Convite

Data de Publicação: 16/04/2025 às 16:04:57

Fonte da Informação:

160425160418_PAUTA_22-04-2025_CERTA.pdf

MATERIAS EM PAUTA–22/04/2025

1-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 006/2025- “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 005/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

2-PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 10/2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NACIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO ES

3-PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 11/2025-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E LDO/2025 DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

4-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 12/2025- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.

5-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 13/2025- DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CELEBRAÇÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DA RAINHA E PRINCESA DA LARANJA, RAINHA E PRINCESA DO CAFÉ E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES.

7–PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 010//2025- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- INSTITUI O PROGRAMA AVENIDA DE LAZER EM FAMÍLIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DE LAZER, CULTURA E ATIVIDADES ESPORTIVAS EM VIAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

8- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 011/2025- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DO DIREITO DAS MULHERES NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

9–PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 016/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO ZUCOLOTO- DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE DIÁLISE, CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11-PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 017/2025– DEAUTORIA DO VEREADOR– CELSO ZUCOLOTO–DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANTORNOS DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12– PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 018/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR- DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO ZUCOLOTO- DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO TRANSPORTE DE CARROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NAS FILAS DE BANCOS, LOTÉRICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 020/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART- DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO CAETÉ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

14- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 021/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO ZUCOLOTO- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO “EMPREGADO DOMÉSTICO” NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 025/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO- REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL 1.908/2023, QUE VERSA SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

16- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 026/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART- “INSTITUI A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO INSTATÂNEO PIX NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OU SEJA, NA CONDIÇÃO DE PAGADORA OU DE RECEBEDORA, 2 OBSERVADAS TODAS AS NORMAS LEGAIS CONTÁBEIS TRADICIONALMENTE APLICÁVEIS ÀS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS”.

17-PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 085/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO- SOLICITAÇÃO PARA O USO DO VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

18-MOÇÃO DE APLAUSOS N° 005/2025– VEREADOR EDUARDO GOMES – EM HOMENAGEM AO JOVEM ENZO CREMASCHI COSTA, POR SUA APROVAÇÃO NO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL DA SEDU.

19 - INDICAÇÃO Nº 157/2025- VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES- SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM SECADOR E UMA MÁQUINA DE PILAR CAFÉ PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

20 - INDICAÇÃO Nº159/2025- VEREADOR EVERALDOALVES RODRIGUES(CARVÃO)- SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO CAETÉ.

21 -INDICAÇÃO Nº160/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)- SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ALIANÇA.

22- INDICAÇÃO Nº161/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)- SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

23-INDICAÇÃO Nº162/2025– VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO)SOLICITA LIMPEZA DE GALERIA NO BAIRRO VILA BRITO.

24-INDICAÇÃO Nº 163/2025– VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)- SOLICITA CORTE DOS MATOS NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA ALICIO FRANCO – ES 177, LOGO APÓS O TREVO DA PARADA CRISTAL, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

25- INDICAÇÃO Nº 164/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)- SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO RESTAURANRTE 3 IRMÃS NA BR 482.

26- INDICAÇÃO Nº 165/2025– VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)-SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MUCIO PEREIRA DOS SANTOS, NA VILA CRUZEIRO.

27- INDICAÇÃO Nº 166/2025– VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO "TRANSPOVO" PARA ATENDER TAMBÉM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

28- INDICAÇÃO Nº 167/2025 – VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI-SOLICITA UM ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O HOSPITAL VETERINÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) PARA AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE MICROCHIPAGEM COMO MEDIDA DE INCENTIVO À GUARDA RESPONSÁVEL.

29- INDICAÇÃO Nº 168/2025- VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI-SOLICITA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA ESTADUAL PET VIDA, DO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL.

30- INDICAÇÃO Nº169/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)-SOLICITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, PRÓXIMO AO CAMPO DO ATLÉTICO.

31- INDICAÇÃO Nº 171/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU)- SOLICITA VERIFICAÇÃO E O REPARO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO QUE APRESENTAM PARALELEPÍPEDOS SOLTOS.

32- INDICAÇÃO Nº 172/2025-VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES- “SOLICITA AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA “EMEF PAULO PEREIRA GOMES” (PPG).

33- INDICAÇÃO Nº 173/2025- VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- SOLICITA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NÃO COBERTOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

34- INDICAÇÃO N° 176/2025-VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU)- SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA, NA RUA ZÉ DA PONTE, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

35- INDICAÇÃO N° 177/2025-VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU)- “SOLICITA OFERTA DE TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS DE ATÉ 03 ANOS DE IDADE NA CMEI “PROFESSOR THIAGO ZUCOLOTO MACHADO”.

36- INDICAÇÃO N° 178/2025- VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI- SOLICITA A CRIAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR.

37- INDICAÇÃO N° 179/2025-VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO(TALBA)- VEREADOR EDIVAN VEIGA CASTRO(TALBA)-SOLICITA INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA LATÕES DE LIXO EM ALTURA ADEQUADA, PARA IMPEDIR QUE ANIMAIS SOLTOS DERRUBEM E ESPALHEM RESÍDUOS PELAS RUAS DA CIDADE.

38- INDICAÇÃO Nº 181/2025-VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)-SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ CALAZANS, NO BAIRRO VILA CRUZEIRO (RUA ATRÁS DO QUIOSQUE DO PUAIA).

39-INDICAÇÃO Nº 182/2025- VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES- SOLICITA PODA DE ÁRVORES E TROCA DE LÂMPADA DE POSTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

40- INDICAÇÃO N° 183/2025- VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES(DUDA)- SOLICITA LIMPEZA NO BAIRRO AGROCERES.

41- INDICAÇÃO N° 184/2025- VEREADORES CELSO ZUCOLOTO E EDUARDO GOMES(DUDA)- SOLICITA MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA PARADA CRISTAL.

42- INDICAÇÃO N° 185/2025-VEREADORESCELSO ZUCOLOTO, EDUARDO GOMES(DUDA) E MATHEUS GARCIA CARVALHO- SOLICITA RECAPEAMENTO DO ASFALTO ENTRE AS COMUNIDADES DE ORIENTE E SÃO BRÁS.

43- INDICAÇÃO N° 192/2025- VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO(TALBA)- SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRA DO PAPUDO, ONDE FOI REALIZADO SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE REVSOL.

44- INDICAÇÃO N° 193/2025- VEREADOR EDIVAN VEIGA CASTRO(TALBA) SOLICITA ENSAIBRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DE DIFÍCIL ACESSO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

45-INDICAÇÃO N° 194/2025- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)- SOLICITA CRIAÇÃO DE UM MUSEU NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

46-INDICAÇÃO N° 195/20255- VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO)- SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA E RAMPAS DE ACESSO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM NO CENTRO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

47-INDICAÇÃO N° 196/2025- VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO(TALBA)- SOLICITA CONSERTO DE UM BUEIRO, SITUADO NA CALÇADA NO TREVO DA SAÍDA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SENTIDO AO MUNICÍPIO DE ALEGRE.

48- INDICAÇÃO N° 197/2025- VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO SOLICITA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA NO BAIRRO CAPIXABA.

49- INDICAÇÃO N° 198/2025-VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO SOLICITA EXTENSÃO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO CAPIXABA, DO TRECHO ONDE JÁ EXISTE PAVIMENTAÇÃO, ATÉ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JORGE PORTELA.

50- INDICAÇÃO N° 199/2025- VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

51- INDICAÇÃO Nº 200/2025- VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DECK AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

52- INDICAÇÃO Nº 201/2025- VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E CELSO ZUCOLOTO SOLICITA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS COORDENADORES ESCOLARES.

Origem das informações:

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22/06/2026

Mês do Orgulho LGBTQIAPN+: evento destaca garantia de direitos e fortalecimento das políticas públicas

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da palestra “Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e o Papel da Proteção Social: Garantindo Direitos, Promovendo Respeito”, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo CRAS e pelo Cadastro Único de Jerônimo Monteiro.

O encontro contará com a participação da palestrante convidada Layza Lima Leopoldino e de Fabiana Oliveira de Carvalho, presidenta do Conselho Estadual LGBTQIAPN+ do Espírito Santo, que abordarão temas relacionados à proteção social, à garantia de direitos e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.

📅 Data: 26 de junho
🕑 Horário: 14h
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

A iniciativa busca promover o diálogo, a conscientização e o fortalecimento do respeito à diversidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e inclusiva.

A Câmara Municipal apoia a divulgação de ações que incentivem o respeito, a cidadania e a promoção dos direitos de todos os cidadãos.

🌈 Garantindo direitos, promovendo respeito.

17/06/2026

Participe da Construção do Plano Municipal de Educação Ambiental

🌱 Educação ambiental é um compromisso de todos!

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da Oficina 3 – Objetivos, Metas e Indicadores do Programa Municipal de Educação Ambiental, uma importante iniciativa promovida pela Prefeitura de Jerônimo Monteiro, com realização do Consórcio Caparaó e apoio do Sebrae e da Tendência Consultoria Ambiental.

O encontro será um espaço de diálogo e construção coletiva, permitindo que cidadãos, representantes da sociedade e instituições contribuam com ideias e propostas para a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, fortalecendo ações voltadas à sustentabilidade, à preservação ambiental e ao desenvolvimento do município.

📅 Data: 18 de junho de 2026 (quinta-feira)
⏰ Horário: 8h00
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Sua participação é fundamental para a construção de políticas públicas que incentivem a educação ambiental e promovam um futuro mais sustentável para Jerônimo Monteiro.

Participe e faça parte dessa transformação! 🌿🍊

Realização: Prefeitura de Jerônimo Monteiro e Consórcio Caparaó.
Apoio: Sebrae e Tendência Consultoria Ambiental.

16/06/2026

Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais

Câmara Municipal divulga palestra sobre os desafios da educação pública em Jerônimo Monteiro

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro compartilha com a população a realização da palestra “Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais”, uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, voltada aos servidores e equipes das diversas secretarias do município.

O encontro contará com a participação do palestrante Vitor de Angelo, promovendo um espaço de reflexão e diálogo sobre os desafios, oportunidades e caminhos para o fortalecimento da educação pública nas redes municipais de ensino.

A proposta da ação é incentivar a integração entre os diferentes setores da administração pública, reconhecendo que uma gestão eficiente e uma educação de qualidade são construídas por meio da cooperação, do compartilhamento de conhecimentos e do compromisso coletivo com o desenvolvimento do município.

Ao divulgar esta iniciativa, a Câmara Municipal reforça seu compromisso de manter a população informada sobre ações e eventos de interesse público que contribuem para o fortalecimento das políticas públicas e para a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.

A participação dos servidores municipais representa uma oportunidade de ampliar o diálogo e fortalecer a rede de cuidado, desenvolvimento, educação e transformação social, promovendo benefícios que refletem diretamente na qualidade de vida da população de Jerônimo Monteiro.

15/06/2026

32ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 15/06/2026 (32ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

VOTAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026 – DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O PROJETO “RECICLAGEM QUE TRANSFORMA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCURADORIA

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

7 – MOÇÃO DE APLAUSOS 010/2026 - VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – EM HOMENAGEM AO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DA COPA GAZETINHA REGIÃO 14, NAS CATEGORIAS SUB-11, SUB-13 E SUB-15.

8 - INDICAÇÃO Nº 119/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

9 - INDICAÇÃO Nº 120/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

10 - INDICAÇÃO Nº 121/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA BENEDITO JOVINO, BAIRRO PEDREGAL.

11 - INDICAÇÃO Nº 122/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

12 - INDICAÇÃO Nº 123/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

13 - INDICAÇÃO Nº 124/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE DE ANDORINHA.

14 - INDICAÇÃO Nº 125/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

15 - INDICAÇÃO Nº 126/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAVA ROCHA.

16 - INDICAÇÃO Nº 127/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

17 - INDICAÇÃO Nº 128/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO COLHEITA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO DURANTE O PERÍODO DA COLHEITA DO CAFÉ.

12/06/2026

18ª Conferência Nacional de Saúde

Câmara divulga realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde – Etapa Municipal em Jerônimo Monteiro

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro informa à população que será realizada, no dia 17 de junho de 2026, a 18ª Conferência Nacional de Saúde – Etapa Municipal, um espaço de diálogo e participação popular voltado à construção de propostas para o fortalecimento da saúde pública no município.

O encontro acontecerá das 7h às 13h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, e será aberto ao público, com entrada gratuita. A iniciativa convida moradores, profissionais da saúde, representantes de entidades e toda a comunidade a contribuírem com sugestões e ideias para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Com o tema “Democracia e Saúde para Transformar o Brasil”, a conferência tem como objetivo promover o debate sobre as políticas públicas de saúde e definir propostas que poderão ser encaminhadas para as próximas etapas da Conferência Nacional de Saúde.

A participação da sociedade é fundamental para fortalecer o controle social e garantir que as necessidades da população sejam consideradas na formulação das políticas públicas do setor.

Informações do evento

📅 Data: 17 de junho de 2026
📍 Local: Salão Paroquial da Igreja Matriz – Jerônimo Monteiro/ES
🕖 Horário: 7h às 13h
🎟️ Entrada: Gratuita e aberta ao público

A Câmara Municipal reforça o convite para que os cidadãos participem deste importante momento de construção coletiva, contribuindo com propostas que possam promover uma saúde pública cada vez mais eficiente, acessível e de qualidade para todos os jeronimenses.

01/06/2026

31ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 01/06/2026 (31ª SESSÃO ORDINÁRIA)

VOTAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 013/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 014/2026 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA NO MÊS DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ACE-JM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 013/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

VOTAÇÃO

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

7 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2026 - VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO SENHOR DJALMA NEVES CAVATTI, COMANDANTE SUBSTITUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.

VOTAÇÃO

8 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2026 - VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO SENHOR FABIANO FERREIRA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL JUNTO A POLÍCIA MILITAR DO ES.

VOTAÇÃO

9 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2026 - VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO SENHOR NACIB FILHO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, DEDICAÇÃO AO SEVIÇO PÚBLICO E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS À SOCIEDADE CAPIXABA.

VOTAÇÃO

10 - INDICAÇÃO Nº 114/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE CAETÉ.

11 - INDICAÇÃO Nº 115/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LARANJA E ARTE.

12 - INDICAÇÃO Nº 116/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA COBERTURA DE BUEIRO DESTAMPADO NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA.

13 - INDICAÇÃO Nº 117/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA GERAL NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPESTRE CLUBE.

14 - INDICAÇÃO Nº 118/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO EM BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CLARA.