Proposições

Número: 019

Data: 12/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE ABONO AOS PROFOSSIONAIS DA EDUCAÇÃO VINCULADOS E RECEBENDO ATRAVÉS DA FOLHA DO DUNDES 70%. DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Número: 018

Data: 12/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCESSÃO DE ABONO NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOSPROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Número: 017

Data: 12/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCESSÃO DE ABONO NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Número: 016

Data: 12/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E ISNTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENHVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (CMDUS) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (FMDUS).

Número: 015

Data: 12/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Número: 014

Data: 16/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER PREMIAÇÃO NA XXVIII EXPOAGRO 2024 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 013

Data: 15/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.902/2023, MODIFICANDO A NOMENCLATURA DA SECRETARIA RESPONSAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 012

Data: 23/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 011

Data: 22/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 010

Data: 16/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO. ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO.

Número: 009

Data: 19/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES

Número: 008

Data: 19/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024

Número: 008

Data: 11/07/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
FICA DENOMINADA ALCEDINO PEREIRA LIMA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA SETE DE SETEMBRO, SENDO TÉRMINO SEM SAÍDA, (PRIMERIA RUA A ESQUERDA DO INÍCIO DA RUA SETE DE SETEMBRO) NA ES-177, NO MUNICÍPIO DE JERONIMO MÔNTEIRO.

Número: 007

Data: 04/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 4ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 007

Data: 21/06/2024

Autor(es): Elias Lugão Britto

Status: Aprovado

Ementa:
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE JÊRONIMO MONTEIRO O DIA MUNICIPAL DO MULADEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO.

Número: 006

Data: 20/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DOSPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS, POSTURAS, OBRAS, TRIBUTÁRIA, SANITÁRIA, E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 006

Data: 17/06/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
RECONHECE O EVENTO ENCONTRO DE TRILHEIROS PROMOVIDO PELO GRUPO AVENTRILHEIROS - COMO ATIVIDADE ESPORTIVA, TURÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 20/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DA PREVIDÊNCIA E FISCAL, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 08/04/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
DISPOE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESAS QUE FOREM FLAGRADAS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, DISTRIBUINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE AÇÕES CRIMINOSAS OU TIPOS

Número: 004

Data: 14/11/2024

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.