Proposições

Número: 033

Data: 17/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.945/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 030

Data: 12/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2007.

Número: 004

Data: 15/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕES SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, REVOGANDO-SE ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº015/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 13/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDPRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.

Número: 003

Data: 10/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO- ESPÍRITO SANTO.

Número: 001

Data: 07/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
PARECER PRÉVIO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA.

Número: 022

Data: 30/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
FIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETOR DO SAAE, DIRETOR DO RPPS, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR GERAL, CHEFE DE GABINETE, VEREADORES E PROCURADOR GERAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. PARA A LEGISLATURA DE

Número: 002

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Aprova as contas do Poder Executivo - Referente ao exercício de 2017

Número: 006

Data: 26/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIA DA FOLIA DE REIS E CAXAMBU NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 002

Data: 09/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro

Número: 007

Data: 10/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Número: 016

Data: 15/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo ...

Número: 005

Data: 10/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL...

Número: 001

Data: 13/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Auxilio Alimentação aos Servidores efe...

Número: 004

Data: 27/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 002

Data: 31/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024”

Número: 004

Data: 01/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL...

Número: 004

Data: 11/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o pagamento de Gratificação Especial ao Servidor Designado para responder como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Jerônimo MonteiroES"

Número: 003

Data: 20/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro-ES e dá outras providências.

Número: 002

Data: 16/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exercício de 2015 - Prefeito Sebastião Fosse