Proposições

Número: 003

Data: 30/04/2026

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO COM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 003

Data: 30/04/2026

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO COM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DESTIHNADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 001

Data: 16/07/2025

Autor(es): Celso Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECEBIMENTO E DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FAMÍLIA S EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS NO CadÚnico, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 002

Data: 06/03/2024

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Tramitando

Ementa:
ISENTA O PAGAMENTO DE ITBI, PARA OS BENEFICIADOS PELO CRÉDITO FUNDIÁRIO

Número: 001

Data: 09/01/2024

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Aprovado

Ementa:
EMENTA: INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NATALINO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 004

Data: 12/12/2023

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Tramitando

Ementa:
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE NUSO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS ...

Número: 003

Data: 03/04/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Conselho Municipal de Turismo, do fundo municipal de turismo de Jerônimo Monteiro-ES

Número: 002

Data: 03/04/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCOLA OPERACIONAL DE POLICIAIS MILITARES

Número: 001

Data: 26/01/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Aprovado

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPOE SOBRE: INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Número: 005

Data: 06/04/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÂO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 004

Data: 06/04/2022

Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número: 003

Data: 06/04/2022

Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MORADORAS HIPOSSUFICIENTES DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 25/05/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE:

Número: 001

Data: 17/02/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE DIU - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA MULHERES EM SITUAÇÂO DE VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 003

Data: 27/09/2021

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI 1633/2017 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTR

Número: 002

Data: 27/09/2021

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1711/2018 QUE INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 02/09/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, DO FUNDO MUNICIPAL PARA O BEM-ESTAR ANIMAL E DO CONSELHO