Proposições

Número: 003

Data: 18/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a restruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais de Saúde do Município de Jerônimo Monteiro-ES, e dá outras providências

Número: 002

Data: 18/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Cargos, Carreira e Sistema de Remuneração e Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.

Número: 001

Data: 18/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jerônimo Monteiro/ES.

Número: 006

Data: 07/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Estabelece regras para a representação Judicial e Extrajudicial pela procuradoria geral do município - PGM as autarquias RPPS e SAAE, fixa percentual de compensação e dá outras providências.

Número: 005

Data: 25/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Jerônimo Monteiro e consolida a legislação previdenciária

Número: 004

Data: 28/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 003

Data: 28/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a Criação dos cargos de assistente social e Psicólogo do CREAS na estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providências.

Número: 002

Data: 31/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 31/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA CARGO DE PSICÓLOGO (A) EDUCACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUMENTA O QUANTITATIVO DO CARGO DE CUIDADOR

Número: 004

Data: 18/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Propõe alterações nos artigos 53 inciso XV e 54 da Lei n° 005/2011, em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigo 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.

Número: 003

Data: 18/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Propõe alterações nos artigos 19, 23, 24, 25, 27, 88 e 89 da Lei n° 1.163/2005, em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigo 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.

Número: 002

Data: 18/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Acrescenta disposições ao artigo 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – LCM 005/2011 em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigos 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.

Número: 001

Data: 10/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ASSUME REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PELA PGM DAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.