Proposições

Número: 015

Data: 17/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTI E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 014

Data: 07/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Número: 013

Data: 02/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
ESTENDE VIGÊNCIA DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 012

Data: 24/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
REMANEJA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR.

Número: 011

Data: 24/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
RERRATIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 010

Data: 20/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO AUXILIAR CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Número: 008

Data: 30/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE CUIDADOR.

Número: 007

Data: 07/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
READEQUA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E INSERE ATRIBUIÇÕES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Número: 006

Data: 10/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º AO ARTIGO 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 13/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE.

Número: 004

Data: 31/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 001/2015 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 005/2023.

Número: 003

Data: 31/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ASSUME REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PELA PGM DAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 002

Data: 30/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 28/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA CARGOS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 003

Data: 14/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2011. MODIFICANDO AS NOMENCLATURAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E ENCARREGADO DE ÁREA, ATRIBUI FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 31/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO DO IPASJM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 24/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, GERENCIA DE CULTURA E TURISMO E GERÊNCIA DE ESPORTES. FIXA VENCIMENTOS EXTINGUE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, VINCULADO Á SECRETARIA MUN

Número: 007

Data: 27/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
FIXA ATRIBUIÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CRIA CARGOS LIGADOS A MESMA EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO, FIXA VALORES E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011.

Número: 005

Data: 30/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 001/2015 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 005/2023.

Número: 004

Data: 01/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 002/2011