Data de Publicação: 04/07/2025 às 13:07:26

Fonte da Informação:

MATÉRIAS EM PAUTA 07/07/2025

1 - VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015/2025 – QUE DISPÕE SOBRE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”
2- VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 17/2025 – QUE DISPÕE SOBRE “CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPALDE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL  N° 11/2025 – “RESSATIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 014/2025, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 12/2025 – REMANEJA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR.
5 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 13/2025 – ESTENDE A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 20/2025 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES AOS PRODUTORES RURAIS PARTICIPANTES DA FEIRA DA LARANJA LIVRE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 015/2025 – DE AUTORIA DA VEREDORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 024/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI – DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
9 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 030/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GARCIA CARVALHO E LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) – ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N° 1.281/2007.
10 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 031/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – DISPÕE SOBRE A GESTAÇÃO E O DESCARTE ADEQUADO DE PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 033/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – “REVOGA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°1.945/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – “ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATAA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES”.
13 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
14 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO -ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.
15 - MOÇÃO DE PESAR 009/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO ZUCOLOTO E DEMAIS VEREADORES - CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO A NOTICIA DO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIENE LIMA DA SILVA DEPOLLO.
16 - INDICAÇÃO N° 244/2025 – VEREADOR EDIVAN VEIGA CASTRO(TALBA) - SOLICITA ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A ISENÇÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADAS ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DA CASA DE AMPARO E ACOLHIMENTO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES. 
17 - INDICAÇÃO Nº 245/2025
VEREADOR EVERALDO ALVES (CARVÃO) - SOLICITA CONSERTO DE BUEIRO NA COMUNIDADE DO SERTÃO.
18 - INDICAÇÃO Nº 246/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SERTÃO.
19 - INDICAÇÃO Nº 247/2025 VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS FIOS EXPOSTOS EM UM POSTE NAS PROXIMIDADES DA EMEF NICOLAU BORGES.
20 - INDICAÇÃO Nº 248/2025 -VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS NA “PRAÇA SAUDÁVEL REINALDO OLMO CABRAL”.
21 - INDICAÇÃO Nº 249/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE PAPAGAIO.
22 - INDICAÇÃO Nº 250/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA LAVAGEM GERAL DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.
23 - INDICAÇÃO Nº 251/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA MELHORIAS NO ESGOTO E LIMPEZA DO CÓRREGO NA RUA NITERÓI – BAIRRO PARADA CRISTAL.
24 - INDICAÇÃO Nº 252/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO RESTAURANTE 3 IRMÃS, PRÓXIMO A BR 482.
25 - INDICAÇÃO Nº 253/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SANTA CLARA. 26 - INDICAÇÃO Nº 254/2025 VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MUCIO PEREIRA DOS SANTOS, NA VILA CRUZEIRO.
27 - INDICAÇÃO Nº 255/2025 - VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA CHEGADA DO BAIRRO SANTA CLARA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. 28 – INDICAÇÃO N° 256/2025 VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE QUINTA TURMA.
29 - INDICAÇÃO Nº 257/2025 -VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
30 - INDICAÇÃO Nº 258/2025 – VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA INDUSTRIAL PARA O BAIRRO SANTA CLARA.
31 - INDICACÃO Nº 259/2025- VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
32 - INDICAÇÃO Nº 260/2025- VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.
33 - INDICAÇÃO Nº 261/2025 – VEREADOR ADENILSON DE FREITAS (DINIM) - SOLICITA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BOA SORTE.
34 - INDICAÇÃO Nº 262/2025- VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BAIXINHA – BAIRRO PARADA CRISTAL, BEM COMO A EXTENSÃO DO SERVIÇO ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE SÃO BENTO.
35 - INDICAÇÃO Nº 263/2025 - VEREADOR ADENILSON FREITAS(DINIM) - SOLICITA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA VALA LOCALIZADA ENTRE O TREVO DE ACESSO E A COMUNIDADE CAPIXABA.
36 - INDICAÇÃO Nº 264/2025 -VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA MELHORIAS URBANAS E INFRAESTRUTURAIS NO BAIRRO PARADA CRISTAL.
37 - INDICAÇÃO Nº 265/202 – VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) -  SOLICITA DESAPROPRIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DE ACESSO, INICIANDO-SE NA SUBIDA DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES; BEM COMO CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO CRISTO, CRUZEIRO E MIRANTES NO REFERIDO TRECHO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
38 - INDICAÇÃO Nº 266/2025 -VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART(ANU) - SOLICITA CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA ESTIMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÍVIDA ATIVA CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO.
39 - INDICAÇÃO Nº 267/2025-VEREADOR ADENILSON DE FREITAS(DINIM) - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA EM UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NO BAIRRO BOA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
40- INDICAÇÃO Nº268/2025 – VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES(CARVÃO) - SOLICITA INCLUSÃO DE ARTISTAS LOCAIS NAS FESTAS E PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
41 –  TRIBUNA LIVRE – BERNARDO CARVALHO DA SILVA – ASSUNTO – TRAZER INFORMAÇÕES SOBRE ABORDAGEM DA CASA DE AMPARO NO SEU DIA A DIA E PEDIDO DE UM PROJETO DE LEI PARA O CUSTEIO DA ÁGUA NA CASA DE AMPARO.

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22/06/2026

Mês do Orgulho LGBTQIAPN+: evento destaca garantia de direitos e fortalecimento das políticas públicas

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da palestra “Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e o Papel da Proteção Social: Garantindo Direitos, Promovendo Respeito”, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo CRAS e pelo Cadastro Único de Jerônimo Monteiro.

O encontro contará com a participação da palestrante convidada Layza Lima Leopoldino e de Fabiana Oliveira de Carvalho, presidenta do Conselho Estadual LGBTQIAPN+ do Espírito Santo, que abordarão temas relacionados à proteção social, à garantia de direitos e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.

📅 Data: 26 de junho
🕑 Horário: 14h
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

A iniciativa busca promover o diálogo, a conscientização e o fortalecimento do respeito à diversidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e inclusiva.

A Câmara Municipal apoia a divulgação de ações que incentivem o respeito, a cidadania e a promoção dos direitos de todos os cidadãos.

🌈 Garantindo direitos, promovendo respeito.


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17/06/2026

Participe da Construção do Plano Municipal de Educação Ambiental

🌱 Educação ambiental é um compromisso de todos!

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro convida a população a participar da Oficina 3 – Objetivos, Metas e Indicadores do Programa Municipal de Educação Ambiental, uma importante iniciativa promovida pela Prefeitura de Jerônimo Monteiro, com realização do Consórcio Caparaó e apoio do Sebrae e da Tendência Consultoria Ambiental.

O encontro será um espaço de diálogo e construção coletiva, permitindo que cidadãos, representantes da sociedade e instituições contribuam com ideias e propostas para a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, fortalecendo ações voltadas à sustentabilidade, à preservação ambiental e ao desenvolvimento do município.

📅 Data: 18 de junho de 2026 (quinta-feira)
Horário: 8h00
📍 Local: Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Sua participação é fundamental para a construção de políticas públicas que incentivem a educação ambiental e promovam um futuro mais sustentável para Jerônimo Monteiro.

Participe e faça parte dessa transformação! 🌿🍊

Realização: Prefeitura de Jerônimo Monteiro e Consórcio Caparaó.
Apoio: Sebrae e Tendência Consultoria Ambiental.


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16/06/2026

Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais

Câmara Municipal divulga palestra sobre os desafios da educação pública em Jerônimo Monteiro

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro compartilha com a população a realização da palestra “Educação Pública de Qualidade: Desafios e Caminhos nas Redes Municipais”, uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, voltada aos servidores e equipes das diversas secretarias do município.

O encontro contará com a participação do palestrante Vitor de Angelo, promovendo um espaço de reflexão e diálogo sobre os desafios, oportunidades e caminhos para o fortalecimento da educação pública nas redes municipais de ensino.

A proposta da ação é incentivar a integração entre os diferentes setores da administração pública, reconhecendo que uma gestão eficiente e uma educação de qualidade são construídas por meio da cooperação, do compartilhamento de conhecimentos e do compromisso coletivo com o desenvolvimento do município.

Ao divulgar esta iniciativa, a Câmara Municipal reforça seu compromisso de manter a população informada sobre ações e eventos de interesse público que contribuem para o fortalecimento das políticas públicas e para a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.

A participação dos servidores municipais representa uma oportunidade de ampliar o diálogo e fortalecer a rede de cuidado, desenvolvimento, educação e transformação social, promovendo benefícios que refletem diretamente na qualidade de vida da população de Jerônimo Monteiro.


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15/06/2026

32ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 15/06/2026 (32ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

VOTAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026 – DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI E MATHEUS GARCIA CARVALHO – INSTITUI O PROJETO  “RECICLAGEM QUE TRANSFORMA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PROCURADORIA

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCURADORIA

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

7 – MOÇÃO DE APLAUSOS 010/2026 - VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO – EM HOMENAGEM AO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DA COPA GAZETINHA REGIÃO 14, NAS CATEGORIAS SUB-11, SUB-13 E SUB-15.

8 - INDICAÇÃO Nº 119/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

9 - INDICAÇÃO Nº 120/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

10 - INDICAÇÃO Nº 121/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA BENEDITO JOVINO, BAIRRO PEDREGAL.

11 - INDICAÇÃO Nº 122/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

12 - INDICAÇÃO Nº 123/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVAN VEIGA DE CASTRO – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

13 - INDICAÇÃO Nº 124/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE DE ANDORINHA.

14 - INDICAÇÃO Nº 125/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

15 - INDICAÇÃO Nº 126/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAVA ROCHA.

16 - INDICAÇÃO Nº 127/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

17 - INDICAÇÃO Nº 128/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO COLHEITA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO DURANTE O PERÍODO DA COLHEITA DO CAFÉ.


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12/06/2026

18ª Conferência Nacional de Saúde

Câmara divulga realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde – Etapa Municipal em Jerônimo Monteiro

A Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro informa à população que será realizada, no dia 17 de junho de 2026, a 18ª Conferência Nacional de Saúde – Etapa Municipal, um espaço de diálogo e participação popular voltado à construção de propostas para o fortalecimento da saúde pública no município.

O encontro acontecerá das 7h às 13h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, e será aberto ao público, com entrada gratuita. A iniciativa convida moradores, profissionais da saúde, representantes de entidades e toda a comunidade a contribuírem com sugestões e ideias para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Com o tema “Democracia e Saúde para Transformar o Brasil”, a conferência tem como objetivo promover o debate sobre as políticas públicas de saúde e definir propostas que poderão ser encaminhadas para as próximas etapas da Conferência Nacional de Saúde.

A participação da sociedade é fundamental para fortalecer o controle social e garantir que as necessidades da população sejam consideradas na formulação das políticas públicas do setor.

Informações do evento

📅 Data: 17 de junho de 2026
📍 Local: Salão Paroquial da Igreja Matriz – Jerônimo Monteiro/ES
🕖 Horário: 7h às 13h
🎟️ Entrada: Gratuita e aberta ao público

A Câmara Municipal reforça o convite para que os cidadãos participem deste importante momento de construção coletiva, contribuindo com propostas que possam promover uma saúde pública cada vez mais eficiente, acessível e de qualidade para todos os jeronimenses.


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01/06/2026

31ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS EM PAUTA 01/06/2026 (31ª SESSÃO ORDINÁRIA)

1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 012/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.

VOTAÇÃO

2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 013/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 014/2026 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA NO MÊS DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 018/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GARCIA CARVALHO - DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ACE-JM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 013/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

VOTAÇÃO

6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART (ANU DO CAPARAÓ) – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO

7 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2026 - VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO SENHOR DJALMA NEVES CAVATTI, COMANDANTE SUBSTITUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.

VOTAÇÃO

8 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2026 - VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO SENHOR FABIANO FERREIRA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL JUNTO A POLÍCIA MILITAR DO ES.

VOTAÇÃO

9 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2026 - VEREADOR LENEANDRO BRAGA GOULART – EM HOMENAGEM AO SENHOR NACIB FILHO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, DEDICAÇÃO AO SEVIÇO PÚBLICO E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS À SOCIEDADE CAPIXABA.

VOTAÇÃO

10 - INDICAÇÃO Nº 114/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE CAETÉ.

11 - INDICAÇÃO Nº 115/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LARANJA E ARTE.

12 - INDICAÇÃO Nº 116/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA COBERTURA DE BUEIRO DESTAMPADO NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA.

13 - INDICAÇÃO Nº 117/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA LIMPEZA GERAL NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPESTRE CLUBE.

14 - INDICAÇÃO Nº 118/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO ALVES RODRIGUES (CARVÃO) – SOLICITA MANUTENÇÃO EM BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CLARA.