A CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 18 – INDICAÇÃO Nº 242/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NOS PONTOS CRÍTICOS DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIAS, COM PRIORIDADE PARA A CURVA DO MORRO DO CHUCHU. 19 – INDICAÇÃO Nº 243/2025 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU) - SOLICITA DIRECIONAMENTO, ARTICULAÇÃO E ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE FOLIA DE REIS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.