Convite

Data de Publicação: 16/04/2025 às 16:04:44

Fonte da Informação:

160425160446_PAUTA_22-04-2025.pdf

MATERIAS EM PAUTA–22/04/2025

1-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 006/2025- “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 005/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

2-PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 10/2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NACIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

3-PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 11/2025-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E LDO/2025 DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

4-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 12/2025- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

5- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DA RAINHA E PRINCESA DA LARANJA, RAINHA E PRINCESA DO CAFÉ E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES.

6–PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 010//2025- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- INSTITUI O PROGRAMA AVENIDA DE LAZER EM FAMÍLIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DE LAZER, CULTURA E ATIVIDADES ESPORTIVAS EM VIAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

7- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 011/2025- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DO DIREITO DAS MULHERES NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

8–PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 016/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO ZUCOLOTO- DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE DIÁLISE, CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 017/2025– DEAUTORIA DO VEREADOR– CELSO ZUCOLOTO–DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANTORNOS DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11– PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 018/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR- DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO ZUCOLOTO- DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO TRANSPORTE DE CARROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NAS FILAS DE BANCOS, LOTÉRICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 020/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO CAETÉ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

13- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 021/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO ZUCOLOTO- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO “EMPREGADO DOMÉSTICO” NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 025/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO- REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL 1.908/2023, QUE VERSA SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

15- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 026/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART- “INSTITUI A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO INSTATÂNEO PIX NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OU SEJA, NA CONDIÇÃO DE PAGADORA OU DE RECEBEDORA, OBSERVADAS TODAS AS NORMAS LEGAIS CONTÁBEIS TRADICIONALMENTE APLICÁVEIS ÀS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS”.

16-PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 085/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO- SOLICITAÇÃO PARA O USO DO VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

17-MOÇÃO DE APLAUSOS N° 005/2025– VEREADOR EDUARDO GOMES – EM HOMENAGEM AO JOVEM ENZO CREMASCHI COSTA, POR SUA APROVAÇÃO NO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL DA SEDU.

18 - INDICAÇÃO Nº 157/2025- VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES- SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM SECADOR E UMA MÁQUINA DE PILAR CAFÉ PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

19 - INDICAÇÃO Nº159/2025- VEREADOR EVERALDOALVES RODRIGUES(CARVÃO)- SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO CAETÉ.

20 -INDICAÇÃO Nº160/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)- SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ALIANÇA.

21- INDICAÇÃO Nº161/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)- SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

22-INDICAÇÃO Nº162/2025– VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES-(CARVÃO)SOLICITA LIMPEZA DE GALERIA NO BAIRRO VILA BRITO.

23-INDICAÇÃO Nº 163/2025– VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)- SOLICITA CORTE DOS MATOS NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA ALICIO FRANCO – ES 177, LOGO APÓS O TREVO DA PARADA CRISTAL, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

24- INDICAÇÃO Nº 164/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)- SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO RESTAURANRTE 3 IRMÃS NA BR 482.

25- INDICAÇÃO Nº 165/2025– VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)-SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MUCIO PEREIRA DOS SANTOS, NA VILA CRUZEIRO.

26- INDICAÇÃO Nº 166/2025– VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO "TRANSPOVO" PARA ATENDER TAMBÉM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

27- INDICAÇÃO Nº 167/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI-SOLICITA UM ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O HOSPITAL VETERINÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) PARA AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE MICROCHIPAGEM COMO MEDIDA DE INCENTIVO À GUARDA RESPONSÁVEL.

28- INDICAÇÃO Nº 168/2025- VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI-SOLICITA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA ESTADUAL PET VIDA, DO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL.

29- INDICAÇÃO Nº169/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)-SOLICITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, PRÓXIMO AO CAMPO DO ATLÉTICO.

30- INDICAÇÃO Nº 171/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU)- SOLICITA VERIFICAÇÃO E O REPARO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO QUE APRESENTAM PARALELEPÍPEDOS SOLTOS.

31- INDICAÇÃO Nº 172/2025-VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES- “SOLICITA AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA “EMEF PAULO PEREIRA GOMES” (PPG).

32- INDICAÇÃO Nº 173/2025- VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- SOLICITA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NÃO COBERTOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

33- INDICAÇÃO N° 176/2025-VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU)- SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA, NA RUA ZÉ DA PONTE, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

34- INDICAÇÃO N° 177/2025-VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU)- “SOLICITA OFERTA DE TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS DE ATÉ 03 ANOS DE IDADE NA CMEI “PROFESSOR THIAGO ZUCOLOTO MACHADO”.

35- INDICAÇÃO N° 178/2025- VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- SOLICITA A CRIAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR.

36- INDICAÇÃO N° 179/2025-VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO(TALBA)- VEREADOR EDIVAN VEIGA CASTRO(TALBA)-SOLICITA INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA LATÕES DE LIXO EM ALTURA ADEQUADA, PARA IMPEDIR QUE ANIMAIS SOLTOS DERRUBEM E ESPALHEM RESÍDUOS PELAS RUAS DA CIDADE.

37- INDICAÇÃO Nº 181/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)-SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ CALAZANS, NO BAIRRO VILA CRUZEIRO (RUA ATRÁS DO QUIOSQUE DO PUAIA).

38-INDICAÇÃO Nº 182/2025- VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES- SOLICITA PODA DE ÁRVORES E TROCA DE LÂMPADA DE POSTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

39- INDICAÇÃO N° 183/2025- VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES(DUDA)- SOLICITA LIMPEZA NO BAIRRO AGROCERES.

40- INDICAÇÃO N° 184/2025- VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES(DUDA)- SOLICITA MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA PARADA CRISTAL.

41- INDICAÇÃO N° 185/2025-VEREADORESCELSO ZUCOLOTO, EDUARDO GOMES(DUDA) E MATHEUS GARCIA CARVALHO- SOLICITA RECAPEAMENTO DO ASFALTO ENTRE AS COMUNIDADES DE ORIENTE E SÃO BRÁS.

42- INDICAÇÃO N° 192/2025- VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO(TALBA)- SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRA DO PAPUDO, ONDE FOI REALIZADO SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE REVSOL.

43- INDICAÇÃO N° 193/2025- VEREADOR EDIVAN VEIGA CASTRO(TALBA)-SOLICITA ENSAIBRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DE DIFÍCIL ACESSO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

44-INDICAÇÃO N° 194/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)- SOLICITA CRIAÇÃO DE UM MUSEU NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

45-INDICAÇÃO N° 195/20255- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)- SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA E RAMPAS DE ACESSO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM NO CENTRO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

46-INDICAÇÃO N° 196/2025- VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO(TALBA)- SOLICITA CONSERTO DE UM BUEIRO, SITUADO NA CALÇADA NO TREVO DA SAÍDA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SENTIDO AO MUNICÍPIO DE ALEGRE.

47- INDICAÇÃO N° 197/2025- VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO-SOLICITA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA NO BAIRRO CAPIXABA.

48- INDICAÇÃO N° 198/2025-VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO-SOLICITA EXTENSÃO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO CAPIXABA, DO TRECHO ONDE JÁ EXISTE PAVIMENTAÇÃO, ATÉ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JORGE PORTELA.

49- INDICAÇÃO N° 199/2025- VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO-SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

50- INDICAÇÃO Nº 200/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU)-SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DECK AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

51- INDICAÇÃO Nº 201/2025- VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E CELSO ZUCOLOTO SOLICITA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS COORDENADORES ESCOLARES.

Origem das informações:

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20/07/2026

34ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 20/07/2026 (34ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 009/2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI REFORMA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

PROCURADORIA

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS), INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminha a Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Do Cidadão

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 6ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARA E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS”.

PROCURADORIA

4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – “AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS “CAMPEONATO MUNICIPAL COMUNITÁRIO”, “CAMPEONATO MUNICIPAL MASTER 40+” E “COPA CAPARAÓ AMADOR”, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

PROCURADORIA

5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sr. Marco Aurélio Ribeiro Almeida

PROCURADORIA

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sra. Elzimar de Oliveira Gonçalves.

PROCURADORIA

7 - PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS INTERNAS DE LAVOURAS PELO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO VOTA

8 - PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 005/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES WAGNER RIBEIRO MASIOLI, MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI, ADENILSON DE FREITAS, CELSO ZUCOLOTO, EDUARDO GOMES, MATHEUS GARCIA CARVALHO, LENEANDRO BRAGA GOULART, EDIVAN VEIGA DE CASTRO E EVERALDO ALVES RODRIGUES– INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS.

NÃO VOTA

9 - INDICAÇÃO Nº 140/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS COMUNIDADES DE ALIANÇA E CAETÉ.

10 - INDICAÇÃO Nº 141/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA.

11 - INDICAÇÃO Nº 142/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DA COMUNIDADE DE GIRONDA.

12 - INDICAÇÃO Nº 143/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DA COMUNIDADE DE SERTÃO.

13 - INDICAÇÃO Nº 144/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE SERTÃO E CAETÉ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS.

14 - INDICAÇÃO Nº 145/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO).

15 - INDICAÇÃO Nº 146/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE SANTO AMARO, JACUTINGA, MONTE CRISTO E FLORESTINHA.

16 - INDICAÇÃO Nº 147/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO SANTA CLARA.

17 - INDICAÇÃO Nº 148/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PARE" NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

18 - INDICAÇÃO Nº 149/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LAVAGEM DA ESCADARIA DE ACESSO AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO.

19 - INDICAÇÃO Nº 150/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA RETORNO DO SISTEMA DE MÃO DUPLA NA RUA NICANOR SANTOS (RUA DO ATLÉTICO).

20 - INDICAÇÃO Nº 151/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

21 - INDICAÇÃO Nº 152/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

22 - INDICAÇÃO Nº 153/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA NUMERAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

23 - INDICAÇÃO Nº 154/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORME AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

24 - INDICAÇÃO Nº 155/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA PINTURA DOS MEIOS-FIOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NOS TRECHOS DANIFICADOS DA RUA NITERÓI.

25 - INDICAÇÃO Nº 156/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA PINTURA DOS MEIOS-FIOS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS QUE APRESENTEM DESGASTE OU DANOS, EM TODO O BAIRRO PARADA CRISTAL.

26 - INDICAÇÃO Nº 157/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA PINTURA E RECUPERAÇÃO DOS MEIOS-FIOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

27 - INDICAÇÃO Nº 158/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA CONTENÇÃO DE ALAGAMENTOS NOS BAIRROS PARADA CRISTAL, CAPIXABA E SANTA CLARA.

28 - INDICAÇÃO Nº 159/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU RADAR NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

29 - INDICAÇÃO Nº 160/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU RADAR NA BR-482, NO TRECHO DA CASA DA BOTINA ATÉ O TREVO 20 VER.

30 - INDICAÇÃO Nº 161/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADENILSON DE FREITAS – SOLICITA INSTALAÇÃO DE RADAR OU QUEBRA-MOLAS NAS IMEDIAÇÕES DA BR-482, ONDE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BOA SORTE.

31 - INDICAÇÃO Nº 162/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA.

32 - INDICAÇÃO Nº 163/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR E REFORÇO DA EQUIPE DE FISIOTERAPEUTAS.

06/07/2026

33ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 06/07/2026 (33ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - ROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, NOS TERMOS DO ART. 8º-A DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, INCLUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS), INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O PROJETO “RECICLAGEM QUE TRANSFORMA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

7 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – INSTITUI A TARIFA SOCIAL MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E ESTABELECE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sra. Dayana Dias da Silva.

10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Sr. José Carlos da Rocha (popular: José Carlos Piaçu).

11 - INDICAÇÃO Nº 129/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

12 - INDICAÇÃO Nº 130/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA E LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

13 - INDICAÇÃO Nº 131/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA E LAVAGEM DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

14 - INDICAÇÃO Nº 132/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE COBERTORES ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO).

15 - INDICAÇÃO Nº 133/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – SOLICITA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE MÁRIO STELLA, LOCALIZADA NA SUBIDA DO SEMINÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

16 - INDICAÇÃO Nº 134/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

17 - INDICAÇÃO Nº 135/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO BAR DA CREUZA, SITUADO PRÓXIMO À PONTE QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ORIENTE.

18 - INDICAÇÃO Nº 136/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA ENTRADA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

19 - INDICAÇÃO Nº 137/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA A REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES AO LADO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA OU NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL.

20 - INDICAÇÃO Nº 138/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU E CELSO ZUCOLOTO – SOLICITA MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

21 - INDICAÇÃO Nº 139/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – ANU – SOLICITA CRIAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA ZONA RURAL DE LUSITÂNIA E REGIÕES PRÓXIMAS.

22/06/2026

Mês do Orgulho LGBTQIAPN+: evento destaca garantia de direitos e fortalecimento das políticas públicas

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da palestra “Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e o Papel da Proteção Social: Garantindo Direitos, Promovendo Respeito”, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo CRAS e pelo Cadastro Único de Jerônimo Monteiro.

O encontro contará com a participação da palestrante convidada Layza Lima Leopoldino e de Fabiana Oliveira de Carvalho, presidenta do Conselho Estadual LGBTQIAPN+ do Espírito Santo, que abordarão temas relacionados à proteção social, à garantia de direitos e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.

📅 Data: 26 de junho
🕑 Horário: 14h
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

A iniciativa busca promover o diálogo, a conscientização e o fortalecimento do respeito à diversidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e inclusiva.

A Câmara Municipal apoia a divulgação de ações que incentivem o respeito, a cidadania e a promoção dos direitos de todos os cidadãos.

🌈 Garantindo direitos, promovendo respeito.

17/06/2026

Participe da Construção do Plano Municipal de Educação Ambiental

🌱 Educação ambiental é um compromisso de todos!

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da Oficina 3 – Objetivos, Metas e Indicadores do Programa Municipal de Educação Ambiental, uma importante iniciativa promovida pela Prefeitura de Jerônimo Monteiro, com realização do Consórcio Caparaó e apoio do Sebrae e da Tendência Consultoria Ambiental.

O encontro será um espaço de diálogo e construção coletiva, permitindo que cidadãos, representantes da sociedade e instituições contribuam com ideias e propostas para a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, fortalecendo ações voltadas à sustentabilidade, à preservação ambiental e ao desenvolvimento do município.

📅 Data: 18 de junho de 2026 (quinta-feira)
⏰ Horário: 8h00
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Sua participação é fundamental para a construção de políticas públicas que incentivem a educação ambiental e promovam um futuro mais sustentável para Jerônimo Monteiro.

Participe e faça parte dessa transformação! 🌿🍊

Realização: Prefeitura de Jerônimo Monteiro e Consórcio Caparaó.
Apoio: Sebrae e Tendência Consultoria Ambiental.

16/06/2026

Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais

Câmara Municipal divulga palestra sobre os desafios da educação pública em Jerônimo Monteiro

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro compartilha com a população a realização da palestra “Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais”, uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, voltada aos servidores e equipes das diversas secretarias do município.

O encontro contará com a participação do palestrante Vitor de Angelo, promovendo um espaço de reflexão e diálogo sobre os desafios, oportunidades e caminhos para o fortalecimento da educação pública nas redes municipais de ensino.

A proposta da ação é incentivar a integração entre os diferentes setores da administração pública, reconhecendo que uma gestão eficiente e uma educação de qualidade são construídas por meio da cooperação, do compartilhamento de conhecimentos e do compromisso coletivo com o desenvolvimento do município.

Ao divulgar esta iniciativa, a Câmara Municipal reforça seu compromisso de manter a população informada sobre ações e eventos de interesse público que contribuem para o fortalecimento das políticas públicas e para a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.

A participação dos servidores municipais representa uma oportunidade de ampliar o diálogo e fortalecer a rede de cuidado, desenvolvimento, educação e transformação social, promovendo benefícios que refletem diretamente na qualidade de vida da população de Jerônimo Monteiro.

15/06/2026

32ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 15/06/2026 (32ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

VOTAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026 – DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O PROJETO “RECICLAGEM QUE TRANSFORMA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCURADORIA

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

7 – MOÇÃO DE APLAUSOS 010/2026 - VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – EM HOMENAGEM AO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DA COPA GAZETINHA REGIÃO 14, NAS CATEGORIAS SUB-11, SUB-13 E SUB-15.

8 - INDICAÇÃO Nº 119/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

9 - INDICAÇÃO Nº 120/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

10 - INDICAÇÃO Nº 121/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA BENEDITO JOVINO, BAIRRO PEDREGAL.

11 - INDICAÇÃO Nº 122/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

12 - INDICAÇÃO Nº 123/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

13 - INDICAÇÃO Nº 124/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE DE ANDORINHA.

14 - INDICAÇÃO Nº 125/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

15 - INDICAÇÃO Nº 126/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAVA ROCHA.

16 - INDICAÇÃO Nº 127/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

17 - INDICAÇÃO Nº 128/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO COLHEITA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO DURANTE O PERÍODO DA COLHEITA DO CAFÉ.