Legislações

# 204 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 065 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 003/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS (ARQUIVO ESTRUTURADO INFOCI XML). Data: 28/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 123 Ementa: EMENTA: SOLICITA CALÇAMENTO DA PRAÇA DA ESCOLA NICOLAU BORGES. Data: 27/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 122 Ementa: EMENTA: SOLICITA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA. Data: 27/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 121 Ementa: EMENTA: SOLICITA FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Data: 27/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 064 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 062 Ementa: ''EXONERA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Data: 26/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 061 Ementa: ''REVOGA A RESOLUÇÃO N° 060 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''. Data: 26/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 114 Ementa: EMENTA: SOLICITAR A IMPLEMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFESSORES DTS (DESIGNADOS TEMPORÁRIOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 25/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 060 Ementa: EXONERA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIМО MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 058 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 043/2025, REFERENTE AO MATERIAL DE PAPELARIA. Data: 25/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 059 Ementa: ''DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''. Data: 24/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 104 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 103 Ementa: EMENTA: SOLICITA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA BR-482. Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 102 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA NESTOR RAMOS. Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 101 Ementa: EMENTA: SOLOCITA ILUMINAÇÃO NO CAMINHO E NA ESTRUTURA DO CRISTO DA CIDADE. Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 100 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 012/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 8.500 (OITO MIL E QUINHENTOS) LITROS DE GASOLINA PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 070 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 224/2025, REFERENTE A HOSPEDAGEM DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, CELSO ZUCOLOTO, MARAI LUIZA OLIVEIRA LIPARIZZI E EVERALDO ALVES RODRIGUES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO NOS DIAS 17 A 21 DE MARÇO, PARA PARTICIPAREM DE COMPROMISSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DA INSTITUIÇÃO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 057 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 056 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 013/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO COPIADORA MULTIFUNCIONAL, INCLUINDO MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TONERS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE CÓPIAS E IMPRESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERONIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 055 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 020/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor