Proposições

Número: 002

Data: 06/03/2024

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
ISENTA O PAGAMENTO DE ITBI, PARA OS BENEFICIADOS PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO

Número: 001

Data: 09/01/2024

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Aprovado

Ementa:
EMENTA: INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NATALINO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 004

Data: 12/12/2023

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE NUSO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS ...

Número: 003

Data: 03/04/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Conselho Municipal de Turismo, do fundo municipal de turismo de Jerônimo Monteiro-ES

Número: 002

Data: 03/04/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCOLA OPERACIONAL DE POLICIAIS MILITARES

Número: 001

Data: 26/01/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPOE SOBRE: INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Número: 002

Data: 25/05/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE:

Número: 005

Data: 06/04/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÂO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 004

Data: 06/04/2022

Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 003

Data: 06/04/2022

Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MORADORAS HIPOSSUFICIENTES DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 17/02/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE DIU - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA MULHERES EM SITUAÇÂO DE VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 003

Data: 27/09/2021

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI 1633/2017 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTR

Número: 002

Data: 27/09/2021

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1711/2018 QUE INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 02/09/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, DO FUNDO MUNICIPAL PARA O BEM-ESTAR ANIMAL E DO CONSELHO