Legislações

# 213 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 046 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 031/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MESA COM BASE ACRÍLICA. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 045 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 002/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS COMPUTADORES COMPLETOS. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 044 Ementa: NOMEIA COORDENADORA DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 043 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 042 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DE LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 041 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. Data: 05/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 040 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 039 Ementa: NOMEIA RECEPCIONISTA DA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 038 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 037 Ementa: EMENTA: SOLICITA USO COMPARTILHADO DA QUADRA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO PELA SOCIAÇÃO PESTALOZZI. Data: 30/01/2025 Autor(es): MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI Status: Em Vigor
Resolução Número: 037 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 036 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO (PRAÇA DA RUA DE CIMA). Data: 30/01/2025 Autor(es): MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI Status: Em Vigor
Indicação Número: 035 Ementa: EMENTA: SOLICITA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA QUALIDADE DA ÁGUA QUE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 30/01/2025 Autor(es): MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI Status: Em Vigor
Resolução Número: 035 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 034 Ementa: EMENTA: SOLICITA REALIZAÇÃO DO DESFILE DA BELEZA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 30/01/2025 Autor(es): MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI Status: Em Vigor
Resolução Número: 034 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 098/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ARQUIVO DIGITAL, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CLASSIFICAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, PUBLICAÇÃO DOCUMENTOS NO SISTEMA, LICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO E ARMAZENAMENTO. Data: 05/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 033 Ementa: EMENTA: SOLICITA REALIZAÇÃO DO DESFILE RAINHA E PRINCESA DA LARANJA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVEVTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 30/01/2025 Autor(es): MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI Status: Em Vigor
Resolução Número: 033 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 010/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 05/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 032 Ementa: EMENTA: SOLICITA REALIZAÇÃO DO NATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 30/01/2025 Autor(es): MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI Status: Em Vigor
Resolução Número: 032 Ementa: DESIGNA SERVIDOR ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 012/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E CUSTOMIZAÇÃO DO PORTAL DE TRANPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 05/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor