Proposições

# 03 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo

Número: 045

Data: 15/09/2025

Autor(es): Adenilson de Freitas Celso Zucoloto Eduardo Gomes Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS “PROGRAMA CIDADE LIMPA”, ESTABELECE NORMAS PARA A COLETA, DESCARTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO, DEFINE OS DIAS DE COLETA E PREVÊ SANÇÕES PARA O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.
Projeto de Lei Legislativo

Número: 024

Data: 14/04/2025

Autor(es): Adenilson de Freitas Everaldo Alves Rodrigues Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
Projeto de Decreto Legislativo

Número: 002

Data: 13/03/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Celso Zucoloto Adenilson de Freitas Eduardo Gomes Everaldo Alves Rodrigues Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Edivan Veiga de Castro Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
 CONCEDE HONRARIA A DEZ MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES EM ALUSÃO AO DIA DA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.