Proposições

# 34 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Resolução

Número: 004

Data: 01/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL...
Projeto de Lei Legislativo

Número: 002

Data: 31/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
 FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024”
Projeto de Resolução

Número: 001

Data: 13/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Auxilio Alimentação aos Servidores efe...
Projeto de Resolução

Número: 004

Data: 11/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 "Institui o pagamento de Gratificação Especial ao Servidor Designado para responder como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Jerônimo MonteiroES"
Projeto de Resolução

Número: 003

Data: 20/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
 Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro-ES e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo

Número: 002

Data: 16/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exercício de 2015 - Prefeito Sebastião Fosse
Projeto de Resolução

Número: 002

Data: 26/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro Sistema de Consignação Facultativa em Folha de Pagamento na Modalidade Empréstimo Pessoal e dá outras providências”.
Projeto de Resolução

Número: 001

Data: 16/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 “Dá nova redação ao §2º do artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.”
Projeto de Decreto Legislativo

Número: 001

Data: 07/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
 A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após examinar com cuidado e acuidade o PARECER PRÉVIO TC Nº 033/2017
Projeto de Decreto Legislativo

Número: 002

Data: 10/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exercício de 2013 - Prefeito Sebastião Fosse
Projeto de Resolução

Número: 002

Data: 15/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 “Dá Nova Redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.”
Projeto de Resolução

Número: 001

Data: 11/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 “Cria no Âmbito municipal a Câmara de Vereadores Mirim”.
Projeto de Decreto Legislativo

Número: 002

Data: 15/10/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Opinar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exercício de 2009 - Prefeito Francisco Alcemir Rosseto
Projeto de Decreto Legislativo

Número: 001

Data: 25/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Opinar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exercício de 2011 - Prefeito Francisco Alcemir Rosseto