Proposições

Número: 018

Data: 06/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ACE-JM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 015

Data: 18/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SINDICATO RURAl DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NA Nº 30 EXPOAGRO MUNICIPAL.

Número: 015

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MELHORIA HABITACIONAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Número: 014

Data: 18/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA NO MÊS DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 014

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE, DIABETES E HIPERTENSÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 013

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DE ESPERA, DA PRODUÇÃO DE ATENDIMENTOS E DOS RELATÓRIOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Número: 006

Data: 22/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
ALTERA O ART. 6° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 013/2013, QUE DISPÔE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Número: 005

Data: 02/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REALIZA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. REVOGA A RESOLUÇÃO 029/2025 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Número: 004

Data: 15/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕES SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, REVOGANDO-SE ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº015/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 003

Data: 10/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO- ESPÍRITO SANTO.

Número: 002

Data: 13/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDPRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA.

Número: 001

Data: 07/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
PARECER PRÉVIO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA.

Número: 022

Data: 30/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
FIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETOR DO SAAE, DIRETOR DO RPPS, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR GERAL, CHEFE DE GABINETE, VEREADORES E PROCURADOR GERAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. PARA A LEGISLATURA DE

Número: 002

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Aprova as contas do Poder Executivo - Referente ao exercício de 2017

Número: 006

Data: 26/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIA DA FOLIA DE REIS E CAXAMBU NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 002

Data: 09/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro

Número: 016

Data: 15/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo ...

Número: 007

Data: 10/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Número: 005

Data: 10/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL...

Número: 004

Data: 27/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
“FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO