Proposições:

Status: Não Aprovado.

Assunto:

“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMA...

Detalhamento:

03-02-2020 - Entrada na Sessão 03-02-2020 - Encaminhado para a PROCURADORIA 17-02-2020 -...

Status: Aprovado.

Assunto:

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE M...

Detalhamento:

26-05-2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO. 03-06-2020 - PARECER DA PROCURADORIA. 03-06-2020 - PA...

Status: Aprovado.

Assunto:

Acrescenta disposições ao artigo 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais...

Detalhamento:

18-06-2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020. 08-06-2020 - ENCAMINHADO PARA COMISS&At...

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “15 DE NOVEMBRO” a Rua localizada no bairro Parada Cristal.

Detalhamento:

03-02-2020 - Deu Entrada na Sessão 03-02-2020 - Encaminhado para PROCURADORIA 04-02-2020...

Status: Aprovado.

Assunto:

EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INT...

Detalhamento:

RESOLUÇÃO     Art. 1º. Fica alterada a redação do...

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:

CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ...

Detalhamento:

16-06-2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2020. 10-06-2020 - PARECER DA PROCURADORIA ...

Status: Retirado pelo Autor.

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA F...

Detalhamento:

13-03-2020 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2020 22-04-2020 - OFICIO DE DEVULUÇ&At...

Status: Aprovado.

Assunto:

INCLUI OS ANEXOS I E II NA LEI 653/91.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Tramitando.

Assunto:

Institui no município de Jerônimo Monteiro o dia Municipal do Protetor de Animais ...

Detalhamento:

Art. 1º Fica reconhecido como serviço de utilidade pública os serviços dese...

Status: .

Assunto:

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E CRIA O SERVIÇO DE ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

“ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES ...

Detalhamento:

Art. 1º Os pacientes idosos e as pessoas com deficiência podem agendar, por telefone, as c...

Status: .

Assunto:

Altera a Lei 653/91 que dispõe sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFICIOS D...

Detalhamento:

31-10-2019 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/2019. 08-11-2019 - PARECER DA PROCURADORIA....

Status: .

Assunto:

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: .

Assunto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULAD...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Status: Aprovado.

Assunto:

Denomina “ESPAÇO CULTURAL JOÃO BRITO NETO” ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.