Proposições

Número: 032

Data: 27/06/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 009

Data: 13/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELE O PROCEDIMEENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Número: 008

Data: 13/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMOMONTEIRO - ES

Número: 007

Data: 13/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL...

Número: 003

Data: 12/06/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Tramitando

Ementa:
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 024

Data: 14/04/2025

Autor(es): Adenilson de Freitas Everaldo Alves Rodrigues Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 019

Data: 01/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LARANJA E ARTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 015

Data: 31/03/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 014

Data: 27/03/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 002

Data: 13/03/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Celso Zucoloto Adenilson de Freitas Eduardo Gomes Everaldo Alves Rodrigues Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Edivan Veiga de Castro Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE HONRARIA A DEZ MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES EM ALUSÃO AO DIA DA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 011

Data: 25/02/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DO DIREITO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 010

Data: 25/02/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA AVENIDA DE LAZER EM FAMÍLIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DE LAZER, CULTURA E ATIVIDADES ESPORTIVAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Número: 009

Data: 19/02/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO NATAL ILUMIDADE E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Número: 008

Data: 19/02/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕ SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DO DESFILE DA BELEZA NEGRA EM INCLUSÃO A DATA DE 20 DE NOVEMBRO E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Número: 007

Data: 19/02/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E A REALIZÇÃO DE DESFILE DA RAINHA E PRINCESA DA LARANJA, RAINHA E PRINCESA DO CAFÉ E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.