Proposições

Número: 086

Data: 14/04/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Tramitando

Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPESAS A VEREADORES, E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 085

Data: 14/04/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 050

Data: 13/11/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Tramitando

Ementa:
DENOMINA “ROTA TURÍSTICA DA LARANJA FRANCISCO FOSSE” O CIRCUITO TURÍSTICO-RURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 046

Data: 02/10/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, O “PRÊMIO PROFISSIONAL DESTAQUE DA EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 033

Data: 17/06/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.945/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 032

Data: 27/06/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 030

Data: 12/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2007.

Número: 025

Data: 14/04/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL 1.908/2023 QUE VERSA SOBRE AS DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 023

Data: 14/04/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.945/2023 E 1.970/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 013

Data: 13/08/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Tramitando

Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 012

Data: 13/08/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
– REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 011

Data: 24/07/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Edivan Veiga de Castro

Status: Tramitando

Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTAL ANUAL.

Número: 010

Data: 16/07/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA,PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 009

Data: 13/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELE O PROCEDIMEENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Número: 008

Data: 13/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA O PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMOMONTEIRO - ES

Número: 007

Data: 13/06/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL...

Número: 006

Data: 11/02/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLITÍCOS DO PODER LEGISLATIVO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.

Número: 004

Data: 31/03/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DATAS DO EDITAL E ELEIÇÕES DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 002

Data: 13/03/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Celso Zucoloto Adenilson de Freitas Eduardo Gomes Everaldo Alves Rodrigues Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Edivan Veiga de Castro Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE HONRARIA A DEZ MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES EM ALUSÃO AO DIA DA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 08/01/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.