Proposições

Número: 003

Data: 12/06/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Tramitando

Ementa:
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 002

Data: 13/03/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Celso Zucoloto Adenilson de Freitas Eduardo Gomes Everaldo Alves Rodrigues Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Edivan Veiga de Castro Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE HONRARIA A DEZ MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES EM ALUSÃO AO DIA DA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 12/03/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 14/11/2024

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 003

Data: 18/10/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DE DEFESA DO CIDADÃO – “APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEI

Número: 002

Data: 19/07/2024

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Elias Lugão Britto Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.

Número: 001

Data: 07/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
PARECER PRÉVIO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA.

Número: 003

Data: 29/11/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
Concede Título de Cidadão Jeronimense e dá outras providências.

Número: 002

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Aprova as contas do Poder Executivo - Referente ao exercício de 2017

Número: 001

Data: 07/02/2023

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Elias Lugão Britto Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
APROVAÇÃO COM RESSALVA da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, sob a responsabilidade do Sr. Sérgio Farias Fonseca, relativo ao exercício de 2018.

Número: 003

Data: 29/08/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SERGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Número: 002

Data: 21/07/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 28/06/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SERGIO FARIAS FONSECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Número: 002

Data: 13/04/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Reconhece, para devidos fins, a ocorrência do estado de emergência no Município de Jerônimo Monteiro

Número: 001

Data: 01/03/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
CONFERE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Número: 001

Data: 29/04/2019

Autor(es): Fabiano Soares da Paiva

Status: Aprovado

Ementa:
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.688/2015, DO PODER EXECUTIVO, ATUALIZA E RECOMPÕE POR CORREÇÃO MONETÁRIA AS ALÍQUOTAS DA CONTR

Número: 002

Data: 16/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exercício de 2015 - Prefeito Sebastião Fosse

Número: 001

Data: 07/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após examinar com cuidado e acuidade o PARECER PRÉVIO TC Nº 033/2017

Número: 002

Data: 10/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exercício de 2013 - Prefeito Sebastião Fosse

Número: 001

Data: 24/02/2017

Autor(es): Mitter Mayer Volpasso

Status: Não Aprovado

Ementa:
Reduz o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2021-2024.