Legislações

# 213 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 089 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 358/2025, REFERENTE A CONFECÇÃO DE 01 (UMA) PLACA DE HOMENAGEM COM ESTOJO. Data: 16/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 089 Ementa: EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA PERMANENTE NAS PRAÇAS (PARQUINHOS) DO MUNICÍPIO, POR CONTA DO FLUXO DE CRIANÇAS. Data: 17/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 088 Ementa: EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS. Data: 17/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 088 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 229/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTAS AZ E PASTA CARTÃO DUPLO. Data: 16/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 083 Ementa: Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 02/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 082 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 230/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO. Data: 02/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 081 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 206/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS. Data: 01/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 080 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 108/2025, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO EM CURSO DA FEST SOBRE MUDANÇAS NO PROCESSO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Data: 01/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 079 Ementa: Art. 1º. Nomear Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, a qual será responsável por todos os atos necessários. Data: 31/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 078 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 214/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIVISÓRIA DE ALCATEX. Data: 27/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 077 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 203/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O ADMINISTRATIVO. Data: 27/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 076 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 198/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DEFRIGOBAR PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA. Data: 27/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 075 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 217/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. Data: 25/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 074 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 262/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM COM ESTOJO. Data: 25/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 073 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 197/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇÃ E PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Data: 20/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 072 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 004/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO. Data: 20/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 071 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 005/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ITENS ALIMENTÍCIOS PARA COFFEE BREAKA SEREM UTILIZADOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SESSÕES SOLENES E DEMAIS REUNIÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 20/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 070 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 224/2025, REFERENTE A HOSPEDAGEM DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, CELSO ZUCOLOTO, MARAI LUIZA OLIVEIRA LIPARIZZI E EVERALDO ALVES RODRIGUES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO NOS DIAS 17 A 21 DE MARÇO, PARA PARTICIPAREM DE COMPROMISSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DA INSTITUIÇÃO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 069 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 090/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE GALERIA DE FOTOS PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 18/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 068 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 06/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor