Proposições:

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

Dispõe sobre a Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Muni...

Detalhamento:

18-07-2023 - Deu entrada no Protocolo da CMJM. 18-07-2023 - Projeto na Íntegra Parte 1. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2013.

Detalhamento:

07-12-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 04-01-2023 - Parecer Favorável da Pr...

Status: Aprovado.

Assunto:

Altera a Redação do §3.º do ART. 103 da Lei Municipal 1163/2005.

Detalhamento:

30-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 05-12-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI 1.635/16 DE 26/09/2016 E O ARTIGO 110 DA LEI 1.163/05.

Detalhamento:

11-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 21-11-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Concessão do abono aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, na forma qu...

Detalhamento:

11-11-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 13-12-2022 - Parecer favoravel da Procurad...

Status: Aprovado.

Assunto:

Altera o anexo II da Lei do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Detalhamento:

14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 14-11-2022 - Parecer Favorável da P...

Status: Aprovado.

Assunto:

Institui o regime para concessão e realização de despesas de suprimento de fundos ...

Detalhamento:

14-10-2022 - DEU ENTRADA NA SECRETARIA DA CÂMARA. 03-10-2022 - REQUERIME...

Status: Aprovado.

Assunto:

CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QU...

Detalhamento:

14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 17-10-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina CMEI PROF. THIAGO ZUCOLOTO MACHADO a nova Creche Municipal

Detalhamento:

14-10-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 07-11-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃ...

Detalhamento:

12-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 12-09-2022 - Oficio 465-2022 Prefeitura Mu...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO...

Detalhamento:

15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-09-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 2ª MOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL ...

Detalhamento:

15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 19-09-2022 - Deu entrada na Sessão ...

Status: Aprovado.

Assunto:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRI...

Detalhamento:

15-09-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 19-09-2022 - Deu entrada na Sessão O...

Status: Aprovado.

Assunto:

REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃ...

Detalhamento:

29-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 01-08-2022 - Parecer da Procuradoria. 0...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ...

Detalhamento:

18-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara. 23-08-2022 - Parecer da Procuradoria. 2...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UN...

Detalhamento:

18-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara 25-08-2022 - Devolvido ao Executivo atrav&e...