Proposições:

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNIC...

Detalhamento:

24-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 24-04-2023 - Oficio da Prefeitura Solicitando s...

Status: Aprovado.

Assunto:

Projeto Memórias da Câmara Municipal

Detalhamento:

13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

FIXA ATRIBUIÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CRIA CA...

Detalhamento:

27-12-2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2023 ENCAMINHADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CMJM. ...

Status: Aprovado.

Assunto:

Estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e...

Detalhamento:

30-03-2023 - Deu entrada na CMJM 03-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de direito real de uso de i...

Detalhamento:

18-04-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 02-05-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Aprovado.

Assunto:

Câmara Sustentável

Detalhamento:

13-06-2023 - Deu entrada na CMJM. 19-06-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMÃOS NO MESMO TURNO E NA MESMA U...

Detalhamento:

24-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal. 06-03-2023 - Deu entrada na Sessão Ordi...

Status: Aprovado.

Assunto:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL

Detalhamento:

05-04-2023  - Deu entrada na Câmara Municipal. 18-04-2023 - Deu entrada na Sessã...

Status: Aprovado.

Assunto:

Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal .

Detalhamento:

22-05-2023 - Deu entrada na CMJM. 01-06-2023- Parecer Procuradoria. 01-06-2023 Parecer da Comis...

Status: Aprovado.

Assunto:

ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 001/2015 E ...

Detalhamento:

30-11-2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2023 - DEU ENTRADA NA CMJM. 01-11-2...

Status: Aprovado.

Assunto:

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPE...

Detalhamento:

16-02-2023 - Deu entrada na Câmra Municipal  23-02-2023 - Deu entrada na Sessão ...

Status: Aprovado.

Assunto:

FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS M...

Detalhamento:

06-02-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2023. 06...

Status: Aprovado.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de cessão de direito real d...

Detalhamento:

30-03-2023 - Deu entrada na CMJM. 03-04-2023 - Deu entrada na Sessão Ordinária do di...

Status: Aprovado.

Assunto:

ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 002/2011

Detalhamento:

01-11-2023 - Projeto Encaminhado Para CMJM. 01-11-2023 - Encaminhado Para a Sessão Ordin&aa...

Status: Tramitando.

Assunto:

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USA...

Detalhamento:

12-12-2023 - Projeto de Lei Indicativo 004-2023. 12-12-2023 - Encaminhado Para sessão Ordin...

Status: Retirado pela Presidência.

Assunto:

Revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câ...

Detalhamento:

15-02-2023 - Deu entrada na Câmara Municipal 23-02-2023 - Deu entrada na Sessão Extra...